Segurança Social
Professores levam erro da CGA à Provedora de Justiça
O SIPE exige a suspensão dos cortes e da devolução de valores pagos a mais. Pensionistas afetados perdem em média 93 euros brutos por mês.
Parlamento aprova alargamento da licença parental
Proposta conjunta do PS e PSD para novas regras foi aprovada na íntegra. Chega quis que mudanças se aplicassem a licenças já atribuídas quando a lei entrar em vigor mas proposta foi chumbada.
BE entrega queixa sobre o erro no pagamento de pensões
A queixa, com mais de 40 páginas e que tem por base 116 denúncias, foi entregue esta terça-feira à Provedora de Justiça pelo coordenador do BE e pelo deputado único do partido, Fabian Figueiredo.
Pensões. Fenprof quer esclarecimentos sobre erro no cálculo
Fenprof garante que está a acompanhar centenas de situações de docentes aposentados com valores de pensões inferiores aos inicialmente simulados pela Caixa Geral de Aposentações.
67.400 pensionistas da Segurança Social no final de 2025
Direção Regional de Estatística da Madeira diz que o total de pensionistas representa 25,3% da população residente, tendo o valor médio anual das pensões atingido os 7.135 euros.
Envelhecimento. Peritos defendem reformas estruturais
Relatório publicado este mês pelo FMI adverte que mudança demográfica terá impactos fiscais profundos, estimando que a despesa com segurança social e saúde possa subir cerca de 14% até 2031.
Passos Coelho quer salvar a direita ou afundar Montenegro?
Passos quer salvar a direita aliando-se a André Ventura. Já algumas figuras políticas ainda estão a tentar perceber porque é que a subida dos juros faz cair o fundo das pensões.
MURPI exige explicações à CGA sobre erro nas pensões
Confederação de reformados diz que pensionistas aceitaram valores "de boa-fé" e pede que o Estado assuma as consequências. CGA quer reposição ainda em outubro.
Devolução de pensões: ministra diz haver fundamento legal
Após erro que afetou 2.937 pensionistas, ministra do Trabalho defende reposição dos valores. UGT e CGTP pedem salário mínimo acima dos 1.000€ já em 2027.
13h. Conselho de Disciplina da FPF instaurou processo a CR7
Em causa está o abandono do estágio da Seleção a 30 de setembro antes do jogo com a Dinamarca. E ainda, a Ministra do Trabalho mostra-se disponível para voltar a negociar a Reforma Laboral
Segurança Social: excedente de 7 mil milhões em 2027
Segundo a projeção do Governo no documento orçamental, o próximo ano fecha com um excedente do Sistema Previdencial de quase 7 mil milhões. Saldos negativos tornam-se inevitáveis em 2050.
Como vai o Orçamento mexer com o bolso das famílias em 2027
Taxas de IRS iguais às que foram anunciadas em setembro, mas escalões atualizados. Função pública com aumento mínimo de 2,3%. Na educação, propinas vão ser descongeladas. O que propõe o OE2027.
CGTP chama "panaceia" ao suplemento de pensões
Decreto-lei define apoio extraordinário a pagar a mais de dois milhões de pensionistas em dezembro. Sindicato exige solução permanente e recusa medida de "alívio temporário".
CGA notifica pensionistas para devolverem valores este mês
Foi um "erro de parametrização" e não uma mudança de interpretação, garante a CGA. Pensionistas têm três formas de devolver os valores pagos a mais desde maio de 2026.
Suplemento de pensões: quem recebe e quanto
Decreto-lei publicado esta quinta-feira fixa os detalhes do apoio de 100 a 200 euros para pensionistas com reformas até 1.611 euros. Pagamento entre 7 e 8 de dezembro.
10h. Leal da Costa considera positiva a Reforma na Saúde
Ainda assim sublinha que se trata de uma reforma mais administrativa do setor. Ainda, O deputado do PS, Luís Testa, reforça que os socialistas vão viabilizar a proposta do OE para 2027.
