Jornal das seis, com a edição de Miguel Viterbo Dias. Pedro Passos Coelho quer um Estado mais ágil e defende uma reforma administrativa.

O antigo primeiro-ministro esteve hoje numa conferência da CNN Portugal sobre a administração local e criticou a falta de agilidade do Estado, pedindo uma simplificação de processos burocráticos, mas que não deixe de responsabilizar o poder político.

Cada um tem que estar na sua esfera de competência. Aqueles que decidem politicamente não podem estar a ser responsabilizados por matéria no plano técnico, mas aqueles que estão na área técnica não podem estar a ser responsabilizados por decisões políticas que os decisores políticos não querem tomar.

Pedro Passos Coelho, que admitiu ainda que o governo está a fazer todos os esforços para minimizar o impacto de uma crise da qual não é responsável.

Tenho a certeza que o governo estará a fazer tudo o que pode para minimizar o impacto que uma crise que não dependeu dele e que atinge fortemente a economia possa ser, na medida do possível, o menor. Será muito grande, em qualquer caso. Mas eu concordo que não é possível baixar esses impostos sem o Estado rever a estrutura de despesa.

Para Pedro Passos Coelho, a reforma do Estado, de um modo geral, parece apontar na direção correta. O antigo primeiro-ministro, que numa breve intervenção, insistiu ainda que não está a pensar voltar à política ativa.

Ninguém está acima da lei, é o que diz Marcelo Rebelo de Sousa depois de saber que o filho foi formalmente acusado no caso das gêmeas.

Nuno Rebelo de Sousa é um dos quatro acusados neste caso. Para além do filho do antigo chefe de Estado, foram ainda acusados o antigo secretário de Estado da Saúde, António Lacerda Sales, a mãe das duas crianças, Daniela Martins, e o ex-diretor clínico do Hospital de Santa Maria, Luís Pinheiro. Depois de conhecida a acusação, Marcelo Rebelo de Sousa vincou que a lei, quando existe, é para todos.

E nos termos da Constituição que nos rege, ninguém está acima da própria Constituição ou da lei. Segundo, que a justiça, trata-se de um caso de justiça, é independente. Terceiro, que deve tratar de forma igual, em pé de igualdade, todos os cidadãos.

O antigo presidente da República, em declarações à SIC, Marcelo Rebelo de Sousa, que tinha cortado relações com o filho quando o caso foi conhecido em 2023. Nuno Rebelo de Sousa, Lacerda Sales e Luís Pinheiro estão acusados de prevaricação e abuso de poder. A mãe das crianças está acusada de fraude qualificada.

Os advogados dos arguidos deste caso rebatem a acusação e mostram-se surpreendidos.

O advogado Nuno Rebelo de Sousa considera que a acusação de que é alvo o filho do antigo presidente da República não tem qualquer fundamento, não é factual, não tem fundamento jurídico, nem social. É o que diz o advogado Rui Patrício à Agência Lusa. Já o advogado da mãe das crianças, Wilson Bicalho, diz à Rádio Observador que ficou surpreendido com o despacho da acusação.

Para nós foi uma surpresa muito grande e negativa essa questão da burla, porque durante toda a investigação nós sempre trouxemos elementos que mostravam que nunca houve, da parte da minha constituinte, qualquer tipo de fato, e isso ficou provado nessa investigação.

O advogado de Daniela Martins, a mãe das crianças. Até o momento, o antigo secretário de Estado da Saúde ainda não reagiu a esta acusação.

E André Ventura puxou das galões sobre a Comissão Parlamentar de Inquérito que lançou sobre este caso e compara com o que pode vir a acontecer com Luís Neves.

O Chega lançou um inquérito parlamentar ao caso das gêmeas luso-brasileiras. Compara agora com a situação do ministro da Administração Interna. André Ventura diz que as quatro acusações do Ministério Público são sinal de que ninguém está acima da lei e que o resultado desta comissão pode servir de exemplo para outros.

Como disse, nós estamos muito focados em fazer cumprir a lei e em garantir que em Portugal ninguém está acima dela. Esse é mais um exemplo do que vamos continuar a fazer. Ninguém em Portugal está acima da lei. Hoje, todos ouviram essa mensagem. Ninguém em Portugal está acima da lei. Todos os Luís Neves da vida ouviram essa mensagem e acho importante que ela chegue a todos.

André Ventura, numa declaração aos jornalistas na sede nacional do partido, a saudar a decisão do Ministério Público, a dizer que dá razão ao Chega quando falou em tratamento preferencial destas duas crianças luso-brasileiras.

E temos que falar de combustíveis, porque a ministra do Ambiente quer uma União Europeia mais interventiva, Miguel.

Maria da Graça Carvalho diz que a Comissão deve voltar a ter um papel mais interventivo, como aconteceu, por exemplo, durante a crise energética de 2022, no início do conflito na Ucrânia. A ministra defende uma coordenação europeia dos apoios aos setores mais afetados, para evitar diferenças entre os Estados-membros e proteger o funcionamento do mercado único. Bruxelas tem pedido poupança de energia, um pouco por toda a Europa, mas a ministra diz que o caso português é diferente.

