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Jornal das 4 com a Inês Ameixa. Inês, começamos com o processo Myriad. Dois dos 11 arguidos ficaram em prisão preventiva.
As medidas de coação para os militares alegadamente envolvidos no tráfico de ouro e diamantes na República Centro-Africana foram divulgadas esta tarde. Além da prisão preventiva, que é, de resto, a medida de coação mais gravosa, o juiz Carlos Alexandre decidiu ainda que dos 11 arguidos, quatro ficam suspensos de exercerem a respectiva profissão. Oito estão proibidos de contatos e de saírem do país e nove dos 11 arguidos ficam obrigados a apresentações periódicas às autoridades. É mesmo isto que confirma uma nota divulgada pelo Juízo de Instrução Criminal de Lisboa, que, no entanto, não revela os nomes dos arguidos a quem foram atribuídas as respectivas medidas. Alguns dos militares têm, assim, mais do que uma medida de coação decretada pelo juiz Carlos Alexandre. O anúncio destas medidas surgiu ao fim de quase cinco horas de interrogatório, esta manhã, no Campus da Justiça, em Lisboa. Em causa está a investigação a uma rede criminosa com ligações internacionais de tráfico de diamantes, ouro e droga.
Ainda sobre este caso, soube-se agora que também o primeiro-ministro não tinha sido informado sobre estas suspeitas de tráfico de ouro e diamantes por parte dos militares portugueses.
Depois de ontem à noite o presidente da República ter afirmado que o ministro da Defesa foi aconselhado por pareceres jurídicos a não comunicar a investigação aos órgãos de soberania, António Costa vem agora confirmar que também ele não foi informado. Questionado pelos jornalistas, António Costa garante que não informou a Marcelo Rebelo de Sousa sobre o caso, porque também ele não sabia de nada.
É именно o que o senhor presidente da República disse. Eu não informei porque também não estava informado. Isso é um tema que terá que ser devidamente tratado, mas no sítio próprio que é a Intendência Nacional.
Mas belisca as relações entre governo e presidência nesta fase crítica da vida nacional?
Isso aí o presidente da República terá que dizer qual é a avaliação que tem a fazer sobre a matéria. Eu ouvi-o exprimir-se em Cabo Verde sobre esse tema. A única coisa que eu posso confirmar é que efetivamente eu também não informei o senhor presidente da República pelo simples fato que eu também não estava informado dessas ocorrências.
O primeiro-ministro António Costa, em declarações à margem de uma visita à Alemanha para uma visita à chanceler Angela Merkel e também ao futuro líder do governo alemão Olaf Scholz.
Inês, a esta hora também interessa aqui falar do ministro da Defesa, ele que assegurou esta tarde continua confortável no cargo.
João Gomes Cravinho acredita que as instituições envolvidas na investigação funcionaram de forma correta e afasta, por isso, uma demissão do governo. Ainda antes de serem conhecidas as medidas de coação aplicadas aos 11 arguidos, o ministro da Defesa recusava um problema de fiscalização das Forças Armadas.
É importante, em primeiro lugar, desfazer uma ideia que é incorreta, de que não havia fiscalização. Havia procedimentos de fiscalização e houve um reforço dessa fiscalização depois das denúncias. Quanto aos pormenores, terá de perguntar ao Estado-Maior General das Forças Armadas, que é responsável operacionalmente por todas essas matérias.
Ministro, tendo em conta isto e tendo em conta a imagem também, está confortável no seu cargo neste momento?
Claro. Absolutamente. Acho que as instituições funcionaram de forma absolutamente correta e obviamente que me dá satisfação quando vejo isso acontecer.
João Gomes Cravinho, na abertura do ano letivo no Instituto da Defesa, em Lisboa, a garantir que está confortável no cargo. O ministro da Defesa explicou ainda a razão de ter informado as Nações Unidas da ocorrência e não o presidente da República.
Nós estamos a falar de alegações ocorridas no quadro de uma missão das Nações Unidas, portanto, sob tutela das Nações Unidas. Era importante dizer às Nações Unidas uma coisa muito simples: há denúncias, essas denúncias foram entregues às autoridades judiciais portuguesas, as autoridades judiciais portuguesas agora encarregar-se-ão de dar o seguimento correto. Portanto, era fundamental informar as Nações Unidas.
Os militares alegadamente envolvidos no tráfico de ouro e diamantes na República Centro-Africana estavam a trabalhar numa operação das Nações Unidas. Ora, o ministro da Defesa adianta ainda que não tem conhecimento de outros países que estejam envolvidos nesta rede de tráfico.
Olhamos agora para a evolução da pandemia no nosso país. É mais um dia com mais de mil novos casos de infecção por Covid-19.
Nas últimas 24 horas foram registados mais 1654 novos casos positivos. Portugal volta assim ao vermelho nos níveis de risco. O novo boletim da Direção Geral da Saúde indica também que morreram mais cinco pessoas infectadas com Covid-19. Entre ontem e hoje, mais 19 doentes deram entrada, estão internadas em enfermaria e mais dois doentes estão em unidades de cuidados intensivos. Há também a registar uma subida da incidência e também do RT. A nível nacional, a incidência fixa-se agora nos 125,4 casos por cada 100 mil habitantes e o índice de transmissão está agora em 1,12.
