Esta é a Tarde Política da Rádio Observador. É terça-feira, 14 de outubro, e temos um grande programa esta tarde, não é, Judite França?

É verdade, Ricardo. Vamos começar com o "Esplendor e a Infâmia", com o Pedro Jorge Castro e depois das 17h30, vamos analisar a compra de 44,9% da TAP pela Lufthansa, uma operação anunciada pelo governo ao início da tarde.

Antes temos o Jornal das 5, com o Luís Soares. Luís, o que é que nos trazes às 17h?

Boa tarde, Ricardo. Boa tarde, Judite. Naturalmente, também esse negócio está fechado. A Lufthansa foi escolhida pelo governo para ficar com até 49,9% da TAP, mas já se aponta para a venda total. Tomaram posse as duas novas comissões parlamentares de inquérito. André Ventura quer os trabalhos da comissão que investiga o Luís Neves a começar de imediato. Daqui a pouco vamos ficar a conhecer também o presente de aniversário que o antigo futebolista Toni ganha hoje.

E depois das 19h, vamos entrar em modo de missão especial para acompanhar o Betis-Porto, em Sevilha, jogo a contar para a Liga dos Campeões. Por essa razão, não passa às 19h a Realpolitik, com Sérgio Sousa Pinto e Miguel Pinheiro, mas o episódio desta quarta-feira já está disponível em podcast. Hoje, sobre o possível regresso de Passos Coelho. Será que vai conseguir unir a direita? É a pergunta desta semana na Realpolitik. Eu sou o Ricardo Conceição e esta é a Tarde Política da Rádio Observador. Jornal das 5, com o Luís Soares. O governo escolheu a Lufthansa para comprar 44,9% do capital da TAP, 5% são para os trabalhadores. Um negócio de 1,2 mil milhões de euros e que supera, em termos financeiros, a oferta da concorrente franco-neerlandesa da KLM e Air France.

Exatamente. O anúncio foi feito no final da reunião do Conselho de Ministros, um negócio que prevê outros investimentos, como por exemplo, 500 milhões de euros, incluindo uma escola de pilotos em Tancos. Este é apenas um primeiro passo da privatização, que pode ser total até 2028. Vasco Maldonado Correia.

Está encontrado o vencedor. O governo olhou para as duas propostas em cima da mesa e deliberou.

Avalhadas as propostas, a decisão do governo recai sobre o grupo Lufthansa, cuja proposta financeira é 16% superior à proposta concorrente e com menor grau de incerteza.

O Estado vende até 49,9% da TAP e aceita a oferta do grupo alemão de mais de 1200 milhões de euros e está já preparado para dar um novo passo, o processo de venda total, como explica o Ministro das Infraestruturas, Miguel Pinto Luz.

A Lufthansa apresenta-nos uma solução que equivale uma parte em ações num share swap, que equivale a 5% do capital da Lufthansa, para uma valorização depois acrescida de um valor de 863 milhões de euros, para um total de capitalização de 2552 milhões de euros.

E caso haja dúvidas, fica a certeza de que o governo vê a ideia com bons olhos.

Me parece que a posição do Governo é óbvia, percebi das suas palavras, e eu também posso reafirmar aqui. O Governo, de facto, avalia esta segunda oportunidade como uma grande oportunidade para o país.

Com a venda ao quarto maior grupo mundial a nível de receitas, fica cumprido um dos principais objetivos de Luís Montenegro.

A TAP só seria sustentável e viável se tivesse capacidade para crescer, se fosse mais competitiva e se ganhasse mais escala. Ou seja, se fosse integrada num grande grupo de aviação.

E a proposta inclui também várias outras operações.

Em particular, gostaria de destacar os 500 milhões de euros que significam a criação de uma nova escola de pilotos em Tancos, um centro de inovação em Aveiro, um centro de serviços corporativos.

