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Jornal das 6 com a Vanessa Cruz. Marcelo Rebelo de Sousa elogia a estratégia do governo para o PTRR. Luís Montenegro quer aprovar, até o início de abril, uma versão final do plano, que tem como objetivo reconstruir o país. Hoje, no entanto, não anunciou que valor é que será atribuído a este PTRR.

Só depois da auscultação que vai ser feita junto dos partidos na próxima quarta-feira, e o governo quer ainda ouvir também os contributos do atual presidente e do presidente eleito, António José Seguro, e ainda os autarcas. O presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, considera prudente que o governo não tenha apresentado já um valor concreto.

Eu penso que é prudente a posição tomada pelo governo, que é, em vez de começar pelo telhado, começar pelas bases do edifício. Começar pelo telhado tem de ser quando tem que se avançar com um orçamento global, porque senão perde-se uma oportunidade. Aqui não é o caso.

Não começar pelo telhado é uma boa regra, é o que defende Marcelo Rebelo de Sousa. O presidente, em fim de mandato, adianta ainda que recebeu uma chamada de Luís Montenegro por volta da hora do almoço, em que o primeiro-ministro informou das posições que seriam apresentadas esta tarde.

Importa agora ouvir o anúncio feito por Luís Montenegro sobre os prazos deste PTRR.

É um plano com horizonte de execução de longo prazo, até 2034, mas tem uma fase intermédia, de médio prazo, e já uma de curto prazo, centrada na recuperação de famílias e empresas. Mas até ser conhecido o documento que vai guiar os próximos anos para reerguer o país, vai levar, mais coisa menos coisa, mês e meio.

O envelope financeiro do PTRR apenas será definido após o período de auscultação nacional e, consequentemente, a definição final das medidas. Ou seja, ao contrário de outros programas, não vamos começar por definir um valor e depois andar à procura daquilo que tem de ser feito para gastar esse valor. Este investimento utilizará todos os recursos financeiros a que possamos aceder a nível europeu.

Ainda não há um valor concreto para o PTRR, mas o coordenador da estrutura de missão antecipa, só na zona centro, prejuízos na casa dos seis mil milhões de euros. Deste Conselho de Ministros, sai ainda a intenção do governo de avaliar a criação de um fundo de catástrofes e sismos, como de resto sugeriu Marcelo Rebelo de Sousa.

André Ventura considera inaceitável a falta de propostas concretas no anúncio feito hoje pelo primeiro-ministro.

E desafia Montenegro a refazer o plano desde o início. Um pedido feito pelo líder do Chega na sede do partido, Vasco Maldonado Correia, agora em direto. André Ventura queria saber o quê, quando e o como, e diz que o país ficou na mesma.

Na mesma, numa altura, Vanessa, em que necessitava de soluções ao lamento de André Ventura, que ouviu as declarações do primeiro-ministro, esteve depois reunido numa sala aqui ao lado com os deputados da Comissão de Economia do Chega. O líder da oposição assume estar desiludido com essa comunicação de Luís Montenegro ao país, diz que ainda vai a tempo de começar do zero.

Eu penso que o senhor primeiro-ministro ainda tem algum tempo, ainda tem alguns dias para refazer isto e para renunciar ao país, desculpem a expressão, uma coisa com nível, uma coisa com ambição, uma coisa com dignidade e uma coisa com esperança. Ontem eu usei a expressão menos "Sport TV" e mais ação. Nestes momentos, é os momentos que se vê a capacidade de ação de um governo. Nestes momentos é quando se vê se um primeiro-ministro tem fibra ou não para ser primeiro-ministro.

Sem medidas concretas, sem ideias concretizáveis já e sem prazos a sério para os portugueses que têm sofrido nas últimas semanas, são as queixas de André Ventura, que quer mais do que um plano para oito anos, especialmente numa altura em que há empresas, lembra, que podem não durar mais oito dias, diz que a ausência de respostas mostra um governo incompetente e insensível.

Hoje o líder da oposição tem muito pouco trabalho, porque nada foi anunciado pelo governo que seja digno desse nome. Nada foi anunciado pelo governo que seja digno do papel que era de um governo no meio de uma tragédia. E isso, por si só, diz muito da incompetência, da falta de empatia, da falta de ligação e da falta de ambição que o governo tem.

Reação de André Ventura a essa comunicação do primeiro-ministro ao país, garante que vai levar propostas para a reunião da próxima semana com o governo, recusa que esse momento represente algum sinal de diálogo por parte de Montenegro, até porque até hoje, garante, não recebeu qualquer chamada do líder do governo. Diz, no entanto, que se Montenegro queria construir o PTRR sozinho, tudo bem, tinha é de apresentar, Vanessa, um plano com pés e cabeça.

Vasco Maldonado Correia, com o resumo destas críticas de André Ventura.

E o Partido Socialista ainda não reagiu. Outros partidos, sim, da esquerda à direita. A oposição é unânime nas críticas ao governo. No fundo, uma mão cheia de nada.

