São 15h. As notícias com Maria Miguel Marques. Começamos por declarações do Ministro dos Negócios Estrangeiros. Paulo Rangel diz que seria útil uma revisão constitucional. O ministro foi convidado para dar a aula inaugural da Faculdade de Direito da Universidade Católica do Porto, com um dos temas a ser precisamente a Constituição. Paulo Rangel rejeita mudanças drásticas, mas defende uma revisão imediata.

Eu acho que é útil haver agora uma revisão constitucional. Sequer que lhe diga, mais por razões parcelares aqui ou ali. A necessidade estrita é para resolver alguns problemas em que a Constituição está a ser um obstáculo efetivo, isto é, por mais interpretações abertas que a gente faça, não há possibilidade de ultrapassar aquele texto.

Paulo Rangel destaca que o PSD é o único partido imprescindível neste processo e condena os partidos que contestam uma revisão democrática da qual não fazem parte.

A vontade democrática deu estes resultados. Portanto, não pode haver um partido, como há, a dizer que se a revisão constitucional for feita por dois terços, se eu não estiver lá, isso é inaceitável. Isso não pode acontecer. O que não quer dizer que não seja positivo que ele esteja lá e que é até altamente recomendável, do meu ponto de vista é. Mas o que eu quero dizer com isto é: não se pode é aceitar isso, porque nós não podemos ser democratas em função dos resultados.

O Ministro dos Negócios Estrangeiros exige respeito pelos resultados democráticos, em resposta aos alunos presentes na aula inaugural da Faculdade de Direito da Universidade Católica do Porto. Passamos para o líder do PS. José Luís Carneiro diz que um entendimento do PSD com o Chega seria o regresso do tempo dos três Salazares. Esta noite foi a vez do secretário-geral do PS reagir às sugestões de governação deixadas pelo antigo primeiro-ministro Pedro Passos Coelho, em entrevista à RTP Notícias. Carneiro afirma que o antigo primeiro-ministro não trouxe nenhuma ideia nova para o país e critica a sugestão de uma aliança do governo com o Chega.

O doutor Passos Coelho deu uma entrevista, não trouxe uma única ideia nova para o futuro do nosso país. E é muito importante que alguém que tem um contributo para dar para o futuro, não esteja concentrado no passado. Não ouvi o doutor Passos Coelho a falar sobre esta insensibilidade que está no acordo da AD com o Chega e com a Iniciativa Liberal em relação à nova lei das rendas. Mas aquilo que eu tenho visto é que o doutor Passos Coelho quer aliar-se ao Chega, mas aliar-se ao Chega, como disse o doutor Paiás Maduro, como disse o doutor Matos Correia, se fizer uma aliança com o Chega, é para andar para trás, para andar para o tempo dos três Salazares. Não é isso, estou convencido, que a maioria do povo português deseja para o seu futuro e exprimiu essa vontade nas eleições presidenciais de forma muito clara.

Relativamente ao caso do SIRESP e da exoneração de Ricardo Carrilho, secretário-geral do Ministério da Administração Interna, José Luís Carneiro diz que o que tem vindo a público é grave e admite que Luís Neves pode não ter condições para continuar no cargo de ministro.

É insustentável a situação de intranquilidade e a situação de instabilidade permanente no Ministério da Administração Interna. Se esta situação de instabilidade se mantiver, não vejo como é que o primeiro-ministro possa tomar uma decisão que não seja a de uma remodelação do Ministério da Administração Interna. Os factos relatados e reportados publicamente são de tal ordem graves que merecem um esclarecimento cabal e eventual apuramento de responsabilidades. O que é mais importante é que o primeiro-ministro, ele próprio, tome consciência do que se está a passar.

Declarações do líder socialista à RTP Notícias, onde diz que a viabilização anunciada pelo PS do Orçamento do Estado para 2027 é uma posição de princípio e que o partido não se vai abster de levar propostas no debate da especialidade. O líder do Chega acusa o ministro Luís Neves de querer gerir o Ministério da Administração Interna da mesma forma como geria a Polícia Judiciária. Em declarações na sede do partido, André Ventura recupera as críticas do agora afastado Ricardo Carrilho e sublinha que Luís Neves tem tentado manter os mesmos procedimentos informais que usava na PJ.

