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Jornal das 5, na Rádio Observador. A União Europeia não chegou a acordo para um novo empréstimo à Ucrânia e para mais sanções à Rússia.
Tudo aponta para que Kiev não consiga mesmo ter esses trunfos amanhã, 24 de fevereiro, dia em que se completam quatro anos de guerra na Ucrânia. Eslováquia e Hungria foram as forças de bloqueio no Conselho de Negócios Estrangeiros. A chefe da diplomacia europeia, Kaja Kallas, admite um revés, mas diz que o trabalho continua. O ministro português dos Negócios Estrangeiros, Paulo Rangel, lamenta que não seja possível chegar a um entendimento a coincidir com uma data tão importante.
Nós gostaríamos que o presidente do Conselho Europeu e a presidente da Comissão pudessem estar em Kiev justamente para levarem especialmente o empréstimo, porque esse tem, no médio prazo, um papel muito importante. Eu não diria que estamos em risco, eu diria que não vai ser possível, porque não vamos resolver nem uma questão nem outra até amanhã.
Em cima da mesa está um empréstimo de €90.000 milhões à Ucrânia. Quanto às sanções, foi agendada para hoje à noite uma reunião dos embaixadores da União Europeia para tentar ultrapassar o bloqueio húngaro. Budapeste acusa a Ucrânia de estar a impedir entregas de petróleo russo através de um gasoduto ucraniano.
A tensão sobe de tom entre o primeiro-ministro húngaro e o presidente do Conselho Europeu, entretanto.
António Costa respondeu hoje a uma carta enviada por Viktor Orbán a ameaçar bloquear, como acabou por fazer, esse empréstimo à Ucrânia. De acordo com a agência Reuters, o presidente do Conselho Europeu diz que qualquer quebra de consensos é uma violação do princípio da cooperação sincera e diz que a nenhum membro deve ser permitido minar a credibilidade da União Europeia. Kaja Kallas, voltando à chefe da diplomacia dos 27, admite que é necessário mudar o guião. Em vez de colocar pressão na Ucrânia para ceder território, deve ser a Rússia a cumprir as condições básicas para uma paz justa e duradoura.
Importa agora voltar a ouvir o ministro dos Negócios Estrangeiros, mas sobre a utilização da Base das Lajes pelos Estados Unidos, Paulo Rangel diz que os norte-americanos podem usar a base dos Açores para um eventual ataque ao Irão sem aviso prévio a Portugal.
Paulo Rangel confirma um maior movimento de aviões militares norte-americanos na base militar da Ilha Terceira, facto que tem sido interpretado desde a semana passada como um sinal de uma intervenção militar norte-americana em curso e com esse alvo bem pré-definido, o Irão. Só hoje é que o ministro dos Negócios Estrangeiros falou de viva voz sobre o assunto e designadamente sobre se a Casa Branca pediu autorização a Portugal para usar a Base das Lajes para este fim. Paulo Rangel diz que o acordo entre Portugal e os Estados Unidos tem sido cumprido e que os norte-americanos não têm de informar Portugal das intenções que têm ao utilizarem a Base das Lajes.
Exatamente, isso é verdade. Portanto, para qualquer operação, podem usar sem Portugal ter de ter conhecimento. Isso é assim que está nos tratados e é assim que está a acontecer com todas as bases europeias. Nós estamos a fazer e faremos aquilo que sempre temos feito, que é o cumprimento do tratado que temos com os Estados Unidos. Estamos a cumprir o acordo das Lajes e vamos cumpri-lo até ao fim. Temos que cumprir o direito internacional e cumprir o acordo das Lajes. Isso nós vamos cumpri-lo. Ele tem estas regras, são as regras que sempre teve ao longo de décadas e décadas.
Paulo Rangel, sem no entanto concretizar se esse pedido foi ou não feito pelos Estados Unidos. O especialista em segurança internacional, Bruno Cardoso Reis, comentador da Rádio Observador, diz que o ministro tem de vir explicar muito bem o que quis dizer, porque Portugal tem soberania sobre a Base das Lajes.
Toda a utilização americana da Base das Lajes está sempre sujeita à autorização do Estado português. Tem de haver informação prévia, no caso de missões que não têm a ver com a NATO, e mesmo, como eu digo, nas que têm a ver com a NATO, tem de haver autorização do Estado português. Enfim, acho que isto seria uma alteração até dos próprios termos do tratado. Imagino que tenha havido aqui alguma confusão. Agora é muito importante que ele esclareça rapidamente.
A pedido de Bruno Cardoso Reis. Entretanto, foram vistos aviões de guerra dos Estados Unidos no principal aeroporto israelita e o líder da oposição em Israel apoia o fim do regime no Irão. Promete, ao mesmo tempo, congelar todas as diferenças com Benjamin Netanyahu. O Irão, por seu turno, promete responder ferozmente a qualquer ataque norte-americano, mesmo que seja limitado. É o aviso deixado pelo porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros.
