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Começa agora o Jornal das 3, edição de Miguel Cordeiro. Marcelo Rebelo de Sousa fez na última hora uma mensagem de apelo ao voto, mas deixou vários recados quanto à lei eleitoral e quanto ao dia de reflexão.

Diz que a pandemia acabou por mostrar o quanto é rígida a lei eleitoral. A mensagem é de Marcelo Rebelo de Sousa, que pede uma revisão desta lei. Na habitual mensagem de apelo ao voto, o presidente da República quis apontar um caminho para essa revisão da lei eleitoral.

Confirmamos a falta de uma lei de emergência sanitária, de que falei há um ano, e a necessidade de revisão da lei eleitoral, tão rígida que exclui votação fora domingos e feriados e não permite horários flexíveis, assim fechando portas a situações excepcionais.

Marcelo Rebelo de Sousa que, para além de pedir uma nova forma de organizar eleições em Portugal, considera também que chegou o momento de acabar com o dia de reflexão. Para o presidente da República, trata-se de um dia para outra época e para outras preocupações. Em análise, José Manuel Fernandes, publisher do Observador, considera que Marcelo Rebelo de Sousa foi claro na necessidade de fazer mudanças.

Os recados são claríssimos nesse aspecto. Marcelo Rebelo de Sousa acha que nós temos, e eu também considero, nisso tudo de acordo com ele, que temos uma lei eleitoral com aspectos antigos, antiquados, desajustados, desde a fórmula do dia da reflexão, que é o dia que temos hoje a viver. Mas há indiscutivelmente necessidade de adaptar a lei eleitoral, permitir que seja possível, sem violar a Constituição, sem fazer aquelas coisas todas que põem as pessoas de cabelos em pé. Eu acho que aquilo que podíamos ter feito para tornar mais fácil o voto amanhã, para o ter alargado, por exemplo, ao dia de hoje, para ter tido horas diferenciadas para confinados, tudo isso modificava as regras do jogo, mas não beneficiava ninguém, em princípio. Portanto, era uma modificação neutra.

Mudanças que podem e devem ser feitas, análise de José Manuel Fernandes, depois uma mensagem de Marcelo Rebelo de Sousa, o presidente da República, que olhou também para a situação pandémica e para o ato eleitoral, para reforçar que amanhã votar é seguro e essencial.

Eu sei que pandemia, cansaço, conformismo e outras razões do foro íntimo são, para muitos, argumentos para escolher não escolher. Mas nestas eleições tão diferentes, num tempo tão diferente e tão exigente, votar é também uma maneira de dizermos que estamos vivos e bem vivos e que nada nem ninguém cala a nossa voz.

Não há perigos nesta eleição, mensagem de Marcelo Rebelo de Sousa.

E também para não deixar dúvidas quanto às eleições de amanhã, surgiu hoje o reforço de uma mensagem: votar é seguro. A garantia foi deixada pela Comissão Nacional de Eleições.

Para isso, foi agendada uma conferência de imprensa. Aconteceu esta manhã. Apesar das eleições se realizarem em contexto de pandemia, João Almeida, secretário da Comissão Nacional de Eleições, garante que as assembleias de voto vão estar protegidas, que o voto é um processo rápido e que o perigo associado à votação é pouco significativo.

Ir votar é chegar ali, entregar o cartão de cidadão a uma pessoa, receber de volta um boletim de voto, isto não demora um minuto, ir a uma câmera, fazer uma cruz, dobrar aquilo e devolver, isto também não demora mais de um, dois minutos, e vir embora. Se proteger. Se a mesa estiver adequadamente protegida, porque teve reforço de equipamentos de segurança. Já não é só uma máscara cirúrgica, também têm viseiras à disposição e até batas para proteção. Portanto, isto não gera perigo por si.

Nesta conferência de imprensa realizada na Assembleia da República, o secretário da Comissão Nacional de Eleições explicou que foram fornecidos equipamentos de proteção individual aos membros das mesas e a todas as pessoas envolvidas nas eleições e também que vão estar disponíveis máscaras para todas as pessoas que as solicitarem.

E quanto à situação pandémica, a DGS divulgou na última hora o boletim diário.

Cinquenta e nove mil infecções por Covid-19 são novos casos registrados nas últimas 24 horas. A DGS avança também que se registaram 39 mortes atribuídas à Covid-19. Nos hospitais, o boletim aponta para menos 28 pessoas internadas em enfermaria. São ao todo, neste momento, 2292. Quanto aos cuidados intensivos, uma entrada, estão agora internadas 153 pessoas. Uma nota: os dados deste boletim diário da Direção Geral da Saúde têm de ser lidos tendo em conta duas limitações. A contabilização de internamentos Covid-19 inclui um número substancial de doentes hospitalizados por causa de outras doenças. E há também hospitais a seguirem critérios diferentes de contabilização de mortes por Covid-19.

