Jornal da Seis, na Rádio Observador, com Miguel Cordeiro.

Foi uma intervenção devidamente proporcional. É desta forma que o diretor nacional da PSP classifica a atuação da polícia na resposta que foi dada à manifestação na Praça Dom João I, no Porto. Pedro Moura, diretor nacional da PSP, tomou posse ainda esta semana, defende a forma como agiram as autoridades.

A manifestação estava autorizada até à 00h30. Após essa hora, não é permitido fazer manifestações e naquele local não é permitido ter as tendas. Foram feitos contactos com as pessoas que estavam naquele local para se retirarem as tendas. Perante o não cumprimento dessa ordem de retirada das tendas, foi decidido fazer uma intervenção policial devidamente proporcional.

O diretor da PSP falou à margem da tomada de posse do novo secretário-geral do Ministério da Administração Interna. Diz que as pessoas têm o legítimo direito de manifestação, mas, neste caso, só até à 12h30.

Este caso acontece de madrugada, por volta das 3:00. A PSP retirou as tendas e os manifestantes que estavam acampados na Praça Dom João I, no Porto, com uma intervenção musculada. Foi assim que foi definida, um forte dispositivo. Desta intervenção, Miguel Cordeiro, resultaram quase 40 feridos.

Sim, as imagens divulgadas nas redes sociais por vários manifestantes mostram, de facto, essa carga policial. O Movimento pela Habitação denuncia que desta atuação da polícia resultaram 37 feridos, dois em estado grave. A PSP refere que há também um polícia entre os feridos. O movimento convocou uma nova concentração para às 19h, no mesmo local. O representante legal deste Movimento pela Habitação adianta ao Observador que já foi apresentada, por parte de um manifestante, uma queixa-crime, que também tinha sido feita uma participação à Inspeção-Geral da Administração Interna.

E Luís Neves diz que a atuação da polícia foi legítima.

O ministro falou também à margem dessa tomada de posse do novo secretário-geral do Ministério da Administração Interna e disse que há fatores que justificam a atuação da polícia na última noite.

Há lei e ordem que têm que ser cumpridas. E essa lei e ordem têm que ver com a restauração da paz pública, da ordem pública. Quando as ordens são legais, quando as ordens são legítimas, elas devem ser executadas. E devem ser executadas de acordo com a necessidade de repor essa mesma ordem, com essa necessidade, com essa adequação. E eis que foi feito. Lastimamos, como sempre, qualquer incidente, qualquer ferido que possa ocorrer no âmbito de uma atuação desta natureza. Por isso, estamos a olhar para este assunto com toda a preocupação, sendo certo que a ação da Polícia de Segurança Pública é uma ação estribada na lei e, por isso, legítima.

Apesar dos feridos, Luís Neves diz que a atuação da polícia foi legítima.

O ministro falou sobre o assunto depois de uma tarde marcada por vários pedidos de explicações que vieram esses pedidos de diferentes partidos.

Essencialmente à esquerda, pelo PS, José Luís Carneiro referiu os esclarecimentos que queria ouvir do ministro da Administração Interna.

Aquilo que eu procurarei saber e apurar é se a intervenção foi feita com a proporcionalidade. E é muito importante, quem procura garantir a ordem pública e salvaguardar o Estado de Direito, procure fazê-lo no quadro do respeito pelas liberdades e direitos fundamentais, entre os quais a liberdade de manifestação. Com certeza que o ministro da Administração Interna deve ser o primeiro a explicar os termos em que a intervenção ocorreu.

Também à esquerda, o LIVRE e o PCP entregaram perguntas no Parlamento. Paula Santos, do PCP, quer que Luís Neves esclareça quem é o responsável por esta intervenção policial e que articulação existiu entre a PSP e a Polícia Municipal do Porto. Jorge Pinto, do LIVRE, questiona quais foram os fundamentos legais e operacionais que determinaram esta intervenção da PSP. O bloco de esquerda sugere mesmo que a carga policial desta madrugada teve dedo da autarquia. José Manuel Pureza disse ao Observador que considera que existiu uma articulação entre a Câmara Municipal e a polícia.

E o Chega fala em infiltração da extrema-esquerda na manifestação do Porto.

