Alerta de máxima para Faro. Jornal das 10 com José Rafael Lopes e José, o Presidente da República condecorou António Costa com a Grã-Cruz da Ordem Militar de Cristo.

A cerimônia, sem divulgação prévia, aconteceu hoje, acontece a quatro dias de António Costa tomar posse como presidente do Conselho Europeu. Esta condecoração ao ex-primeiro-ministro foi anunciada através de uma nota do site da Presidência da República. É acompanhada, essa publicação, por fotos do ex-primeiro-ministro com a família, no momento em que foi condecorado por Marcelo Rebelo de Sousa. A Ordem Militar de Cristo destina-se a distinguir destacados serviços prestados ao país no exercício das funções de soberania. Entre outros antigos titulares de órgãos de soberania, Marcelo Rebelo de Sousa tinha também atribuído esta Grã-Cruz da Ordem Militar de Cristo aos anteriores presidentes da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues e também a Augusto Santos Silva.

E Marcelo Rebelo de Sousa diz que vão existir novidades sobre Gouveia e Melo nos próximos dias.

Mais concretamente na quarta-feira, altura em que o governo tem de indicar quem deve ser reconduzido como chefe do Estado-Maior da Armada. Neste momento é Gouveia e Melo quem ocupa o posto, mas já terá indicado ao executivo que não pretende ser reconduzido. Como tal, Marcelo Rebelo de Sousa dá a nota dessas novidades que estão para breve sobre Gouveia e Melo.

Eu pura e simplesmente tenho a dizer, é aquilo que toda a gente sabe, que daqui a dois dias, isto é, um mês antes do termo do mandato, decorre o prazo para se iniciar um processo que pode ser de diversa natureza. Tanto pode ser um processo de substituição, como um processo de renovação de mandato. Em tempo oportuno, de acordo com a lei, trará o Presidente da República para ele tomar uma decisão.

Em tempo oportuno, diz o Presidente da República, o governo vai, na quarta-feira, indicar quem sugere para assumir o cargo de chefe de Estado-Maior da Armada. O nome é, depois, viabilizado pelo Presidente da República.

E Pedro Nuno Santos diz que um militar em Belém é uma ideia que não assenta nos dias de hoje.

É uma posição defendida pelo secretário-geral do PS. Ainda assim, Pedro Nuno Santos assegura que não é contra a eventual candidatura do almirante Gouveia e Melo à Presidência da República, mas um candidato como o almirante não vai ter o apoio do Partido Socialista. Isto porque, no entendimento de Pedro Nuno Santos, um chefe de Estado militar é uma coisa de antigamente.

Eu acho que nós já ultrapassamos esse tempo. Muito respeito pelos militares. Ramalho Eanes teve o apoio do Partido Socialista, como sabe, nas suas candidaturas presidenciais e, portanto, nada contra isso. Acho, no entanto, que o Partido Socialista deve apoiar um candidato presidencial da sua área política.

O secretário-geral do Partido Socialista acredita que o PS tem de entrar na corrida presidencial, mas apenas com um candidato próprio do PS. São declarações à margem da CNN Summit.

E o ex-secretário de Estado-adjunto da Saúde, Francisco Ramos, considera que Mário Centeno não tem o perfil mais adequado para a Presidência da República.

Diz mesmo, na Rádio Observador, que não morre de amores pela possibilidade do governador do Banco de Portugal avançar na corrida a Belém. Em declarações na Rádio Observador, Francisco Ramos diz mesmo que não reconhece mérito a Mário Centeno.

Não morro de amores.

E por que não morre de amores?

Se quiser, porque Centeno está certamente a fazer um excelente lugar como governador do Banco de Portugal, ou seja, é um fazedor. Não conheço os méritos do Centeno enquanto aglutinador de vontades, para que, de facto, o país possa ter um ambiente capaz de proporcionar progresso.

Declarações de Francisco Ramos sobre a possibilidade de Mário Centeno avançar na corrida a Belém, ele que partilhou um governo com o agora governador do Banco de Portugal. Já sobre uma possível candidatura do almirante Gouveia e Melo, o caso é diferente. Francisco Ramos elogia o trabalho feito pelo chefe de Estado-Maior da Armada à frente da task force, responsável pela vacinação contra a Covid-19, e defende que Gouveia e Melo não tem cadastro que o impeça de se lançar numa corrida à Presidência da República.

E Luís Montenegro diz que a violência doméstica é uma luta sem fim.

Ainda assim, garante que o governo vai fazer tudo para diminuir os casos de violência doméstica em Portugal. São declarações da Conferência de Combate à Violência contra Mulheres e Violência Doméstica, na Casa das Histórias de Paulo Rego, em Cascais. O primeiro-ministro afirma que este é um tema transversal a todos os ministérios do governo e que embora seja uma batalha incessante, o executivo está empenhado em diminuir aquilo a que chama crimes de terror.