E hoje começa o voto presencial no estrangeiro e ao Observador chegam várias denúncias de eleitores portugueses impedidos de votar.

Em Madrid, a informação que chegou à Rádio Observador é de que vários eleitores foram informados de que podiam votar presencialmente, caso não recebessem o envelope para votarem por correspondência. Essa informação foi dada por um call center e o consulado não se responsabiliza por essa informação. João Nazaré é um desses casos. Hoje teve de voltar para trás e o voto está perdido.

Cheguei ao consulado, dei o meu voto para votar, disseram que eu não estava registado para votar. Fizeram os meus dados no sistema e disseram que o meu voto era por carta. Fizeram o tracking da carta como eu já tinha feito e a minha carta já está em Madrid, em trânsito desde o dia oito, mas não há nenhuma atualização desde aí. E por isso é que já tinha ligado para o consulado várias vezes este mês e aquilo que me disseram sempre foi: "Não há problema se a carta não chegar Pode ir dia 29 e 30 de janeiro ao consulado e votar presencialmente.

Falou com alguém da embaixada, além dos funcionários, o embaixador, o cônsul, houve alguma justificação ou não?

Eu falei com as pessoas que estavam lá. Não era nem o embaixador, nem o cônsul, as pessoas que estavam lá. Sei que esta manhã falaram pessoas também com o cônsul, que disseram que não podiam fazer nada, que a informação que foi dada por telefone não era correta e que o número não era deles, era um call center, e que não se podem responsabilizar por causa disso. A única coisa que disseram que eu podia fazer era preencher um formulário basicamente para apresentar uma reclamação à Comissão Nacional de Eleições, mas que a efeitos práticos, o meu voto já está perdido e que não vou poder votar nestas eleições.

A explicação deste português, em conversa com o jornalista Aníbal Rebelo. Esta não é a primeira vez que alguns destes portugueses votam no Consulado de Madrid. Aconteceu já nas últimas eleições, as presidenciais, foi só chegar e votar. E isso não aconteceu esta manhã, o que explica também outro português, Henrique Borges, em declarações à Rádio Observador.

Por volta das 9h30 da manhã, hora local, dirigi-me ao consulado para votar, juntamente com dois amigos. Apresentei o meu cartão de cidadão e informam-me que o meu método de voto é via postal e que não poderia exercer o meu direito de voto.

Já tinha de votar alguma vez aí ao consulado ou não?

Variadíssimas vezes. Para as presidenciais, que é o exemplo mais recente, fomos ao consulado e apresentamos o cartão de cidadão e é como se fosse outro organismo qualquer em Portugal ou outra mesa de voto. É exatamente igual. Apresentamos o cartão de cidadão, é-nos dada a folha para podermos votar, nós votamos e está feito e está exercido o nosso direito de voto. E agora para as legislativas, dizem que são regras diferentes, ou seja, cada eleição parece ter uma forma diferente e distinta para nós podermos exercer o nosso direito de voto e deparamo-nos com esta situação.

Explicam que quem quisesse votar presencialmente tinha ter feito o pedido até o início do mês de dezembro. Quem não o fez receberia uma carta com o boletim de voto para votar por correspondência, mas surgem muitos cidadãos a quem o carteiro não bateu à porta. Outra denúncia chega também ao Observador por outro português que não conseguiu votar, neste caso, o Francisco Neto.

Eu sou um cidadão português, recenseado aqui em Madrid, resido cá há cerca de 16 anos. Já votei presencialmente no consulado para as eleições presidenciais, as últimas, precisamente. E o que acontece é que hoje eu dirigi-me ao consulado português para exercer o meu direito de voto e basicamente foi-me dito que não estava inscrito nos cadernos eleitorais para votar presencialmente e que deveria ter feito o meu voto por correspondência, por carta. Ou seja, o consulado diz que os portugueses aqui recenseados em Madrid receberam uma carta para votar. O que acontece é que nem todos receberam essa carta. E o que nos chocou foi, em pleno século XXI e num país democrático como Portugal, não haver ou não existir um sistema minimamente flexível ao ponto de um cidadão recenseado se deslocar a uma mesa de voto, neste caso, o consulado português, e não poder exercer o seu direito presencialmente. Na semana passada, as pessoas recenseadas em Lisboa, não é em Espanha, em Portugal, puderam dirigir-se sem qualquer tipo de marcação, sem qualquer tipo de requerimento, puderam dirigir-se ao consulado e exercer o seu direito de voto. E eu, que estou recenseado em Madrid, não posso.

