Segurança Social
Maioria dos estrangeiros que descontam são da CPLP
Ministra do Trabalho salienta ser "evidente" que "Portugal não consegue ter um crescimento conjunto como planeado se não tiver capacidade de ter trabalhadores, de atrair e de fixar talento".
16h. Há leis por regulamentar há mais de 10 anos
Em causa está o Código Contributivo de Vieira da Silva, ex-ministro da Segurança Social. Ainda, Elisa Ferreira afirma ser difícil canalizar novos fundos europeus para o problema da habitação.
Há leis por regulamentar há anos que mexem com TSU
Código Contributivo de Vieira da Silva previa fim da isenção de Segurança Social sobre prémios de desempenho corporativos ou alguns lucros distribuídos a funcionários. Normas continuam na gaveta.
Governo afasta redução da TSU
Governo vai olhar para as propostas das confederações patronais, mas Fernando Medina já avisou que "base de partida" do Executivo não é favorável no que toca à redução da TSU.
Preparado para as carreiras longas?
Se hoje alguém se atrever a fazer as contas à sua potencial reforma, apanhará um valente susto. Na verdade, o “mundo” já mudou para todos os que ainda estão no ativo.
Proteção de menores. Relatório ainda em análise
Grupo de trabalho anunciado pelo Governo depois da morte de Jéssica entregou relatório em junho, mas tutela continua a analisar as conclusões, que ainda não são conhecidas.
Economia social supera os 300 mil trabalhadores
Os números "mostram esta grande capacidade" da Segurança Socia em "ser um enorme empregador em Portugal", frisou a ministra do Trabalho, lembrando ainda que a "economia social não é uma utopia".
Novas licenças abrangeram 30 mil progenitores
Ministério revela que, desde que as regras entraram em vigor, 30 mil progenitores foram abrangidos. A grande maioria foram pais que usufruíram do alargamento da licença parental inicial exclusiva.
Creches privadas denunciam falta de apoio público
O acesso a creches gratuitas privadas por parte das famílias está posta em causa por falta de resposta do Governo. Há mais de 200 creches privadas interessadas em aderir ao programa "Creche Feliz".
12h. Desemprego sobe para 6,3% em Julho
São dados referentes ao mês de Julho e indicam uma subida de 0,3 pontos percentuais face ao mesmo mês do ano passado. Ainda neste jornal, diretor executivo do SNS anunciou hoje uma "grande reforma".
O rendimento básico e o homem das cavernas
Ao refletir sobre o potencial positivo do Rendimento Básico Incondicional e sua capacidade de criar mudanças duradouras, podemos vislumbrar um futuro mais justo e próspero para todos.
Ucranianos devolvem apoios à Segurança Social
Em causa está a acumulação do apoio com salário. De acordo com relatos, Segurança Social não avisa ou explica processo a refugiados.
Isenção aos prémios de produtividade gera dúvidas
PSD vai propor que prémios de produtividade não paguem IRS nem TSU até 6% do ordenado anual. Fiscalistas admitem que ou não teria efeito prático ou seria forma de pagar salário escapando à tributação.
Ex-chefe de gabinete é diretor-geral sem concurso
António Santos Luiz, antigo chefe de gabinete de Miguel Fontes, foi nomeado através de um recrutamento por escolha, após concurso não conseguir reunir condições para lista de três candidatos.
21 mil pensionistas perderam CSI com reavaliação
Em 90% dos casos, trataram-se de pessoas que “têm rendimentos de capital, prediais ou património imobiliário” que terão aumentado, revelou ao Negócios a presidente do Instituto da Segurança Social.
Estudantes alertam para aumento das despesas
As despesas referentes à alimentação nos Serviços de Ação Social subiram 1,1 milhões de euros e o custo de cama médio mensal nas residências universitárias aumentou 47%.
Dez mil recebem pensões como emigrantes
Um total de 10.800 portugueses e brasileiros que trabalharam como emigrantes no Brasil ou em Portugal estão a receber reformas pelas contribuições que fizeram nos dois países.
Pais têm até 17 de agosto para mudar licença
Segundo a Segurança Social, pais com prestações em curso têm 30 dias úteis (e não consecutivos) para avisar que querem aderir às novas licenças. Pedido pode ser feito na Segurança Social Direta.
"Salários" não declarados. PCP pede investigação
PCP quer investigação judicial à "fuga" de pagamentos à Segurança Social nos salários de gestores e que relatório do inquérito à TAP diga que ex-ministro Pedro Marques soube dos fundos Airbus.
6h. SS. Pensões sofrem aumento intercalar de 3,57%
E também com um novo regime de retenção na fonte do IRS que foi anunciado pelo Governo em abril e vai somar-se ao aumento registado em janeiro.
