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Muito boa noite, agora 9:02. Laura Figueiredo e a começar com Jair Bolsonaro, foi condenado pelos cinco crimes de que estava acusado.
Com o voto da juíza Cármen Lúcia, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal do Brasil alcançou maioria para condenar o ex-presidente e outros sete réus por cinco crimes imputados pela Procuradoria-Geral da República. Em causa estão os crimes de organização criminosa, abolição do Estado democrático de direito, golpe de Estado, dano qualificado e ainda deterioração de patrimônio protegido. A juíza Cármen Lúcia considerou, tal como os outros dois juízes que votaram a favor da condenação, que Jair Bolsonaro foi o chefe da organização criminosa que tentou impedir a tomada de posse do atual presidente Lula da Silva, depois da vitória nas eleições de outubro de 2022. Somados todos os crimes, a pena pode chegar até aos 43 anos de prisão. Julgamento vai continuar amanhã. Esta é a primeira vez que um antigo chefe de Estado brasileiro é condenado judicialmente por envolvimento numa conspiração para derrubar a democracia.
Às 10:00 vamos voltar então a analisar este caso. E por cá, Marta Temido, eurodeputada e antiga presidente do PS Lisboa, avisa que na política são necessários sinais por parte dos líderes.
Sem querer dizer claramente se Carlos Moedas deve ou não demitir-se na sequência do trágico acidente com o elevador da Glória, Marta Temido recorda a decisão que tomou quando se demitiu do cargo de Ministra da Saúde, na sequência da morte de uma criança, e defende que, por vezes, os inquéritos estão desfasados do momento político.
A mim chocou-me imensamente que essa mulher, aquela criança que sobreviveu, aquela comunidade, pudessem ficar sem alguém que um dia dizer: "Olha, mas houve uma pessoa que se responsabilizou logo". Porque nós sabemos que estes apuramentos, por vezes, são longos, por vezes não esclarecem nada e a minha leitura política, da política, é a de que é preciso política que existe sinais.
Marta Temido em entrevista a Vítor Hugo Soares, na Rádio Observador, onde elogiou ainda a posição de Alexandra Leitão na gestão deste dossiê. Quanto à Europa, a deputada no Parlamento Europeu diz que Ursula von der Leyen e António Costa têm sabido coordenar-se e rejeita uma menorização do presidente do Conselho Europeu.
E lá no antigo presidente da Câmara de Castelo de Paiva, autarca no ano da queda de Entre-os-Rios da ponte, defende que todos os responsáveis políticos de então tinham conhecimento sobre o estado da estrutura.
Um artigo de opinião publicado no Observador, Paulo Ramalheiro Teixeira acredita que o Governo tinha toda a informação. Ouvido na Rádio Observador, acusa o antigo executivo de António Guterres de falta de vontade política para fazer uma nova ponte.
Dois ou três meses antes da queda da ponte, o ministro esteve em Entre-os-Rios. Isto foi dito por ele, há registros disto que ele menciona. Não está cá para se defender. Uma coisa é certa: a administração central, o governo, sabia disto. O projeto estava pronto pra uma nova ponte. Não havia vontade política para se fazer.
Em 2001, a queda da ponte de Entre-os-Rios causou 59 mortes. Voltou a ser discutido este assunto depois de Carlos Moedas ter dito que o ministro Jorge Coelho se demitiu depois deste desastre, porque tinha recebido informações no gabinete sobre problemas de manutenção da ponte. Hoje o presidente da Câmara de Lisboa anunciou que a partir de amanhã já vai haver transporte alternativo ao elevador da Glória.
E quanto ao presidente do Conselho Nacional para as Migrações e Asilo, defende que os requisitos de acesso à nacionalidade têm um efeito mínimo de chamada de imigrantes.
Esta tarde, na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, António Vitorino confirmou que o órgão consultivo foi ouvido pelo Governo sobre as alterações à Lei da Nacionalidade e dos Estrangeiros. O presidente do Conselho Nacional para as Migrações e Asilo avisa que nem todos os imigrantes têm o mesmo plano quanto à estadia em Portugal, plano que não deve ser condicionado por atrasos administrativos.
Que um país que respeita as regras de direito não imputa aos requerentes o esforço da inércia da administração, sinceramente. A contagem dos prazos deve ser a partir do momento em que o imigrante toma a iniciativa, não deve ser punido pelo arrastar dos pés da administração. Pronto.
