Jornal das 10, com edição do Martim Madeira. Martim, o Movimento pela Habitação demarca-se das ameaças à casa do primeiro-ministro.

Em causa estão as declarações captadas em vídeo feitas ontem, onde um dos manifestantes deixava ameaças diretas a Luís Montenegro. Em declarações à Rádio Observador, Tiago Machado, advogado que representa o movimento, lembra que qualquer pessoa pode prestar declarações na manifestação, mas garante que o movimento não subscreve de qualquer forma este tipo de comportamentos.

Nós estamos numa manifestação que é pública. O ingresso à manifestação é livre. Quem começa a falar, nós não sabemos previamente o que vai dizer, até porque não seria correto perguntar: "O que vais dizer, o que vais falar?" É evidente que quando se diz uma coisa dessas, nós não vamos subscrever. Estando eu ontem a apelar à ordem pública, quer na comunicação social falada, escrita ou qualquer que ela seja, a colocar em ponto de destaque a ordem pública, não vamos naturalmente subscrever isso. Nós somos completamente alheios e não estamos em nenhum momento de acordo com esse tipo de declarações.

A garantia deixada por Tiago Machado, advogado do movimento que tem estado na Praça Dom João I. Já João Silveira, um dos porta-vozes do grupo, garante que se tratam apenas de palavras de ordem e que não houve qualquer incitamento à violência.

Estavam cá mais de mil pessoas ontem. É verdade que houve pessoal que aplaudiu, mas sobretudo o sentimento e não as ações. Há uns anos também houve várias palavras de ordem aqui no Porto sobre ocupar-se a casa do Rui Moreira. Isso, obviamente, nunca passou à prática. É uma palavra de ordem, é meramente figurativo. Nunca seria para ser levado à prática e mesmo que fosse, chumbaria por unanimidade. Portanto, não é uma ameaça real, é o senhor primeiro-ministro a querer, de facto, armar um espantalho à nossa volta, a querer que nós percamos a nossa integridade, quando a nossa integridade está perfeitamente intacta. Para além de que mais, se fosse preciso invadir uma casa do senhor primeiro-ministro, seria preciso escolher qual das 54.

João Silveira, porta-voz deste movimento, em declarações à Rádio Observador.

Vídeo esse, Martim, que foi denunciado por Luís Montenegro aos jornalistas no final da cimeira do Conselho Europeu.

Um vídeo que foi descrito pelo primeiro-ministro como preocupante e que Montenegro diz apelar à violência e à importação do conflito que acontece noutros países para Portugal. Nas imagens, é possível ouvir um manifestante a ameaçar atacar a residência do primeiro-ministro com recurso a um tijolo e a incentivar a descoberta da morada de Luís Montenegro. Essas palavras foram proferidas por este manifestante na noite de ontem, portanto, um dia depois da tal carga policial. Luís Montenegro reafirma, no entanto, compreender que as pessoas queiram respostas e sublinha que têm o direito à indignação.

E Martim, o primeiro-ministro nega ainda que tenha dito que havia egoísmo por parte dos manifestantes pela habitação no Porto.

Assegura que não se mostrou contra estes protestos, nem faltou o respeito aos manifestantes. Em Bruxelas, diz que respeita o direito de todos os portugueses a qualquer tipo de manifestação. Luís Montenegro releu o que tinha dito sobre este mesmo tema e insiste que o alvo das palavras não foram os manifestantes.

Em algum momento eu disse que havia egoísmo dos manifestantes. E eu disse isto: em primeiro lugar, eu já tive a ocasião de dizer, na semana passada, na Assembleia da República, que espero que os partidos políticos, movimentos associativos, organizações portuguesas, não caiam na tentação de, por razões meramente egoísticas da sua própria ação, importarem para Portugal climas de instabilidade, de contestação, que não têm, de facto, respaldo na sociedade portuguesa. Portanto, eu dirigi-me a partidos políticos, a movimentos associativos e a organizações.

