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Miguel Vieira. Miguel, começamos este jornal pelo Parlamento. Está a debater a esta hora a descida do IRS e as mexidas no imposto sobre os produtos petrolíferos. O Governo faz-se representar pelo ministro das Finanças.
Já houve várias críticas por parte de praticamente todas as bancadas da oposição. Seguimos em direto até ao Hemiciclo. É lá que está o jornalista do Observador, Vasco Maldonado Correia. Vasco, que críticas e que resposta de Joaquim Miranda Sarmento?
As críticas focam-se, principalmente, no entender de praticamente todas as bancadas dos partidos, que estas medidas não chegam para mitigar o aumento do custo de vida. Já vamos ouvir essas críticas dos partidos, mas primeiro a resposta de Joaquim Miranda Sarmento, que diz que, por um lado, não há excedente orçamental para responder da forma que os partidos assim querem, mas insiste, o ministro das Finanças, que esta é já a quinta descida de impostos por parte deste governo em cerca de dois anos e meio e que esta descida vai mesmo chegar a todos os portugueses.
Avançamos com uma nova redução das taxas dos primeiros seis escalões, com efeitos sobre os rendimentos deste ano. São mais 400 milhões de euros de alívio fiscal às famílias portuguesas. Este valor traduz uma opção política clara: o trabalho deve compensar e o crescimento da economia deve refletir-se também na possibilidade de cada família dispor de uma parte maior do rendimento que obtém. Esta é uma redução que chega a todos, sem pôr em causa a justiça do imposto.
O ministro das Finanças aqui na abertura do debate no plenário. Ouviu depois André Ventura dar um exemplo de um português médio para dizer que esta descida não chega.
A grande descida do IRS do governo. Quem ganha 1058 € terá uma poupança de 1 € por mês. 1 €! 1 € por mês. É isto que estes senhores estão a dar a quem trabalha. 1 € por mês. Agora juntem o aumento dos combustíveis, o aumento dos supermercados, o aumento das portagens, o aumento do custo de vida e enviem 1 € para o Miranda Sarmento, para ele ficar com 1 € ao final do mês.
É o que diz André Ventura. Também ouviu críticas o ministro das Finanças por parte da bancada do Partido Socialista, com Marina Gonçalves a lembrar o governo que não tem uma maioria que o sustente no Parlamento, que a oposição, isso sim, tem maioria aqui na Assembleia da República e que por isso o governo devia estar mais aberto a ouvir as propostas, as medidas que são aqui apresentadas pela oposição, e deixa, por isso, também uma pergunta ao ministro das Finanças.
Por que não quer discutir com estas forças políticas que aqui estão no Parlamento? Por que não quer discutir aquelas que são as medidas concretas para responder aos portugueses? Tem mesmo receio que aqui o Parlamento responda e respeite os portugueses, apresentando medidas que verdadeiramente impactem no seu rendimento?
É a pergunta deixada por Marina Gonçalves, deputada do PS, nesta altura em que o debate sobre estas medidas do governo, tanto para a descida do IRS até ao sexto escalão, como para várias medidas que têm a ver com o preço dos combustíveis, são aqui debatidas há já perto de uma hora. Ainda deve ter o debate mais cerca de 20, 30 minutos.
Está a ser acompanhado por ti, Vasco Maldonado Correia, que aqui nos trouxeste essa declaração de Joaquim Miranda Sarmento, ministro de Estado e das Finanças, a sublinhar a ideia de que o governo está a promover a quinta descida do IRS em dois anos. Não chega, argumenta a oposição.
Arrancam a 14 de outubro as comissões parlamentares de inquérito aos exames nacionais e a Luís Neves, embora as audições só devam começar lá mais para o final do ano.
Altura em que se espera que as duas comissões parlamentares de inquérito em curso, uma sobre o Enem e a outra sobre os incêndios rurais, já estejam finalizadas. Significa, na prática, que se evita a sobreposição de trabalhos. O presidente da Assembleia, José Pedro Aguiar Branco, defende que só devem estar em funcionamento, ao mesmo tempo, duas comissões de inquérito. Não é o entendimento do Chega, que tem acusado o presidente da Assembleia da República de estar a evitar o escrutínio.
Rui Rio diz que só com melhores políticos na liderança do país é que será possível levar a cabo as reformas necessárias.
Reforma do Estado, da Justiça e do sistema político. São estas as três reformas que o ex-líder do PSD aponta como mais urgentes, mas para que aconteçam, é preciso, sublinha Rui Rio, que os governantes subam de nível.
Não tenho dúvida de que não conseguimos estar mais tempo sem conseguir fazer essas devidas reformas. E, portanto, aqueles que estão na direção do país têm de ter uma qualidade francamente superior à que têm e francamente superior à média da sociedade.
Rui Rio pede uma aposta na regionalização para promover a reforma do Estado. No entanto, é na questão da Justiça que faz mais críticas. Chega a dizer que nesta área, Portugal está pior hoje do que antes do 25 de Abril.
