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Reforma do Estado

PSD

Onde andará o espirito reformista do PSD?

O Rioismo trouxe a estagnação do reformismo. Perdendo as bases do seu ADN reformista, o Partido Social Democrata já não é o mesmo.
Reforma do Estado

Doze propostas para repensar o Estado

O sucesso do modelo nórdico assenta na flexisegurança laboral mas também em altas taxas de sindicalização: na Dinamarca é de 70%, o que contrasta com os 8% franceses e com os 15% portugueses.
Reforma do Estado

As reformas que parecem missões impossíveis

Estamos fartos de saber aquilo que é preciso fazer para o país se desenvolver. Porque não se faz é cada vez mais incompreensível. Será mais ainda com um governo de maioria absoluta.
Reforma do Estado

Doce mentira, dura verdade

Sou governado por uma minoria absoluta de 21,3% dos votantes. Praticamente um quinto da população tem agora em sua representação um governo quase absoluto no país.
Reforma judiciária

As reformas pouco estruturais

António Costa tem sido acusado de não ter coragem nem fazer reformas estruturais. Mas mesmo sem que as anuncie, algumas acontecem, por força da realidade.
Crescimento Económico

O efeito da despesa pública excessiva

O Estado em Portugal deveria ter um peso máximo entre os 35 e os 40% do PIB de modo a não prejudicar o crescimento económico.
Legislativas 2022

A vitória absoluta do medo e das promessas

António Costa, na hora da vitória, disse o contrário do que fez ao falar de “maioria do diálogo”. Mas é muito difícil abrir portas sem maçanetas. A capacidade de diálogo não se apregoa em autoelogio.
Rádio Observador

Dependência do Estado. Whatsapp para o 910024185

Quase dois terços do eleitorado tem os rendimentos na dependência direta do Estado. De que forma isso pode ter impacto nas eleições? Envie mensagem gravada para o 910024185 e entre no Contra-Corrente.
Liberdades

As maiorias absolutas e os novos censores

A maioria absoluta pode ser uma oportunidade para as reformas há muito adiadas. O outro lado da moeda é a voracidade controladora do PS, num ambiente global de simpatia pela censura.
João Soares

João Soares: Governo deve ser remodelado 

João Soares diz que há sobreposições de competências e demasiados ministros. O antigo ministro socialista espera, ainda, que Carlos Moedas seja um bom presidente da Câmara de Lisboa.
Estado

Um país irreformável

Findos os 48 anos de ditadura e após 47 anos de democracia, Portugal continua a ser o país das reformas, em que a reforma de hoje é essencialmente pior do que a vigorava ontem.
Forças Armadas

Presidente da AOFA: ministro está "isolado"

O presidente da Associação de Oficiais considerou esta sexta-feira que o ministro da Defesa está "completamente isolado", apoiado apenas pelo atual Chefe de Estado-Maior-General, na reforma às FA.
Reforma do Estado

O Estado de Mercado Social

Contributo para o pensamento social, incluindo a reforma do Estado Previdência, de uma Aliança Social Reformista.
Governo

O regresso da troika

Comemoram-se agora sete anos que a troika deixou o país. As reformas que ficaram por fazer prometem agora regressar para pagarmos os subsídios do Plano de Recuperação e Resiliência.
Governo

A mentira do século

É seguramente nos campos interligados da reforma das pensões às da saúde e lares que a UE exigirá a Portugal algo parecido ao que exigiu a Espanha. Mas ao governo não convém abrir a caixa de surpresas
Reforma do Estado

O colapso dos tribunais administrativos

Não funcionando estes tribunais, muitas contingências e responsabilidades que cada governo vai criando nos seus mandatos ficam para resolução de quem lhes suceder. Para quê preocuparem-se com isso?
Segurança Social

Provedora da Justiça pede mudanças nas penhoras

A Provedoria de Justiça insta à "implementação urgente de um mecanismo que assegure o ajustamento automático do valor das penhoras de pensões" através da nota publicada no site.
Estado

Ensaio. Porque falta visão estratégica ao Estado?

Em que medida Portugal aplica mal os seus recursos? Por que razão falta planeamento económico e financeiro? E, sobretudo, por que motivo chegámos a esta situação? Um ensaio do economista Abel Mateus.
Crescimento Económico

Algumas das reformas que estão por fazer

Portugal não pode voltar a desperdiçar outra oportunidade de se lançar numa trajetória de desenvolvimento sustentável. Há que aproveitar, no bom sentido, a generosidade dos nossos parceiros europeus.
Saúde

Sistema Nacional de Saúde: Uma visão estratégica

O consenso nacional que tem existido em torno do SNS (apenas interrompido por invetivas ideológicas) tem de ser reinterpretado e compreender os novos desafios que enfrentaremos enquanto comunidade.
Reforma do Estado

O vírus da reforma do Estado

Ao contrário do coronavírus, o vírus da reforma do Estado tem agora uma oportunidade única para se propagar. Haja vontade para isso entre os portugueses.
Reforma do Estado

Reformas: 35 mil milhões de razões e mais uma

Querer estar em todo o lado, e quando faltam recursos cortar em todo o lado indiscriminadamente, é não ter coragem para abandonar o que deve ser abandonado e para preservar o que deve ser preservado.
Estado

“Papel? Qual papel?”

