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Começa agora uma nova edição do "O Bom, o Mau e o Vilão", sempre com Miguel Pinheiro. Fala, Miguel, bom dia.
Bom dia.
Miguel, o teu bom cortou no futebol.
Sim, o primeiro-ministro foi rápido a reagir à polémica da Sport TV. De manhã foi noticiado que o governo ia pagar € 20 mil para até agosto de 2028 ter sete acessos ao canal desportivo no Palacete de São Bento e outro acesso num gabinete da Assembleia da República destinado ao governo. E ao fim do dia, Luís Montenegro deu indicação para que esses oito acessos fossem cortados para apenas dois, com a respectiva poupança. Como é evidente, não são estes menos de € 200 mil que vão resolver seja que problema for no país, mas numa altura em que várias regiões estão a tentar começar a recuperar da destruição provocada pela tempestade e numa altura em que se fala da possibilidade de voltarmos aos défices orçamentais por causa disto, os sinais contam muito. O governo e o Estado têm de enviar sinais aos contribuintes de que percebem que estamos numa situação difícil e de que percebem que todos temos de fazer sacrifícios, porque em política o simbolismo é importante para não ficarmos a achar que quem nos governa vive em Marte.
Sim, de alguma forma. Não lhes calho os presidentes nas lama se se juntarem numa salinha quando há jogos importantes.
Sim, Paulo, e sinceramente, se calhar algures há um bom argumento para haver Sport TV na residência oficial do primeiro-ministro. Talvez haja. Eu não estou a conseguir perceber qual é. Não estou a ver qual é. Se calhar há, mas pronto. Mas ao menos que sejam dois, que não sejam oito.
Sim, de alguma forma. Mesmo que isso fosse só uma renovação de contratos que vinham de trás.
Sim, claro. O governo argumentou que isto era um contrato que vinha de 2017, penso eu, do governo de António Costa, e que foi só uma renovação de contrato. Quero lá saber disso. O governo de António Costa e os governos do PS já foram julgados nas urnas. E os eleitores não foram muito simpáticos, por isso o governo se calhar devia olhar para todos os contratos que possam eventualmente estar a ser renovados sem que haja quem pense dois minutos sobre o conteúdo deles.
Miguel, o teu mau é o ministro da Economia.
Sim, porque mais uma vez Castro Almeida tropeçou nas suas próprias palavras. Numa visita às regiões afetadas pela tempestade, o ministro chamou a atenção para a existência de pedidos indevidos de ajuda ao Estado por causa do mau tempo. E ele disse isto: "Temos de estar a apoiar aqueles que precisam, não podemos apoiar quem queira abusar desta situação." E o ministro tem toda a razão. E esta frase está perfeita. De facto, tem toda a razão. Nós já vimos em Portugal há não muito tempo que em situações de calamidade há sempre quem se queira aproveitar do sistema. Portanto, tem razão. O problema, lá está a tropicação, é a forma como o ministro falou sobre isto a seguir, quando se começou a fazer perguntas, os jornalistas começaram a fazer perguntas e depois Castro Almeida hesitou. A seguir reconheceu que há poucos casos. Depois quando continuaram a perguntar, deu o exemplo de alguém que queria ajuda por causa de uma fissura que se presume que fosse leve numa parede. Enfim, se quer falar sobre um assunto sério, e deve falar sobre assuntos sérios, de facto, mas se quer isso, o ministro tem que ter respostas sérias para dar. Se ele quer levantar este problema, tem de saber do que está a falar. Tem de ter números ou tem de ter exemplos claros e evidentes de abuso. Não pode ser assim uma coisa improvisada no meio de uma rua.
Nem é que sejam exemplos do passado, porque neste caso ainda será cedo até para haver abusos detetados.
Exato, por exemplo. Mas o ministro tem que ter a sensibilidade política para perceber que vai estar a dizer uma coisa que é delicada e por isso tem de conseguir levar o assunto até o fim. Não pode ser desta maneira, isto não pode ser assim.
Miguel, quem é o teu vilão?
É a justiça, porque nos últimos tempos andamos a falar muito em justiça. É o que é. Em 2023, o governo de António Costa decidiu demitir a presidente francesa da TAP. E em setembro desse ano, a gestora avançou com o processo no Tribunal Cível de Lisboa contra a TAP, a contestar o despedimento e a pedir uma indenização. E a TAP argumentou que aquele tribunal não tinha competência para julgar a ação, dizendo que ela devia ter sido interposta num tribunal administrativo. Portanto, não num tribunal cível, mas num tribunal administrativo. Ora, o tribunal cível não lhe deu razão e a TAP recorreu. E agora o Tribunal da Relação, que fica acima, decidiu contra a TAP novamente. Eu recordo, tudo começou em setembro de 2023. Nós estamos em fevereiro de 2026. E as notícias dizem que a margem da TAP para voltar a recorrer é limitada por já ter perdido duas vezes, mas traduzindo O que isto quer dizer é que, apesar da margem ser limitada, a TAP ainda pode recorrer outra vez. Isto ainda pode não ter acabado. E só para percebermos todos do que estamos a falar, atenção, os tribunais ainda nem começaram o processo de tentar ver quem tem razão, se é a presidente despedida, se é a TAP. Nós só estamos a discutir que tribunal é que pode olhar para isto. Ainda só estamos nesta fase. Hoje a antiga presidente da TAP dá uma entrevista ao "Observador", nós temos estado a ouvir excertos nos noticiários, e diz perplexa que não houve qualquer progresso no processo até agora. E eu percebo a perplexidade, porque os jornais que por estes dias deram a notícia sobre a decisão do Tribunal da Relação explicam que lá atrás, em 2023, a presidente demitida da TAP decidiu contestar apenas uma parte do despedimento para precisamente evitar ter de recorrer a uma ação administrativa, porque elas demoram uma eternidade a ser decididas. Mesmo assim, mesmo não tendo ido para a ação administrativa, está há quase três anos à espera que o tribunal comece a tratar isto. A ex-presidente da TAP vem de outro país, vem de França, e deviam ter-lhe explicado que estava a vir para um país que às vezes parece um faroeste, onde dá a ideia de que a lei não existe. De facto, dá a ideia que tudo é possível. E como vemos pela passagem do tempo, às vezes é. Tudo é possível, às vezes.
Pois, e não é por acaso que o mau funcionamento da Justiça aparece no topo das razões para não vir investimento, não virem pessoas para cá trabalhar e esse tipo de coisas.
É, porque nós já estamos habituados a estas coisas, mas quem vive noutros países olha para nós e pensa: "É que nem morto me meto ali, porque se eu tiver um problema, vou ficar sabe-se lá quantos anos à espera de uma solução." Por isso, cá está. Um exemplo prático dos problemas do país. Se ao menos tivéssemos um governo que quisesse reformar o Estado, talvez isto se resolvesse.
Podia começar por aqui.
Olha, Paulo, bem visto.
Não é? Nunca ninguém se lembrou disto.
Fica a dica.
Vamos ao resumo. O bom de hoje é Luís Montenegro, o mau é o ministro da Economia, Castro Almeida, e o vilão é a Justiça. São as escolhas do Miguel Pinheiro, num episódio que daqui a minutos também fica disponível em podcast.