São 11 em ponto. Jornal das 11, uma edição do jornalista Martim Madeira. Começamos, Martim, com o Presidente da República, que promulga a lei das burcas e reconhece que as alterações introduzidas pelo PSD ao projeto de lei do Chega foram decisivas.

Num texto que acompanha a promulgação, António José Seguro reconhece que esta matéria é de grande sensibilidade social e cultural e que é, por isso, difícil definir as fronteiras para conseguir valorizar de forma equilibrada direitos e deveres dos cidadãos. Soma ainda que decidiu dar luz verde a este diploma depois das alterações introduzidas pelo governo. Isto porque, antes destas alterações, o discurso que estava centrado à volta da nova lei era sobre a proibição das burcas em concreto, mas depois do documento ter sido alterado, passou a incluir várias formas de ocultação do rosto. E, por isso, o chefe de Estado considera que a decisão está em linha com os passos dados pelo Tribunal Europeu dos Direitos Humanos e é sustentada pela integração social, a não discriminação de género e a segurança. António José Seguro escreve que o rosto destapado constitui uma dimensão estruturante da confiança social, característica da sociedade portuguesa.

E seguimos com o PS, que acusa o governo de abrir a porta à privatização de parte da Segurança Social. Isto depois, Martim, da apresentação do relatório do grupo de trabalho que estudou a sustentabilidade do setor.

O estudo liderado pelo economista Jorge Bravo recomenda a existência de planos de pensões profissionais, a criação de um programa de poupança para as crianças e uma conta poupança consumo. Conclui também que os excedentes registados na Segurança Social criaram uma ilusão de sustentabilidade. Ouvido esta tarde, aqui na Rádio Observador, o deputado do Partido Socialista e antigo secretário de Estado do Emprego, Miguel Cabrita, diz que nenhuma das conclusões do relatório é nova e acusa o governo de estar a fabricar uma narrativa falaciosa.

Nenhuma destas conclusões é surpreendente. Do nosso ponto de vista, o que está lá em causa é abrir a porta para a privatização de partes importantes da Segurança Social, porque estamos a criar uma narrativa, volto a dizer, enganosa e falaciosa, de que o nosso sistema não tem condições de sustentabilidade e que haveria aqui números escondidos ou dados escondidos, afinal, um déficit que não existe. Todos os anos estes números estão presentes no relatório do Orçamento de Estado, por um lado, e no relatório da Segurança Social, por outro, porque são dois sistemas diferentes.

As críticas do socialista Miguel Cabrita, que insiste que a Segurança Social e a Caixa Geral de Apresentações são sistemas distintos e não devem ser tratados como um só.

E apesar das críticas do Partido Socialista, Martim, o governo garante que só pretende reabrir o debate sobre a reforma da Segurança Social na próxima legislatura.

E evita deixar-se vincular às conclusões do estudo. É uma informação avançada por fonte do governo ao Observador, que frisa que as conclusões do estudo são da exclusiva responsabilidade deste grupo de trabalho e que o relatório é um estudo técnico, independente e preparado de forma autónoma. E, por isso, o governo quer olhar para este estudo como apenas mais uma fonte de informação e não, como o que acusa à esquerda, um guião que pode servir para preparar o terreno para a privatização da Segurança Social. Como explica a mesma fonte ao Observador, a intenção do executivo é precisamente fugir deste rótulo e das críticas dos partidos mais à esquerda no Parlamento. Até 2029, não há, por isso, qualquer perspectiva de reabrir este debate sobre o sistema e a sustentabilidade da Segurança Social, uma promessa que já tinha sido deixada pela ministra do Trabalho.

Na educação, as colocações do ensino superior saem já no domingo, mas, Martim, há alunos com problemas na candidatura.

Em causa estão erros nas reapreciações e problemas em associar a ficha ENS por falhas na plataforma, mas o Ministério da Educação nega e garante ao Observador que a ficha ENS de reapreciação permite ao candidato aceder à plataforma durante os três dias previstos para alteração da candidatura, na sequência da divulgação do resultado desta mesma reapreciação. Cristina Mota, da Missão Pública, afirma que muitas das escolas já divulgaram as notas na sexta-feira e, por isso, estas falhas podem dever-se a atrasos.

Lembramos que os alunos têm efetivamente três dias para fazer essa atualização, a contar desde a data da afixação dos resultados e algumas escolas, ou a maioria das escolas, afixou os resultados na sexta-feira, tendo os alunos perdido dois dias desses três para efetuarem a candidatura. Portanto, colocamos aqui a hipótese de alguns destes constrangimentos estarem a resultar do fato dos alunos apenas terem tido acesso à ficha ENS já fora do prazo dos três dias.

Ainda assim, para dar resposta a estas situações, as escolas foram informadas que devem emitir uma ficha ENS de reclamação, que já pode permitir o acesso à plataforma da candidatura, é o que adianta o Ministério de Fernando Alexandre. Mas Cristina Mota, da Missão Pública, diz que apesar dos esforços das escolas, acumulam-se os registros das falhas na plataforma e por isso aponta para os códigos de acesso que vêm com a ficha ENS como o problema.

A informação que nós temos é que o que está a falhar é o código que é facultado aos alunos em conjunto com a ficha ENS. Portanto, o código de acesso não está a corresponder. A plataforma diz que não é o código válido. Sabemos, efetivamente, que estão a ser emitidas novas fichas ENS, mas quando o aluno acede, não está a conseguir dar continuidade ao seu pedido.

