Reforma do Estado
Reforma da Saúde prevê fusão de quatro organismos
Reforma passa pela fusão entre Direção Executiva SNS e a ACSS, mas Ministério da Saúde não quer Álvaro Almeida à frente da nova agência (ao contrário de Montenegro). Saúde Pública também terá fusão.
17h. Custo Vida. Passos Coelho subscreve medidas do Governo
O antigo primeiro ministro defende ainda a necessidade de uma reforma administrativa. Ainda, João Galamba diz que declarações de José Luís Carneiro sobre reservas de combustível foram alarmistas.
15h. Cinco homens detidos perto de base militar britânica
Autoridades confirmam detenções por suspeita de tentativa de atentado terrorista. E ainda, Gonçalo Matias acredita que AD vencerá próximas eleições com maioria absoluta.
13h. Gonçalo Matias prevê maioria absoluta da AD em 2029
O ministro da Reforma do Estado acredita que a AD vence as próximas legislativas com maioria. Ainda neste jornal, o PS acusa o Governo de pedir carta branca no arrendamento urbano.
"As eleições de 2029 serão ganhas pela AD e com maioria"
Ministro adjunto diz que, "neste momento", as contas certas são para manter mas admite "outras medidas" de combate à crise. Reforma do Estado pode levar a poupanças de "6 mil milhões de euros".
2h. Passos Coelho vai apresentar reformas dentro de 2 meses
Reformas sugeridas pelo antigo primeiro-ministro vão desde a sustentabilidade da Segurança Social à competividade da economia. Ainda, um comboio com 180 passageiros a bordo descarrilou na Normandia.
1h. Estudo de Passos Coelho vai propor reformas prioritárias
Estudo de Passos Coelho identifica bloqueios ao crescimento em Portugal. A 1.ª fase é apresentada esta 6.ª feira no Porto e as propostas finais vão para o PM e Presidente da República.
Estudo de Passos sobre reformas seguirá para Governo e Belém
Primeira fase do estudo, de diagnóstico, está concluída e identificou "bloqueios". Até ao final do ano vão ser apresentadas propostas de reformas em áreas que permitam ao País crescer mais.
O Mito do Grande Reformador… José Sócrates
Quando a modernização administrativa é confundida com a transformação de um país… numa engenharia do abismo.
Passos vê intenção reformista do Governo mas quer mais ritmo
Ex-primeiro-ministro assume querer que foco das reformas esteja centrado nas pessoas. Deixou críticas ao funcionamento do poder público, e acha "fundamental" a reforma para crescer rendimentos.
Ele ainda lá está?
Se Luís Neves continuar no governo, sem este caso estar esclarecido, temos todos os motivos para o ver, não como apenas mais um ministro, mas como a definição política deste governo.
"Não vejo uma reforma profunda do Estado a acontecer"
João Moreira Rato sublinha que a mudança real exige ir além de planos teóricos e focar na complexidade da execução pública. O país ainda carece de uma transformação estrutural nas suas instituições?
"A transição digital tem custos e riscos", diz ministro
Em Coimbra, o ministro-adjunto e da Reforma do Estado admitiu erros inevitáveis na transição digital, mas garantiu que o Governo quer "avançar e aprender" com o que corra mal.
"Quem não arrisca não petisca". Aí está o Amália
Na apresentação do novo LLM em português, Montenegro garante que investimento é também uma questão de soberania. E avisa ministro Gonçalo Matias: "Não digitalize o que ainda não está simplificado".
Reforma do Estado é "para todos os portugueses"
Em conferência em Coimbra, o ministro-Adjunto defendeu um "choque de simplificação" e a necessidade de passar de um sistema de desconfiança para um de confiança.
Loja do Cidadão Virtual ultrapassa um milhão de serviços
Lançada em 2025 pela Agência para a Reforma Tecnológica do Estado, a Loja tem vindo a destacar-se para "eliminar deslocações e permitir uma relação simples com o Estado".
Quem é afinal mais socialista?
As estratégias do PSD e do Chega são fundamentalmente iguais: ambas consistem em colar o outro ao PS. Para chegar onde?
Ventura desafia Governo a avançar com reforma da Justiça
Perante a "má reforma laboral", Ventura deixa um "conselho gratuito" ao primeiro-ministro: "Em vez de se preocupar em fazer reformas laborais contra as pessoas, faça a reforma da justiça".
"Passos Coelho é grande num país de anões"
José Eduardo Martins enaltece o desprendimento e sentido de missão de Passos Coelho. O antigo secretário de Estado diz que Chega "não serve" para PSD por não ser confiável para reformas à direita.
43.º Congresso do PSD: o sucesso de um congresso invisível
Um partido que não sabe para onde vai, ministros que falam para si próprios e Santana Lopes discursa para cadeiras vazias. O Congresso do PSD acaba por ser marcado pelas reformas chumbadas.
