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São cinco da tarde, está na hora de ir ao Jornal das Cinco, com a jornalista Vanessa Cruz.
O governo quer aprovar a versão final do PTRR no início de abril. Luís Montenegro anunciou prazos e nenhum valor concreto para este plano de reconstrução do país. É o que sai do Conselho de Ministros, que esteve reunido desde o início da manhã. O Plano Português de Recuperação e Resiliência vai ter três fases: uma de curto prazo, até o final deste ano, focada na recuperação das famílias e das empresas; outra de médio prazo, até 2029; e também um objetivo de longo prazo, que faz com que o horizonte total de execução deste PTRR vá até 2034. O governo já convocou os partidos para reuniões na próxima quarta-feira. É um processo que, pelo que percebemos, ainda vai demorar mês e meio até haver plano final.
O envelope financeiro do PTRR apenas será definido após o período da auscultação nacional e, consequentemente, a definição final das medidas. Ou seja, ao contrário de outros programas, não vamos começar por definir um valor e depois andar à procura daquilo que tem que ser feito para gastar esse valor. Este investimento utilizará todos os recursos financeiros a que possamos aceder a nível europeu.
Luís Montenegro garante que não se vai sacrificar nada, não se vai colocar em causa o equilíbrio e a sustentabilidade das contas públicas, sendo que o coordenador da estrutura de missão para a recuperação da zona centro diz que os prejuízos devem andar na ordem dos seis mil milhões de euros. Nesta conferência de imprensa, Luís Montenegro indicou também que o governo vai avaliar a criação de um fundo de catástrofes e sismos, como de resto sugeriu o presidente em fim de mandato, Marcelo Rebelo de Sousa, que vamos escutar agora, está em direto de Espanha.
Respetivamente, esse convite, teve a oportunidade de falar com ele antes ou é só uma tentativa de fato que venha para continuar aquilo que-
É uma esperança de que assim seja, como aconteceu no passado, e penso que certamente corresponde à presença do rei de Espanha e depois à reciprocidade na altura em que o senhor presidente da República, a tomar posse no dia nove, vier a entender.
Eu gostava também de lhe perguntar sobre o PTRR, que esta tarde foi anunciado. Há a possibilidade de recorrer à dívida pública e também causar mossa no saldo orçamental. Como é que vê estas possibilidades e se teve tempo ou não para ouvir algumas das palavras do primeiro-ministro esta tarde?
O que posso dizer é o seguinte: eu tive a experiência de ver nascer o PRR. E o PRR nasceu numa situação de emergência europeia, provocada pela pandemia. E foi uma corrida contra o tempo a elaborar o PRR, e naturalmente que isso levou a que, até para ficar num dos primeiros lugares no quadro dos países que entregavam os seus PRR, Portugal tenha avançado com montantes relativamente a esse plano. E depois, naturalmente, se trataria de alocar, quer dizer, de distribuir esse montante, esse volume global de meios por várias áreas, por vários setores, por várias necessidades. Mas naquela altura, teve de ser assim, porque o PRR foi elaborado entre a primavera e o verão de 2021. Ainda estávamos em plena onda vaga da pandemia e Bruxelas queria acelerar esse processo muito. Aqui estamos numa situação diferente e a situação é esta: já não estamos na vaga correspondente à vaga da pandemia como estávamos na altura. Estamos num período pós-fase crítica da calamidade, em que se trata de fazer contas à calamidade. Quer dizer, fazer contas aos prejuízos. E ao percorrer vários municípios, e apenas uma pequena parte, eu fiquei com a ideia de que esse levantamento demorava algum tempo. Estava a correr bem, mas demorava algum tempo. Portanto, eu penso que é prudente a posição tomada pelo governo, que é, em vez de começar pelo telhado, começar pelas bases do edifício. Começar pelo telhado tem que ser quando tem que se avançar com um orçamento global, porque senão perde-se uma oportunidade. Aqui não é o caso. Aqui é: vamos levantar os prejuízos, calculá-los, avaliá-los a nível de cada município, com o contributado por cada município nas áreas afetadas, e depois chegar ao montante global e à distribuição desse montante ou desses montantes pelas várias necessidades, na área da agricultura, na área da florestação, na área da habitação, na área das infraestruturas públicas, das estradas, etc. E, portanto, o que o senhor prime ministro disse hoje, e fez questão de me comunicar antes, no intervalo entre o almoço e a conferência de imprensa e o briefing Comunicou que assim seria a posição do governo. Não se comprometia com montantes globais, mas avançava rapidamente com o levantamento dos prejuízos.
