Rádio Observador. Começa agora o Jornal das 11, edição do jornalista José Rafael Lopes. José, o presidente da República apela ao governo e ao partido da oposição que se entendam para resolver o problema da habitação.

Há já contributos, agora é a altura de transformar esses contributos em soluções. É o que pede António José Seguro e Vasco Maldonado Correia, este apelo é deixado em plena sede do governo.

Ao lado do ministro da Presidência, no edifício que alberga grande parte do governo, e coincidência ou não, às 8 da noite em ponto. O apelo de António José Seguro é claro: entendam-se.

Há, de fato, um problema de habitação no país e, portanto, ele precisa ser resolvido. E se há contributos de todos, governo, partidos da oposição, então é útil que todos se entendam para encontrarem as melhores soluções para resolverem os problemas.

O presidente quer medidas para o curto e para o longo prazo.

Agora é necessário dar o passo seguinte: entenderem-se sobre essas propostas. Umas através de políticas duradouras, é esse o entendimento que eu tenho apelado, e outras com medidas urgentes.

E lembra que o problema é transversal, dos mais novos aos mais velhos.

Por exemplo, de estudantes que têm dificuldades em pagar o quarto quando estão deslocados, de pessoas que mesmo tendo trabalho, têm dificuldades em pagar a renda, porque elas têm subido.

Seguro volta a sublinhar o apelo à responsabilidade.

Os preços das casas têm aumentado, portanto, é necessário olhar para esse problema com seriedade e com o contributo de todos. É esse o meu apelo.

E se o argumento de autoridade não for suficiente.

É fundamental ouvir Álvaro Siza Vieira, quando dizia ter dúvidas sobre a expressão "habitação social", porque toda a habitação é social. Ora, a habitação é uma das preocupações centrais do nosso tempo e do nosso país. É aqui que a dignidade humana e casa se encontram.

Por uma questão de dignidade humana, fica o aviso do presidente da República. O problema da habitação precisa de respostas e precisa delas para o imediato.

Apelos do presidente da República na apresentação do livro de Fátima Campos Ferreira sobre o arquiteto Álvaro Siza Vieira, aqui um trabalho do jornalista Vasco Maldonado Correia.

E o ministro da Administração Interna garante que a PSP não vai exceder os poderes na ação sobre os protestos que ocorrem no Porto e em Lisboa.

Luís Neves diz que são essas as instruções da própria lei, quando questionado sobre se podia garantir que a PSP não ia exceder esses poderes que tem sobre os manifestantes. O ministro lamenta que tenham havido feridos durante os protestos e diz que o direito à manifestação é respeitado por todos, mas deixa um aviso: não se pode violar a lei.

Nós todos temos que ter bem certo que a lei é para cumprir, a firmeza da ação tem que ser tida e por isso é evidente que ninguém fica satisfeito, nem as forças de segurança, de ver pessoas que tenham ficado feridas, que foi o que sucedeu. Mas por isso, esse trabalho está a ser feito. As forças de segurança, conforme ontem assistimos, quer no Porto, quer em Lisboa, falaram com os representantes dos manifestantes, comunicando aquilo que é a necessidade de se fazer cumprir a lei.

O ministro Luís Neves afirma ainda que a manifestação é um direito legítimo, mas que há momentos e formas de protesto que têm de terminar. Entretanto, a PSP reforça o aviso de que vai intervir caso as tendas se mantenham em Lisboa e no Porto e, na última hora, a polícia apelou aos manifestantes para desmobilizarem, quer na cidade do Porto, quer na cidade de Lisboa. Para já, os protestantes continuam em ambos os locais, asseguram que pretendem passar mais uma noite, quer no Rossio, quer na Praça Dom João I.

E André Ventura acusa o PS de ser cúmplice na crise da habitação e desafia os socialistas a apoiarem a proposta do Chega de deduções fiscais no crédito de habitação.

André Ventura quis hoje responder ao líder do PS, que tinha acusado o líder do Chega de hipocrisia por se mostrar preocupado com a habitação agora, quando há umas semanas viabilizou as propostas de alteração à lei das rendas do governo com uma abstenção. André Ventura recordou o que aconteceu com o Orçamento do Estado, falou numa tremenda hipocrisia do PS, que nesse caso deu luz verde ao documento sem sequer o conhecer.

Se isto fosse uma hipocrisia, o que seria criticar o governo na habitação e anunciar a abstenção no Orçamento do Estado, sem sequer conhecer as medidas do Orçamento do Estado em matéria de habitação? Se isto fosse hipocrisia, o que seria andar a dizer às pessoas durante o verão que temos que baixar o IVA dos combustíveis, que temos que ter IVA zero no cabaz alimentar, temos que ter medidas de apoio direto às rendas ou ao crédito habitação, mas depois inviabilizar todas essas medidas por dizerem que viola a lei-travão e que apenas podem ser colocadas no Orçamento do Estado?

André Ventura, na sede do Chega, o líder do partido vai mais longe, diz mesmo que o PS é cúmplice na crise da habitação, por entender que os socialistas não querem discutir medidas em especialidade, nomeadamente as deduções fiscais ao crédito e habitação que o Chega pretende implementar.

E o secretário-geral do PCP, Paulo Raimundo, acredita que a lei do arrendamento ainda vai a tempo de ser travada.