As palavras de Luís Montenegro no final da reunião do Conselho Europeu, onde também sublinha que está solidário com os manifestantes.

Nós temos toda a compreensão para que as pessoas queiram respostas, queiram que essas respostas estejam à sua disposição e possam expressar a sua indignação sobre aquilo que, no entender delas, possam ser omissões das políticas ou um alinhamento menos condizente com as suas ideias.

As palavras de Luís Montenegro no final desta reunião do Conselho Europeu.

E do lado da oposição, José Luís Carneiro diz que a prioridade do PS é resolver a crise da habitação e defende a passagem para um novo ciclo de medidas.

O secretário-geral do partido está em Fafe a participar numa conferência moderada por Marques Mendes sobre a missão de Portugal. À margem, em declarações aos jornalistas, aponta a habitação como prioridade do partido. Defende então uma nova ronda de medidas para travar a subida dos preços, com base em algumas linhas principais.

Por um lado, uma política de solos, em segundo lugar, uma política fiscal, em terceiro lugar, uma política de construção de habitação acessível em todo o país, que mobilize o Estado, as autarquias, as cooperativas, as associações de moradores, para respondermos às 380 mil casas que são necessárias hoje para que as famílias portuguesas, os jovens portugueses, possam emancipar-se o mais cedo possível.

A subida dos preços das casas e do valor das rendas tem gerado grandes protestos, não só no país, como também em toda a Europa. José Luís Carneiro acompanha as críticas à gestão que o governo tem feito no setor da habitação e por isso diz que compreende as manifestações que têm acontecido, nomeadamente no Porto, mas deixa uma nota.

Compreendo a indignação das pessoas na rua, mas também faço um apelo, é que manifestem a sua indignação, mas que procurem respeitar as regras democráticas e que procurem respeitar o direito de manifestação, porque o direito de manifestação implica também respeitar a ordem e a segurança públicas e, portanto, é preciso compatibilizar o direito e a ordem pública com o direito de manifestação.

As declarações de José Luís Carneiro em registos captados pela RTP Notícias.

E pela capital, Carlos Moedas acredita que a manifestação agendada para amanhã, para Lisboa, vai correr bem.

O presidente da Câmara de Lisboa diz que a causa é justa, mas ressalva que as pessoas têm de cumprir a lei. Moedas apelou à calma, sublinha que as manifestações são um direito constitucional.

Aquilo que eu pedia era calma, serenidade, para que a causa seja justa e para que a causa possa ter a sua razão sem haver desrespeito pela lei. E isso é muito importante que amanhã aconteça em Lisboa. E por isso é aquilo que eu peço. Espero que vá correr bem. Para ter uma ideia, nós temos 700 manifestações por ano em Lisboa. Damos autorização a todas essas, obviamente, elas são notificadas. As manifestações são um direito constitucional e portanto, é isso que nós fazemos todos os dias na nossa cidade. Amanhã será uma. Esta eu penso que é uma causa justa, que as pessoas têm razão.

As palavras de Carlos Moedas, a antecipar esta manifestação pela habitação, que está agendada para amanhã em Lisboa, no Rossio. Se o cenário for idêntico ao do Porto, com os manifestantes a colocarem tendas nas ruas, o autarca diz que não há qualquer problema, desde que se respeite a lei.

E o ministro da Administração Interna diz que o novo secretário-geral do ministério é um exemplo de servidor público, ao contrário do antecessor.

Declarações que surgem após o Ministério da Administração Interna ter anunciado que vai avançar com uma queixa-crime contra Ricardo Carrilho por declarações falsas, grotescas e com caráter difamatório. À margem de um encontro internacional de juízes em Lisboa, Luís Neves defende a atuação do SIRESP, que considera ter feito um trabalho extraordinário durante este ano. Aos jornalistas, o ministro confirma ainda a apresentação da queixa-crime contra o antigo secretário-geral e garante que vai apresentar toda a documentação necessária.

