Notícias. Jornal das 8, com a edição da Laura Figueiredo. Laura, greve de enfermeiros e marcha nacional convocada pela CGTP. A contestação social está a subir de tom numa altura em que falta pouco mais de duas semanas para o governo entrar com o orçamento do Estado do próximo ano.

Os enfermeiros vão estar em greve a 17 de outubro e a Confederação Geral de Trabalhadores anunciou também uma marcha nacional para 8 de novembro e com ameaça de greve. Depois de uma reunião do Conselho Nacional, o secretário-geral da CGTP saudou primeiro os protestos do último sábado, que levaram milhares de pessoas às ruas das cidades de Lisboa e do Porto. Tiago Oliveira considera que fica evidente uma clara rejeição às alterações que o governo quer fazer na lei laboral, e daí o aviso.

Mediante cada passo que o governo dê, que não seja de recuo e de retirada do pacote laboral, a CGTP irá intensificar a luta, irá dar a verdadeira resposta, seja nos locais de trabalho, seja na rua. Portanto, aquilo que nós afirmamos é que neste processo, e dissemos desde o início, todas as formas de luta estão em cima da mesa e depende sempre, e dependerá sempre, do posicionamento do governo.

Todas as formas de luta que podem culminar numa greve geral que não acontece desde 2013, altura da Troika, durante o governo de Pedro Passos Coelho.

E quanto aos enfermeiros, a greve do próximo mês está relacionada com a proposta do governo para o acordo coletivo de trabalho.

Na opinião de José Carlos Martins, presidente do Sindicato dos Enfermeiros Portugueses, o governo está a piorar as condições de trabalho destes profissionais de saúde.

Esta é tão má, porque não só não harmoniza as condições dos CITES pelo que hoje temos nos contratos de trabalho em funções públicas, como piora ainda várias coisas que estão na lei, Código de Trabalho, Lei Geral de Trabalho em Funções Públicas, e complica muito a conciliação da vida pessoal e da vida profissional através do banco de horas, adaptabilidades. Podemos trabalhar 12, 14, 16 horas, mais quatro, cinco horas por dia, baixando o trabalho extraordinário, desaparecem regras de progressão dos CITES. Portanto, a direção decidiu que neste quadro iremos avançar com uma greve e uma concentração nacional de enfermeiros no dia 17 de outubro. Esperamos que o ministério evolua nas suas posições e apresente uma nova proposta.

Está marcada a greve para 17 de outubro, mas os sindicatos estão abertos a negociar com o governo.

Laura, inquilinos e senhorios desconfiam do alívio nos impostos anunciado hoje pelo primeiro-ministro.

Começamos pelos arrendatários com rendas a preços moderados. Vão ter direito a uma dedução maior no IRS de €700 para €900 no próximo ano e €1000 em 2027. O presidente da Associação de Inquilinos Lisbonenses, António Machado, não entende o que é que Luís Montenegro quer dizer com rendas moderadas.

Não há controlo de rendas, não há fiscalização, não há regulação do mercado de arrendamento, portanto, não há moderação nenhuma. O que é isso de rendas moderadas? Isso não existe. É um argumento falacioso, completamente. Será para enganar alguém.

À Rádio Observador, também os senhorios fazem a mesma pergunta, pela voz do presidente da Associação Nacional de Proprietários, António Farias Marques.

É rendas moderadas num cubículo, num T0, num T1, num T2, uma área de 20 metros quadrados, 50 metros quadrados. Enquanto a gente não começar a meter a mão na massa e começarmos a densificar estas medidas, realmente a gente pode dizer qualquer coisa, mas no fundo, não dizemos nada.

Apesar da crítica, os proprietários veem a redução das taxas de IRS de 25% para 10%, anunciada pelo primeiro-ministro, como positiva.

E no regresso dos debates quinzenais, a nova proposta da Lei de Estrangeiros motivou uma troca de galhardetes entre o Chega e o primeiro-ministro.