Marcelo Rebelo de Sousa aqui a enfatizar o que considera ser uma posição prudente por parte do governo, em vez de começar pelo telhado, começar pelas bases do edifício e também a dar nota de que foi informado por Luís Montenegro antes desta apresentação de qual seria a estratégia a adotar.
Há também já reações dos partidos ao que foi decidido hoje e anunciado no final da reunião do Conselho de Ministros e há várias críticas por parte dos partidos, Vanessa.
Sim, vamos começar por André Ventura, Vasco Maldonado Correia, o líder do Chega, antecipa desde já o caos e ainda fala nessa declaração na sede do partido.
Responde nesta altura a perguntas dos jornalistas. Vanessa, vamos continuar a ouvir.
Não estamos aqui a conseguir escutar André Ventura.
Já havia dinheiro em cima dos problemas, é com orientação estratégica. E era isso que funcionava. Ninguém quer deixar o país sem comunicações durante um tempo, mas é perceber assim, meus caros, o SIRESP vai acabar e vamos substituí-lo por um sistema melhor. E isso vai começar a ser feito agora, porque senão somos um país com incêndios, infelizmente, com território propenso a incêndios. Somos um país em zona sísmica, como ainda ontem vimos novamente. Ou resolvemos isto rápido ou um dia temos uma tragédia muito maior do que Pedrógão Grande. E eu acho que é tempo de pararmos todos para pensar isso e o governo que é quem pode tomar estas opções. O que eu queria evitar é sermos nós a substituirmo-nos ao governo no Parlamento, até porque o governo depois queixa-se de que está a haver uma governação a partir do Parlamento. Mas se o governo quer evitar ir ao Parlamento dizer que o Chega e outros partidos estão a substituí-lo na governação, então faça uma coisa para que foi mandatado. Governe. Ora, o que fez hoje é o contrário do que deve ser o governo. É muito simples.
Mas o que é que acha que o governo estava tanto a apresentar?
Não sei.
O argumento que se espera o contributo de todos não convence.
Não, porque o governo teve tempo, muito, teve da parte desta bancada, das várias comissões, dos vários deputados, do governo de sombra, total disponibilidade para conversar, com medidas concretas. Ainda estávamos nas eleições presidenciais e o Chega estava a anunciar a sua disponibilidade para reuniões bilaterais, para troca de ideias sobre o que é que devia ser feito. Sei que outros partidos também o fizeram, a honestidade seja sublinhada, e o governo opta por fazer aquilo que no fundo tem feito sempre, que é anuncia, fecha-se em si próprio, anuncia as coisas, mas ao menos podia anunciá-las com alguma concretização. Mas não. Sinceramente, quem estiver hoje a ver estas medidas do governo ficou exatamente igual antes de conhecer as medidas do governo. É por teimosia, é por birra política, é por incompetência, eu acho que é uma mistura de tudo. E quando não se quer assumir a sua própria incompetência, acaba por se fechar no seu próprio domínio e querer fazer disso luta política. Ora, nem sequer pode haver luta política sobre o que foi apresentado hoje, porque não foi apresentado nada. E acho sinceramente que este não é o tema para a luta política, é o tempo de medidas concretas, escrutináveis, com certeza, mas que sejam concretas e materializáveis. Não foi isso que aconteceu.
Desculpe. Há aqui um véu de uma questão que é a eleição de membros do Conselho de Estado, Tribunal Constitucional e Provedor de Justiça em relação ao PSD, ao PS e ao Chega. O que é que se está a passar em concreto, se puder proceder a adiante?
Bom, primeiro não é bloquear acordo porque não há acordo nenhum. Portanto, não podemos bloquear aquilo que não existe. Neste momento, a única coisa que posso dizer sobre isso, e que é total verdade, é esta: foi dada uma primeira indicação para a eleição dos órgãos externos à Assembleia da República, incluindo o Tribunal Constitucional, os vários conselhos superiores, etc., cujo prazo acabaria hoje. Foi transmitido. Posso-vos dizer que foi transmitido, nem sequer foi acordado. Foi transmitido. Tivemos conhecimento hoje de que está a ser...
Vasco Maldonado Correia a acompanhar estas declarações de André Ventura na sede do Chega, nos Passos Perdidos. Da Assembleia da República reagiram outros partidos e também João Gama agora em direto com críticas.