Há locais próprios para esses documentos e instâncias próprias para toda a documentação poder ter acesso e esclarecer, e não da forma como está a se fazer. Portanto, como sempre tenho dito, estou muito feliz. Acho que vós ou os vossos colegas estiveram na tomada de posse do novo secretário-geral da Administração Interna, ficou absolutamente claro o que deve ser um servidor público e aquilo que não deve ser um servidor público. E por isso, paulatinamente, estamos a construir a nossa equipa, estamos a reconstruir o SIRESP, que fez um trabalho absolutamente extraordinário este ano.

As declarações do ministro da Administração Interna, Luís Neves, na sequência do comunicado do ministério durante esta tarde.

Partimos ainda outras notícias em destaque.

Manuel Pinho diz que a libertação não apaga anos de reclusão indevida. Numa declaração enviada à Lusa, o antigo ministro afirma que a decisão do Tribunal Central Criminal de Lisboa põe fim a uma desproporcionalidade intolerável e sublinha os anos de perseguição e de sofrimento injusto suportados pela família. O antigo ministro da Economia do primeiro governo de José Sócrates afirma que a medida de privação da liberdade em casa sem sentença definitiva não tem paralelo na Europa democrática e que o fim da prisão domiciliária é apenas a reposição da legalidade. Manuel Pinho diz ainda que não há motivo para celebrações e expressa profunda gratidão à família. O ex-governante encontra-se, no entanto, impedido de sair do país. A entidade responsável pelo sistema Volta apresentou ao governo um plano com 14 medidas para melhorar a recolha de embalagens e combater o lixo espalhado nas ruas. A SDR Portugal quer aumentar os pontos de recolha, além de reduzir a pressão sobre as máquinas junto dos supermercados. O objetivo é, segundo a associação, reforçar a eficácia do sistema e melhorar a articulação com os municípios. Este plano surge depois das críticas de vários autarcas, como é o caso de Carlos Moedas, aos problemas de limpeza urbana provocados pela procura de embalagens com depósitos. Filipa, para fecharmos isto, há quanto tempo é que não vais ao cinema?

Há cerca de um mês.

Um mês? É pouquinho.

Eu gosto muito de ir ao cinema.

Gostas?

Sim, gosto muito. Se bem que enervo muito quando as pessoas falam. E ultimamente tenho apanhado muitas dessas que estão o filme todo a falar, mas pronto. É o que me enerva. Por que perguntas?

Porque está a decorrer o Festival do Cinema Doc Lisboa. Começou ontem e vai mostrar perto de 200 filmes de 51 países, incluindo 32 produções portuguesas.

Olha, mas que bem! Hoje já não vamos a tempo, de certeza, de ver nenhum filme, Martim. Mas qual é o plano de festas para amanhã?

Olha, a nível nacional, o destaque vai para "Esta Vida de Marinheiro".

Por acaso ouvimos logo a música. Estava aqui a ouvir.

De Paulo Miguel Antunes, que reconstrói o percurso do cantor João Agardella, desde os Cityados a projetos como Megaphone, Linha da Frente e A Naifa. Ainda no panorama musical, vai estrear Kate Bush, da Timeless Genius, de Sonia González. O documentário procura perceber como é que a cantora continua a influenciar novas gerações depois de Stranger Things ter devolvido "Running Up That Hill" ao topo das tabelas.

E para quem ficou convencido a ir, Martim, onde é que podemos ver estes filmes, estes documentários?

As sessões vão decorrer em várias salas de Lisboa, incluindo a Culturgest, o Cinema São Jorge, a Cinemateca Portuguesa e o Cinema Ideal. Este evento vai estender-se até ao dia 25 deste mês. Portanto, está aqui um planinho para quem quiser.

Ainda há tempo para passar por lá, por vários sítios, aliás, e aproveitares estas noites de cinema. Esperemos nós sem muitas pessoas a falar.

Sim.