Entretanto, em Portugal, o programa de fundos europeus PT2020 foi concluído a 100%.
E sem devolução de fundos a Bruxelas. O programa foi concluído mais de dois anos depois do fim do prazo. O ministro da Economia, Manuel Castro Almeida, sublinha em comunicado que o PT2020 terminou no prazo estabelecido, com a execução integral do envelope financeiro.
Vanessa Cruz, vamos a contas. Estamos a falar de quanto?
€23.500 milhões. Era este o envelope financeiro, mas a execução, Ricardo, até foi superior a isso. €24.300 milhões corresponde a uma taxa de 103%. O programa acabou por ser prolongado por causa da pandemia.
Há outros programas com dinheiro comunitário ainda em curso. É uma boa ocasião para perceber como estão a correr.
Menos bem. O plano de recuperação e resiliência terminou em 2025 com uma taxa de execução abaixo da metade e o dinheiro tem de ser aplicado até o final de agosto deste ano e o chamado PT2030 está com uma taxa de execução de pouco mais de 15%. O prazo termina no próximo ano, em 2027.
E tomou posse esta manhã o novo ministro da Administração Interna. Luís Neves diz que aceitou o convite sem reservas.
Reservas que poderiam existir, tendo em conta que transitou diretamente de diretor nacional da Polícia Judiciária para ministro. Estava à frente da PJ quando começou a investigação ao caso Spin off Viva, a empresa familiar do primeiro-ministro. Mas Vasco Maldonado Correia, Luís Neves não vê qualquer incompatibilidade.
Da PJ diretamente para o Governo. Luís Neves tomou posse como ministro da Administração Interna. Reconhece que a decisão não foi fácil e que a pasta requer trabalho.
Senti este apelo. Estaria praticamente dentro de um ano a terminar a minha carreira como diretor nacional da Polícia Judiciária E enquanto elemento ativo, e com força e com vontade, decidi abraçar este novo projeto.
O novo ministro entra no governo já a querer afastar qualquer confusão com o caso Pinum Viva.
O diretor nacional não investiga ninguém.
E diz, por isso, que aceitou o desafio de consciência tranquila.
Felizmente, ao longo de 80 anos da instituição Polícia Judiciária, que os fez no passado dia 20 de outubro, a sua organização, o seu modelo de base, permite que a informação esteja estanquizada. Por isso, senti-me completamente tranquilo e muito tranquilo relativamente à minha informação.
Mas entende que possa haver esta desconfiança por parte dos inspetores.
Desconfiança, entendo que a questão possa ser colocada.
A minha questão é se não lhe oferece reservas assim que aceitou.
Não, não me oferece reserva nenhuma. Aceitei com muito ânimo.
Luís Neves esteve atento às reações à nomeação para ministro por parte dos partidos, promete estar aberto a propostas, mas não a todas.
As propostas que pura e simplesmente violem a minha consciência e aquilo que me tem norteado ao longo da vida, naturalmente, com uma narrativa e com uma fundamentação, serão afastadas.
E depois de uma vida dedicada à PJ, traça o compromisso de melhorar as condições da PSP e da GNR.
Naturalmente, o que fiz no passado, naturalmente continuarei a trabalhar no sentido de dotar as pessoas, as mulheres e os homens e as instituições, dos melhores meios possíveis.
O primeiro dia da vida política de Luís Neves, com ele tomaram posse os secretários de Estado, que decidiu manter, Rui Rocha, Telmo Correia e Paulo Simões Ribeiro.
Cerimónia de posse do novo ministro da Administração Interna, marcada pela presença de parte do governo, também do presidente da Câmara de Lisboa, Carlos Moedas, do procurador-geral da República, Amadeu Guerra, e de Francisca Van Dunem, a antiga ministra da Justiça de António Costa.
E com a saída de Luís Neves para o governo, a Polícia Judiciária poderá continuar a ser liderada por alguém da casa. Há pelo menos três nomes em cima da mesa, mas um deles está a suscitar algumas reservas por uma proximidade a Luís Montenegro.
O que está a preocupar os inspetores da Judiciária. Falamos de José da Cunha Monteiro, é o atual diretor do Departamento de Investigação Criminal de Braga, ao que o Observador apurou, é o nome mais falado para suceder a Luís Neves. É também irmão de um antigo assessor diplomático de Luís Montenegro, atual embaixador em Moçambique. Várias fontes da PJ contactadas pelo Observador veem aqui um possível problema, consideram que há uma excessiva proximidade entre Cunha Monteiro e Luís Montenegro.
E os outros dois nomes, Vanessa?
