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Luís Soares. Boa tarde, Luís.
Boa tarde, Nelson.
O Presidente da República já promulgou o diploma do Governo que prevê a atribuição desse suplemento extraordinário para as pensões.
O diploma foi aprovado hoje pelo Governo, em Conselho de Ministros, e já foi promulgado pelo Presidente da República, ainda antes da habitual conferência de imprensa que se segue à reunião do Executivo. A conferência de imprensa decorreu na última hora, terminou há instantes, foi acompanhada pelo João Costa Campos, agora em direto. João, com o ministro das Finanças a confirmar que este suplemento vai custar €400 milhões.
Sim, é o preço deste segundo bónus atribuído aos pensionistas, desta vez já no segundo governo de Luís Montenegro, com pensões até €1.567. É uma das medidas ontem anunciadas no debate do Estado da Nação pelo primeiro-ministro e hoje aprovado pelo Conselho de Ministros. Joaquim Miranda Sarmento, como dizias há instantes, Luís, ministro das Finanças, recusa que esta seja uma medida eleitoralista. As oposições acusaram o Governo de atribuir este suplemento aos pensionistas em setembro, um mês antes das eleições autárquicas, e acreditam, por isso, que é uma manobra política por parte do Governo e não necessariamente uma intenção de apoiar realmente os pensionistas. O ministro das Finanças não responde diretamente a essas críticas, mas garante que é um apoio extraordinário, pontual, apenas por uma razão: é a forma que o Governo tem de apoiar os pensionistas sem criar uma despesa permanente. É o que diz Miranda Sarmento, ministro das Finanças. Foi também aprovada a descida progressiva no IRC, cai para 19% em 2026, 18% em 2027 e finalmente para 17% em 2028. Das várias medidas aprovadas neste Conselho de Ministros, foi ainda anunciado o mecanismo de regulação das condições de atribuição do abono pré-natal para combater a fraude na atribuição destes apoios sociais, que segundo o ministro da Presidência, António Leitão Amar, têm sido abusados. O ministro deu conta de vários episódios em que o Governo percebeu que havia efetivamente pessoas que se aproveitavam das lacunas deste sistema e cria, nesta altura, o Governo, um mecanismo para evitar a fraude na atribuição dos apoios sociais. E para terminar, Luís, os jornalistas tentaram ainda perceber se já há um nome apontado para substituir Mário Centeno no Banco de Portugal. O ministro das Finanças foi bastante breve e apesar de terminar hoje o prazo para apontar um substituto de Mário Centeno como governador do Banco de Portugal, o Governo diz apenas que só vai tomar essa decisão na próxima semana.
João Costa Campos, aqui em direto com o essencial das decisões e dos anúncios feitos na reunião do Conselho de Ministros de hoje, que aprovou esse suplemento para as pensões, que já foi promulgado pelo presidente da República, e também a proposta para baixar o IRC, mas que ainda vai ter que ser votada no Parlamento.
O Chega pediu uma audiência urgente ao presidente da República por causa da Lei de Estrangeiros.
É o que se lê numa nota enviada pelo Chega aos jornalistas. O partido diz que pretende sensibilizar o Presidente da República para a importância desta lei e para o impacto em termos de segurança, caso ela não seja promulgada ou seja vetada. Na edição de hoje, o semanário Expresso avança que é muito provável que Marcelo Rebelo de Sousa envie as alterações à Lei dos Estrangeiros, que foi aprovada com urgência esta semana no Parlamento, para o Tribunal Constitucional. O veto também é uma das opções que está a ser equacionada pelo Presidente da República.
Está formalizada a candidatura de esquerda para a Câmara Municipal de Lisboa. Alexandra Leitão devolve as acusações de radical a Carlos Moedas.
Por, no entender da candidata socialista, o presidente da Câmara de Lisboa não ter qualquer obra para apresentar. O anúncio da coligação que reúne PS, Livre, Bloco de Esquerda e PAN aconteceu no Miradouro de São Pedro de Alcântara, em Lisboa, e Alexandra Leitão promete fazer diferente de Carlos Moedas, a começar desde logo, João Gama, pela habitação.
Em apenas 15 minutos, Alexandra Leitão apresentou as principais bandeiras da frente de esquerda que lidera para conquistar a cidade de Lisboa e começa com a habitação.
Com um discurso vazio de ideias e de esperança, dizem-se moderados numa cruzada contra radicais. Mas deixem-me dizer-vos: radical é não ter uma política de habitação.
O mote é "Viver Lisboa". Carlos Moedas foi o alvo de todas as críticas.
A cidade precisa de mudar. Não basta fingir que se fez para os dois minutos de um vídeo de TikTok. É preciso fazer mesmo, com coragem e capacidade de decidir e de executar.
Com o Castelo de São Jorge e o Rio Tejo como pano de fundo, Alexandra Leitão diz que segue um exemplo bem socialista.
