São do Ricardo Lopes. Ricardo, boa noite mais uma vez. Começamos este jornal com atenções voltadas para a Praça Dom João I, no Porto. Os manifestantes estão dispostos a ficar acampados até o final do ano e já entregaram um pré-aviso na Câmara.

Isso mesmo confirmou na última hora à Rádio Observador Maria João Calixto, uma das porta-vozes do movimento.

Nós entregámos o pré-aviso para ficarmos aqui desde o dia 21 de outubro até dia 31 de dezembro de 2026.

E não temem que em mais de dois meses este movimento desmobilize um pouco? Acha que consegue manter tanta gente na praça durante este tempo todo?

O nosso objetivo não é ficar aqui até 31 de dezembro. Era conseguir encontrar soluções, e haver aqui um entendimento em que não fosse necessário estar aqui até 31 de dezembro. É muito duro estar aqui, é muito duro dormir aqui.

As palavras de Maria João Calixto, entrevistada pela jornalista Laura Figueiredo, a porta-voz defendeu rendas acessíveis e uma maior oferta de habitação social. Ressalva que o desejo do grupo não é ficar na praça até o final do ano.

E face aos protestos, o presidente da Câmara Municipal do Porto diz que mantém o convite aos manifestantes para um encontro na Câmara. Pedro Duarte recusa novamente, Ricardo, deslocar-se à Praça Dom João I.

Diz que está agora a aguardar uma resposta por parte dos manifestantes. O autarca garante que as portas da Câmara estarão sempre abertas para o diálogo. Quanto ao convite dos manifestantes para ser Pedro Duarte a deslocar-se à manifestação e não o contrário, o autarca sublinha que não é o espaço adequado.

O meu gabinete contactou os organizadores no sentido de podermos promover uma reunião para podermos dialogar sobre o problema da habitação, essencialmente. E mantém-se o convite. Agora, para este efeito, termos uma reunião para dialogar, parece-me mais ou menos de senso comum que aquele não é o espaço adequado. Mas a Câmara Municipal é um espaço de todos os cidadãos e portanto, estão as portas abertas para sempre que entenderem, e estes ou outros cidadãos queiram discutir, nomeadamente um problema tão importante como é o problema da habitação.

Declarações de Pedro Duarte, que ontem anunciou que tinha feito este convite aos manifestantes logo na quinta-feira. Em declarações à Agência Lusa, um dos porta-vozes do movimento revelou que estão a elaborar um caderno reivindicativo para apresentar e que deverá ficar concluído em breve.

Também a marcar este domingo e ainda sobre esta acampada na cidade do Porto, o Provedor de Justiça pediu à Direção Nacional da PSP informações com urgência sobre a carga policial sobre os manifestantes na Praça Dom João I, Ricardo, na madrugada de quinta-feira.

A instituição adianta que a Provedora de Justiça, Luísa Neto, pediu um conjunto de informações e documentos sobre a operação desencadeada por volta das três da manhã. Luísa Neto vai avaliar se aquela intervenção da polícia foi ou não compatível com o direito de reunião e de manifestação, sendo que nessa nota à imprensa, a Provedora sublinha ser um direito fundamental. Recordo que a carga policial causou 39 feridos, dois ficaram em estado grave, um polícia também ficou ferido. A organização da acampada garantiu ter sido sempre pacífica. Opinião contrária tem a PSP, que defende que houve resistência.

E no Rossio, em Lisboa, mantém-se a acampada. Os manifestantes decidiram pernoitar novamente na praça. Entretanto, foram votadas algumas propostas numa segunda assembleia popular.

Cerca de 20 propostas, a maioria foi aprovada. Entre as principais decisões está a manutenção da acampada durante esta noite, a realização de assembleias populares todos os dias e a exigência de uma reversão da lei do arrendamento. Os manifestantes aprovaram ainda fazer apelos às centrais sindicais para a realização de uma greve geral, incluindo uma greve ibérica a 11 de novembro. Ficou por votar uma proposta para pedir uma reunião com Carlos Moedas. Os manifestantes, à semelhança do Porto, querem primeiro definir as exigências a apresentar nesse eventual encontro.

Tempo ainda nesta edição de ouvir as declarações da oposição ao governo. O Chega propõe um pacote legislativo de emergência para fazer face à crise na habitação. André Ventura desafia os restantes partidos com assento parlamentar, Ricardo, a chegar a acordo.

