Observador. Começa agora o Jornal 18 da Rádio Observador, edição do jornalista José Rafael Lopes. E José, começamos com o Orçamento do Estado. Marcelo Rebelo de Sousa acredita que o documento vai ser aprovado.

Uma posição defendida hoje pelo presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa diz que Portugal está num bom caminho. Como tal, defende que aprovar o orçamento é a decisão sensata. Pede mesmo Marcelo Rebelo de Sousa, um pequeno esforço a todos os partidos.

Acho que é tão sensato haver a aprovação do orçamento, que num mundo que está como este, imprevisível, o que é que vão dar as eleições americanas, como é que vai ser a vida na Europa, como é que as economias europeias que estão em crise ultrapassam a crise. Nós que estamos direitinhos, todas as previsões apontam para crescimento da economia, crescimento perto de dois por cento, isso não há na Europa. Para equilíbrio nas contas públicas, para uma situação de estabilidade, agora vamos fazer esforçozinho para a estabilidade também chegar ao Orçamento.

As explicações de Marcelo Rebelo de Sousa, em declarações aos jornalistas, aqui no registo da RTP. Quem concorda com a posição do presidente da República é Luís Montenegro.

Todo o país está alinhado com esses objetivos.

Luís Montenegro, numa curta declaração, a reagir às palavras de Marcelo Rebelo de Sousa sobre a possível aprovação do Orçamento do Estado, admite ainda o primeiro-ministro que há concordância transversal para aprovar o documento.

E o ministro das Infraestruturas quer avançar com a revisão do pagamento de portagens em todo o país.

Miguel Pinto Luz admite que não concorda com a eliminação das portagens nas ex-SCUT, que foi proposta pelo PS e promulgada pelo presidente da República. O ministro das Infraestruturas diz que a redução das portagens é um cenário a ter em conta, em vez da abolição por completo.

Não concordamos com a eliminação das portagens e concordamos com uma abordagem mais sistémica de olhar para todo o sistema rodoviário português, porque todos os portugueses que têm que utilizar autoestradas sofrem com o pagamento de autoestradas. E, portanto, é isso que o governo fará. A seu tempo, trataremos desse assunto.

São declarações do ministro das Infraestruturas. Para Miguel Pinto Luz, aumentar a abrangência da medida sobre as portagens é uma questão de justiça.

E sobre este tema, o presidente da Brisa alerta que reduzir todas as portagens implica perda de receita.

António Pires de Lima lembra ainda o pagamento de compensações às concessionárias das autoestradas. No programa da Rádio Observador, Direto ao Assunto, entrevistado pela jornalista Ana Suspiro, António Pires de Lima explica que a ideia do ministro Pinto Luz, é possível de concretizar, mas com contrapartidas.

Respeita o princípio do utilizador-pagador, mas não deixa de representar uma menor receita para o Estado português ou para as concessões que gerem as autoestradas. Portanto, logo veremos.

E sendo concessões privadas, teria que haver lugar a alguma compensação por parte do Estado.

Exatamente, mas logo veremos como é que esta ideia, que é do senhor primeiro-ministro, fará o seu caminho.

A abolição das portagens nas antigas SCUT foi também tema deste Direto ao Assunto. O antigo ministro adverte que a medida pesa no bolso de todos os contribuintes.

É muito importante que os decisores políticos tenham toda a informação disponível antes de tomar uma decisão, que no final, tem consequências, eu creio, muito pesadas, duzentos milhões de euros por ano, para os contribuintes.

Declarações de Pires de Lima, presidente da Brisa, ele que defende a abolição de portagens só para as populações residentes nas zonas das ex-SCUT. Além disso, considera que a Via Verde pode ajudar a reduzir a perda de receita a cerca de cinquenta milhões de euros por ano.

E Pedro Nuno Santos afirma que as propostas socialistas para a economia custam 10 vezes menos do que as medidas já anunciadas pelo governo.

É a resposta do secretário-geral do PS ao primeiro-ministro, que incitou esta semana o PS e o Chega a explicarem onde é que se deve cortar para sustentar a aplicação de medidas como a descida do IRS, proposta pelos socialistas. Pedro Nuno Santos recusa ter apresentado propostas despesistas e diz que as medidas apresentadas no Parlamento não chegam aos trezentos milhões de euros por ano.

As medidas que o Partido Socialista apresentou na Assembleia da República não chegam aos trezentos milhões de euros por ano. E é muito importante que nós tenhamos consciência disto, porque as medidas que o governo já apresentou e anunciou, as que têm impacto orçamental conhecido, totalizam já 2.9 mil milhões de euros.

O secretário-geral socialista, Pedro Nuno Santos, diz ainda que o governo só não baixa já o IRS se não quiser.

E aquilo que o Partido Socialista fez foi apresentar um projeto que previa uma distribuição da poupança fiscal mais justa do que aquela que o governo apresentou. Mas quem decidiu fazer essa despesa orçamental não foi o Partido Socialista, foi o governo. E por isso, isso não é imputado à iniciativa do PS.

As palavras de Pedro Nuno Santos sobre a descida do IRS, um dossiê em que Luís Montenegro só volta a pegar quando chegar a Portugal, depois da visita à Angola.

