Jornal das seis com Luís Soares. O Ministro da Educação vai marcar presença no Parlamento, no debate de urgência agendado para sexta-feira sobre a polêmica em torno dos exames nacionais.

Informação confirmada ao Observador pelo Ministério da Educação. Um debate de urgência foi pedido pelo PCP sobre a correção digital dos exames. Coincide também com o dia em que são divulgadas as classificações dos exames nacionais e tem lugar um dia depois do debate do Estado da Nação, que está marcado para amanhã. A data de sexta-feira foi fixada hoje na reunião da conferência de líderes. Ao Observador, o Ministério da Educação confirma a presença de Fernando Alexandre. Esta era, de resto, uma exigência do PCP, que criticava a possível ausência do ministro. No Explicador desta tarde, a líder parlamentar do PCP, Paula Santos, questionou a forma como vai decorrer a correção da segunda fase de exames.

Aquilo que se antevê é que possa haver um grande pedido de reapreciação por parte dos estudantes. Não está resolvido como é que vai ser o procedimento na segunda fase, ou seja, vão se realizar os exames da segunda fase. A plataforma, nós vimos ao longo de todo este tempo vários erros, vários períodos em que esteve embaixo, itens que foram sendo enviados em sobrecarga trabalho para os professores.

Paula Santos, do PCP, no Explicador, a duvidar da forma como vai decorrer a correção da segunda fase nos exames nacionais. Na resposta, Pedro Alves, deputado do PSD, da Comissão Parlamentar de Educação, admite que houve problemas, mas também garante que o governo foi rápido na resolução.

Houve por parte do governo, rapidez no processo de resolução, ao ponto de ter, com prudência também, alargado o prazo para a publicação das pautas. Estamos em tempo para, no dia 17, fazer essa publicação.

Pedro Alves, deputado do PSD, que esteve no Explicador da tarde política, juntamente com Paula Santos, do PCP, a propósito do debate de urgência no Parlamento, na próxima sexta-feira. Um debate sobre a polêmica em torno da correção digital dos exames nacionais. Um debate que vai ter a presença do Ministro da Educação, informação já confirmada junto do Ministério da Educação.

E a Ministra do Trabalho não exclui voltar à questão da reforma laboral depois do verão. Diz que a mudança nas leis laborais em Portugal é inevitável.

Declarações de Maria do Rosário Palma Ramalho aos jornalistas no final de uma reunião de concertação social, a primeira depois do chumbo do pacote laboral. Declarações que foram acompanhadas pelo repórter do Observador, Ricardo Lopes, agora em direto. Ricardo, a ministra já deixando antever que essa discussão da reforma laboral pode regressar já depois das férias. Contávamos ter aqui o Ricardo Lopes em direto, a dar-nos conta das declarações da Ministra do Trabalho. Ricardo, penso que agora sim, já te conseguimos ouvir. Ricardo, estamos a ouvir-te com essa ideia da Ministra do Trabalho, que admite que a discussão em torno do pacote laboral pode regressar já depois do verão.

Exatamente, Luís. Para já não, mas a Ministra do Trabalho não exclui esse regresso do pacote laboral à concertação social. Maria do Rosário Palma Ramalho diz que a reunião de hoje foi focada neste acordo de valorização social e crescimento econômico. No entanto, a ministra também não adianta pormenores sobre o que foi discutido. Diz que foi uma reunião para monitorizar este acordo. Foi feito um elencar das medidas, mas no final disse aos jornalistas que não queria sublinhar nada de especial. Diz a ministra que não se pronuncia fora da sala da concertação social sobre questões relativas ao conteúdo do acordo. Já sobre o regresso da reforma laboral, a ministra diz que é um cenário inevitável.

A reforma laboral é inevitável para Portugal, porque temos uma legislação que é bastante atrasada e pouco preparada para enfrentar os desafios dos novos modelos de trabalho e de eventuais situações econômicas, até menos favoráveis, como já existem, neste momento, noutros países da Europa.

A ministra do Trabalho, que não descartar este regresso da reforma laboral. A ministra não quis também adiantar sobre prazos para voltar a debater o tema. A ministra não arrisca uma data. Vamos ouvir aqui as declarações.

Vamos ficar por aqui nesta entrada em direto do Ricardo, porque estes sons não estão nas melhores condições. Teremos certamente a oportunidade para, mais tarde, no Jornal das Seté, ouvir com mais detalhe a Ministra do Trabalho e também os parceiros sociais, no final da reunião de concertação social. Maria do Rosário Palma Ramalho deixou essa ideia de que depois do verão, depois das férias, poderá regressar a discussão sobre o pacote laboral.

No meio de outra polêmica está o ministro da Administração Interna, que tornou pública uma lista de faturas relacionadas com as obras na casa no Conselho de Odemira.

Luís Neves entregou uma lista detalhada de faturas relacionadas com as obras da Casa do Alentejo. Ao Observador, são 108 faturas no total. A empresa da mulher de Luís Neves recebeu faturas emitidas por 13 empresas diferentes. O valor total faturado ascendeu a €23 mil. A ConstroBarcelos, empresa do construtor João Carvalho, é a empresa com o valor mais alto faturado, €5 mil, através da emissão de duas faturas nas datas de 11 e 20 de fevereiro de 2025. Para além disso, há faturas de compras de materiais de construção a outras empresas e também de mobiliário. Em declarações há instantes à RTP, a Ministra da Justiça afirma que não tem qualquer informação sobre uma eventual investigação a estas obras nos Montos Alentejanos do ministro Luís Neves.