André Ventura admite que o problema não é de agora, mas diz que se agudizou nos últimos cinco anos. O líder do Chega reconhece que os portugueses têm razões para estarem frustrados com as políticas de habitação e por isso o Chega vai se chegar à frente com um pacote de emergência. André Ventura deu já a conhecer algumas destas medidas.

A reavaliação dos benefícios fiscais de quem está em Portugal com muito dinheiro para comprar casas e que tem benefícios fiscais que outros não têm. A sua reavaliação é importante para dar justiça à questão social. Não faz sentido que quem seja rico e estrangeiro tenha mais condições para adquirir habitação em Portugal do que quem é português e da classe média. As deduções fiscais em sede de IRS. Não faz sentido nenhum que quem vê o seu crédito à habitação aumentar 20, 30, 40 ou 50%, não consiga ter o correspondente fiscal desse aumento.

Além destas deduções fiscais, André Ventura diz que este pacote legislativo prevê também uma reavaliação do IMI aos proprietários.

E escutamos agora as palavras de José Luís Carneiro em reação a este anúncio do Chega. Ora o líder socialista diz, Ricardo, que André Ventura se candidatou ao Prêmio Nobel da Hipocrisia.

Por considerar paradoxal esta posição do líder do Chega, isto por se mostrar preocupado com a habitação, ao mesmo tempo que apoia a nova lei do arrendamento proposta pelo governo.

O doutor André Ventura candidatou-se ao Prêmio Nobel da Hipocrisia, porque ele apoiou a lei das rendas do governo e que lançou também a imprevisibilidade no futuro dos mais idosos que vivem nas grandes cidades. E vê-lo hoje a fazer uma conferência de imprensa preocupado com as rendas e com a habitação, eu diria que ele está mesmo em condições de poder ganhar o Prêmio Nobel da Hipocrisia.

José Luís Carneiro, à margem da apresentação de um livro sobre Germano de Sousa, no Palácio da Bolsa, no Porto, onde o secretário-geral do PS recomendou também ao governo que avance para a suspensão dos vistos gold, bem como o estatuto de residentes não habituais, tal como fez o PS há três anos.

Nós tínhamos tomado a decisão, em 2023, de suspender estes dois instrumentos, suspender os vistos gold e suspender o estatuto dos residentes não habituais. É preciso perguntar ao governo por que não tomou a decisão de manter essa determinação do governo do Partido Socialista. Segundo, nós tínhamos avançado com a recuperação e construção de 31 mil novas casas, que foram entregues e têm estado a ser entregues por este governo. Agora é preciso lançar uma nova fase de construção de habitação pública, de recuperação de imóveis que são do Estado e que devem ser colocados no mercado.

Sugestões de José Luís Carneiro, que nestas declarações aos jornalistas no Porto, diz estar solidário com a causa das manifestações pelo direito à habitação.

E voltamos a falar de manifestações, mais concretamente da situação em França. O presidente francês prometeu que os manifestantes violentos que causaram destruição nas ruas de França vão ser punidos.

Num discurso que fez à nação para falar sobre as manifestações violentas que ocorreram este fim de semana, um pouco por toda a França, o último balanço oficial dá conta de cerca de 2300 detenções. O Ministério do Interior contabiliza quase mil agentes das forças de segurança feridos, sete deles com gravidade. O chefe de Estado francês diz que nada explica nem desculpa estes números. Já quanto aos comerciantes afetados pelos roubos e pilhagens, Emmanuel Macron garante que não vão ficar sozinhos.

Quero expressar o nosso apoio aos inúmeros comerciantes que sofreram as consequências desta violência e que estão hoje desorientados. Alguns chegaram mesmo a defender as próprias lojas e montras dos ataques dos delinquentes. Quero garantir-lhes que não vão ficar sozinhos perante estas dificuldades. O governo vai dar-lhes respostas e, já amanhã, o primeiro-ministro vai presidir a uma reunião de um gabinete de crise para mobilizar a ajuda o mais rapidamente possível, acompanhar as medidas adotadas e apoiar todos aqueles que estão a atravessar momentos tão difíceis.

A garantia deixada pelo presidente francês, que anunciou que já amanhã o primeiro-ministro vai presidir um gabinete de crise para definir os apoios o mais rápido possível.