Montenegro e a lista de feitos que ninguém consegue ler
Montenegro exibiu lista "gigantesca" de sucessos que ninguém consegue ler. Ou o Governo está a fazer reformas incríveis ou está a ser impedido de trabalhar: as duas coisas ao mesmo tempo é que não dá.
Portugal está mesmo condenado à prisão do salário mínimo?
O fosso entre rendimentos encolhe e com a classe média sob pressão, o país arrisca ser apenas um destino de mão de obra barata. Ainda, a reforma do Estado resume-se à troca de cartões partidários?
Passe ferroviário digital passa a estar no telemóvel
O Governo anunciou que o passe ferroviário verde, que custa 20 euros por mês, passou a estar disponível na aplicação gov.pt, dispensando o título físico para entrar nos comboios.
A reforma do Estado é apenas uma miragem desde 1978?
Cavaco Silva reclama razão eterna contra burocratas, enquanto Mário Centeno faz "preço certo" das contas. Entre o mofo de 1978 e a vaidade do superávit, Estado continua à espera de uma reforma a sério
7h. Cavaco aconselha Montenegro a não ceder a "burocratas"
Cavaco Silva reconhece atrasos nas reformas, mas não coloca pressão sobre o Governo. Ainda os previsíveis impactos da greve geral de amanhã e os ataques da Rússia à Ucrânia.
Cavaco avisa Montenegro para não ceder na reforma do Estado
Ex-Presidente ataca "burocratas" que tentam travar Reforma do Estado e dá força a Matias. Ataca Tribunal de Contas e pede a Montenegro "inteligência" e "discernimento" para apostar nesta reforma.
A reforma do Estado e o poder dos burocratas
Se as reações dos serviços públicos são compreensíveis, o mesmo não se pode dizer do Tribunal de Contas que perante a proposta da sua reforma se assumiu como se fosse um detentor de poder burocrático.
Licenciamentos vão exigir menos pareceres
Revisão do Código do Procedimento Administrativo chega ao parlamento até ao verão. Vai ser proposta a eliminação de pareceres considerados desnecessários.
Governo vai libertar polícias de trabalho administrativo
Plano do Executivo é repetir modelo aplicado com professores e incentivar funcionários do Estado a assumir tarefas administrativas na esfera das forças de segurança.
Tribunal de Contas. Governo admite mudar e melhorar proposta
Com a oposição do Chega e os socialistas a avisarem que, tal como está, a proposta não serve, o Governo admite "afinar" algumas das alterações que propõe, mas não abdica das questões de princípio.
Reforma laboral. O que nasce torto alguma vez se endireita?
Governo avançou com uma reforma de grande dimensão sem negociações à porta fechada e agora pode culminar num "circo parlamentar" — e num provável chumbo. E Trump estava preparado para negociar com Xi?
Zero teme "reestruturação relâmpago" da APA e ICNF
Zero acusa discurso político de "diabolizar licenciamentos"— cruciais para assegurar equidade e supervisão de investimentos —, criticando "reestruturação relâmpago" da APA e ICNF.
Reestruturações no ambiente têm objetivo de reduzir prazos
Gonçalo Matias coordena reestruturação da Agência Portuguesa do Ambiente e Instituto da Conservação da Natureza e Florestas. Processos são autónomos, mas objetivo comum é reduzir etapas e prazos.
Porque é que em Portugal nem o Estado manda nele próprio?
Temos um Ministério da Reforma do Estado, andamos há décadas a dizer que vamos descomplicar e informatizar, mas na prática há cada vez mais regulamentos, mais organismos, mais papéis, mais demoras.
20h. Ministro admite baixar limite do visto prévio
Gonçalo Saraiva Matias foi entrevistado no programa Justiça Cega da Rádio Observador e recusa conflito entre o Governo e o Tribunal de Contas a propósito da fiscalização prévia de contratos públicos.
"Reformas de fundo não se fazem em 15 dias ou um mês"
Ministro adjunto diz que se inspirou nas condenações do Tribunal de Contas para mudar regras de responsabilização financeira e admite baixar o valor de 10 milhões de euros para o visto prévio.
Ventura diz que Governo deu abertura para reforma do Estado
Ventura afirma que "houve, da parte do Governo, a indicação de que seriam feitas alterações à proposta inicial para ir ao encontro daquilo que o Chega tinha proposto suavizar e alterar na legislação".
Fim do visto prévio. Governo propõe medidas positivas?
Fernando Santo, antigo bastonário dos engenheiros, garante que o visto prévio não resolve problemas. Miguel Relvas (PSD) critica a reforma do Estado e afirma que nem tudo se soluciona com "anúncios".
Chega vota contra pacote de medidas para reforma do Estado
Chega afirma que não vai "dar o aval" às medidas do Governo para a reforma do Estado, indicando que diminuem o controlo à corrupção, de controlo à despesa pública e de fiscalização de conluios.
13h. Ventura vai votar contra reforma do Estado do Governo
Líder do Chega considera que projeto do Executivo diminui significativamente mecanismos de controlo contra a corrupção. Ainda neste jornal, António José Seguro recebido no Palácio Real em Madrid.
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