Livre questiona erro da CGA em 3.000 pensões
Partido quer saber o fundamento legal para reduzir pensões já comunicadas como definitivas. Ministra confirmou erro e disse que valores pagos a mais terão de ser devolvidos.
CGTP: "Não contem connosco" se debate for enviesado
Tiago Oliveira rejeita participar em discussões "enviesadas" sobre a Segurança Social e critica a escolha de Jorge Bravo para liderar o grupo de trabalho do Governo.
CGA vai corrigir pensões de quase 3 mil aposentados
Entre maio e agosto, 2.937 pensionistas receberam em média mais 93 euros mensais do que tinham direito. PCP pede audição urgente da ministra do Trabalho e do presidente da CGA no Parlamento.
BE quer pensões retroativas para ex-trabalhadores das Lajes
Cerca de 450 ex-trabalhadores da Base das Lajes foram penalizados pelo fator de sustentabilidade. O Bloco quer agora ressarcir os cortes acumulados até 2023.
PCP exige aumento de todas as reformas e não do CSI
Montenegro anunciou subida de 50 euros no complemento solidário para idosos em 2027. Para o PCP, medida não chega: há um milhão de reformados com pensões até 500 euros.
19h. Ventura diz que PS condicionou negociação do OE
O líder do Chega dá um exemplo concreto: o Complemento Solidário para Idosos, que o Governo aprovou hoje aumentar em 50 euros. Ainda, Marcelo Rebelo de Sousa pede união à volta da equipa nacional.
16h.Marcelo Rebelo de Sousa pede união pela Seleção Nacional
Ex-Presidente da República deixa apelo numa altura em que diz que a equipa das quinas atravessa um "momento crucial". Ainda, Governo anuncia aumento de 50 euros no Complemento Solidário para Idosos.
Complemento solidário para idosos aumenta 50 euros em 2027
O primeiro-ministro anunciou que o complemento solidário para idosos vai aumentar para 720 euros em 2027. Programa do Governo prevê atingir em 2029 os 870 euros.
Lar clandestino encerrado por denúncias de maus-tratos
Equipas inspetivas identificaram num lar, com 22 idosos, "condições consideradas graves", escassez de pessoal, instalações inadequadas, falta de higiene e de cuidados básicos de saúde.
Câmara do Porto. Vereador do PS pede suspensão do mandato
Fernando Paulo foi nomeado diretor do Centro Distrital de Segurança Social do Porto. A advogada Helena Maia substitui-o na câmara durante quatro meses.
13h. PR promulga o pagamento de bônus a pensionistas
António José Seguro promulga o bónus de até 200€ a pensionistas pago em dezembro. Ainda neste jornal o valor das rendas de novos contratos em Portugal sobe para 10,2% no segundo trimestre.
OE 2027. O que podemos esperar? — Debate
Governo recebeu o PS e o Chega para discutir o Orçamento do Estado. Redução do IVA nos combustíveis e alimentos, pensões e idade da reforma são alguns dos temas, mas afinal há dinheiro para negociar?
Falta-lhe um mês
Uma política pública pode estar tecnicamente correta e, ainda assim, produzir desigualdade. O problema começa quando conhecer as regras do sistema se torna quase tão importante como trabalhar.
Recorde no gasóleo e o bónus no IRS que não dá para atestar
Gasóleo atingiu preço recorde e em França faltaram combustíveis. Governo promete mais rendimento, mas alívio no IRS não dá para encher depósito. Casas sobem menos e mais explicações sobre a REN.
Novo Cisma Grisalho
A reação dos três principais líderes partidários ao relatório sobre a sustentabilidade do sistema de providência social revela a inconsequência das suas lideranças.
