Quatro horas.

Boa noite, sou o Guilherme Pires. São 4 da manhã, hora de atualizar a informação na Rádio Observador. Começamos na atualidade nacional. José Luís Carneiro critica a forma como o governo apresentou as propostas de alteração à Lei da Nacionalidade e Reagrupamento Familiar e aponta para possíveis inconstitucionalidades. O candidato único à liderança do PS recorda que estas medidas põem em causa um consenso histórico entre os socialistas, o PSD e o CDS, no que toca a esta matéria. Em declarações aos jornalistas antes de apresentar a candidatura aos militantes da distrital de Coimbra, José Luís Carneiro fala em incoerências por parte do Executivo e não aprova a forma como foram apresentadas as propostas relativas à Lei da Nacionalidade.

Parece-me que há alguma ligeireza na forma como o governo apresentou um assunto, que é um assunto de soberania da maior importância. E a forma como apresentou a proposta, e como digo, vale a pena aguardar que ela chegue à Assembleia da República, mas pelo menos mostra que há aqui alguma incoerência nos fins e nos meios que se pretendem para esses fins. Por outro lado, parece haver algumas inconstitucionalidades nalgumas das propostas que foram apresentadas.

Para o candidato à liderança do PS, o governo está a misturar matérias que não devem ser misturadas, como por exemplo a nacionalidade, com a imigração e a segurança interna. José Luís Carneiro diz ainda que no caso do reagrupamento familiar, o Executivo liderado por Luís Montenegro pode pôr em causa compromissos internacionais do Estado português e até valores constitucionais. Agora vamos ao desporto para dar uma notícia de última hora. O Benfica vai defrontar o Chelsea nos oitavos de final do Mundial de Clubes. O próximo jogo das Águias ficou definido depois de há segundos, o clube inglês ter batido os tunisinos do Esperance de Tunis por três bolas a zero. Os encarnados carimbaram a passagem à próxima fase desta prova, ao ganharem por 1x0 ao Bayern de Munique na noite de terça-feira. O gol do Benfica foi marcado por Schjelderup. O clube da Luz ficou no primeiro lugar do grupo C com sete pontos, um resultado que deixa o treinador Bruno Lage satisfeito.

Fomos mais agressivos e agora terminamos em primeiro e é uma boa sensação para nós. Acho que está na altura das pessoas acreditarem mais no trabalho que estamos a fazer. E falo do trabalho do nosso presidente, do diretor desportivo e também do meu e dos meus jogadores.

O treinador do Benfica, Bruno Lage, em declarações à DAZN TV, depois da primeira vitória de sempre das Águias contra os alemães do Bayern de Munique. O jogo do Benfica nos oitavos de final contra os ingleses do Chelsea vai realizar-se no próximo sábado, às 21h. Vai ter análise e relato em direto aqui na Rádio Observador. Voltando agora à atualidade nacional, o líder parlamentar do PSD diz que o governo quer corrigir os erros do PS na Lei da Nacionalidade. Hugo Soares lembra que em 2018, o PSD votou contra as alterações que o Partido Socialista fez a esta lei. O social-democrata diz ainda que qualquer português percebe que é preciso fazer uma reforma profunda nas questões da imigração.

Havia um consenso que o Partido Socialista estragou em 2018 e que, de resto, motivou a necessidade de nós agora corrigirmos esses erros que o Partido Socialista cometeu lá atrás, logo no início, em 2018. E a terceira nota sobre isso é que nós estamos no Parlamento disponíveis para dialogar com todos os partidos. Há algo que me parece evidente. As coisas como estavam não podiam continuar, mas esta evidência não é evidência que é só pra mim.

Declarações de Hugo Soares à margem da apresentação da candidatura de João Leite à Câmara Municipal de Santarém. Já sobre os receios de inconstitucionalidade da medida, que prevê a retirada da nacionalidade, o líder parlamentar do PSD desvaloriza o cenário de conflito jurídico. E o primeiro centro de instalação temporária para imigrantes em situação ilegal deve entrar em funcionamento no segundo semestre do próximo ano, um prazo avançado pelo secretário de Estado da Presidência e Imigração. Entrevistado esta terça-feira no programa Justiça Cega da Rádio Observador, Rui Armindo Freitas recorda a situação herdada pelo primeiro governo de Luís Montenegro.

Naturalmente, estamos a falar de instalações que carecem da sua construção, mas na realidade, nós herdamos uma situação absolutamente caótica de ter a necessidade de deitar mão a esse tipo de vagas e não as ter para corresponder à nossa situação migratória. Pense nisto. Nós na altura em que abrimos como nunca a fronteira portuguesa com a manifestação de interesse, não só extinguimos o SEF, como não criamos vagas, como extinguimos quem praticava ou quem punha em prática as políticas de integração, no fundo, fizemos tudo e o seu contrário ao mesmo tempo. Resultou no caos que herdamos em 2024.

Mas antes vamos voltar à pergunta, tem alguma data concreta para o início do funcionamento do primeiro centro?

Diria que a partir do segundo semestre de 2026.

O secretário de Estado da Presidência e Imigração falou ainda da alteração do prazo mínimo de residência pra obtenção de nacionalidade. A proposta do governo aumenta este período de cinco para sete anos para os imigrantes da comunidade dos países de língua portuguesa. Já para os cidadãos dos restantes países, esse prazo passa para 10 anos.