A reforma da Justiça é absolutamente vital, seja a administrativa, seja a penal, seja a Justiça de um modo geral. A reforma da Justiça, vale a pena estarmos com paninhos quentes. A Justiça hoje está pior do que estava em 1973. Ponto. Está pior Agora com a história dos tribunais plenários. Esquece os tribunais plenários. Alguém que tenha um problema qualquer com a justiça e queira resolvê-lo, hoje está em pior situação que estava há 50 anos.
Rui Rio, durante a conferência que serve para assinalar o décimo aniversário do Jornal Económico. Rui Rio apontando críticas ao poder político, dando conta que é preciso melhorar o nível dos governantes para que seja possível avançar com as reformas de que o país precisa.
Vamos agora a uma declaração polêmica do mayor de Nova Iorque, no dia em que se assinalam os três anos do massacre do Hamas, que matou perto de 1200 pessoas.
Em comunicado, Zohran Mamdani lamenta as vítimas israelitas, condena o Hamas, mas chama também a atenção para o que se seguiu. Escreve que o sofrimento não acabou naquele dia 7 de outubro de 2023, numa referência à resposta do governo de Israel, que define como um genocídio que conduziu à morte de 74 mil palestinianos, incluindo 24 mil crianças. A este propósito, um grupo de dezenas de antigos altos militares norte-americanos vem hoje rejeitar esta acusação de genocídio. Entendem, pelo contrário, que o exército de Israel tem procurado limitar as vítimas civis com alertas de evacuação, criação de corredores humanitários ou cancelamento de ataques, precisamente para evitar a morte de civis.
Em França, mais de 700 polícias e militares ficaram feridos desde o início das mobilizações dos estudantes.
A balança avançada esta tarde pelo ministro francês da Administração Interna, Laurent Núñez, diz ainda que 215 alunos e perto de 90 funcionários do ensino público também ficaram feridos. Há ainda registo de mais de 6500 detenções. O ministro foi hoje ouvido no Parlamento e rejeitou o termo repressão policial para caracterizar as intervenções das forças de segurança para conter os atos violentos durante as manifestações de alunos do ensino secundário e universitário. Sublinha que quando há atos de violência e vandalismo, é preciso intervir.
E Miguel, um aluno do ensino secundário vai ser julgado no Tribunal de Menores depois de ter agredido um professor em La Ciotat.
O julgamento do rapaz de 16 anos está marcado para fevereiro do próximo ano. O Tribunal de Menores de Marselha é acusado de agredir um professor e de atirar gasolina na direção do docente. Há mais dois alunos do ensino secundário que também vão ser julgados, mas por danos materiais, roubo de um escudo antimotim e participação em grupos que incitaram à violência. Os três menores ficaram sob custódia judicial.
Uma descoberta que pode explicar a origem da vida. É como Ana Paula Paiva descreve a investigação que conduziu à atribuição do Nobel da Química.
A professora da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa, com a filiação ao Centro de Química Estrutural da universidade, considera que a descoberta pode conduzir a importantes avanços. Em causa, as descobertas de Henri Kagan, cientista francês responsável por conseguir produzir maior quantidade de uma molécula do que a sua imagem no espelho, e do japonês Kenzo Sawai, que conseguiu uma reação espontânea que produz apenas uma dessas moléculas. Ana Paula Paiva comenta a importância da investigação agora distinguida.
As moléculas que compõem os seres vivos designam-se quirais. Portanto, para essas moléculas essenciais à vida, só existe uma configuração possível, que é essa molécula, e a sua imagem no espelho não superponível com ela própria, não existe nos seres vivos. E, portanto, esta descoberta do Sawai é muito relevante para explicar a origem da vida. Ele demonstrou que é possível produzir ou levar à produção de um composto com uma configuração específica de uma forma espontânea. Isso não tinha conseguido ser feito antes.
Ana Paula Paiva, professora de Química Orgânica na Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa, a pretexto da atribuição do Nobel de Química. Amanhã, Literatura.
E que outras notícias estão em destaque a esta hora?
Na Polónia, oito pessoas ficaram feridas no ataque com recurso a uma arma branca, uma faca, nos arredores de uma escola na região de Masóvia. Em comunicado, a polícia polaca adianta que dois dos feridos estão em estado grave, foram transportados para o hospital da região. O suspeito do ataque tem 19 anos. As motivações para este crime são desconhecidas. Em Espanha, a ministra do Trabalho preside amanhã à primeira reunião da Comissão Consultiva para análise do salário mínimo. Depois do encontro, Yolanda Díaz pretende reunir-se com sindicatos e patrões. O objetivo é, segundo o "El País", aumentar o salário mínimo para 2027, antes das eleições antecipadas de 29 de novembro. O valor do salário mínimo é atualmente 1221 € brutos. De acordo com o mesmo jornal, o aumento para o próximo ano deve ser superior aos 3,1%.