Portanto, o que eu chamei a atenção é que na preparação, porque eu sei que a Comissão está a preparar um conjunto de medidas, tenham atenção às diferentes situações dos diferentes países. Não é na eletricidade que nós estamos com problemas, é essencialmente no preço da gasolina, do gasóleo, do jet. É aí que é o nosso problema. E agora começa a ser do gás também.

Declarações da ministra do Ambiente e Energia durante a reunião de ministros na Europa esta manhã. Também o antigo ministro do PS, João Galamba, deu razão a Maria da Graça Carvalho. Isto depois de José Luís Carneiro ter questionado a deslocação de reservas de combustível para França. A ministra do Ambiente veio esclarecer que há 132 mil toneladas em território francês por causa da falta de capacidade de armazenamento em Portugal. Mas disse também que essas reservas podem ser mobilizadas a qualquer momento. Maria da Graça Carvalho acusou José Luís Carneiro de provocar alarme social e à Rádio Observador, João Galamba deu razão à ministra.

Foi desnecessariamente alarmista. Acho que a senhora ministra do Ambiente e Energia esteve bem. Não há qualquer razão para alarme. Acho que se criou alguma associação na cabeça das pessoas de que parte

Das reservas estratégicas não estarem em território nacional constituiria uma fragilidade. Estão em países aliados, Estados membros da União Europeia, com contratos assinados, portanto não temos aqui nenhuma vulnerabilidade. Acho que o líder do Partido Socialista poderia ter tido outro tipo de intervenção e não contribuir desnecessariamente para criar alarme social.

O reparo de João Galamba às declarações do secretário-geral do PS, José Luís Carneiro.

E a proposta de orçamento do Estado já começou a ser apresentada, na entre asseirais, aos partidos com assento parlamentar. O Livre avisa que dificilmente irá acompanhar esta proposta do governo.

Em declarações à Agência Lusa, a porta-voz do partido, Isabel Mendes Lopes, critica a política seguida pelo executivo de Luís Montenegro para combater o aumento do custo de vida e diz que o Livre só vai acompanhar esta proposta de orçamento se existir uma grande mudança nas orientações do governo.

Nós esperamos sempre pelo documento para nos posicionarmos, mas é sabido que nós não acompanhamos as políticas que este governo tem seguido, porque consideramos que, primeiro, não aliviam, de facto, o custo de vida dos portugueses. Muitas vezes são direcionados de forma errada, não apoiam quem precisa mais no momento. Vamos esperar pelo documento do orçamento, pode ser que venha uma grande surpresa e que de repente o governo altere completamente a sua política, mas não acreditando nisso, dificilmente o acompanharemos, como é óbvio.

A porta-voz do Livre e líder parlamentar, que diz que uma das propostas bandeira do partido para este orçamento do Estado é a criação de uma licença simultânea para pais de crianças com cancro, diz Isabel Mendes Lopes, que a reivindicação é da mais elementar justiça.

E há outras notícias a marcar a tarde desta segunda-feira, 28 de setembro.

Os suspeitos de planearem um ataque contra uma base militar em Fairford, no Reino Unido, foram hoje libertados sob fiança. São cinco homens com idades entre os 23 e os 25 anos, todos de nacionalidade britânica. Foram detidos ontem junto ao perímetro desta base aérea britânica, suspeitos de preparar um ataque terrorista. Esta base militar tem sido utilizada pelos Estados Unidos para preparar ofensivas contra o Irão. Em dia de aniversário do Futebol Clube do Porto, o presidente André Villas-Boas acusa o Benfica de estar a tentar condicionar os jogadores portistas. Em causa a queixa apresentada pelos encarnados no Conselho de Disciplina da Federação Portuguesa de Futebol. As Águias consideram que Samu agrediu Alexandre Bá junto à linha lateral. Nas últimas horas surgiram novas imagens a partir das bancadas, mas André Villas-Boas ironiza.

Acho que enquadra nas frustrações. Cada um busca os métodos mais criativos para arranjar maneiras de suspender os jogadores do Futebol Clube do Porto para outros jogos. Evidentemente que nada se vai passar, porque se calhar o VAR não tinha as imagens para analisar a festinha que o Samu fez ao Bá da forma correta e também de pouco adiantaria, porque seguramente não seria uma expulsão. Portanto, isso é uma tentativa de condicionamento dos jogadores do Futebol Clube do Porto para o futuro.

O presidente portista não acredita numa condenação do clube e do jogador perante o Conselho de Disciplina. Os Dragões celebram hoje 133 anos. O líder dos azuis e brancos deixou uma mensagem de confiança aos sócios e recordou também o papel histórico de Jorge Nuno Pinto da Costa.

Miguel Vitário Dias vai regressar às 18h30 para atualizar as notícias. Já daqui a pouco vamos ter "E o Vencedor É..." hoje com a Judite França, o António Costa e o Nuno Gonçalo Poças.