O processo de privatização da TAP só deve ficar concluído em 2028. A avançar a segunda fase de venda, o governo aponta recuperar o dinheiro injetado na companhia aérea até 2040. Vasco Maldonado Correia, que acompanhou o anúncio do governo, a Lufthansa vai ficar com até 49,9% da TAP. Na reação, a Lufthansa saúda a decisão e sinaliza a vontade em adquirir a totalidade da transportadora portuguesa e aplaude o anúncio do governo, que pretende avançar com a análise para uma venda total da TAP. A Air France KLM, que saiu derrotada, diz-se desiludida com este desfecho, mas elogia o processo de diálogo construtivo que teve com o Executivo.

Nas reações dos partidos políticos, os partidos mais à esquerda criticam a privatização da TAP, garantem estar vigilantes. O PS considera que este negócio, esta privatização parcial, Luís, mostra, diz o PS, que os socialistas tinham razão.

É o que diz o dirigente socialista Filipe Santos Costa, que puxa para o partido os louros deste negócio.

Foi o culminar de um processo iniciado pelo Partido Socialista e, portanto, o Partido Socialista, neste momento, está confortável com esta privatização parcial e esta foi a política do programa, que isto é um programa do Partido Socialista que foi agora executado, que chegou a este termo

E o próprio governo, ao elogiar os termos em que conseguiu esta privatização parcial, valida a posição do Partido Socialista.

Foi, de facto, o PS que deu início em 2023 à privatização parcial da TAP, ainda que esse processo tenha sido interrompido depois do presidente da República ter considerado que a proposta de alienação não salvaguardava o interesse público. Noutra reação à esquerda, o Livre diz que há detalhes por explicar neste negócio e o porta-voz, Jorge Pinto, diz que é preciso saber o que a companhia aérea alemã quer fazer com a TAP.

Parece haver um gato escondido com o rabo de fora, porque há muitas coisas ainda por esclarecer. Há muitas incertezas, até relacionadas com o que será o futuro da pista de Tancos e, portanto, nós queremos perceber todos estes detalhes e estaremos muito vigilantes em relação àquilo que o governo fará para o futuro da TAP e, certamente, em relação àquilo que a Lufthansa, agora com uma parte do capital, quererá fazer com a TAP, porque a TAP é um dos ativos mais importantes do nosso país.

Jorge Pinto, em declarações na Assembleia da República. Ainda à esquerda, o bloco acusa a direita de se arrepender das decisões que toma sobre privatizações. O PCP é contra a privatização da companhia aérea portuguesa e pede aos portugueses para não confiarem na palavra do governo.

À direita, a Iniciativa Liberal quer conhecer a estratégia para a privatização total da TAP. O Chega quer assegurar que a companhia mantém a base da empresa em Portugal.

O partido de André Ventura tem cinco condições que exige que o governo cumpra na venda da TAP, aqui elencadas pelo deputado Francisco Gomes.

A primeira, a ligação às comunidades portuguesas da diáspora. A segunda, as ligações às regiões autónomas. A terceira, a manutenção de Lisboa como hub estratégico da TAP. A quarta, a manutenção dos postos de trabalho. E a quinta, a manutenção do português como língua institucional e operacional da empresa.

O Chega critica ainda o executivo por fazer grandes anúncios sem se preocupar com o cumprimento das condições acordadas. Do lado da Iniciativa Liberal, Jorge Miguel Teixeira pede a privatização total da companhia aérea, de forma que o que aconteceu em 2015 não se repita.

Aquilo que a Iniciativa Liberal quer é, sobretudo, uma garantia de que existe um caminho para a privatização total desta empresa. Os portugueses não aguentam mais o fardo de ter de sustentar os sonhos e as caravelas do Partido Socialista e do Chega.

O deputado Jorge Miguel Teixeira acrescenta que a Iniciativa Liberal teme uma reversão na estratégia de venda da companhia aérea portuguesa. Do lado do PSD, Alexandre Poço diz que este é um primeiro passo para recuperar o dinheiro que o Estado injetou na TAP.