O líder parlamentar Pedro Pinto elogia a atuação da Polícia de Segurança Pública e diz que o Chega recebeu informações sobre infiltração de membros ligados a movimentos de extrema-esquerda.

Tivemos informação, e também através dos senhores jornalistas, que havia movimentos infiltrados dentro dos manifestantes, movimentos de extrema-esquerda infiltrados. E por isso a polícia tinha mesmo que atuar. Nós não podemos deixar que estes movimentos de extrema-esquerda invadam as manifestações, as manifestações legítimas, volto a dizer isto e é importante nós realçarmos isso, e que sejam invadidas e absorvidas por estes movimentos de extrema-esquerda. E por isso a atuação da polícia. Parece-nos que foi uma atuação correta, como tinha que ser.

Pedro Pinto, em declarações na Assembleia da República. Também à direita, o CDS elogia a atitude da PSP na manifestação do Porto. Os centristas vão apresentar um voto de saudação à Polícia de Segurança Pública. João Almeida, deputado do CDS, diz que há liberdade de manifestação, mas que é preciso cumprir regras. Diz também que a polícia foi compreensiva ao longo dos últimos dias com os manifestantes nesta praça no Porto. Destaque também para a Iniciativa Liberal, que critica o aproveitamento político deste caso por parte de partidos à esquerda. Mariana Leitão acusa diretamente o PCP e o Bloco de Esquerda de instigarem a escalada das manifestações no Porto.

O presidente da República não quis comentar diretamente estas manifestações no Porto, nem a resposta da polícia. Ainda assim, António José Seguro deixou um apelo para protestos pacíficos.

Falou na Eslovénia, participa na reunião do grupo de Arraiolos e pediu que se cumpra a lei.

Todos nós temos que cumprir a lei e compreendo muito bem aquilo que são as preocupações de quem se manifesta, mas volto a apelar para que todas as manifestações que existam sejam respeitadoras da lei.

Declarações de António José Seguro, captadas pela RTP Notícias.

Luís Neves vai pedir uma auditoria a toda a atividade da Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna e ao SIRESP.

Auditoria que vai ficar a cargo da Inspeção-Geral das Finanças, anúncio feito pelo ministro esta tarde.

O SIRESP foi auditado até 2024 e o que eu peço e vou pedir é que toda esta área possa ser devidamente auditada por uma instituição de reconhecido mérito e, sobretudo, do ponto de vista daquilo que é a legalidade e a formalidade dos atos.

Luís Neves, à margem da tomada de posse de Nuno Parreira da Silva, o novo secretário-geral do Ministério da Administração Interna. Antes, no discurso de encerramento da cerimônia, o ministro deixou duras críticas ao antecessor, que foi exonerado esta semana, Ricardo Carrilho. Fez isso com um elogio a Parreira da Silva.

Foi sempre considerado, e sei que assim é, porque pisamos os mesmos palcos há décadas. Um profissional sério, leal e frontal. E também que tomará, como sempre, todas as decisões baseadas em critérios de estrita legalidade, destituídas da procura de concretização de uma agenda narcísica e pessoal e, por isso, descentrada do culto da personalidade.

Críticas indiretas de Luís Neves ao agora ex-secretário-geral do Ministério da Administração Interna.

Na Assembleia da República, discutiu-se esta tarde o chamado Turismo de Saúde. PSD e Chega concordam com a limitação no acesso ao Serviço Nacional de Saúde por parte de estrangeiros não residentes. Já os partidos à esquerda deixaram várias críticas.

Dizem que o impacto dos estrangeiros nos hospitais e nos centros de saúde é muito reduzido e dizem também que limitar o acesso não vai trazer melhorias ao funcionamento do SNS. No Parlamento, PSD e Chega insistiram nas propostas que já tinham sido apresentadas há alguns anos, na legislatura anterior. Ficaram pelo caminho essas propostas, devido à queda do governo. No Parlamento, Alberto Machado, deputado do PSD, assegurou que os direitos dos estrangeiros não ficam limitados com estas intenções, mas que é preciso distinguir entre os residentes e os turistas de saúde.

Este projeto não retira direitos aos imigrantes que residem regularmente em Portugal. Segundo, não impede os estrangeiros não residentes de aceder ao SNS quando necessitam de cuidados emergentes ou urgentes e vitais. Terceiro, estabelece que os cuidados legalmente sujeitos a pagamento devem ser pagos pelo próprio ou por uma apólice de seguro do próprio. Utilizar o SNS é diferente de ser beneficiário do SNS.