António Vitorino alerta que uma boa política migratória não pode meter tudo no mesmo saco e pede cuidado com a questão dos menores.
Agora 9:07. Quanto ao Presidente da República, recusa responder às acusações de André Ventura e sublinha que quando está no estrangeiro só fala de coisas boas.
Ora, André Ventura tinha acusado Marcelo Rebelo de Sousa de fazer uma viagem gastronómica à Alemanha, mas, na verdade, Burger Fest é uma festa dos cidadãos, na tradução para português. Já em Berlim, na Alemanha, onde vai representar Portugal neste Burger Fest, o presidente da República evitou comentários às críticas do CHEGA.
Não vou comentar por uma razão simples. Eu quando estou no estrangeiro, eu falo das coisas boas de Portugal. Não estou a criticar Portugal. Eu não vou pro estrangeiro criticar Portugal, nem Portugal, economia, nem finanças, nem governo, nem oposição.
Marcelo rejeita ainda que o primeiro-ministro ou o presidente da República façam visitas ao estrangeiro por prazer, desde que é trabalho que vem com o cargo que ocupa. A polêmica já foi comentada também pelo candidato presidencial Luís Marques Mendes, que diz que André Ventura se espalhou ao comprido.
Quando um político fala com muita ligeireza e com pouca preparação, dá nisto. Diz disparates e se atela ao comprido. E foi isso aquilo que aconteceu. Ainda bem que o próprio já reconheceu o erro, embora lhe ficasse bem pedir desculpa, mas é assim, muita ligeireza e pouca preparação.
Críticas de Luís Marques Mendes a André Ventura, que hoje reconheceu o lapso, mas não pediu desculpa.
Agora 09:08. A seguir, convidado extra de João Paulo Secador, mas para já, que notícias vão também tendo amplitude a nível de âmbito local?
Três associações juntaram-se para exigir o fim imediato dos voos noturnos no Aeroporto Humberto Delgado, em Lisboa. O alerta surge a propósito do Dia Internacional pela Proibição dos Voos Noturnos nos Aeroportos, dia que se assinala este sábado. Em comunicado, as organizações portuguesas reafirmam que os voos entre as 11 da noite e as sete da manhã são prejudiciais à saúde e ao clima. Reiteram que os voos nestes horários precisam de ser eliminados agora. A partir de 15 de setembro, todos os utentes inscritos no Centro de Saúde de Ovar vão ter médico de família atribuído. A garantia é dada pela Unidade Local de Saúde de Entre Douro e Vouga, que afirma dispor ainda de vagas para novos utentes. O processo de inscrição decorre ao longo dos próximos dois meses. A corretora algarvia nacional Gest comprou a mediadora de seguros JNS, sediada nas Caldas da Rainha. A aquisição foi anunciada pelo CEO Cláudio Gonçalves, que afirma que dois dos sócios da JNS vão ficar a trabalhar com a empresa. Em cerca de três meses, a corretora adquiriu as mediadoras Beira Dinâmica e ROC, a Segrel e também a ANR, no Fundão. Em Matosinhos, vai ser construído um novo hotel no espaço das antigas instalações das fábricas de conservas Rainha do Sado e Algarve Exportador. Os edifícios das antigas fábricas na Avenida da República estavam abandonados. O hotel Move Matosinhos Sul deve abrir ao público no início do próximo ano. Vai contar com mais de 140 quartos e mais de 40 apartamentos. Em Almada, decorre amanhã, a partir das 10h da manhã, o Dia do Património das Misericórdias, no Fórum Municipal Romeu Correia. A iniciativa é organizada pelo Departamento do Património Cultural da União das Misericórdias Portuguesas, em parceria com a Santa Casa e junta investigadores e representantes de organismos públicos. Em Leiria, o Centro de Experimentação Artística Casa Varela, em Pombal, recebe este fim de semana o Festival Faz Parte. O evento oferece dois dias de música, artes performativas e artes visuais ao ar livre. O cartaz de concertos conta com protagonistas locais como o rapper Skilla ou a cantora Bella Bellux, e ainda com artistas vindos de fora do concelho, como Carla Prata e Extinto.
Olga Figueiredo, de volta às 09:30. Até já.
Até já.