Permite começar a recuperar o investimento que os portugueses, os contribuintes portugueses, fizeram na TAP nos últimos anos, um investimento que ascende a mais de 3.200 milhões de euros.

O deputado e vice-presidente do PSD, Alexandre Poço, acrescenta que, desta forma, a companhia aérea está mais protegida de pressões políticas. O anúncio do governo mereceu também o elogio do líder parlamentar do CDS, Paulo Núncio.

Este vai ser o tema a que vamos regressar no Explicador, depois das 17h30, com os principais partidos, precisamente para discutir este negócio da TAP, a notícia do dia. O presidente da República pronunciou-se, entretanto, sobre a polêmica demissão na Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna. António José Seguro remete o caso para o Parlamento.

Uma polêmica que deve ser esclarecida entre governo e Parlamento, porque é à Assembleia da República que cabe a fiscalização do governo, lembra António José Seguro.

No nosso sistema constitucional, o governo presta contas e é fiscalizado politicamente no Parlamento. E tanto quanto eu sei, houve grupos parlamentares que pediram essa fiscalização, pedindo a comparência do ministro da Administração Interna para ir lá. Portanto, esse é o jogo normal entre partidos, são as competências do Parlamento e o presidente tem que respeitar as competências de cada órgão de soberania.

Quanto à manutenção de Luís Neves no governo, António José Seguro diz que já se pronunciou sobre isso e volta a insistir na separação de poderes entre os diferentes órgãos de soberania. Declarações de António José Seguro em Santarém, à margem de um exercício de experimentação tecnológica militar.

Hoje tomaram posse duas novas comissões parlamentares de inquérito, uma à correção digital dos exames nacionais, outra à atuação de Luís Neves enquanto diretor nacional da Polícia Judiciária. O presidente desta comissão, de Luís Neves, é André Ventura e insiste que quer os trabalhos a decorrer ainda durante a discussão da proposta do orçamento do Estado.

Até porque essa discussão leva à suspensão dos restantes trabalhos, mas o líder do Chega e presidente da comissão de inquérito parlamentar vai conversar com Aguiar Branco para pedir que os trabalhos possam ocorrer em simultâneo. Na tomada de posse da comissão, Aguiar Branco sublinhou que este inquérito foi igual a todos os outros e, por isso, tem regras e rejeitou a acusação de tentativas de bloqueio. Miguel Vítor Dias.

Aguiar Branco deu posse à comissão de inquérito a Luís Neves mostrando que não existiram bloqueios.

Sempre disse que esta comissão poderia ser constituída e funcionar no pleno respeito da Constituição e da lei. E é isso que está a acontecer. Não houve bloqueios, não houve pressões, houve e há instituições a funcionar e regras a cumprir.

Mas já fora da sala, sem o fato de presidente da comissão, André Ventura discordou.

Não me cabia ali dentro responder diretamente ao presidente da Assembleia da República, mas sim, houve bloqueios. Sim, houve bloqueios. Sim, houve bloqueios. Sim, houve tentativas de condicionamento. Sim, houve tentativas de paragem.

O presidente do Chega vai liderar os trabalhos debaixo dos avisos deixados por Aguiar Branco.

Esta comissão é igual a todas as outras. Tem a mesma legitimidade, as mesmas regras

Os mesmos limites de todas as outras.

Mas Ventura quer liberdade para atuar.

Também não nos podem pedir o contrário, que é termos uma comissão parlamentar de inquérito que não sirva para nada e que ande só a entreter, que não possa pedir documentos nenhuns, que não possa chamar ninguém, que tenha que interromper no orçamento, que tenha que interromper quando há outra comissão a funcionar, que tenha que interromper quando a sala não funciona. Não.

O presidente da comissão e do Chega vai pedir que o inquérito possa decorrer durante a fase do Orçamento do Estado e o Livre deixou já a nota de quem quer ouvir.