A Agência Europeia de Medicamentos está a estudar a administração da vacina da Moderna contra a Covid-19 em crianças a partir dos seis anos.
O regulador europeu vai agora rever os dados sobre a vacina, incluindo os resultados de um estudo clínico em curso envolvendo crianças nessa faixa etária. A Agência Europeia de Medicamento prevê a divulgação de um parecer dentro de dois meses. Isto surge numa altura em que a França suspendeu a toma da vacina da Moderna em pessoas com menos de 30 anos, devido a risco de inflamação cardíaca. Com estas duas informações, o especialista Miguel Prudêncio, do Instituto de Medicina Molecular, não considera que sejam em si uma contradição. Em declarações à Rádio Observador, este especialista defende que qualquer decisão que seja tomada vai ser sempre a mais segura para as crianças.
São dois processos que estão a decorrer em paralelo. Por um lado, há países Que determinaram restringir a administração desta vacina em determinadas faixas etárias, mas ocorrendo um pedido de autorização por parte da farmacêutica à Agência Europeia do Medicamento, esta tem por dever fazer uma análise desse pedido e, nessa análise, recorrer a todos os dados que estão disponíveis para tomar a decisão cientificamente mais fundada. Uma coisa não deve impactar a outra, salvo na medida em que a Agência Europeia de Medicamento vai ter em conta todos os dados disponíveis, incluindo aqueles que nesses países levaram a essa restrição na administração.
Declarações de Miguel Prudêncio, investigador do Instituto de Medicina Molecular, em entrevista à Rádio Observador. Isto no dia em que se ficou a saber que a Agência Europeia do Medicamento está a estudar a administração da vacina da Moderna contra a Covid-19 em crianças a partir dos seis anos.
Inês, Nuno Melo pede um Conselho Nacional urgente para voltar a marcar eleições no CDS.
O candidato à liderança do partido apela a um clima civilizado e sem ataques pessoais. Nuno Melo lança assim o desafio a Francisco Rodrigues dos Santos, atual líder do CDS-PP. Numa declaração gravada em vídeo e partilhada nas redes sociais, o eurodeputado Nuno Melo afirma que este é o derradeiro esforço para permitir eleições no partido.
Aqui chegados, há, contudo, um derradeiro esforço a que não renuncio, para resolver, por compromisso, a divergência que não foi criada por nenhum daqueles que aqui represento. Eu penso que qualquer entendimento pressupõe a realização do Congresso do CDS numa data que, por razões evidentes, tem de ser anterior à data do calendário fixado pelo PSD para o seu congresso. Depois, um Conselho Nacional urgente, com respeito pelas formas e pelos prazos, e isto é muito importante, pode tomar consensualmente deliberações necessárias.
A reunião magna do PSD está marcada para 17 e 18 de dezembro. Quanto a Nuno Melo, critica ainda a decisão tomada pelo Conselho Nacional do CDS de adiar as eleições internas no partido para depois das legislativas antecipadas. Ontem, em entrevista ao Observador, o presidente do CDS, Francisco Rodrigues dos Santos, garantia que não há margem para recuos.
Ainda neste jornal das 16h, Inês Ameixa, olhamos para outras notícias que marcam a atualidade a esta hora.
O governo já confirmou aos sindicatos da função pública o aumento geral dos salários em 0,9% em janeiro do próximo ano. A informação acaba de ser avançada pela presidente do Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado, em declarações aos jornalistas depois de uma reunião com a Ministra da Administração Pública. Também o salário base dos assistentes operacionais e técnicos vai subir por via desse aumento do ordenado mínimo. Já a negociação sobre a valorização do salário de entrada dos técnicos superiores de €50 até 2023 só acontecerá a partir de janeiro. A inquirição de Mário Machado foi adiada para amanhã. De acordo com o advogado do antigo líder do movimento Nova Ordem Social, a decisão foi tomada devido ao fato de o juiz de instrução criminal ter um outro processo pendente. Assim sendo, a inquirição de Mário Machado fica adiada para amanhã, às 14h. Entretanto, o antigo líder de extrema-direita vai ficar assim pela segunda noite consecutiva no estabelecimento prisional da Polícia Judiciária. O Brasil garante que vai eliminar o desflorestamento ilegal até 2028. Esta informação sobre o compromisso do governo brasileiro foi dado em sessão plenária da Cimeira do Clima, a COP26, que se realiza em Glasgow, na Escócia. Ora o ministro brasileiro do Meio Ambiente assegurou que o Brasil também se comprometeu a reduzir em 50% a emissão de gases com efeito de estufa, isto até 2030. A fechar, no futebol, Bernardo Silva é a baixa confirmada para o jogo de Portugal frente à República da Irlanda. O médio do Manchester City falhou os dois treinos na Cidade do Futebol devido a uma mialgia de esforço. A confirmação foi dada por Fernando Santos, em conferência de imprensa esta tarde. Portugal joga com a República da Irlanda amanhã, quando faltarem 15 minutos para as 20h. É um jogo de qualificação para o Mundial do próximo ano no Qatar.
Fica por aqui o jornal das 16h, com edição da Inês Ameixa. Há mais notícias na Rádio Observador às 16h30.