E neste jornal olhamos ainda para o caso das gémeas. O antigo chefe de gabinete de António Costa garante que o segmento dado à comunicação da Presidência da República foi igual a muitos outros casos.

Foi uma mensagem de um cidadão encaminhada pela Casa Civil do Presidente da República, que foi tratada como qualquer outra. A garantia é de Francisco André, que era o chefe de gabinete de António Costa à data dos factos. Na última audição da Comissão Parlamentar de Inquérito ao tratamento das gémeas luso-brasileiras, foi acompanhada pelo jornalista Miguel Vitor Dias.

O antigo chefe de gabinete de António Costa, Francisco André, garante que não sabia a origem da comunicação que recebeu por parte do Presidente da República. Não tinha qualquer conhecimento sobre quem era o remetente originário da missiva e fiquei só a sabê-lo durante os trabalhos desta Comissão Parlamentar de Inquérito. O ofício que reencaminhou para o Ministério da Saúde em 5 novembro então, de 2019

Nem sequer foi assinado por mim, porque à data ou não estaria presente no gabinete no dia em que seguiu ou não estaria disponível.

Não sabia que o pedido tinha sido feito por Nuno Rebelo de Sousa e nem sequer estava presente no dia em que o e-mail foi encaminhado para o Ministério da Saúde, numa série de cinco minutos de respostas que para o deputado do PSD, António Rodrigues, esclareceram quase tudo.

Eu julgo, com este primeiro conjunto de perguntas, que a sua audição estaria praticamente terminada, uma vez que respondeu objetivamente às questões que são formais.

Mas o Chega não ficou satisfeito e André Ventura mostrou-se indignado pela falta de análise feita pelo gabinete do primeiro-ministro às comunicações que recebiam.

Acredite que me faz mesmo um pouco de confusão receberem um documento absolutamente confidencial como este e não se preocuparem em nenhuma diligência, saber se isto pode andar a circular na Administração Pública ou não. As pessoas perguntam-se o que estão lá a fazer, honestamente. Não me parece muito crível que durante sete dias, que é o tempo que fica no seu gabinete este documento, ninguém olhou para isto.

Francisco André garante a seriedade do sistema e que a triagem era apenas para encaminhar para as entidades competentes.

E aquilo que era feito com essas mensagens, assim que era identificado qual era o ministério que teria a responsabilidade e a capacidade para dar resposta adequada, era reencaminhada praticamente de imediato para esse ministério.

E mais à frente, assegura que nunca recebeu da Casa Civil do chefe de Estado nenhuma comunicação à margem da lei.

Minha experiência enquanto exerci funções enquanto chefe de gabinete do senhor primeiro-ministro, não recebia pedidos, solicitações ou comunicações que, utilizando as suas palavras, fossem inconcebíveis ou ilegais.

Francisco André, numa curta audiência na comissão de inquérito ao tratamento das gêmeas luso-brasileiras, que regressa no início de setembro.

O jornalista Miguel Vitor Bodias, a acompanhar a audição do antigo chefe de gabinete de António Costa. A comissão de inquérito vai receber propostas de perguntas para o ex-primeiro-ministro até 6 de setembro. São depois enviadas para António Costa, que vai responder por escrito. Já a antiga ministra da Saúde, Marta Temido, vai ser ouvida no dia 27 de setembro.

E na atualidade internacional, Kamala Harris voltou a criticar Donald Trump.

A democrata acusa o ex-presidente norte-americano de querer acabar com os serviços sociais nos Estados Unidos e prejudicar quem mais precisa. Num comício em Houston, no Texas, um dia depois de Joe Biden ter discursado sobre a desistência da campanha eleitoral, Kamala Harris explica aos eleitores o que podem esperar de Donald Trump.

"Donald Trump e os aliados querem cortar os serviços de saúde e a Segurança Social, acabar com o perdão dos empréstimos estudantis para professores e outros funcionários públicos. E eu digo à AFT que eles até querem eliminar o Departamento de Educação e acabar com o Head Start, o que evidentemente iria retirar o ensino pré-escolar a centenas de milhares das nossas crianças."

O discurso de Kamala Harris, num comício em Houston, no Texas, foi a quarta aparição pública de Kamala Harris nos últimos quatro dias.

E agora, com nove minutos para lá das 20h, José Rafael Lopes, que outras notícias estão a marcar a atualidade?

Já reabriu a Autoestrada A2 nos dois sentidos, depois ter estado cortada devido a um incêndio na zona de Alcácer do Sal. Na origem do incêndio esteve o rebentamento de um pneu de um carro. O fogo acabou por se alastrar para uma área de mato. Não há vítimas a registar, nem casas em risco. Benjamin Netanyahu já chegou à Casa Branca, em Washington, onde vai estar reunido em privado com o presidente Joe Biden. O primeiro-ministro israelita diz que está ansioso para discutir o desenvolvimento da relação entre os dois países. Na chegada à residência oficial de Joe Biden, Netanyahu foi recebido com protestos por grupos pró-Palestina.

E assim fechamos o Jornal das 20, edição do jornalista José Rafael Lopes. Está de regresso às 20h30. Até já!

Até já!