Cristina Mota, da Missão Pública, que relata vários alunos com problemas nas candidaturas ao ensino superior. Os alunos têm até sábado para resolver estes problemas ou vão ter de pedir uma vaga extraordinária. Cristina Mota diz ainda à Rádio Observador que, apesar do aumento de alunos inscritos no ensino superior face ao ano passado Esta questão deve-se ao fato de que, pela primeira vez, os alunos podem inscrever-se em algumas faculdades com apenas um exame.

Mudamos de tema nesta edição das 11:00, na cultura. Morreu a atriz brasileira Glória Menezes, aos 91 anos.

A informação foi avançada pela assessoria de imprensa da artista, que morreu esta terça-feira em São Paulo. A atriz morreu por causas naturais. O Brasil perde assim mais um dos rostos marcantes da teledramaturgia brasileira, com uma carreira de mais de seis décadas. Beatriz Félix.

Nasceu Nilce Soares de Magalhães, em Pelotas, no Rio Grande do Sul, a 19 de outubro de 1934, mas foi como Glória Menezes que o mundo a veio a conhecer. Aos seis anos, mudou-se para São Paulo, onde frequentou a Escola de Artes Dramáticas da Universidade de São Paulo e fundou um grupo de teatro chamado Jovens Independentes. A estreia artística aconteceu em 1959, no espetáculo amador, que lhe valeu um prêmio de atriz revelação, e foi nesse mesmo ano que entrou na primeira novela, "Um Lugar ao Sol", na TV Tupi. A carreira ganhou dimensão no cinema com o "Pagador de Promessas", de Anselmo Duarte, filme que conquistou a Palma de Ouro no Festival de Cannes, em 1962, mas foi, sobretudo, na televisão que se tornou uma estrela nacional. Em 1963, protagonizou, juntamente com Tarcísio Meira, o projeto "2-5-499 Ocupado", considerada a primeira novela diária do Brasil. Os dois acabaram por formar um dos casais mais populares da televisão brasileira, não só na antena como fora dela. Casaram-se e permaneceram juntos durante 59 anos, até à morte de Tarcísio Meira, em 2021. "Irmãos Coragem", "Brega & Chique", "Rainha da Sucata", "A Próxima Vítima", "A Favorita" e "Senhora do Destino" estão também na lista dos trabalhos mais conhecidos de Glória Menezes. O último trabalho em novelas foi no projeto "Totalmente Demais" em 2015, para depois passar a ter uma rotina mais discreta e longe das grandes produções de televisão. Ainda assim, em 2026, voltou a ser homenageada pela Globo na Calçada da Fama da emissora. Mais de seis décadas depois da estreia, Glória Menezes deixa uma das carreiras mais marcantes e mais longas da dramaturgia brasileira.

A jornalista do Observador, Beatriz Félix, com alguns dos destaques da vida e da obra de Glória Menezes, um dos maiores nomes da televisão brasileira, morreu hoje, aos 91 anos de idade, no Rio de Janeiro, no Brasil.

Nove minutos para lá das 11:00, tempo ainda nesta edição de atualizar a informação de âmbito local que está a marcar esta terça-feira, 18 de agosto, Martim.

Em Loures, o trânsito vai estar cortado até sexta-feira devido a uma obra na Estrada Nacional 374/2, na freguesia de Lousa. Os trabalhos vão decorrer entre as 08:00 e as 19:00, nos quatro dias, com desvios indicados no local. Em Arouca, a Câmara Municipal vai entregar amanhã cinco novas habitações na freguesia de Santa Eulália. O município de Arouca reconverteu a antiga Escola Primária de Santa Maria do Monte, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência. Ainda este ano, a autarquia prevê reforçar a oferta da habitação com a conclusão da empreitada, que está a ser reconstruída, e com a alteração de dois edifícios na Quinta do Cerrado, que vai permitir disponibilizar mais 10 focos. Em Santarém, a Câmara Municipal de Salvaterra de Magos vai reforçar ao longo das próximas semanas o combate a ratos e baratas nas redes de esgotos. Isto depois de terem sido detectados problemas em alguns pontos do Conselho. A autarquia garante que as operações vão ser regulares ao longo do ano. A Unidade Local de Saúde de Matosinhos anunciou um investimento de mais de € 2 milhões para modernizar a resposta clínica. O investimento, financiado pelo PRR, inclui a renovação de equipamento dos blocos operatórios e a aquisição de um angiógrafo biplanar. Almada recebe hoje o programa Artéria, que traz cinema ao ar livre e música às ruas, jardins e mercados da cidade. O evento corre até dia 31 de outubro e passa pela Cova da Piedade e pela Costa da Caparica. A próxima sessão vai ser dia 1 de setembro, com a exibição do filme "Mamma Mia". O primeiro concerto corre este sábado com Martini e Alexandra Caetano, no Mercado Municipal de Almada e, mais tarde, na Praça do MFA. Por fim, Porto de Mós acolhe esta sexta-feira a segunda edição do festival Música Mós no Castelo. A iniciativa promove o talento dos artistas locais e conta com seis concertos de vários gêneros musicais, desde o fado até ao jazz. O evento corre até dia 30 de agosto.

Martim Madeira, de regresso à antena da Rádio Observador com uma síntese de notícias quando forem 11:30. Um abraço, Martim. Até já.

Até já.