André Ventura queixa-se que o Chega não foi ouvido e Luís Montenegro contrapõe que o partido tem sido um obstáculo à criação de mecanismos para responder à imigração ilegal. Num debate em que o tom já é de pré-campanha autárquica e de debate orçamental, Luís Montenegro foi respondendo ao PS e ao Chega sobre a falta de negociação. Miguel Viterbo Dias.

Ao final da manhã, o PS tinha reclamado por não ter sido contactado sobre a nova proposta de lei dos estrangeiros. E se à esquerda existiram críticas, André Ventura também começou por aí.

Notei com algum espanto as notícias que o governo tinha dado entrada com um novo projeto de estrangeiros. Não sei porquê, nem como. Da parte do Chega, ninguém foi contactado sobre isso. A arrogância é má conselheira, geralmente.

Mas Luís Montenegro responde à acusação.

Perante a devolução ao Parlamento de um instrumento legislativo que teve o seu apoio, a sua resposta, nada cravada na arrogância, com grande tolerância democrática, o que é que o senhor deputado responde? "Não fazemos nada, mantemos tudo na mesma". Ó senhor deputado!

O primeiro-ministro lembra André Ventura que o presidente da República tem mais legitimidade que o líder do Chega e pede respeito pelo sistema que Ventura também integra. Já o PS, pelo secretário-geral José Luís Carneiro, aponta três falhas capitais ao primeiro-ministro.

A palavra que mais sobressai neste ano e meio em que o senhor tem responsabilidades é a palavra falhanço. Em primeiro lugar, o falhanço na saúde, o falhanço na habitação, o falhanço na educação.

Carneiro acusa o governo de propaganda e Luís Montenegro, mais assertivo do que o habitual, contrapõe que o PS está a perder o apoio das ruas.

Não ver o óbvio, não ver aquilo que toda a gente vê, não sentir, apesar do muito que há para fazer, aquilo que está a ser feito e o efeito que tem, eu acho que vai transformar o Partido Socialista numa força política irrelevante.

E a poucos dias da entrega do Orçamento do Estado, o próximo assunto a dominar o debate parlamentar, Luís Montenegro aproveita para deixar, desde já, recados à oposição.

De todos os partidos, esperamos, por isso, sentido de responsabilidade e disponibilidade para colocar o interesse nacional e dos portugueses à frente de qualquer interesse particular.

O chefe do governo a responder a PS e Chega, embora precise de pelo menos um dos partidos para daqui a um mês fazer aprovar o orçamento para 2026.

Miguel Viterbo Dias, com alguns dos destaques deste debate quinzenal, o último antes da discussão do Orçamento do Estado para 2026, que vai ser entregue até 10 de outubro e votado 15 dias depois.

Laura, vamos agora conhecer outros temas que marcam a atualidade.

Marcelo Rebelo de Sousa garante que Portugal nunca vai reconhecer a anexação da Crimeia pela Rússia. Em Nova Iorque, numa cimeira dedicada a este assunto nas Nações Unidas, o presidente da República Português frisou que a península da Crimeia é ucraniana e que o país tem o direito a lutar pela independência. Marcelo Rebelo de Sousa apelou ainda à libertação imediata dos civis detidos ilegalmente e também das crianças raptadas pela Rússia. O secretário de Estado dos Estados Unidos e o ministro dos Negócios Estrangeiros da Rússia estão reunidos em Nova Iorque. É uma notícia avançada pela Reuters. O encontro entre Marco Rubio e Sergei Lavrov decorre à porta fechada. Esta terça-feira estiveram reunidos Volodymyr Zelensky e Donald Trump. No Brasil, quatro pessoas morreram na sequência da queda de um avião. Entre as vítimas mortais estão o realizador do documentário sobre a tragédia do Chapecoense, Luiz Ferraz, e também Kongjian Yu, arquiteto chinês de renome internacional. O avião despenhou-se ontem à noite em Mato Grosso do Sul. As causas do acidente estão a ser investigadas pelas autoridades. Notícia de fecho do Jornal das 8.