E começa agora uma nova edição do Bom, o Mau e o Vilão da Rádio Observador. Olá, Miguel Pinheiro, bom dia.

Bom dia.

Bom dia. O teu bom ultimamente tem sido muito criticado, Miguel.

Muito criticado. Olha, o meu bom é o Ministério Público. Ontem uma juíza de instrução criminal decidiu que Ricardo Salgado, Álvaro Sobrinho e três outros arguidos vão mesmo a julgamento no processo Besangola, onde estão em causa suspeitas dos crimes de burla, abuso de confiança e branqueamento de capitais. São coisas boas. E o ponto que me interessa agora é este: a juíza validou na íntegra a acusação do Ministério Público. E por estes dias, muita gente tem tentado convencer-nos de que o Ministério Público é totalmente incompetente, totalmente incapaz, totalmente ineficaz, totalmente desajeitado, totalmente inábil, totalmente ineficiente e totalmente desqualificado. E muitas vezes estas pessoas apresentam como prova das suas teorias o fato de algum juiz, algures, tomar uma decisão que vai contra o Ministério Público. Pois bem, agora a juíza de instrução disse que está tudo bem com este processo e por isso parece que, afinal, não anda tudo errado com o Ministério Público. Parece que, pelos vistos, de vez em quando acerta. Sendo que, claro, todas estas pessoas se vão poder defender em tribunal. Já sabemos, não é?

Pois, isso é totalmente verdade.

Não é?

Não só é verdade que não está tudo errado com o Ministério Público, nem está tudo bem com o resto da Justiça. Dá a ideia que agora todos os problemas da Justiça estão ali centrados naquele nucleozinho do Ministério Público.

Não há nada como ter equilíbrio, não é?

Sem dúvida, basta olhar pra lista de processos que a Carla ainda há pouco recordou aqui de processos-

Que estão pendentes

...pendentes, papéis judiciais, basicamente. São os mesmos, dá um, dá dois, dá cinco, muitas vezes. Às vezes dá 10 anos.

Dá, alguns mais de 10.

Olha, vamos fazer todos um manifesto sobre isto. O que acham?

Manifestamente é uma boa ideia.

Então vamos a isto. Eu vou escrevendo assim um rascunho e depois já recolho assinaturas.

Vamos a isso.

Miguel, hoje o teu mau é Durão Barroso. Por quê?

Olha, porque ontem o ex-presidente da Comissão Europeia reagiu ao atentado contra Donald Trump e condenou o ataque, claro, como é evidente. Só que referiu também as leis americanas sobre armas e disse o seguinte: não deixa de ser uma ironia trágica, uma ironia muito trágica, que o ex-presidente dos Estados Unidos, que tem sido sempre um grande defensor da liberalização das armas, estivesse a centímetros de morrer através de um tiro de uma arma dessas. E esta é uma tese que Durão Barroso usou ontem, mas é uma tese que se tem ouvido muito nestes dias, de muita gente, mas convém não misturar as coisas. Quem quer armas pra matar ou tentar matar políticos, arranja. Este ano, o primeiro-ministro eslovaco Robert Fico foi alvejado em plena rua e não estava nos Estados Unidos. Em 2016, a deputada britânica Jo Cox foi assassinada a tiro e também não estava nos Estados Unidos. E em 2022, o marido de Nancy Pelosi, que é uma das principais líderes do Partido Democrata, foi atacado com um martelo. Apesar de estar nos Estados Unidos, o agressor não precisou de ir comprar nenhuma espingarda à loja da esquina. E quando falamos sobre estes assuntos, acho que não devemos misturar tudo. A lei das armas, pensemos o que pensarmos dela, não tem nada a ver com a tentativa de assassinato de Donald Trump. Não vale a pena misturar os assuntos.

Pois, mas a ligação entre os dois temas é tentadora, de facto. Está logo ali.

Mas o assunto já é tão complicado.

Sim.