Pensões da Segurança Social com novas tabelas
O novo modelo de retenção vai traduzir-se "numa redução do imposto". Com a nova tabela do IRS, os pensionistas vão passar a receber mais 19 euros em comparação com os meses anteriores.
Creches privadas elogiam redução de prazos
Segurança Social vai pagar as comparticipações aos estabelecimentos que aderem ao Creche Feliz ao fim de 30 dias, em vez dos habituais dois meses. Creches privadas felicitam decisão.
Como funcionam as novas licenças parentais
Foi finalmente publicada a regulamentação que permite entender, ao certo, como vão funcionar as novas licenças para pais e mães. Quem já está de licença tem até 17 de agosto para aderir às regras.
18h.Funcionários públicos sem acesso a apoio extra
A Segurança Social não pagou o apoio trimestral de 90 euros a todos os funcionários públicos elegíveis que descontam para a Caixa Geral de Aposentações. Ainda neste jornal, a DECO deixa recomendações.
Funcionários públicos da CGA sem apoio extra
Segurança Social não pagou o apoio trimestral de 90 euros a todos os funcionários públicos elegíveis que descontam para a CGA porque não sabe se recebem prestações que lhes dão direito à ajuda.
MP investiga contratação de funcionários da SCML
O Ministério Público está a investigar contratações externas de funcionários na Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, após queixa de que entravam para o índice remuneratório mais alto.
BE quer proteger as crianças institucionalizadas
Existem mais de 95% crianças a encargo do estado e apenas 5% estão em famílias de acolhimento, dados que levam o partido de esquerda a apresentar propostas legislativas para alterar esta situação.
Aumento das pensões publicado em DR
A correção de base das pensões deverá custar cerca de 1.000 milhões de euros em 2024, sendo que o aumento abrange as pensões de invalidez e velhice do regime geral de segurança social.
Comissão das pensões ganha meio ano para propostas
Em comunicado, a Comissão coordenada por Mariana Trigo Pereira indica que pediu um adiamento do prazo ao Governo, que aceitou. Nova data para apresentação das propostas é 31 de janeiro de 2024.
Idosa sem reforma; burlão usou Chave Móvel Digital
Uma idosa com Alzheimer já ficou sem mais de dois mil euros de reforma após perder o controlo dos seus dados pessoais. Chave Móvel Digital permitiu abrir uma conta para desviar dinheiro.
Lar do Comércio: sócios criticam Segurança Social
Um conjunto de associados revela que a Segurança Social não adiantou qualquer informação sobre as condições em que o Lar do Comércio, em Matosinhos, se encontra a prestar os cuidados aos idosos.
Economia portuguesa cresce no ranking IMD
Portugal registou fracas pontuações em matérias de política fiscal, mercado de trabalho, práticas de gestão empresarial e finanças públicas apesar de crescer no ranking da competitividade.
Açores quer antecipar idade de reforma
Artur Lima defende uma discriminação positiva ao nível do acesso dos açorianos à Segurança Social e aos direitos inerentes a este sistema, "designadamente à pensão de velhice".
Lar do Comércio: mensalidade considerada ilícita
O Lar do Comércio tinha como objetivo aumentar o valor das mensalidades para 1.800 euros. Entidade fiscalizadora dos lares diz que o mesmo lar “está a desrespeitar o previsto no Regulamento".
Penas suspensas para ex-funcionária e marido
Procuradoria-Geral Regional do Porto refere que a mulher foi condenada a quatro anos e meio de prisão e o marido a três anos e meio, ambos com pena suspensa, e a pagar 128 mil euros.
Semana de 4 dias avança com 39 empresas
Ministério do Trabalho revela que as 39 empresas estão "distribuídas por 10 distritos", com Lisboa, Porto e Braga a serem "as principais localizações das empresas".
Segurança Social: 120 casas de renda livre
Após a integral reabilitação, os fogos habitacionais devolutos do regime de renda livre da Segurança Social, bem como os incluídos no património do instituto, podem passar a ser habitados.
Governo quer menos crianças institucionalizadas
"Não estamos contentes com o sistema que temos e que podemos apresentar neste momento", diz Ana Sofia Antunes, apontando para 1.200 crianças institucionalizadas até 2030.
INE revê dados sobre idade da pensão e cortes
Executivo ainda não explicou se haverá alguma revisão das pensões já atribuídas depois de o INE ter revisto em alta a esperança média de vida por causa dos novos dados dos Censos 2021.
Apoios à renda começam a ser pagos
34.937 beneficiários irão receber um apoio mensal de 86,72 euros, por terem agregados com rendimentos exclusivos da Segurança Social. Esta medida pretende reduzir o impacto do aumento das rendas.
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