A indignação de Francisco Neto, que foi impedido esta tarde de sábado de votar nas eleições legislativas. Não pode fazer por correspondência. Diz que a carta não chegou. Ainda está em trânsito, segundo a página da Embaixada de Madrid, e não pode fazer presencialmente porque não fez esse pedido até ao início de dezembro. O Observador está a tentar contactar a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna, responsável por estas eleições, até agora sem sucesso. O mesmo acontece com o Consulado de Portugal em Madrid.

E em Bragança, o fogo em Montezinho, que começou ontem, já está dominado.

Ficou dominado hoje, informação confirmada à Rádio Observador pelo comandante dos Bombeiros de Bragança, Carlos Martins, explica que os meios aéreos já foram desconvocados. O incêndio acabou por não colocar nenhuma localidade em risco.

Neste momento está em rescaldo. Neste momento estamos a alimentar as forças para depois passar à fase de vigilância. Não há habitações, nem há povoações próximas. Maioritariamente mato e algum pinho, plantações dispersas.

De acordo com as autoridades, o combate às chamas acabou por ser dificultado pelas condições adversas no terreno, mas já está no fim este incêndio no Parque Nacional de Montezinho.

E Miguel, há agora mais um incêndio, agora na Covilhã, que está a preocupar as autoridades.

São cerca de uma centena de operacionais, apoiados por mais de 30 viaturas e dois meios aéreos. Incêndio que foi detetado esta manhã na freguesia de Unhais da Serra, na Covilhã. O Comando Distrital de Operações de Socorro de Castelo Branco diz que não há habitações em perigo neste incêndio.

E na fase de instrução do megaprocesso BES/GES, só vai poder estar na sala de audiência um advogado a representar 118 assistentes no processo.

É uma medida que também já está a ser contestada por advogados. Fora desta regra ficam apenas os assistentes cujo requerimento de abertura de instrução foi aceito. Os argumentos de Ivo Rosa prendem-se com as condições da sala. Diz que não tem espaço para sentar tantas pessoas e que seria impossível ouvir todos os advogados a cada ato processual. A lei permite que o juiz tome esta decisão, mas a Ordem dos Advogados diz que há advogados que vão reclamar e propor outras soluções.

E para Moçambique, uma mensagem de Marcelo Rebelo de Sousa. O presidente da República enviou hoje uma mensagem de condolências e solidariedade para as vítimas da tempestade Ana, que atingiu o país.

A tempestade que aconteceu nos últimos dias. Marcelo Rebelo de Sousa enviou uma carta para o presidente de Moçambique, carta enviada hoje em que deseja as rápidas melhoras de todos os feridos. Também reforça que os pensamentos estão com as vítimas e as famílias. A tempestade Ana em Moçambique já fez, pelo menos, 20 mortos.

E agora no desporto, hoje é dia de dérbi.

Dia de dérbi, está agendado para as 17h45. É um jogo que acontece em Leiria. Benfica e Sporting vão medir forças. O Sporting quer voltar a conquistar o troféu que conquistou na época passada. O Benfica quer voltar a conquistar um título que, de facto, nesta competição, é o maior detentor de troféus da Taça da Liga, a Allianz Cup. Jogo às 17h45, que vai ter relato em direto aqui na Rádio Observador. A emissão começa logo depois das 19h15.

E passam agora 13 minutos das 15h. Vamos ao habitual espaço de informação local, Miguel.

Na Madeira, a Direção-Geral de Saúde e a empresa Uphill uniram-se para criar uma plataforma sobre a Covid-19, o nome Covid-19 e Agora. O site esclarece a população sobre o que fazer face aos sintomas e contactos com a doença. A DGS vai também utilizar a ferramenta para a atualização das normas acerca da pandemia. Em São João da Madeira, quem for de autocarro para ir votar amanhã não tem de pagar bilhete. O município vai também ajustar os percursos dos autocarros de forma que passem por todos os locais de voto. Estes veículos vão estar em serviço entre as 08h e as 20h. Em Vila do Conde, o auditório do município é palco para a exposição Terra, intervenção artística de Manuel Horta explora como diferentes materiais e técnicas podem influenciar a interpretação das pessoas. Se ainda não visitou esta exposição, Terra tem até o final do dia de hoje. Hoje é o último dia para esta exposição.

E fechamos assim o jornal das 15h, edição do jornalista Miguel Cordeiro, que está de regresso às 15h30 com mais informação. Até já.

Até já.