No setor da Justiça, o deputado do CHEGA, Pedro Frazão, foi condenado a pagar €4 mil num caso de difamação.

Um caso em que Pedro Frazão era suspeito de ter difamado, em 2021, o atual coordenador do Bloco de Esquerda, José Manuel Pureza. A leitura da sentença aconteceu esta tarde no Tribunal Criminal de Lisboa. O juiz aplicou uma multa de 200 dias a €10 por dia, o que corresponde a um total de €2 mil. Citou também um pedido de indenização por danos não patrimoniais, feito por José Manuel Pureza, o que corresponde ao pagamento de outros €2 mil, são €4 mil no total. Em causa, uma publicação nas redes sociais em que o deputado CHEGA lançou a suspeita de que José Manuel Pureza poderia ter praticado um crime contra a liberdade e autodeterminação sexual de uma jovem militante e simpatizante do Bloco de Esquerda. O juiz responsável pelo processo considerou que as redes sociais são meios de disseminação de informação e meios que têm o alcance global.

O presidente da República de Moçambique acredita que vai ser possível chegar a uma solução pacífica no caso que opõe a Galp ao Estado moçambicano.

Em causa, o tratamento fiscal aplicado à venda da participação de 10% da Galp na Bacia do Rovuma, um dos principais projetos de gás natural de Moçambique. A Autoridade Tributária de Moçambique reclama mais de €150 milhões à empresa portuguesa. A Galp decidiu levar o diferendo para a arbitragem internacional, numa conferência de imprensa conjunta, depois de um encontro no Palácio de Belém. Daniel Chapo manifestou esperança num desfecho tranquilo.

Nós continuamos a conversar como governo da República de Moçambique junto ao governo da República Portuguesa. Como sabe, ano passado eu pessoalmente estive cá, tive encontro com o senhor primeiro-ministro da República Portuguesa, senhor primeiro-ministro de Montenegro, e conversamos acerca destes assuntos. E como dois países irmãos, vamos continuar a conversar para encontrar uma solução pacífica.

A esperança do presidente de Moçambique. Já o presidente português, António José Seguro, apela à capacidade de diálogo para resolver o problema.

Deve ser tratado com serenidade, com respeito institucional e com segurança jurídica. Portugal respeita, naturalmente, a soberania fiscal de Moçambique e, por isso, o meu desejo, penso que também será o desejo decorrente das palavras do senhor presidente Daniel Chapo, é que o assunto seja resolvido pelo diálogo e pelo direito.

Garantia deixada por António José Seguro numa conferência de imprensa conjunta com o chefe de Estado de Moçambique, no Palácio do Belém. A esta hora, António José Seguro recebe André Ventura, o líder do Chega, numa audiência concedida a pedido do partido.

E há outras notícias a marcar a tarde desta quarta-feira, 15 de julho.

Em Espanha, o governo de Aragão ordenou a evacuação preventiva de duas localidades devido a um incêndio florestal que começou hoje na província de Saragoça. Foi mesmo enviado um alerta para os telemóveis dos habitantes para que sigam as instruções das autoridades. As estimativas indicam que as chamas já atingiram uma área superior a 200 hectares. O número de vítimas portuguesas e lusodescendentes dos terramotos em Venezuela subiu para 119 vítimas mortais. São mais dois mortos do que no último balanço. Números atualizados hoje pelo Ministério Português dos Negócios Estrangeiros. Entre as vítimas, há 96 adultos e 23 menores. Há também 50 desaparecidos. O ministro da Defesa volta a reafirmar a disponibilidade de Portugal para ajudar a garantia de navegabilidade no Estreito de Ormuz, num contexto de segurança e também de um cessar-fogo. Nuno Melo lembra que foi aprovada uma potencial nova missão multinacional nesse sentido, mas é uma matéria que deve ser tratada com reserva. Ainda hoje, os Estados Unidos obrigaram dois navios a recuar no Estreito de Ormuz após o recomeço do bloqueio naval. E em Espanha houve muita euforia, Ricardo, com a vitória contra a França no Mundial de Futebol.

Compreende-se.

Também a Casa Real Espanhola acompanhou com muita emoção as semifinais do Mundial.

Mas não foram ao estádio.

Não, senhor. Ficaram mesmo por casa.

No sofá.

No sofá. E é de lá que chega a reação real ao jogo de Espanha, que ganhou, como bem sabemos, por 2 x 0 face a França, sendo os primeiros grandes qualificados para a final da prova. E na rede social Instagram, já 10 milhões de pessoas puderam ver uma faceta mais descontraída da família real celebrar esta vitória. Muitos aplausos da família real espanhola, como de resto qualquer espanhol deve ter estado ontem.

Só ouvi barulho.

Eram aplausos. Os reis Felipe VI, Letícia, as filhas, Princesa Leonor e Infanta Sofia vestiram mesmo a camisola de Espanha, mas não são camisolas quaisquer. São camisolas personalizadas com o nome de cada elemento da família real espanhola.

Sabes que eu estava a ver estes postais da família no sofá, a ver o jogo e, por acaso, vi isto. Fiquei com uma dúvida: como é que a seleção espanhola conseguiu vencer o jogo sem o chefe de Estado presente no estádio?

É incrível, não é?

Nem o presidente do governo. Fiquei com esta dúvida.

Acho que é uma dúvida existencial. Acho que é.

O Luís Vares vai regressar às 18h30.