Comissão Europeia
"É importante evitar a violência nos protestos"
De visita ao Porto, Henna Virkkunen lembrou papel das autoridades na defesa da segurança nacional. Pedro Duarte frisou que a "democracia depende de cidadãos que se sentem ouvidos".
COP31. Comissão Europeia pede ação e respostas rápidas
Vice-presidente da Comissão Europeia apoia proposta turca para eletrificação e defende que a indústria do petróleo e gás contribua para fundos de adaptação climática.
Governo: dados da CE provam política migratória certa
Relatório europeu conclui que Portugal não está sob pressão migratória. Executivo destaca queda de 85% no crescimento de população estrangeira em 2025.
Portugal lidera alertas de retorno de imigrantes na UE
Sem pressão migratória, Portugal é o 2.º país da UE com mais ordens de retorno em proporção da população. Brasileiros, indianos e angolanos são os mais visados.
Na Internet os consumidores têm direito a negócios justos
A Europa construiu uma das tradições mais fortes do mundo em matéria de proteção dos consumidores. Agora, temos de garantir que essas proteções funcionam na era digital.
Eurodeputado questiona Bruxelas sobre renovação de licenças
A proposta da Anacom para a renovação de licenças móveis já chegou a Bruxelas. Eurodeputado português questionou a Comissão Europeia sobre as extensões propostas, revelando a sua preocupação.
Kit de 72 horas: UE quer europeus prontos para catástrofes
A Comissão Europeia quer que os cidadãos tenham kits para sobreviver 3 dias após uma catástrofe e propõe um Dia Europeu da Preparação a 23 de outubro.
Bruxelas remete para Lisboa manutenção da ordem pública
"É uma questão da competência das autoridades nacionais", afirmou o porta-voz do executivo comunitário para os Assuntos Internos, Democracia, Justiça e Estado de direito, Markus Lammert.
Jovens europeus exigem reunião urgente com Von der Leyen
30 organizações de 28 países, incluindo Portugal, pedem à presidente da Comissão que convoque o Conselho Consultivo da Juventude antes do Conselho Europeu de dezembro.
Nova taxa de 2 euros sobre encomendas fora da UE
A medida é permanente e soma-se à taxa de três euros aplicada em julho. Temu, AliExpress e Shein são os principais visados, com cinco milhões de encomendas diárias a chegar à Europa.
Bruxelas quer UE preparada para aquecimento global de 3º C
Bruxelas propõe novo quadro climático após verão com 30 a 50 mil mortes prematuras na Europa. Países como França e Alemanha podem perder até 240 mil milhões de dólares em PIB.
Bruxelas quer reforma administrativa da UE até final de 2026
Mais IA, menos burocracia e estruturas mais simples. A Comissão Europeia quer reformar a sua administração e já tem um relatório externo como ponto de partida.
Comissão Europeia investiga plataforma Booking
A investigação abrange anúncios de alojamentos inexistentes, fraudes por usurpação de identidade e ofertas de alojamento que não cumprem as regras, práticas que podem prejudicar os consumidores.
Bolieiro pede financiamento europeu "justo" para os Açores
Líder do executivo açoriano considera que a proposta inicial da Comissão Europeia, apresentada em julho de 2025, "ficou aquém das expectativas das regiões", agora existe margem para corrigir opções.
Relógios atrasam uma hora na madrugada de domingo
Na madrugada de domingo, 25 de outubro, em Portugal continental e na Região Autónoma da Madeira, quando forem 2h00 os relógios devem ser atrasados 60 minutos, passando para as 1h00.
Energia. Leyen anuncia compras conjuntas para baixar preços
Compras agregadas de energia no curto-prazo, nuclear e renováveis no médio prazo, e a libertação de 100 milhões de barris de petróleo e gasóleo sõ algumas das medidas assumidas por von der Leyen.
Zelensky agradece apoio de Bruxelas a "verdadeiros líderes"
Numa altura em que Donald Trump tem acusado Volodymyr Zelensky de não estar disposto a negociar a paz, Volodymyr Zelensky responde que tenciona acabar com a guerra o mais rápido possível.
UE. Líderes querem manter repostas comuns a preço da energia
Líderes dos 27 sublinharam que a situação atual "exige urgentemente uma resposta europeia coordenada, baseada em medidas direcionadas e temporárias", tendo em conta as circunstâncias dos Estados.
Ucrânia. UE desembolsa 2,86 mil milhões de euros em armas
A verba do Empréstimo de Apoio à Ucrânia — no valor de 90 mil milhões de euros — divide-se numa vertente para a defesa, de 60 mil ME, e outra financeira, de 30 mil ME, este ano e em 2027.
A Europa quer mais dinheiro para gastar, mas ninguém lho dá
A Irlanda apresentou este sábado a sua proposta para o próximo quadro orçamental europeu, que vai até 2034, mas as reacções críticas antecipam uma Cimeira Europeia muito difícil. O dinheiro não chega.
