Está no ar o Bom, o Mau e o Vilão da Rádio Observador, sempre com o Miguel Pinheiro. Fala, Miguel, bom dia.

Bom dia.

Bom dia. Quem é o bom de hoje?

O bom de hoje é Marcelo Rebelo de Sousa. Depois da polêmica com aquela escala feita por António Costa num voo de Falcon para assistir a um jogo de futebol ao lado de Viktor Orbán, depois de sabermos disso, o presidente da República lembrou que também ele foi acusado, em 2016, de utilizar indevidamente dinheiros públicos ao usar o avião do Estado para ir assistir à meia-final do Europeu de Futebol entre Portugal e o País de Gales, em Lyon. E na altura, soube-se, e Marcelo lembrou, que ele passou um cheque para pagar o valor da viagem, mas que o governo de António Costa o devolveu por entender que a ida ao futebol tinha sido em representação do Estado. Isto era o que se sabia até agora. Mas ontem, o público contou o final da história. E então o que aconteceu foi que depois do cheque de 1.200 € ser devolvido, o presidente foi falar com a Força Aérea e decidiu doar o mesmo valor à Igreja Nossa Senhora do Rosário, que pertence precisamente à Força Aérea. E este é o lado mais admirável de Marcelo Rebelo de Sousa. Ele não quer ficar a dever nada a ninguém e não admite qualquer sombra de dúvida sobre a sua honestidade. Faz mais do que aquilo que seria exigível e acho que hoje em dia isso faz falta num presidente da República. É bom que ele seja assim.

Sem dúvida, coloca a fasquia mais acima. Estamos pouco habituados a isso.

É. E já antes de ser presidente, Marcelo era assim, e, portanto, nem sequer é algo que ele tenha começado a fazer depois de chegar ao Palácio de Belém. Sempre teve esta preocupação de ninguém pensar que ele está no bolso de alguém. É uma expressão que ele gosta de usar e que faz todo sentido.

O bom é Marcelo Rebelo de Sousa e quem é o mau?

Olha, o mau é a ministra da Justiça, de quem eu ontem até disse bem aqui. Mas como se sabe, o governo está a mudar a legislação relativa às ordens profissionais. Isto tem sido muito contestado em vários pontos. Uma das críticas feitas, por exemplo, pela Ordem dos Advogados, diz respeito a uma alteração que passa a permitir que certas coisas possam ser feitas também por licenciados em Direito que não se inscreveram na Ordem e que, portanto, não são advogados, são juristas. Enfim, a nomenclatura que se usa é esta. Um advogado é apenas alguém que fez o acesso à Ordem. Quem não fez isso é só um jurista. E ontem a ministra vestiu o seu fato de anjo e foi ao Parlamento falar sobre o assunto e jurar que os advogados não perdem um único poder dos que têm até agora, porque vão poder continuar a fazer aquelas tais coisas, porque quem quiser pode recorrer a eles e não aos juristas. Obviamente, as pessoas estarão livres de recorrer a uns ou a outros. E eu acho que isto é a tal sonsice política, porque claro, com certeza que os advogados continuam a poder fazer todas aquelas coisas, era o que mais faltava. Qual seria a alternativa? Só permitir que elas fossem feitas por pessoas que não pertençam à Ordem? Isso não faria o mais pequeno sentido. Claro, com certeza continuam a poder fazer. Agora, o governo tem de acertar o discurso. Ou alinha pelo tom de António Costa, que diz que o governo está a enfrentar as ordens para defender os cidadãos, ou alinha pelo tom da ministra da Justiça, que nos diz que quem pertence às ordens não perde poder nenhum e que por isso as ordens não são postas em causa e que na realidade pouco muda. Agora, dizer as duas coisas ao mesmo tempo é que já não bate certo. É preciso tomar aqui uma decisão qualquer sobre qual é o discurso público sobre isto.

Se afinal o governo diz que não vai mudar nada, pra que essa confusão toda?

E que as ordens vão continuar, quem pertence às ordens e as ordens continua toda a gente a ter o mesmo poder.

Tudo na mesma.

Claro, a ministra não disse literalmente isto, mas o tom é este. E isto aqui é que deixa as pessoas baralhadas. Paulo, eu penso que fiquei baralhado.

Eu também, eu nem sei o que hei de pensar.

A minha cabecinha fica confusa. Pode ser.

Vamos ao vilão?

Vamos ao vilão, Maria João. Um dia temos que fazer isto tudo com rimas. Bem, você já tem experiência disso. Agora quando foi Santos, você já tem experiência disso. Eu é que não me atrevi. Mas então, olha, o vilão é o SNS. Nós ontem voltámos a ter mais um banho de realidade. Todos os dias ouvimos responsáveis políticos a dizer-nos que o SNS é a grande joia da democracia, é a grande conquista do 25 de Abril e é o grande orgulho do país. Mas um relatório do Conselho das Finanças Públicas veio demonstrar, para lá de toda a propaganda, que nos últimos dois anos as listas de espera no SNS cresceram e que, por exemplo, o número de utentes sem médico de família também subiu, subiu 30%. O Conselho das Finanças Públicas, aliás, diz-nos que na região de Lisboa e Vale do Tejo, em 2022, portanto, no ano passado, havia 69,1% de utentes sem médico de família atribuído, portanto quase 70%, é um valor absolutamente brutal. E o problema é especialmente grave por causa disto: é que ao lermos este relatório, nós percebemos que mesmo quando as coisas melhoram, nós ficamos pior. Isto é que é assustador. Por exemplo, o relatório diz-nos que foram feitas mais primeiras consultas neste período. Houve mais primeiras consultas a serem feitas. E mesmo assim, o número de utentes em lista de espera para a primeira consulta aumentou. E aconteceu a mesma coisa com as cirurgias. Mais cirurgias a serem feitas e mesmo assim a lista de espera a aumentar. Ou seja, o problema é pior do que parece e a solução tem de ser muito mais radical. Eu, honestamente, nem sei qual seja, porque quando olhamos para o setor privado, as coisas estão igualmente más. Há muitos sítios onde nem se consegue consultas, primeiras consultas, sequer. Os médicos já nem sequer têm horas pra isso. Marcar consultas simples demora seis meses, sete meses, oito meses. Por isso não se fez nada até agora, andou-se a fazer de conta e eu agora não sei se haverá uma solução fácil.

Vamos então ao resumo. O bom desta quinta-feira é Marcelo Rebelo de Sousa, o mau, a ministra da Justiça e o vilão é o SNS.