Que se ainda vamos estar a introduzir confusão, não nos ajuda em nada, parece-me.

Miguel, só falta o teu vilão. Quem é?

Olha, Maria João, o vilão é o nosso Estado. Isso também é uma coisa que não se deve fazer, que é coletivizar os nossos problemas, mas pronto, eu aqui pra simplificar o assunto, vou fazer isso. Porque ontem o Tribunal de Contas divulgou, mas já vamos ver que não é tudo a mesma coisa. Mas ontem o Tribunal de Contas divulgou uma auditoria sobre a chamada revisão da despesa. A revisão da despesa é um mecanismo de análise da despesa pública que é usada nos países civilizados lá longe, nesses sítios, e que permite saber onde é que o Estado gasta o nosso dinheiro, onde é que o gasta de forma errada, onde é que o gasta de forma correta, enfim, permite perceber o que estamos a fazer. E isto parece um exercício de bom senso. Acho que, assim à partida, toda gente diria que isto é uma boa ideia, mas a verdade é que nós estamos há mais de uma década a tentar fazer isto sem conseguir. Nós não conseguimos fazer isto, atenção. E por que nós estamos sequer a tentar ou a fazer de conta que tentamos? Primeiro, porque a revisão da despesa foi uma imposição da Troika, esforçámo-nos nessa altura, mas depois isto não ficou. A seguir, fizemos nova tentativa entre 2016 e 2023 E não conseguimos fazer isso bem. Agora há uma nova tentativa, porque é outra vez uma exigência lá de fora, por causa do PRR, e tudo indica que também não estamos a conseguir fazer isto bem. Há muitas razões para isso, mas há uma que me interessa aqui agora, que é o total desinteresse dos responsáveis políticos. O Tribunal de Contas tentou, quando estava a fazer esta auditoria, falar com antigos responsáveis por este mecanismo, tentou falar nomeadamente com ex-ministros das Finanças, e então mandou perguntas. E Mário Centeno, que foi o nosso ministro das Finanças, nem respondeu aos pedidos do Tribunal de Contas. É como se não existisse. Aquelas pessoas que quando vão à caixa de correio, veem que é uma conta e deitam fora. Pronto, foi o que Mário Centeno fez. Tribunal de Contas? Vai já para o lixo. João Leão, ex-ministro das Finanças, também nem sequer respondeu aos pedidos do Tribunal de Contas. A mesma coisa. Tribunal de Contas? Onde é que está o meu lixo? Muito bem, direto. Depois Fernando Medina, que é mais bem-educado, respondeu, não deitou aquilo para o lixo, mas num e-mail com apenas três frases muito curtas, muito bem-educadas, mas muito curtas, disse que não se iria pronunciar sobre o assunto. Portanto, três ex-ministros das Finanças do PS e três não respostas. Carlos Moedas, que foi o responsável pelo processo no governo de Passos Coelho, quando este tal mecanismo de revisão da despesa era uma obrigação da troika, Carlos Moedas, sim, respondeu, fez os comentários que lhe foram pedidos e isto era o mínimo. Acho eu que é o mínimo. O Tribunal de Contas está a fazer uma auditoria. Responder. Mário Centeno foi ministro das Finanças, é governador do Banco de Portugal, não quer saber do Tribunal de Contas para nada? Não lhe interessa para nada? É isso?

O mais preocupante é não quererem saber da despesa pública.

Claro.

E da revisão.

É isso. Obrigado por me trazeres ao bom caminho.

É isso mesmo.

É isso mesmo. Podiam ser mal-educados, mas pelo menos tratarem bem do nosso dinheiro. De facto, é verdade. Mas não, nem uma coisa nem outra. Por isso estamos sempre a perder.

Vamos ao resumo. O bom desta terça-feira é o Ministério Público, o mau é Durão Barroso e o vilão é o nosso Estado. Foram estas as escolhas do Miguel Pinheiro nas manhãs 360, que também pode ouvir em podcast.