Nós sabemos que esta luta nunca vai acabar. Nós vamos fazer tudo o que pudermos, reforçando meios, reforçando políticas, mas reforçando, sobretudo, o edifício operacional.

Luís Montenegro assegurou ainda que o governo está empenhado em contribuir para a detecção do crime de violência doméstica. Quer também punir os responsáveis e, acima de tudo, proteger as vítimas.

E o Bloco de Esquerda pede medidas na Justiça, Saúde e no combate à desigualdade salarial para fazer face à violência contra as mulheres.

São desejos expressados por Mariana Mortágua, que participou numa marcha de luta pelo fim da violência contra as mulheres em Lisboa, no dia em que a PJ divulgou um relatório a dar conta de que quase 350 mulheres já foram violadas em Portugal, desde o início do ano. A coordenadora do Bloco de Esquerda pede ao governo que lute pela igualdade de género.

Haverá violência contra as mulheres enquanto houver desigualdade e discriminação contra as mulheres. E é por isso que lutar contra a violência contra as mulheres quer dizer lutar na Justiça, dar meios, combater já para que nenhuma mulher morra, mas também quer dizer lutar pela igualdade. E há outras formas de violência contra as mulheres. A desigualdade salarial, que faz com que uma parte do ano as mulheres trabalhem de graça em relação aos homens, é uma violência contra as mulheres

Já sobre o dia em questão, o 25 de novembro, Mariana Mortágua realça o fato de se tratar do Dia Internacional de Eliminação da Violência contra as Mulheres, para dizer que este é o tema mais importante nesta data. A coordenadora do Bloco de Esquerda, que não marcou presença na cerimônia solene do 25 de novembro no Parlamento.

E o Ministro dos Negócios Estrangeiros assegura que Portugal quer manter o diálogo, quer com Israel, quer com a Palestina, sobre o conflito na Faixa de Gaza.

Em causa, um eventual reconhecimento do Estado da Palestina por parte de Portugal. Paulo Rangel defende a criação de consenso dentro da União Europeia, sobre o reconhecimento do Estado da Palestina. Em declarações após o encontro com a Vice-Primeira-Ministra da Eslovênia, o Ministro dos Negócios Estrangeiros sublinha que Portugal tem feito um esforço para construir pontes em relação ao conflito no Médio Oriente e avisa que esta é uma matéria que está em constante avaliação. Paulo Rangel afirma ainda que está a tentar encorajar outros países para avançarem com o reconhecimento.

Na atualidade internacional, os Estados Unidos confirmam a autorização dada à Ucrânia para que utilizem as armas de longo alcance em território russo.

A notícia já tinha sido avançada na semana passada. Foi confirmada hoje pelo porta-voz do Conselho de Segurança dos Estados Unidos da América. A Ucrânia tem luz verde de Joe Biden para utilizar as armas de longo alcance, que foram cedidas para atacar alvos em território russo. Os Estados Unidos explicam que esta decisão surgiu devido à necessidade de Kiev de intervir na região de Kursk, bem como nos arredores do território russo.

Em Moçambique, quase 10 mil pessoas foram vítimas de vários tipos de violência nos primeiros seis meses de 2024.

A informação é dada pelo presidente da República de Moçambique. Filipe Nyusi diz que o alvo maioritário foram mulheres. São declarações durante a inauguração de edifícios de dois tribunais judiciais no sul do país. Nesse mesmo discurso, o presidente moçambicano apelou para o fim da violência contra todas as pessoas no país.

Vamos agora a outros temas que marcam a atualidade.

O PSD vai forçar nova votação para tentar reverter a norma aprovada no orçamento, que trava o fim da publicidade na RTP. No primeiro dia de votações na especialidade do Orçamento de Estado, o governo sofreu uma derrota ao ver a proposta do bloco ser aprovada com os votos da esquerda, mas também do Chega e da IL. No entanto, os sociais-democratas não querem deixar passar a discussão do orçamento sem forçar uma nova votação. Os Açores foram escolhidos como o melhor destino turístico de aventura no mundo pelos World Travel Awards. É a segunda vez seguida que o arquipélago é distinguido. Para ser escolhido, o arquipélago dos Açores venceu destinos como a Austrália, a Costa Rica, o Japão e a Nova Zelândia. Os World Travel Awards são atribuídos para premiar o trabalho de excelência em várias áreas da indústria, das viagens, do turismo e da hotelaria.

Notícia de fecho do Jornal das 10.