Inspirados por Jorge Sampaio, que há 35 anos formou uma coligação para devolver Lisboa aos lisboetas, tendo como grande prioridade a habitação pública, hoje voltamos a unir forças para construir uma cidade mais justa, mais humana e mais próxima.
A candidata que lidera a frente de esquerda quer que 20% das casas em Lisboa sejam públicas e quer também promover uma economia justa e local, mas ainda antes da apresentação, ouviu os rasgados elogios de José Luís Carneiro.
É uma personalidade do melhor que o Partido Socialista tem e, portanto, é para nós uma honra ter uma candidata deste calibre à Câmara Municipal de Lisboa.
O PCP foi o único partido de esquerda a ficar de fora da coligação. Rui Tavares, do Livre, diz que esta é a única alternativa a Carlos Moedas.
Não há outra alternativa a Carlos Moedas, a uma cidade que tem expulsado os seus cidadãos, onde não há nada para mostrar
E Mariana Mortágua, também presente na apresentação, espera que esta seja uma mudança que chegue a todo o país.
Ela é um sinal de esperança para todos nós, na possibilidade de uma cidade diferente, também de um país diferente.
Inês de Sousa Real quer o foco no ambiente e critica o objetivo de Carlos Moedas quanto a fábricas de unicórnios. São os partidos que representam esta frente de esquerda que vai avançar em Lisboa.
João Gama e as declarações dos vários partidos que integram essa coligação Viver Lisboa. O PCP é a exceção. Os comunistas apresentam João Ferreira como candidato à Câmara de Lisboa.
O antigo presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, queixa-se de estar a ser alvo de uma perseguição política nas investigações do inquérito sobre o golpe de Estado.
Isto depois de hoje a casa e a sede do partido de Bolsonaro terem sido alvo de buscas por parte da Polícia Federal brasileira. Na reação, o antigo presidente diz que não existem provas e garante que as investigações estão a ser movidas por interesses políticos.
O inquérito do golpe é um inquérito político. Nada de concreto existe ali. Agora, o julgamento, eu espero que seja técnico e não político.
Acusação de Jair Bolsonaro. A Justiça brasileira aplicou também a medida de coação de pulseira eletrônica e proibiu o ex-presidente de sair de casa à noite, sair do Brasil, aceder às redes sociais, assim como contactar os restantes arguidos, assim como o próprio filho, que está a viver em território norte-americano. Isto porque as autoridades brasileiras suspeitam que estava a ser planeada uma fuga de Bolsonaro para os Estados Unidos, como explica à Rádio Observador o jornalista brasileiro João Gabriel Lima.
Foi expedido esse mandato de colocar a pulseira eletrônica em Bolsonaro e também uma busca e apreensão na residência dele e na sede do Partido Liberal. Esse pedido está em segredo de justiça, então não se sabe exatamente por que foi expedido, mas dois jornalistas da TV Globo News, André Sadi e Valdo Cruz, que têm muitas fontes em Brasília, apuraram que a suspeita era de que o ex-presidente Jair Bolsonaro estava preparando uma fuga para os Estados Unidos.
João Gabriel Lima, jornalista brasileiro, quanto à aplicação da pulseira eletrônica a Bolsonaro e às buscas da casa do antigo presidente brasileiro, foram apreendidas 14 mil dólares em dinheiro vivo. No entanto, Jair Bolsonaro garante que nunca pensou sair do Brasil.
Olhamos agora para outras notícias também em destaque a esta hora.
Está de novo ativo o incêndio em Sabrosa, Vila Real, que tinha sido dado como dominado ontem de manhã, mas as chamas voltaram, agora numa zona de declive, impulsionado pelo vento. O comandante dos bombeiros explica à Lusa que o incêndio está numa zona de mato e agrícola, mas sem casas em perigo, ainda que seja uma zona de difícil acesso. Uma operação internacional liderada pela polícia italiana permitiu recuperar 104 obras de arte falsas à venda no mercado. Entre elas estava um Picasso, que a Polícia Judiciária apreendeu numa leiloeira no ano passado. De acordo com a Agência EF, a operação internacional envolveu 14 países, tendo sido recuperadas falsificações de Picasso, Eduard Munch e Paul Klee. E nunca é demais lembrar, Nelson, que a partir da próxima madrugada a Rádio Observador passa a ser ouvida em 92.8 na Grande Lisboa.
É um novo centro emissor em Loures que vai permitir melhorar a qualidade e também o alcance do sinal da nossa rádio.
E o que é preciso fazer? Ora bem, quem nos costuma ouvir em 93.7 vai ter que ajustar o rádio para 92.8, se for daqueles rádios manuais, analógicos, mas no carro, em princípio, se tudo correr bem com o RDS, é tudo automático.
Caso não aconteça, só tem de mudar de 93.7 para 92.8. É a nova frequência da Rádio Observador para a região de Lisboa e fica ativa depois da meia-noite e meia.