Quem ao dia 19 de junho, que foi quando foi gerada a expectativa desta alteração, tivesse cumprido os requisitos materiais e submetido o seu pedido, naturalmente que não é abrangido por esta alteração. Todo aquele que, ainda que nessa altura já tivesse cumprido com os requisitos, mas não tivesse apresentado o pedido, aí sim Já se aplica a lei a contar a partir de 19 de junho.

Começa a contar do zero.

Exatamente.

Rui Armindo Freitas garante, no entanto, que quem iniciou o pedido até 19 de junho não será abrangido pelas novas regras. Falamos agora de autárquicas. Pedro Duarte promete ser implacável com a imigração ilegal e irregular na cidade do Porto. Estas foram as declarações do candidato da coligação PSD e LCDS à Câmara Municipal da Cidade Invicta, esta terça-feira, durante a apresentação oficial da candidatura. Pedro Duarte levanta a bandeira da imigração e promete mais reforço policial nas ruas.

Criaremos equipas municipais de fiscalização que, junto das autoridades competentes, combaterão a imigração ilegal e irregular, esteja ela nas nossas ruas, em habitações sobrelotadas ou ocupando indevidamente as lojas do nosso comércio tradicional. Seremos implacáveis com a imigração ilegal e irregular.

O antigo ministro dos assuntos parlamentares adianta que vão ser integrados de imediato mais de uma centena de polícias municipais para controlar as ruas. Já no que diz respeito aos transportes, o candidato à Autarquia do Porto promete que, se for presidente da Câmara, vão ser gratuitos para todos os portuenses.

Comigo, a presidente da Câmara, todos os residentes no Porto poderão utilizar todos os transportes públicos de forma gratuita. Poderão fazê-lo quando, como e onde quiserem, em toda a rede metropolitana, seja a do metro, da STCP, do Metrobus, da CP, da Unir ou do futuro transporte fluvial. Esta gratuitidade será aplicada a qualquer portuense, independentemente da sua condição económica ou da sua idade.

Declarações de Pedro Duarte, onde admitiu ainda que reverteria o projeto do Metrobus, caso não estivesse já num momento irreversível. Na atualidade internacional, o exército israelita matou 21 palestinianos na Faixa de Gaza nas primeiras horas desta quarta-feira. É o que avança a Al Jazeera, a citar fontes dentro das autoridades de saúde do enclave. Entre as vítimas estão crianças e oito pessoas que esperavam por alimentação perto de um ponto de distribuição da Fundação Humanitária de Gaza, apoiada pelos Estados Unidos. No entanto, o mediador das negociações entre Israel e o Hamas diz que é possível chegar a um cessar-fogo dentro de poucos dias. Bishara Baba diz que está otimista quanto à possibilidade de um acordo depois da trégua desta terça-feira entre Israel e Irão, que volta a colocar Gaza no foco da agenda regional. O mediador sublinhou também que restam poucas divergências entre Tel Aviv e o grupo armado palestiniano Hamas, no que toca ao acordo de cessar-fogo. E o primeiro-ministro israelita reclama uma vitória histórica contra o Irão e agradece a Donald Trump pelo apoio. Benjamin Netanyahu diz ainda que Israel nunca teve um amigo como o presidente Trump na Casa Branca. O apoio do presidente dos Estados Unidos, que ordenou ataques ao Irão, levou a uma tentativa de impeachment ao líder da Casa Branca, que acabou por ser anulada esta terça-feira pela Câmara dos Representantes. Esta quarta-feira, os serviços consulares norte-americanos também vão voltar à normalidade em território israelita. Do outro lado, o presidente do Irão proclama o fim da guerra dos 12 dias e saúda a corajosa resistência do povo iraniano. Entretanto, o enviado especial dos Estados Unidos para o Médio Oriente diz que os norte-americanos e o Irão estão a discutir a forma como vão voltar à mesa de negociações depois dos ataques às instalações nucleares iranianas. Steve Witkoff revela que as conversas entre Washington e Teerão são promissoras. Numa entrevista à Fox News, o diplomata refere que chegou o momento de negociar com os iranianos e de chegar a um acordo de paz abrangente. Witkoff diz ainda que os ataques aéreos dos Estados Unidos do último fim de semana às infraestruturas nucleares do Irão atingiram o objetivo de eliminar a capacidade iraniana de produzir no futuro uma arma nuclear. Apesar destas conversações, o Irão decidiu manter o espaço aéreo fechado até às 14h desta quarta-feira, horário local. É o que relata a Al Jazeera, a citar uma agência de notícias iraniana. E a Bolsa de Wall Street fechou em alta esta terça-feira depois do anúncio do cessar-fogo entre Israel e Irão. Os operadores da Briefing.com referem que o mercado bolsista continua a evoluir com duplo sentimento de alívio e confiança. Um analista citado pela Agência Lusa diz que a paz no Médio Oriente, pelo menos por enquanto, é um fator de satisfação para os investidores. Também os preços do petróleo baixaram pelo segundo dia consecutivo. É assim que fechamos este jornal das 16h. A informação está de regresso às 05h, com uma síntese de notícias. Até lá, pode ouvir a repetição do programa Contracorrente desta terça-feira. Até já!