O facto do deputado André Ventura ter afirmado publicamente que foram furtados do seu gabinete documentos relativos aos trabalhos desta comissão parlamentar de inquérito torna, naturalmente, do nosso ponto de vista, imprescindível que a comissão parlamentar de inquérito tenha que ouvir o deputado André Ventura. E é por isso que nós entendemos que não pode presidir a esta comissão parlamentar de inquérito.

Paulo Muacho do Livre com o PSD, através da deputada Andreia Neto, a pedir respeito pelo objeto.

Tal como foi juridicamente delimitado, e distinguir claramente entre aquilo que são suspeitas, alegações e factos.

A comissão de inquérito está instalada, a quarta em simultâneo, com Aguiar Branco a avisar que há falta de salas para tanto inquérito parlamentar.

Miguel Vitor Dias com a tomada de posse da comissão de inquérito a Luís Neves. Os deputados vão agora reunir-se para decidir quem querem ouvir e para pedirem o primeiro lote de documentação. A outra comissão, que hoje iniciou trabalhos, pretende avaliar a forma como foi conduzido o processo da classificação digital dos exames nacionais. Aguiar Branco pediu aos deputados que integram a comissão para que façam um trabalho sério e rigoroso, centrado no que realmente importa: os alunos, as famílias e as escolas, deixando de lado os jogos partidários. E há outras notícias a marcar a tarde desta quarta-feira, 14 de outubro. Para já, uma notícia de há instantes, pelo menos 19 pessoas ficaram feridas, feridos ligeiros, num acidente entre dois autocarros e um veículo ligeiro em Braga esta tarde. Uma informação já confirmada pelo Observador. O acidente aconteceu junto ao centro comercial Braga Parque. O trânsito está nesta altura condicionado. O treinador do Benfica garante que Anatoli Trubin vai ser titular no jogo de amanhã frente ao Celtic a contar para a Liga Europa. O guarda-redes ucraniano dos encarnados regressa às escolhas iniciais depois de ter sido titular na primeira ronda da Liga Europa. O jogo está marcado para amanhã às 19h, mas hoje, a contar para a Liga dos Campeões, o Porto joga em Espanha frente ao Betis. Um jogo com relato também e comentário aqui na rádio. E falando em futebol, Ricardo, hoje o antigo futebolista e treinador Toni completa a bonita idade de 80 anos e já teve um primeiro presente.

Parabéns ao Toni. Uma bola?

Não, não foi uma bola, foi uma medalha. Ficou hoje a saber que vai receber a Medalha de Honra do Mérito Desportivo pelo contributo para o futebol português ao longo de mais de cinco décadas. O anúncio foi feito pelo Ministério da Cultura, Juventude e Desporto.

E muito tem dado o Toni ao futebol. E quando é que vai ser condecorado?

Vai ser dia 26 de novembro, durante a cerimónia que assinala o primeiro ano do Plano Nacional de Desenvolvimento Desportivo. Toni, que já agora, é natural da minha terra, nasceu em Mogofores, no concelho de Garedia.

Já dois filhos ilustres de Mogofores.

Um e meio. Construiu uma carreira ligada ao Benfica e à seleção portuguesa, tendo desempenhado funções como jogador, treinador, dirigente desportivo, enfim, também com grande percurso internacional, o que lhe valeu títulos em Portugal e também no estrangeiro. Vai agora receber esta Medalha de Honra ao Mérito Desportivo, distinção a distinguir quem presta grandes serviços relevantes no desporto nacional ou ações que prestigiem Portugal.

E o Luís Soares vai regressar às 17h30. Depois vamos ter explicador sobre o negócio da TAP. Antes, já daqui a pouco, o Esplendor e a Infâmia com Pedro Jorge Castro e uma nota de solidariedade e paciência acrescida para quem já está no trânsito. Não vai ser fácil esta tarde para sair de Lisboa. A região de Lisboa está a ser afetada pela greve de 24 horas no metro. A manhã já foi muito complicada e a tarde antevê-se que poderá ser também difícil. Aqui na Rádio Observador faremos os melhor para ajudar a chegar a casa hoje ao final da tarde.