Fecho da venda da TAP pode deslizar para 2028
Ministro das Finanças admite que a direção da concorrência da UE possa demorar até dois anos para autorizar a compra de uma fatia da TAP por uma empresa europeia concorrente.
15h CE admite apoios aos combustíveis, mas temporários
Os apoios devem ser temporários para não atrasar a transição energética defendida por Bruxelas. Ainda, partir de 17 de setembro, os postos terão de afixar o desconto em vigor do ISP.
Moedas integrou Comissão que criou diretiva na base do Volta
Autarca não revela se, como comissário, se opôs à proposta de implementação de um sistema de reembolso por depósito. Mas participou na reunião em que Comissão Juncker aprovou diretiva sem reservas.
Portugal ajuda a acelerar implementação de carros autónomos
Objetivo da declaração conjunta de intenções assinada por Portugal é acelerar a implementação de veículos autónomos em toda a Europa, "de forma segura, coordenada e competitiva".
18h. Ministra do Ambiente quer ação da UE sobre combustíveis
A ministra do Ambiente exige uma resposta europeia coordenada para conter a subida dos combustíveis. E ainda, Marcelo Rebelo de Sousa reage às quatro acusações no processo das gémeas.
Governo aprova acordo de empréstimo com a CE
Conselho de Ministros deu luz verde ao acordo com Bruxelas que financia fragatas, blindados, satélites e drones. Acordo operacional previsto para outubro.
Bruxelas abre dois processos a Portugal na área do ambiente
Um dos processos diz respeito à falta de comunicação da transposição total da Diretiva reformulada do Hidrogénio e do Gás Descarbonizado (UE) 2024/1788, adotada em 2024.
PISA. Bruxelas lança Coligação Europeia para a Literacia
Vice-presidente da Comissão Europeia considera que a Coligação Europeia para a Literacia vai permitir "reforçar a cooperação e apoiar uma ação mais eficaz no domínio da literacia".
Hungria. Comissão Europeia propõe libertar 4,2 mil milhões
União Europeia concluiu que a Hungria corrigiu as insuficiências identificadas na contratação pública e corrupção, propondo agora verbas de 4,2 mil milhões de euros para a coesão do país.
CE propõe rótulos de sustentabilidade para centros de dados
Classificação avalia eficiência energética e hídrica. A UE quer triplicar a capacidade de centros de dados nos próximos cinco a sete anos, aumentando a pressão nas redes.
Canadá. Governo quer analisar proposta da Comissão Europeia
Governo considera bem-vindas "medidas que reforcem a segurança e a defesa da União Europeia", desde que sejam feitas em coordenação e respeitando os princípios da NATO.
Bruxelas elogia aplicação de fundos europeus na Madeira
Em visita à Madeira, Raffaele Fitto afirma querer "dar destaque às regiões ultraperiféricas", mas adianta que ainda não está definido o valor para o arquipélago no próximo quadro financeiro.
O que sobra do discurso de Ursula Von Der Leyen? — Debate
Ursula von der Leyen, a presidente da Comissão Europeia, falou no Parlamento Europeu e fez promessas da área do ambiente à da defesa passando pelas migrações. Mas sobrará alguma coisa do seu discurso?
Estado da União. "É um otimismo em tempos de pessimismo"
Após discurso de Van Der Leyen, Henrique Burnay, especialista em assuntos europeus, fala em riscos e aptidões inéditas da UE. Já o historiador, Bruno Cardoso Reis, admite necessidade de independência.
9h. Ursula von der Leyen defende uma Europa mais unida
É o que diz a presidente da Comissão Europeia no Discurso da União. Ainda, Governo vai levar ao Parlamento a proposta de uma taxa sobre os lucros extraordinários das empresas petrolíferas.
Hoje é o dia do discurso do (mau) estado da União Europeia
Ursula von der Leyen, a presidente da Comissão Europeia, já está a falar no Parlamento Europeu naquele que se tornou nos últimos anos num momento político importante: o discurso do estado da União.
Governo: reforma da contratação pública antecipa Bruxelas
Proposta da Comissão Europeia prevê a simplificação dos procedimentos, a redução da carga administrativa e o reforço da digitalização. Governante pretende substituir burocracia.
Von der Leyen apresenta proposta para proteger crianças
"Não temos de aceitar infâncias moldadas por algoritmos. Não temos de aceitar um sistema que falha às nossas crianças", defendeu numa publicação nas redes sociais. "A Europa tem o poder de agir".
Movimento diz que admitir "crise" na habitação "não chega"
O movimento Porta a Porta denuncia o aumento sucessivo das taxas de juro pelo Banco Central Europeu e destaca a necessidade de garantir o direito à habitação acessível.
7h. BCE deve decidir hoje uma nova subida das taxas de juro
A decisão vai aumentar a pressão sobre os orçamentos das famílias, empresas e dos estados da zona euro. Ainda, a Ministra do Ambiente volta a afastar fixar o preço dos combustíveis.
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