Anúncios vagos, um executivo que não tem propostas concretas para apresentar, é o que dizem os partidos que vão sentar-se à mesa com o governo na próxima quarta-feira para apresentar propostas. Vamos começar por ouvir agora Mariana Leitão, presidente da Iniciativa Liberal. Até considera ajuizado que o governo não estime valores concretos, mas insiste que o país precisa de medidas concretas.

No fundo, resume-se a um plano de intenções

Quando a Iniciativa Liberal ontem disse ao senhor Primeiro-Ministro que o seu modelo de governação estava esgotado, era exatamente a isto que nos referíamos. Continuamos, há dois anos, a viver de anúncios sem que esses anúncios tenham qualquer consequência, qualquer ação.

Na mesma linha, a líder parlamentar do PCP, Paula Santos, acusa Luís Montenegro de estar a reciclar medidas antigas.

Constitui pouco mais do que mais uma operação de propaganda a que este governo continuou a fazer, continua a fazer ao longo da sua governação. Não há uma proposta concreta, não há uma medida concreta, não há uma opção concreta ou uma ação concreta.

E da parte do LIVRE, Rui Tavares diz que se o governo não tem propostas concretas, a Assembleia da República tem, é tempo de tomar decisões.

Que é o projeto dos apoios diretos, em que se multiplicam os valores que nós temos para construção de casas ou para reconstrução, para a recuperação das casas e para os outros apoios diretos às pessoas a fundo perdido, e que não pode ficar, embora tenhamos tido essa vontade de o deixar aberto à discussão, como eu disse hoje aqui no Parlamento, isto não pode ficar a marinar muito tempo.

Não nos Passos Perdidos, mas também em Lisboa, reagiu o coordenador do Bloco de Esquerda. José Manuel Pureza pede ao executivo que tenha atenção ao tecido empresarial de cada zona afetada, de modo a evitar erros do passado.

O que é preciso é que esta reconstrução não caia os mesmos vícios de fragilidade que nos conduziram aqui. E é por isso que é preciso libertar as economias locais do investimento numa monocultura que leva a coisas tão erradas como construir em leitos de cheia ou fazer unidades económicas que não têm nada a ver com a robustez do tecido económico.

O Bloco de Esquerda e também o PAN juntam-se aos restantes partidos nas críticas a Luís Montenegro.

E na reação às medidas apresentadas pelo Primeiro-Ministro referente a este PTRR, o autarca de Marinha Grande diz que esperava medidas mais concretas.

Paulo Vicente foi ouvido no explicador desta tarde. Só na Marinha Grande estima prejuízos acima de 100 milhões de euros nas infraestruturas municipais e diz que é preciso, o mais rapidamente possível, ouvir da boca do Primeiro-Ministro medidas concretas.

Esperaríamos do senhor Primeiro-Ministro dados mais palpáveis, mais concretos, medidas concretas e que não há anúncio de verbas alocadas a este programa. Portanto, há auscultação, muito bem, dos órgãos de soberania, dos partidos, mas entretanto a recuperação já começou. As nossas finanças já estão a entrar em velocidade de cruzeiro na recuperação.

A mesma ideia sublinhada pelo presidente da Câmara de Arruda dos Vinhos. Gostaria de ver este plano, a versão final do PTRR, pronto ainda antes do mês de abril. O autarca Carlos Alves espera também que as medidas anunciadas por Luís Montenegro coloquem todos os municípios em pé de igualdade e que a discriminação que considera ter havido, por exemplo, para com Arruda dos Vinhos, possa agora ser corrigida.

Esta apresentação que o senhor Primeiro-Ministro fez ponha a zeros, por assim dizer, esta situação que é de alguma discriminação perante uns que podem concorrer e outros que não podem concorrer. Uns podem já fazer levantamentos que terão feedback de validação e outros que não terão, porque não têm essa situação de calamidade, e que agora haja aqui um reset face àquilo que são as possibilidades, que serão iguais para todos.

Reação do autarca de Arruda dos Vinhos no explicador desta tarde.

E a conferência de imprensa que se seguiu à reunião do Conselho de Ministros fica ainda marcada por uma pergunta sobre o próximo ministro ou ministra da Administração Interna. Já sabemos quem vai ser?

Não, não sabemos. Luís Montenegro indicou que na próxima semana que o nome vai ser conhecido. Ora se António Leitão Amaral, ministro da Presidência, poderia vir a mudar de pasta, Luís Montenegro responde que não.

Hoje acertámos que seria eu a fazer esse papel, mas naturalmente que o senhor ministro da Presidência esteve a cumprir a sua missão comigo. É nessa qualidade que aqui estará e posso assegurar que é nessa qualidade que também estará na próxima semana, no próximo briefing do Conselho de Ministros.

Luís Montenegro a deixar a garantia que Leitão Amaro não vai ser o sucessor de Maria Lúcia Amaral. O nome do novo ministro da Administração Interna vai ser conhecido na próxima semana.

