Esta transcrição foi gerada automaticamente por Inteligência Artificial e pode conter erros ou imprecisões.
Começa agora o Bom, o Mau e o Vilão da Rádio Observador, sempre com Miguel Pinheiro. Olá, Miguel, bom dia.
Muito bom dia.
Bom dia, Miguel. O teu bom é alguém muito independente dos governos.
Muito independente. Muito. Não é só moderadamente independente.
É muito.
É muito independente. O bom é Rui Baleiras, que é coordenador da Unidade Técnica de Apoio Orçamental, a UTAO. É constituída por técnicos, por especialistas que dão apoio aos deputados com informação e análises sobre matérias orçamentais ou sobre finanças públicas. E há tempos nós tivemos uma polêmica, porque Rui Baleiras escreveu num relatório que a redução do rácio da dívida pública em 2023 pra menos de 100% do PIB foi conseguida, em parte, de forma artificial. As pessoas lembram-se que Fernando Medina queria muito que a dívida baixasse dos 100%. E isso foi conseguido, em parte, por um aumento muito significativo da compra de títulos de dívida por entidades públicas. Por isso, tivemos entidades que no fundo são também o Estado a comprar dívida do Estado e isso fez com que a dívida baixasse, mas continuava a estar nas mãos do Estado. Por isso, não nos livrámos dela, teríamos sempre que a pagar. E na altura, Fernando Medina criticou violentamente Rui Baleiras, o que fez com que os deputados o quisessem ouvir. E ontem ele foi ouvido, reafirmou a sua posição, disse apenas que talvez pudesse ter sido um pouquinho mais detalhado e claro no relatório, mas reafirmou a posição. Foi muito esclarecedor. E ainda por cima, esta audição aconteceu no mesmo dia de outra audição, com o ex-presidente da Águas de Portugal, durante a qual foi conhecido um e-mail de Fernando Medina, onde o ex-ministro das Finanças se queixava do fato de aquela empresa pública estar a resistir a entregar 100 milhões de reservas da empresa pública ao Estado pra ajudar o governo socialista a descer a dívida pública. Por isso, Fernando Medina, pra baixar dos tais 100%, também quis que algumas empresas lhe entregassem dinheiro. E perante a posição de Medina, que está refletida naquele e-mail e com a ajuda do então primeiro-ministro António Costa, esta resistência da Águas de Portugal acabou por ser derrubada. Enfim, o ensinamento que podemos tirar destas duas histórias é que é fundamental nós termos entidades públicas como a UTAO, que não dependem dos governos pra nada e que podem dizer o que pensam, podem fazer as análises que entendem e que nos ajudam a perceber melhor o que se passa com as nossas finanças públicas.
Sem dúvida, a transparência orçamental disparou claramente com o trabalho da UTAO nos últimos anos. A questão das cativações, a questão dos cortes no investimento pra cumprir metas, estes truques basicamente contabilísticos com a dívida pública, são a prova disso, sem dúvida.
Ficámos um país melhor, Paulo.
Sem dúvida.
Estamos sempre aqui a dizer mal.
Sobretudo tu, Miguel, devias ter isso em atenção.
O Paulo não estava à espera disso. Não estava à espera desta quebra de solidariedade em direto e ao vivo, mas tudo bem.
Mas fizeste bem agora.
O bom é Rui Baleiras. O mau é Luís Montenegro. Por quê?
Olha, o mau é Luís Montenegro, apesar do que eu possa ter eventualmente escrito em algum lado, ele de fato é o mau. Porque, pelos vistos, está a ponderar ir à Madeira para participar na festa anual do PSD no Chão da Lagoa. Eu tenho que dar aqui algum desconto, porque a informação não foi dada pelo próprio, foi dada por Miguel Albuquerque. Segundo ele, estará a haver conversas para que exista uma reunião do primeiro-ministro com o governo regional, seguido de uma ida ao Chão da Lagoa, e o único impedimento serão as datas da viagem de Luís Montenegro à Angola. As duas coisas podem sobrepor-se e pode não ser possível. Eu espero que isto não seja bem assim. Naturalmente, o primeiro-ministro tem de manter relações institucionais com o governo da Madeira e o líder do PSD nacional tem de manter relações institucionais com o PSD da Madeira, isso é uma coisa. Coisa bem diferente é Luís Montenegro participar entusiasticamente numa ação de propaganda de Miguel Albuquerque. Eu não tenho nada a ver com isso, é lá com eles, mas eu recomendaria prudência e distância.
Pois, mas a poncha, por outro lado, não é? Se faltou a poncha depois também, que é sempre uma atração política para qualquer primeiro-ministro.
Eu espero que Luís Montenegro resista à poncha.
Sim, era mais prudente.
É o que tenho pra dizer.
Era mais prudente.
Uma aguinha com gás.
Miguel, o teu vilão é um repetente.
É um repetente. Isto acontece às vezes. Mas, como eu digo sempre, a culpa não é minha. E de fato, o vilão, mais uma vez, são os críticos radicais da Justiça. Se bem se lembram, Rui Rio, que é o grande dinamizador do Manifesto dos 50, tem dito que a Justiça não funciona com a devida transparência, tem dito que o Ministério Público mostra uma prestação muito fraca no combate à corrupção e tem dito Detalhe importante que a justiça é o setor da sociedade que menos evoluiu em democracia. O objetivo dos críticos é forçar uma reforma da justiça à medida deles, à imagem deles. Um ex-governante socialista até tem andado por aí a defender a ideia de que a justiça executou um golpe de Estado para afastar António Costa do poder, mas ontem saiu um estudo, um relatório da OCDE, que mostra que afinal os portugueses têm mais confiança nos tribunais e no sistema judicial do que, por exemplo, no Parlamento e no governo. Foram feitos estudos de opinião pela OCDE e os dados para isto são de 2023, portanto muito recentes. Foram recolhidos precisamente durante a crise que levou à admissão de António Costa e o que nos mostram é que cerca de 50% dos portugueses dizem confiar nos tribunais e no sistema judicial, enquanto apenas 30% dizem ter uma confiança elevada ou moderadamente elevada no governo e na Assembleia da República. Atenção, como é evidente, a justiça tem muitos problemas e eles devem ser resolvidos, como é óbvio, mas ao contrário do que os críticos mais radicais dão a entender, pelos vistos, afinal, os portugueses até gostam um bocadinho da nossa justiça e até confiam, coisa mais importante do que gostar, um bocadinho na nossa justiça.
O problema aqui, como em tantos outros, o radicalismo com que depois se olha para estas questões, como é evidente. O radicalismo e o oportunismo, porque depois há quem queira aproveitar estes movimentos para se calhar intenções mais perversas de controle da justiça.
Subscrevo.
Pronto, ficamos assim.
Já viste, Paulo? Tu és antipático comigo, eu sou simpático contigo. Já viste? Só para os nossos ouvintes que tomem nota disso.
Tomam as notas.
Uma ingratidão da minha parte.
É.