O transporte de matérias perigosas deve ser regulamentado, mas o emaranhado de requisitos administrativos e burocráticos, papéis, taxas e taxinhas é tal que o megaprocesso só pode não funcionar bem
Regionalização

No regionalizar é que está o ganho?

É curioso que muitos dos que defendem a regionalização o façam a nível nacional mas o recusem a nível europeu, preferindo uma federalização com poderes cada vez mais concentrados no centro da Europa.
Regionalização

No século XXI, um Estado do século XX

Embora, pelas razões acima referidas, considere a regionalização uma condição necessária para o desenvolvimento do país, não tenho grandes esperanças que um processo de regionalização possa correr bem
Reforma do Estado

Um Estado que Sirva

Um Estado que Sirva deve aplicar obrigatoriamente aos serviços públicos todas as leis e regras que sejam impostas à sociedade, da formação mínima para os colaboradores à obrigação da proteção de dados
Lei Eleitoral

Isto está tudo ligado

Face à nossa incapacidade, enquanto sociedade civil, de agir, é talvez altura de recordar Miguel Torga: “Somos, socialmente, uma colectividade pacífica de revoltados.” Os partidos políticos agradecem.
Reforma do Estado

XIV legislatura: Reformar a Administração Pública

É verdade que a reforma administrativa custa dinheiro e algum tempo, mas o problema entre nós é que os custos em tempo e dinheiro da não-reforma da Administração estão a ser muito mais elevados.
Reforma do Estado

Problemas são poucos, soluções parecem impossíveis

Temos pouca poupança para muita dívida e muitos idosos. Temos um país desorganizado, sem líderes nas organizações. Temos um Estado irracional. Três problemas apenas que podíamos querer solucionar.
Reforma do Estado

Aprovado novo regime de acesso à reforma na CGA

Em causa está o alargamento aos funcionários públicos do fim do corte às reformas antecipadas para quem tem 60 anos de idade e 40 anos de descontos.
Reforma do Estado

Reformar o governo para reduzir, poupar e melhorar

Ministérios por toda a cidade geram custos excessivos, falta de eficiência e dificuldades de colaboração entre equipas. O exemplo sueco mostra como poderia ser. Ensaio de Fernando Teigão dos Santos.
Administração Pública

A partidarização da administração pública

Mais danoso são os “jobs for the boys” na administração pública. Este tipo de “nomeações” deveria estar obrigatoriamente vinculada ao tempo de permanência de quem os indica.
Reforma do Estado

As reformas que continuarão a não ser feitas

Ligados como estão o envelhecimento e a saúde, o gasto é 25% do PIB (equivalente a 50% dos impostos) e só pode aumentar se nada for feito e se mantiver a iniquidade das pensões!
Política

Três desafios políticos de 2019

Devemos deixar de falar em “A reforma do Estado”, uma expressão gasta, ambígua, imodesta, mas concentrarmo-nos em pequenas reformas em regras e instituições que farão toda a diferença em eficiência.
Reforma do Estado

Mais um novo ano. Então… e a reforma do Estado?

Para os ideólogos do Estado social burocrático, os serviços sociais são bons se prestados em instituições estaduais; mas, em instituições privadas, até de qualidade excelente, são dogmaticamente maus.
Reforma do Estado

Uma comissão Leopardo?

É preciso alguma dose de ingenuidade ou voluntarismo para assumir que é possível conceber uma reforma séria do Estado com sete personalidades num espaço de um ano.
Reforma do Estado

Frente Comum contra fim da reforma aos 70 anos

Segundo a Frente Comum, "prolongar artificialmente a idade de trabalho será fator de não renovação e de não rejuvenescimento na Administração Pública".
Reforma do Estado

Tomemos a descentralização a sério

Seria uma forma de destruir a causa nobre da descentralização se ela fosse levada a cabo como um fardo para os contribuintes ou para a eficiência da Administração Pública.
Reforma do Estado

Pouco barulho por coisa nenhuma

Deslocalizar as sedes de instituições que estão em Lisboa e despejar responsabilidades sobre os autarcas. A descentralização de António Costa e Rui Rio ameaça ser feita de muita parra e pouca uva.
Estado

Estado-exíguo e reforma do Estado

O partido-estado é o dos interesses permanentes, mesmo que seja um partido inorgânico, pastoso, conglomerado e difuso. No plano formal é um partido virtual, no plano material é um partido clientelar.
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