O Chega saiu em defesa destas propostas do PSD. Marta Silva, deputada do Chega, diz que o Estado tem que saber proteger de quem aproveita a solidariedade do Serviço Nacional de Saúde. Já pelo PS, Mariana Vieira da Silva diz que faltam dados e por isso apresentou uma iniciativa que diz que dá resposta às dúvidas da ministra da Saúde.

Disse que faltavam dados sobre os números, sobre o tipo de cuidados, sobre quem eram os turistas e quem eram os imigrantes em situação irregular. E aquilo que o projeto do Partido Socialista faz é isso, propor, uma vez mais, que esses dados sejam recolhidos para que a legislação que tiver que ser feita cumpra uma coisa básica, que é basear-se na realidade e não nas percepções.

Mariana Vieira da Silva, do Partido Socialista, num debate que vai resultar na aprovação das propostas à direita, que vão ser depois discutidas na Comissão Parlamentar de Saúde.

E há outras notícias a marcar a tarde desta quinta-feira, 15 de outubro.

Lisboa: incêndio na freguesia de Penha de França. Esta ocorrência é confirmada pelo Regimento dos Sapadores Bombeiros de Lisboa, que indica que o fogo acontece numa zona de mato, na elevação do Alto do Varejão. O regimento confirma também que estão neste momento já 18 operacionais e quatro viaturas no combate às chamas. O incêndio levou a uma decisão do Agrupamento de Escolas Patrício Prazeres, que decidiu retirar todos os alunos dessa escola básica, que está perto do local onde está em curso este incêndio. Há minutos, em declarações à RTP Notícias, o diretor deste agrupamento, Artur Ferreira, disse que é apenas uma medida de precaução.

Com a cooperação das forças de segurança e com a proteção civil e bombeiros, optámos por, como medida de prevenção, colocar as crianças fora da sala de aula numa primeira fase e numa segunda fase na rua, após o corte de trânsito pelas autoridades. E a informação que tenho pelos bombeiros é que está completamente controlado. É apenas uma questão de precaução.

Incêndio a ser combatido a esta hora, a decorrer em Lisboa, na freguesia de Penha de França. No desporto, está em andamento o Torriense-Sunderland. Primeiro jogo do Torriense em Portugal numa competição europeia, neste caso a Liga Europa. Jogo no Estádio Doutor Magalhães Pessoa, em Leiria. Lá está o repórter Martim Madeira. Martim, tempo e resultado nesta altura?

Continua tudo zero a zero aos 26 minutos e entrámos numa altura em que, Miguel, de fato houve um gol que foi invalidado ao Sunderland e agora ouvimos os adeptos do Torriense a puxar pela equipe, porque de fato não tem sido fácil este jogo e esta partida. O Torriense tem estado a ser muito carregado por parte do Sunderland, que tem mais posse de bola, tem obrigado o Torriense a entrar num bloco mais baixo e especialmente tem dado muitas dificuldades ao lado esquerdo do Torriense. Ravi Marques não está a conseguir marcar o jogador Angulo. O extremo direito do Sunderland está, de fato, a criar muitas dificuldades a esta equipe do Torriense. Ainda não houve quaisquer remates à baliza oficiais, tendo em conta que houve um gol que foi anulado. Foi o único momento de maior perigo. O Torriense tem tentado jogar à frente, tem tentado assumir a bola, mas não tem conseguido. O Sunderland não dá quaisquer hipóteses à equipe de Torres Vedras, que se vê muitas vezes obrigada a bater na frente e ter que jogar no contra-ataque contra uma equipe do Sunderland, que tem estado a dominar este jogo. Aos 27 minutos, aqui em Leiria, Torriense zero, Sunderland também zero.

Voltaremos ao longo desta tarde ao estádio em Leiria para acompanhar o andamento deste encontro entre Torriense e Sunderland. Ainda hoje, na Liga Europa, o Benfica joga às 20h com o Celtic. Há relato na Rádio Observador. O Sporting Braga joga na Dinamarca frente ao Copenhagen, a contar para a Liga Conferência.

E Miguel Cordeiro vai regressar às 18h30.