Essas mesmas informalidades, foi como o ministro da Administração Interna quis que o SIRESP e a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna fossem geridos. Segundo o próprio secretário-geral, agora demitido, de forma clara e contundente, houve uma recomendação por parte do ministro da Administração Interna para usar os mesmos procedimentos que se usavam quando era diretor da Polícia Judiciária. Imaginem o estado a que chegou o Ministério da Administração Interna.

André Ventura reforça que Luís Neves não tem qualquer padrão de ética, de capacidade de isenção, nem sentido de cumprimento da lei para ocupar o cargo de ministro. E esta nova polêmica em torno do SIRESP não consta na Comissão Parlamentar de Inquérito que o líder do Chega vai presidir.

Evidentemente que a gestão do SIRESP não é um objeto da Comissão Parlamentar de Inquérito, que amanhã se inicia. Mas estes procedimentos são objeto desta comissão de inquérito. Estes procedimentos permanentes de desrespeito pela lei, de facilitação de pagamentos, de incumprimento reiterado de regras para favorecer terceiros, de informalidades permanentes, estão no objeto e no escrutínio de uma comissão parlamentar de inquérito

O líder do Chega, André Ventura, trocou as perguntas diretas a Luís Neves pela presidência da Comissão Parlamentar de Inquérito. Este cargo tem limites, mas também margem para quem quiser seguir um estilo mais interventivo. Na prática, ao invés de estar sentado ao lado dos outros deputados, que fazem rondas de perguntas à vez e esperam as respostas das pessoas que estão a ser questionadas, Ventura vai estar a gerir as sessões. De acordo com o regime jurídico dos inquéritos parlamentares, é o presidente da comissão que a representa, que garante um regular funcionamento e que zela pelo exercício dos direitos e pelo cumprimento dos deveres de todos os intervenientes. No caso de André Ventura, se optar por ser um presidente mais interventivo, é possível que o faça mesmo durante as audições, nos momentos em que distribui as palavras aos deputados seguintes. Ainda assim, caso seja seguida a tradição da Casa de anteriores comissões parlamentares de inquérito, não há possibilidade de o presidente ser protagonista. Os protagonistas são os deputados. Este é um artigo com os pormenores da escolha de André Ventura de presidir à Comissão Parlamentar de Inquérito aos mandatos de Luís Neves na PJ, assinado pela jornalista Inês André Figueiredo, que pode ler com mais pormenor no site do Observador. O ministro da Administração Interna rejeita a narrativa de que Portugal é um país cada vez mais inseguro. Luís Neves esteve na tomada de posse do novo diretor nacional da Polícia de Segurança Pública, Pedro Moura. Luís Neves reconhece a preocupação dos portugueses com a segurança, mas critica quem insiste na ideia de que o país está cada vez mais inseguro. O ministro considera que essa narrativa desvaloriza o trabalho das forças de segurança.

A preocupação dos nossos concidadãos com a segurança é absolutamente legítima. Os problemas existem, têm de ser conhecidos e exigem respostas. Mas reconhecer os problemas não significa alimentar permanentemente uma narrativa falsa, assente no medo e no caos. Quem insiste em apresentar Portugal como um país onde a insegurança domina, desvaloriza também o trabalho de milhares de polícias que todos os dias cumprem, e bem, a sua missão.

Luís Neves, na tomada de posse do novo diretor nacional da PSP. Na cerimónia, o ministro prometeu reforçar o policiamento de visibilidade e garante ainda que o governo está comprometido em reforçar os instrumentos legais de proteção dos polícias. O primeiro-ministro também esteve na cerimónia, mas saiu apressadamente e não prestou declarações aos jornalistas. O novo diretor nacional da PSP promete agora transformar a polícia numa organização inteligente e aproximá-la de todos os portugueses e cidadãos estrangeiros residentes no país. No discurso da tomada de posse, Pedro Moura avançou com os cinco compromissos estratégicos fundamentais que vão nortear este novo mandato.