José Pedro Machado, líder da diretoria do Norte da PJ desde 2022, e Pedro Fonseca, diretor nacional adjunto desde o início deste mês, esteve vários anos à frente da Unidade Nacional de Combate à Corrupção.
E há outras notícias a marcar a tarde desta segunda-feira, 23 de fevereiro.
Castigado preventivamente, a UEFA decidiu suspender Prestiánni, jogador do Benfica, não joga a segunda mão do playoff da Liga dos Campeões com o Real Madrid depois de amanhã. No jogo da primeira mão, na semana passada, o jogador do Real, Vinicius Junior, acusou Prestiánni de ter proferido insultos racistas. Para o especialista em Direito do Desporto, Lúcio Correia, se dúvidas houvesse com esta suspensão preventiva decretada pela UEFA, Prestiánni vai ser sancionado e o Benfica também arrisca o mesmo.
No meu entendimento, este é o primeiro passo para que, de facto, o Prestiánni seja efetivamente culpado e vá, obviamente, sofrer uma sanção, porque a suspensão provisória só pode ser aplicada quando existe uma alta probabilidade de ser sancionado. A primeira dúvida, e única que, a meu ver, irá subsistir, é quantos jogos o atleta em causa irá sofrer e também, obviamente, se o clube irá ou não também ser condenado em virtude do comportamento dos seus associados.
Lúcio Correia diz que uma suspensão preventiva indica que há provas inequívocas, mas considera que o processo está a ser mal conduzido pela UEFA.
Que é uma situação em que nós, mesmo sem provas, podemos punir alguém. E isso é algo que é verdadeiramente aterrador no século XXI, em que se culpabiliza pelo parece que e não pelo que efetivamente se deu. Acho que abrimos aqui uma caixa de Pandora. De hoje para amanhã, qualquer atleta pode sair ou pode pedir ao árbitro a interrupção do jogo, supostas palavras preferidas por alguém, sem ter exatamente a certeza daquilo que foi dito.
A UEFA pode abrir um precedente com consequências nestas duas frentes, é o entendimento de Lúcio Correia, especialista em Direito Desportivo. O Benfica, entretanto, já reagiu, lamenta ficar privado do jogador enquanto o processo ainda está em investigação. O Clube da Luz vai recorrer desta decisão da UEFA, apesar de saber que os prazos não têm efeito prático, um efeito que permita a Prestiánni jogar a segunda mão do playoff da Champions está suspenso. Ficam em liberdade os 124 adeptos do Benfica e do Sporting que foram detidos na semana passada. Vão aguardar que a investigação termine, sujeitos à medida de coação do termo de identidade e residência. Os crimes em causa têm uma moldura penal inferior a quatro anos. Foi na última quinta-feira que os episódios de violência aconteceram nas imediações do Estádio de Alvalade, à margem do jogo de futsal entre os dois clubes. De acordo com a Agência Lusa, que cita a fonte policial, a investigação do caso continua no Departamento de Investigação e Ação Penal. Entretanto, a PSP decidiu reforçar o policiamento para o Benfica-Sporting, também em futsal, hoje às 20h. Com ou sem acordo na concertação social, o anteprojeto da Lei Laboral vai seguir para a Assembleia da República, aviso da ministra do Trabalho depois do encontro de hoje com os parceiros sociais, marcado por progressos, por exemplo, na área da parentalidade, mas ainda longe de um acordo. Ficou marcada uma nova reunião para a semana, dia 3 de março. Mais uma ameaça, Donald Trump avisa que qualquer país que jogue sujo, são estas as palavras, depois da decisão do Supremo Norte-Americano, vai ser obrigado a pagar tarifas mais altas. Na última sexta-feira, o tribunal considerou ilegais a maior parte das tarifas impostas pelo presidente dos Estados Unidos, por considerar que Trump não tem autoridade para avançar com elas da forma que o fez. O presidente norte-americano classificou a decisão de ridícula e até intensificou, durante o fim de semana, a guerra comercial com o anúncio de tarifas globais de 15%. E há dois dias parecia tudo bem encaminhado, mas houve um novo revés no foguetão da NASA.
Já não vão para a Lua?
Pois, é isso mesmo. Sabes que a exploração espacial costuma ter alguns contratempos e foi o que aconteceu aqui. Foi descoberta numa inspeção de rotina uma falha no fluxo de hélio do foguetão Space Launch System, que tinha como missão ir até à Lua.
Eu tive um problema desse no carro, mas tenho um mecânico amigo que me resolveu isso. Eu quando tenho problemas no fluxo de hélio, ligo sempre para o meu mecânico.
Pronto, olha, este foguetão da NASA podia ir ao teu mecânico, tem de regressar à garagem para ser reparado, por isso a descolagem da missão Artemis 2 é adiada mais um mês.
Aquilo, às vezes, com uma braçadeira e duas pancadinhas, fica a funcionar.