Mas para tal, defende o líder do PCP, é preciso manter a luta como a que se tem verificado no Porto e em Lisboa, numa declaração depois da reunião do comitê central, Paulo Raimundo acusa os partidos de direita de serem testas de ferro dos fundos imobiliários. Sobre o Chega, fala num partido que faz cambalhotas.

Ao primeiro vento, dá cambalhota. Chega, Iniciativa Liberal, PSD e CDS são os porta-vozes dos fundos imobiliários e dos interesses da banca. São os testas de ferro das especulações dos especuladores. Disso não se livram, por mais cambalhotas que deem. Há uma coisa que eu tenho certeza: esta lei dos despejos, esta injusta lei, esta violenta lei dos despejos e do aumento das rendas, é possível ser travada. É possível ser travada se mantivermos a pressão, se mantivermos a luta, se elevarmos esse patamar de exigência.

As palavras de Paulo Raimundo, crente na ideia de que a lei dos arrendamentos pode ser travada. O projeto de lei foi aprovado na generalidade, vai ser discutido na especialidade na Assembleia da República

E a Câmara de Lisboa vai tirar as trotinetes das ruas da cidade até janeiro do próximo ano. Ao Observador, o vice-presidente da autarquia disse que não há perspectiva de regresso.

São 5 mil as trotinetes partilhadas que vão ser retiradas do espaço público na capital. Depois de Carlos Moedas ter anunciado na semana passada a suspensão das trotinetes das ruas de Lisboa, agora o vice-presidente da autarquia vai mais longe. É o que explica à Rádio Observador, Gonçalo Reis.

A decisão está absolutamente fechada. Está suspenso e são obrigados a remover os equipamentos, que não serão repostos. E foi isso que eu transmiti aos operadores. São suspensos e têm que retirar os equipamentos. E, portanto, a partir de janeiro, não haverá trotinetes partilhadas em Lisboa.

Gonçalo Reis, o responsável pelo pelouro da Mobilidade na Câmara Municipal de Lisboa, que reforçou a urgência de resolver o problema das trotinetes partilhadas na capital e disse que a medida está de acordo com os passos seguidos por Paris, Madrid e Bruxelas, que tomaram decisões semelhantes nos últimos anos.

E em França, mais de 2500 pessoas foram detidas desde a violência que marcou as manifestações deste fim de semana.

É uma informação dada pelo jornal Libération, citando o Ministério da Justiça francesa, depois desse fim de semana marcado por protestos violentos e confrontos entre os manifestantes e as forças de segurança, que foram obrigadas a utilizar gás lacrimogéneo e granadas de atordoamento para tentar manter o controle da situação. As autoridades francesas decretaram o recolher noturno obrigatório entre as 11 da noite e as 6 da manhã locais, em vários pontos de Paris. A medida é aplicada a três categorias de pessoas: a menores desacompanhados, pessoas que utilizem equipamentos de proteção individual e pessoas que tentem esconder o rosto.

E agora, com oito minutos para lá das 11, vamos ao noticiário local.

Começamos em Lisboa. Foram hoje detidos dois funcionários de um museu por suspeitas de terem ficado com o dinheiro dos bilhetes. Trata-se de um homem e de uma mulher que emitiam bilhetes com desconto ou gratuitos, quando isso não se aplicava. Tudo para ficarem com o valor pago na totalidade pelos visitantes. Em causa estão crimes de peculato e falsidade informática. No Seixal, o Auditório Municipal do Fórum Cultural vai receber o ciclo de cinema Vento Bota Fora. Vão ser três dias de exibição de filmes portugueses, o "Terra Vil", "Caronte" e "O Barqueiro", sempre às 21h30. O ciclo de cinema tem como objetivo falar de forma metafórica sobre os rios. Em Oliveira de Azeméis, os estudantes têm, a partir de hoje, acesso ao arquivo municipal nas escolas até 23 de outubro. A iniciativa O Arquivo vai à escola, leva o arquivo municipal até às salas de aula com atividades práticas, materiais históricos e propostas interativas. A participação é gratuita, mas exige inscrição prévia. Em Santarém, a Federação Distrital do PS propôs a criação de um grupo de acompanhamento dos investimentos anunciados para Tancos e para a região. O grupo defende reforços na habitação, na acessibilidade e também nos serviços públicos. A posição foi aprovada pelo Secretariado da Federação Socialista. Surge após o anúncio do investimento de 500 milhões de euros da Lufthansa, que comprou quase metade da TAP numa escola de pilotos em Tancos, no Conselho de Vila Nova da Barquinha. O município de Pombal, em parceria com a Turismo de Portugal e a Escola de Hotelaria e Turismo de Coimbra, está a promover a ação de formação Organização de Eventos Turísticos. A iniciativa procura reforçar as competências dos profissionais do setor e de todos os interessados na organização e gestão de eventos. O programa começou hoje, prolonga-se até sexta-feira em Pombal. E na Póvoa de Varzim, o Festival Internacional de Música vai deixar de acontecer apenas nos meses de verão. Passa a chamar-se Festival Internacional de Música da Póvoa de Varzim Plus. É o nome de uma nova série de concertos ao longo do resto do ano. São seis, entre este mês e maio do próximo ano. O primeiro é já no próximo sábado, no Cine Teatro Garrett, com João Neto Vieira, um jovem pianista poveiro.

E é assim que fechamos o jornal das 11, edição do jornalista José Rafael Lopes. Está de regresso às 11h30. Zé, até já.

Até já.