As notícias. É precisamente pelo mau tempo que começamos este jornal das 16h. Miguel, passou de vermelho para laranja o aviso de mau tempo em Faro, mas as próximas horas ainda vão ser difíceis.

Alerta deixado aqui na Rádio Observador, na última hora, pelo comandante dos Bombeiros de Faro, André Cardoso de Morais, que começa por apontar as principais ocorrências registradas até agora.

Inundações em vias públicas e habitações, quedas de árvores e estruturas. Neste momento, ainda estão os meios de socorro e as equipas municipais no terreno. Prevê-se ainda, para as próximas horas, um aumento da velocidade do vento, com rajadas que podem chegar aos 100 km/h e juntamente também com alguns períodos de chuva forte.

Chuva ainda forte e muito vento em Faro, no Algarve, nas próximas horas. Os Bombeiros de Faro pedem à população que evite deslocações e tenha atenção aos lençóis de água nas estradas. Até às 15h, não havia notícias de desalojados nem feridos.

De Faro, passamos para um balanço mais global das consequências do mau tempo. A Proteção Civil revela que foram registradas mais de mil ocorrências desde o início desta Depressão Cláudia.

O Comandante Nacional da Proteção Civil, Mário Silvestre, detalha que a queda de árvores e de estruturas estão no topo das ocorrências e lamenta a morte do casal de 88 anos em Fernão Ferro, no Seixal. O casal viu a casa inundada e não conseguiu deixar a habitação.

Foram registradas um conjunto de ocorrências que, até ao dia de hoje, até à hora de hoje, estão em 1292 ocorrências como número total e nas últimas quatro horas, que foi o período também de maior incidência, registamos 784 ocorrências. Em termos de vítimas e danos mais significativos, na Península de Setúbal, temos a lamentar duas vítimas mortais causadas por uma inundação numa habitação, no Médio Tejo, cinco pessoas deslocadas, também como causa a inundação das suas habitações, na Lezíria do Tejo, quatro pessoas deslocadas, também como causa de inundação, e no Alto Alentejo, em Serpa, um ferido que teve como causa a queda de uma árvore.

A Proteção Civil registou ainda três salvamentos terrestres e cinco salvamentos aquáticos. Nas últimas horas, oito pessoas tiveram que ser assistidas pelos serviços de emergência, quatro foram transportadas para unidades hospitalares.

A margem sul do rio Tejo tem sido especialmente atingida pela chuva e pelo vento.

Por exemplo, o Montijo, e é lá que estás há algumas horas o jornalista do Observador, Vasco Maldonado Correia. Vasco, estás a esta hora com alguém que viu a água entrar casa adentro.

Continuamos no Montijo, continuamos aqui perto da Avenida dos Pescadores, que foi uma das zonas que sofreu mais ao longo desta última madrugada. Agora, já nem tanto nas ruas, mas há pessoas que ainda têm muita água em casa. É o caso do José Alves, é PSP no Montijo, mora aqui perto. Explique-me mais ou menos o que aconteceu na última madrugada e como é que está a situação da sua casa neste momento.

O que aconteceu nesta madrugada foi chuva intensa. As condições climatéricas já eram previsíveis de acontecer. Agora, o que não é previsível acontecer é o que se passa há décadas. Por inércia de autarquias, por inércia de manutenção, determinado tipo de sistemas. E eu identifico como José Alves, PSP no Montijo, ene situações que a gente vai, que são caricatas. Não é caricatas, a gente põe um ponto de interrogação, porque não é só ligar para resolver. As coisas têm que ser prevenidas antes. E se a gente, como se diz na gíria, pagamos impostos municipais, é para as autarquias também terem uma determinada proatividade perante os cidadãos. Coisa que não existe.

Para prevenir.

E eu conheço o Montijo há pouco tempo, mas o pouco que eu conheço, dá para ver que o Montijo está abandonado, é o abandono, é uma inércia total da autarquia perante isto, valoriza outro tipo de coisas, canaliza outro tipo de meios para coisas que não são prioritárias para os cidadãos e outras coisas que são prioritárias. Não resolve. E isto não se admite em plenos dias de hoje. E foi uma coisa que eu tive a atenção de observar, foi precisamente isso. Porque a desculpa é sempre: está praia mar. Não, não está praia mar. Às 3h20 da manhã estava baixa mar. A maré estava baixa. Não se justifica. Não havia escoamento de águas quando a maré está baixa. Então, alguma coisa aqui falha. Falha em termos de quê? Circunstâncias naturais ou circunstâncias de responsabilidade autárquica.

Deixe-me só repetir a pergunta. Em sua casa, como é que estão as coisas neste momento?