O meu primeiro compromisso é para com os homens e mulheres da PSP: valorizar os nossos profissionais. Este segundo compromisso foca-se na transformação da PSP numa organização inteligente. Vamos simplificar processos e abraçar a digitalização de forma plena. A reorganização para proteger melhor é o terceiro compromisso. Obriga-nos a olhar para o nosso dispositivo territorial e funcional. A autoridade da PSP emana da lei, mas a sua legitimidade nasce da confiança depositada pelos cidadãos. O quarto compromisso é o reforço deste laço. A PSP é a polícia de todos. Dos portugueses que aqui constroem suas vidas e de todos os cidadãos estrangeiros que, em número crescente, escolhem Portugal para visitar, investir, trabalhar ou residir. Sustentabilidade e governação é o quinto compromisso e foca-se na continuidade.

Pedro Moura, na tomada de posse da direção da PSP, a terceira em três anos. O novo diretor nacional da PSP delineou uma estratégia que passa pela constituição de um quadro integrado de transformação institucional para o período de 2027 a 2030. A marcar a atualidade internacional, confirma-se o diagnóstico de cancro do pulmão do Papa. A informação consta do boletim médico partilhado pelo Vaticano e foi divulgada após a cirurgia desta tarde. O exame realizado durante a operação confirmou a presença de um adenocarcinoma pulmonar, um dos tipos mais comuns de cancro. De acordo com as informações divulgadas pela Santa Sé, Leão XIV foi submetido à remoção do lobo inferior do pulmão direito. A cirurgia durou cerca de 90 minutos e foi bem-sucedida. Não houve complicações. Após a intervenção, o Papa acordou normalmente e depois de ter sido observado, regressou ao quarto no 10º andar do Hospital Gemelli, em Roma. Até o momento, não foram divulgados mais detalhes sobre o prognóstico do chefe máximo da Igreja Católica ou sobre as próximas etapas de tratamento. Sabe-se apenas que Leão XIV vai ficar internado no hospital uma semana e que todos os compromissos públicos foram cancelados até 20 de outubro. Ursula von der Leyen e Volodymyr Zelensky saudaram a abertura pela União Europeia de mais dois grupos de capítulos nas negociações de adesão de Kiev. O Conselho da União Europeia referiu antes que a abertura dos dois novos grupos de capítulos é um passo importante no processo de adesão da Ucrânia ao bloco europeu. O segundo grupo de capítulos abertos hoje, o cluster três, sobre competitividade e crescimento inclusivo, abrange oito capítulos que incluem política monetária e econômica, impostos, educação, ciência e política social e de trabalho. Fechamos com o futebol, isto porque o Sporting venceu em casa dos franceses do Lens por duas bolas a zero e segue invicto na competição. Duas jornadas, duas vitórias para o conjunto leonino. O colombiano Luís Suárez, aos 22 minutos, lançou o Sporting na frente do marcador, fez o sétimo gol em 14 encontros na Champions, tornou-se assim o melhor marcador da história dos Leões na principal competição europeia de clubes. E Sadombé marcou o segundo no final da partida. Em conferência de imprensa, Rui Borges destaca a coragem dos jogadores ao longo de toda a partida. Admite, ainda assim, que em alguns momentos o Sporting podia ter sido mais eficaz e alargar a vantagem.

Hoje era preciso ter coragem, ambição e humildade, e a equipe teve durante 93 minutos, nunca lhes faltou isso e foi importantíssimo. Depois sabíamos, claro, que os espaços que eles davam e que em momentos até de transição poderíamos ferir muitas vezes o Lens. Acho que em alguns momentos poderíamos ter feito mais gols e em alguns momentos poderíamos ter mais qualidade do que o que tivemos nas saídas. Mesmo o Luís, o Geni hoje numa primeira parte também difícil naquilo que foi tomada esta decisão. São dois jogadores que fazem claramente a diferença e que se estivessem no seu normal ali em alguns momentos de ligações, poderíamos ter ferido ainda mais vezes o Lens.

Palavras do treinador do Sporting, Rui Borges, admite estar muito feliz com este triunfo europeu. O treinador chega às oito vitórias na Liga dos Campeões e igualou o recorde de triunfos de Rúben Amorim. Fechamos assim este jornal das 03:00. O essencial de informação está atualizado às 15:30.