E na próxima semana, Montenegro vai cruzar-se com Passos Coelho numa conferência organizada pela SEDES. Há coincidências, Vanessa?

Vamos ver se se cruzam mesmo, tendo em conta que Passos Coelho já confirmou a presença, vai falar nesta conferência sobre as vias de uma política reformista em Portugal. Quanto a Luís Montenegro, foi convidado, a presença é anunciada, mas ao que o Observador apurou, ainda se aguarda confirmação. Passos Coelho publicamente tem feito críticas ao estado do país, também tem deixado muitas indiretas ao governo. Vamos ver se Luís Montenegro marca presença, até porque nesse dia, terça-feira, vai estar no Porto na entrega do Prêmio Bial.

E há outras notícias a marcar a tarde desta sexta-feira, 20 de fevereiro.

Todas as freguesias vão ter gerador e comunicações por satélite. É uma garantia do Primeiro-Ministro plasmada no documento que foi divulgado hoje sobre o Conselho de Ministros. O governo quer dotar todas as freguesias com um gerador, um telefone SIRESP, o sistema de comunicações de emergência, e ligações por satélite com dados do Starlink. É uma das medidas aprovadas hoje em Conselho de Ministros. Marcelo Rebelo de Sousa adianta que o ministro dos Negócios Estrangeiros o informou sobre a utilização da base das Lajes por aviões militares norte-americanos.

O senhor ministro de Estado dos Negócios Estrangeiros informou-me já há umas semanas da possibilidade

De vir a existir uma utilização da base das Lages nos termos do acordo existente entre Portugal e Estados Unidos da América. Portanto, agora não vale a pena fazer especulações sobre matéria que o senhor ministro já explicou, que é uma matéria que acompanha com proximidade. Não há aqui surpresas.

A Rádio Observador tinha questionado nos últimos dias, tanto o Ministério dos Negócios Estrangeiros como o Ministério da Defesa, sobre a passagem destes aviões militares norte-americanos pela base açoriana das Lages. Um ministério empurrava responsabilidades para o outro. Agora, o presidente da República aqui a explicar que Paulo Rangel o informou e, de resto, Paulo Rangel estava com Marcelo Rebelo de Sousa nestas declarações em Espanha, onde o presidente da República está em visita oficial. Independentemente do ministério responsável, o historiador Bruno Cardoso Reis alerta que Portugal arrisca ficar associado a um eventual ataque norte-americano no Irão, não se tratando de uma ofensiva no âmbito da NATO, o governo português tem, diz Bruno Cardoso Reis, uma palavra a dizer.

À partida, o acordo que existe com os Estados Unidos estabelece que, de facto, a base é uma base portuguesa, pode ser usada pelos Estados Unidos sem precisar de autorização para missões no contexto da NATO, mas para outras missões, que sejam, digamos, exclusivamente norte-americanas, aí há necessidade de autorização. E, portanto, à partida, tudo indica que é o caso. Os Estados Unidos podem sempre alegar que isto faz parte de algum tipo de movimentação no contexto da NATO, mas isso não parece muito provável.

Análise de Bruno Cardoso Reis no gabinete de guerra. O Supremo Tribunal norte-americano rejeita a maior parte das tarifas impostas por Donald Trump, uma decisão que passou com seis votos a favor, três contra. Os juízes determinam que o presidente norte-americano não tem autoridade para impor uma série de impostos sobre a importação de mercadorias de quase todos os parceiros comerciais do país. Donald Trump já admitiu que esta decisão é uma desgraça. Hoje, adeptos do Benfica, na segunda-feira, os do Sporting, começaram a ser ouvidos por um juiz no campus da Justiça em Lisboa. Alguns dos 124 detidos ontem por confrontos que resultaram em dois feridos nas imediações do Estádio de Alvalade. Foi dia de derby entre o Sporting e o Benfica. Vamos ainda até a Itália, mais concretamente até a Sicília, a maior ilha do Mar Mediterrâneo, onde um cão foi usado pelo dono para fazer algo que é considerado um crime ambiental. Ricardo.

Tu andas com uma fixação com cães a fechar o jornal.

Hoje é o dia do animal de estimação.

O que esse pobre animal foi obrigado a fazer ou andou a fazer na Sicília?

Olha, o dono-

Não me apetecia estar na Sicília agora.

Nem eu. O dono treinou o cão para despejar sacos de lixo num terreno perto de casa. O caso foi divulgado pela polícia, que publicou as imagens de videovigilância, que apanha o mesmo animal a fazer isto durante dois dias seguidos. Eu vi as imagens e ele vai direitinho ao terreno despejar o saco.

Esse cão não limpa o pó, não. Mas é ilegal?

É ilegal.

Não o ensinou a deitar o lixo no caixote?

Não, e há um problema também de recolha de lixo grande na Sicília. O objetivo aqui do dono foi escapar às câmaras de videovigilância que estão instaladas na zona, mas há aqui crime ambiental e parece que pode haver consequências.

E o cão está inocente no meio disso tudo.