Como vai funcionar o bónus pago aos pensionistas
De 100 a 200 euros, no último mês do ano os pensionistas vão receber um valor extra pago com a pensão. Mas que bónus é este? E quantas pessoas vão recebê-lo? Respondemos a seis perguntas.
A última gota do poço
A Segurança Social é um contrato social que assenta num pacto entre gerações. Mas Portugal envelhece, nascem poucas crianças, muitos jovens partem e os salários continuam baixos.
IA. Magnatas com mão na consciência ou cifrões nos olhos?
Alerta de investigador da Anthropic gerou debate sobre IA. Líderes puseram a mão na consciência? Ou têm agenda escondida? Também em destaque, os preços dos combustíveis em Espanha e Portugal.
Segurança Social diz que lares podem abrir antes de acordo
"Acordo de cooperação constitui um instrumento de financiamento e enquadramento da resposta social, mas não é, por si só, condição necessária para a abertura" da estrutura, esclarece Segurança Social.
Reforma: maioria está preocupada mas não prepara
Mais de 60% das pessoas estão preocupadas com a segurança financeira na reforma, mas apenas 20% já está a poupar para essa fase da vida.
Seis meses de licença parental. Parlamento adia votação
É o quarto adiamento do grupo de trabalho. PS e Chega culpam o Governo por não enviar impacto orçamental da medida — que oscilou entre 116 e 400 milhões de euros em declarações públicas.
Ministra recusa reforço de apoios a toxicodependentes
Declarações da ministra surgem após comandante da PSP de Lisboa ter pedido mais apoios aos toxicodependentes. "Não temos nenhuma informação de que não sejam suficientes", diz Palma Ramalho.
Ministra inaugura lar sem autorização para abrir
A ministra considera o lar um "feliz investimento de dinheiros públicos numa obra social". O provedor da Santa Casa de Mafra reconhece faltar ainda "assinar o acordo" entre ISS e Estado.
PCP propõe fixação do salário mínimo nos 1.100 euros
O partido quer ainda avançar com uma iniciativa para "o controle de preços no cabaz alimentar e nos combustíveis".
Mariana Leitão critica "país das maravilhas" de Montenegro
A presidente da Iniciativa Liberal voltou a defender a necessidade de reformas e criticou o Governo pelo trabalho dos últimos dois anos. IL vai avançar com nova reforma para a Justiça.
O dividendo orçamental de Montenegro
O Governo está a baixar o IRS e, ao mesmo tempo, a distribuir suplementos extraordinários aos pensionistas. A combinação pode fazer sentido. Mas tem riscos.
Portugal: o país que se habituou a crescer pouco
O problema não é não sabermos quais são os nossos bloqueios. Sabemos. O problema é termos passado demasiado tempo a fingir que não temos coragem para os remover.
Ofereça este artigo a um amigo
Enquanto assinante, tem para partilhar este mês.
Artigo oferecido com sucesso
Ainda tem para partilhar este mês.
O seu amigo vai receber, nos próximos minutos, um e-mail com uma ligação para ler este artigo gratuitamente.
O seu plano não inclui a oferta de artigos
Para poder oferecer artigos aos seus amigos, faça upgrade para um plano de subscrição superior.
Ofereça até artigos por mês ao ser assinante do Observador
Partilhe os seus artigos preferidos com os seus amigos.
Quem recebe só precisa de iniciar a sessão na conta Observador e poderá ler o artigo, mesmo que não seja assinante.
Este artigo foi-lhe oferecido pelo nosso assinante . Assine o Observador hoje, e tenha acesso ilimitado a todo o nosso conteúdo. Veja aqui as suas opções.
Atingiu o limite de artigos que pode oferecer
Já ofereceu artigos este mês.
A partir de 1 de poderá oferecer mais artigos aos seus amigos.
Aconteceu um erro
Por favor tente mais tarde.
Atenção
Para ler este artigo grátis, registe-se gratuitamente no Observador com o mesmo email com o qual recebeu esta oferta.