Críticas unânimes da esquerda à direita e agora Vanessa Cruz fala a porta-voz do PAN, Inês de Sousa Real. Estamos a ter algumas dificuldades para ouvir Inês de Sousa Real, mas foram críticas transversais da esquerda à direita, aliás, que uniram em matéria de opinião o PCP e também a Iniciativa Liberal, que não concordam em grandes temas ideológicos, mas quanto às medidas do governo foram rápidos a classificá-los como propaganda. Aliás, Paulo Santos falou de uma mão cheia de nada, enquanto Mariana Leitão disse que o governo continua a repetir uma política gasta de fazer anúncios sem que esses anúncios cheguem ao terreno. Quer o PCP, quer a Iniciativa Liberal falaram, por exemplo, de medidas que já eram conhecidas, como o plano da água e também a resposta aos incêndios, o plano das florestas até 2050, dizem os partidos na Assembleia da República, em tom crítico para com o governo, que Luís Montenegro está a reciclar ideias já utilizadas sem apresentar medidas novas que possam ajudar as populações neste momento mais difícil.
João Gama, com o resumo das reações dos partidos a estas linhas gerais do plano de recuperação e resiliência, sendo que o primeiro a reagir foi mesmo o Bloco de Esquerda, através do coordenador. José Manuel Pureza pede ao Executivo que tenha atenção ao tecido empresarial de cada zona afetada pelo mau tempo, de modo a evitar os erros do passado.
E apesar das críticas dos partidos, o editor adjunto de política do Observador, Miguel Santos Carrapatozo, vê num comentário sinais políticos importantes nesta comunicação do primeiro-ministro.
Miguel Santos Carrapatozo aponta três sinais em concreto.
Que era a necessidade de envolver todos neste esforço de recuperação, a necessidade de alertar desde logo que os objetivos de consolidação das contas públicas não serão colocados em causa e também este sinal de que a Proteção Civil e o INEM têm de ser revisitados, são três indicadores de que o governo quer, de facto, aproveitar este momento, esta crise, e transformá-la numa oportunidade.
O editor adjunto de política do Observador destaca o fato de o primeiro-ministro ter reservado, tanto para a oposição como para o Presidente da República, um papel importante no desenho deste PTRR.
E Luís Montenegro deverá cruzar-se com Pedro Passos Coelho na próxima semana, numa conferência organizada pela SEDES, a Associação para o Desenvolvimento Econômico e Social.
Terça-feira, dia 24. O antigo primeiro-ministro Pedro Passos Coelho já confirmou a presença, isso numa altura em que tem feito críticas ao estado do país e deixado muitas indiretas ao governo. Passos Coelho vai participar na conferência para falar sobre as vias de uma política reformista em Portugal. O que o Observador apurou, apesar da presença de Luís Montenegro ser anunciada, ainda se espera confirmação, até porque na próxima terça-feira o chefe de governo vai estar no Porto para a entrega do Prêmio Bial. O primeiro-ministro foi convidado para fazer o discurso de encerramento neste evento da SEDES, precisamente depois da intervenção de Pedro Passos Coelho.
E há outras notícias a marcar a tarde desta sexta-feira, 20 de fevereiro.
O Supremo Tribunal norte-americano rejeita a maior parte das tarifas impostas por Donald Trump. A decisão passou com seis votos a favor e três contra. Os juízes determinaram que o presidente não tinha autoridade para impor uma série de impostos sobre a importação de mercadorias de quase todos os parceiros comerciais do país. É uma decisão que vai contra a agenda do presidente norte-americano. De acordo com a Associated Press, na reunião que está a decorrer na Casa Branca, Donald Trump admitiu que esta decisão do Supremo é uma desgraça. Hoje, os adeptos do Benfica, na segunda-feira os do Sporting, começaram a ser ouvidos por um juiz no Campus de Justiça, em Lisboa. Alguns dos 124 detidos por confrontos que resultaram em dois feridos ontem nas imediações do Estádio de Alvalade. Foi dia de dérbi entre o Sporting e o Benfica. Noutra frente, o Benfica anuncia que os sócios que imitaram macacos no jogo com o Real Madrid podem ser expulsos. De acordo com a Agência Lusa, foi aberto um processo interno por causa de imagens de teor racista divulgadas nas redes sociais. Os encarnados defrontam amanhã o Aves. José Mourinho confessa que os últimos dias não têm sido fáceis.
Não tem sido fácil de gerir emocionalmente tudo aquilo que aconteceu e continua a acontecer, mas há jogo amanhã, jogo importante, jogo que para as nossas ambições, para os nossos sonhos, é fundamental ganhar e temos que nos focar e tentar jogar no mais alto nível.
Sobre o que se vai passar dentro das quatro linhas amanhã frente ao Aves, José Mourinho espera um adversário competente e bem orientado. O Sporting também joga amanhã, visita o Moreirense. O treinador dos Leões diz que está focado em ganhar, mais em ganhar do que em jogar bonito, é o que diz Rui Borges.
E são jogos com transmissão garantida aqui na Rádio Observador. A Vanessa Cruz vai regressar às 17h30.