E no Brasil, realiza-se daqui a menos de uma hora, o primeiro debate entre Lula da Silva e Flávio Bolsonaro, numa altura em que se aproxima, Ricardo, a segunda volta das eleições presidenciais no país, marcada pro dia 25 deste mês.

Exatamente, o frente a frente está marcado para a meia-noite, hora de Lisboa. Vai ser o primeiro confronto entre os dois candidatos nesta campanha eleitoral. Não houve qualquer debate na primeira volta. O jornalista brasileiro João Gabriel de Lima diz à Rádio Observador que podemos esperar confronto claro entre os dois candidatos e destaca a importância deste frente a frente. Sobre o debate, acredita que Lula da Silva vai assumir uma postura mais estadista.

A estratégia de Lula tem sido até agora, e a gente viu isso pelas entrevistas que ele deu na televisão, tem sido uma estratégia de aparecer como estadista, de falar de realizações do governo dele e, principalmente, falar da presença dele em fóruns internacionais, falar das relações com o Brasil, com os Estados Unidos, com a União Europeia, com China, e como essas relações foram tocadas no governo dele e, de certa maneira, teriam melhorado.

Do outro lado, Flávio Bolsonaro deve mostrar-se mais moderado e menos radical. É o que prevê João Gabriel de Lima.

A estratégia de Flávio Bolsonaro tem sido uma estratégia de se mostrar menos radical que o pai dele, porque os brasileiros se lembram que o pai dele está preso por uma tentativa de golpe de Estado. Então a estratégia de Flávio tem sido, nas entrevistas, aparecer como alguém mais moderado do que o pai, como alguém que vai fazer um governo mais ou menos normal.

A leitura de João Gabriel de Lima, jornalista brasileiro que falou à Rádio Observador. Estamos a menos de uma hora deste primeiro frente a frente entre Lula da Silva e Flávio Bolsonaro. A segunda volta das eleições brasileiras está marcada para dia 25. Neste momento, as sondagens apontam um empate técnico entre os dois candidatos.

Dez minutos para lá das 11. Tempo ainda nesta edição para, como é hábito, atualizar a informação de âmbito local.

E começamos em Ourém. A Câmara Municipal está a demolir os edifícios na região de Vilar dos Prazeres, onde pretende construir nove habitações com rendas acessíveis. A intervenção pretende reforçar a oferta de habitação no Conselho. A construção depende ainda de um acordo com o Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana. Em Estarreja, a Câmara Municipal está a preparar um programa para controlar a população de gatos de rua. A medida prevê capturar, esterilizar e depois devolver os animais às colônias de origem. O projeto está em consulta pública até o dia 23 do próximo mês. Em Santarém, um caminhão carregado de azeitonas capotou hoje. O acidente aconteceu ao quilômetro seis da Estrada Nacional 13, em Pernes. O condutor, um homem de 46 anos, sofreu ferimentos ligeiros e foi transportado para o Hospital de Santarém. A estrada chegou a estar condicionada durante largas horas, mas reabriu ao trânsito pelas 17h30. Em Matosinhos, o Hospital Pedro Hispano passou a permitir visitas de cães e gatos aos doentes internados. A medida pretende reforçar o bem-estar emocional dos pacientes. As visitas dependem da autorização da equipa médica e também do cumprimento de regras de higiene e segurança. Em Loures, arrancou hoje a quinta edição dos Jogos da União. Esta é uma iniciativa que pretende promover a prática desportiva entre os jovens do Conselho. O programa inclui 18 modalidades com encontros desportivos e atividades de experimentação em contexto escolar ou também ao fim de semana, destinada a crianças e jovens dos seis aos 16 anos. A iniciativa é gratuita e vai decorrer até maio do próximo ano. Vamos fechar no Seixal, que vai receber o seminário europeu Ecodata, dedicado à proteção dos ecossistemas aquáticos. A iniciativa pretende debater o papel da ciência, dos dados e da arte na defesa do ambiente. O evento realiza-se no dia 22 deste mês, às 9h30 da manhã, nos serviços centrais da Câmara Municipal. A participação, Vicente, é gratuita, mas requer inscrição prévia online.

As notícias estão de regresso à antena da Rádio Observador, às 11h30, também com o Ricardo Lopes, em formato síntese de notícias. Um abraço, Ricardo.

Um abraço.