Neste momento, estou com 2 cm de água ainda. Não se justifica. A minha casa fica a metro e meio acima do nível do rio. Está baixa mar, tem 2 cm de água, não se justifica.

E como é que-

Justifica-se como? Tudo o que é canalizações, tudo o que é escoamentos municipais, está tudo entupido. Não tem manutenção, está tudo entupido. Justifica-se sim.

E como é que vai resolver a situação?

É escoar a água e os danos que eu tenho em casa, porque as pessoas também desconhecem isto, vou reportar à autarquia e a autarquia vai ter que pagar. Porque isto é responsabilidade autárquica.

José Alves, muito obrigado pelo seu testemunho. É uma das pessoas que vai enfrentando dificuldades na própria casa e as próximas horas serão seguramente difíceis para conseguir tirar esses dois centímetros de água que ainda tem.

Vasco Maldonado Correia, repórter do Observador, tem estado ao longo do dia no Montijo, é uma das localidades mais atingidas, onde são mais evidentes os efeitos da passagem da depressão Cláudia pelo território continental.

Falamos agora de uma outra nuvem negra que parece estar a ensombrar, Miguel, a relação entre o governo e o Tribunal Constitucional.

Sim, o presidente do Tribunal Constitucional avisa que não tem fundos para cumprir a função e lamenta a falta de respostas por parte do primeiro-ministro. O presidente do tribunal, José João Abrantes, pediu para ser ouvido pela Assembleia da República por causa do Orçamento do Estado para o próximo ano e na audição, que ainda decorre, lamentou que o governo só tenha respondido ao Constitucional depois de ser público o desconforto face às verbas previstas para o próximo ano.

O Tribunal Constitucional, naquela minha carta de 25 de agosto, alertou o primeiro-ministro para o facto de que, caso a proposta de lei do orçamento para 2026, o governo não viesse a considerar os necessários ajustamentos, se veria o tribunal na contingência de recorrer ao Parlamento, à Assembleia da República, no quadro das suas competências em termos orçamentais. Devo dizer que na passada segunda-feira, dia 10, ao princípio da noite, mais concretamente às dezoito horas e treze minutos, três dias após o anúncio desta audição, recebi por e-mail uma carta do primeiro-ministro que, no essencial, não desfez as nossas preocupações.

José João Abrantes, na intervenção de abertura, em que avisou também que o Tribunal Constitucional é um poder autónomo e que a retirada de fundos prejudica o funcionamento deste órgão de soberania.

Na verdade, administrar a justiça em matérias de natureza jurídico-constitucional e com isso garantir o Estado de direito democrático, também passa por um funcionamento do Tribunal Constitucional que não ponha em causa o regular exercício da sua atividade e o cumprimento das suas atribuições, bem como das atribuições da Entidade das Contas e Financiamento Político e da Entidade da Transparência.

O presidente do Tribunal Constitucional, ouvido a esta hora na Assembleia da República, a lamentar a falta de financiamento deste órgão de soberania. O deputado do PSD Hugo Carneiro afirma que as verbas do Tribunal Constitucional têm sido reforçadas ao longo dos últimos anos.

Luís Filipe Menezes foi condenado a indenizar Eduardo Vitor Rodrigues por difamação.

O atual presidente da Câmara de Vila Nova de Gaia vai ter de pagar um valor de €2500 ao ex-autarca, mais €1500 de taxas. Foi condenado por difamação agravada por causa de uma publicação que fez no Facebook há dois anos sobre o licenciamento de um terreno do próprio Luís Filipe Menezes. Acusava Eduardo Vitor Rodrigues, que presidia na altura à Câmara, de ter interferido no processo.

Há ainda outras notícias em destaque a esta hora.

Um comboio descarrilou na Covilhã devido a um deslizamento de terras. De acordo com a CP, não há feridos. A bordo seguia apenas a tripulação. O descarrilamento aconteceu entre a Covilhã e o Tortosendo. O comboio seguia para Castelo Branco. A circulação está suspensa na linha da Beira Baixa. Um incêndio num prédio de cinco andares em Lisboa obrigou à evacuação do edifício. Não há feridos. De acordo com a Proteção Civil, o fogo começou por volta de 13h30. Perto das 14h, os bombeiros continuavam envolvidos no combate a este incêndio. O fogo deflagrou num prédio da Rua Dom Luís I, paralelo à Avenida 24 de Julho, em Lisboa. O incêndio começou no rés-do-chão, propagou-se até ao quinto andar. A origem do fogo está num quadro elétrico do prédio de utilização mista, comércio e habitação.