Olá, seja bem-vindo ao podcast "O Valor da Floresta", uma iniciativa Observador e Navigator que ao longo das próximas semanas vai continuar a levar-nos a olhar para a floresta como um organismo vivo, que contribui de várias maneiras para a sustentabilidade e para o futuro do nosso planeta. Eu sou a Maria João Simões e hoje é meu convidado João Paulo Catarino, foi secretário de Estado da Conservação da Natureza e Florestas. Bem-vindo, muito obrigada por ter aceitado o nosso convite.

Muito obrigado, eu é que agradeço.

Neste episódio falamos de políticas públicas, ordenamento e instrumentos de apoio à floresta que permitam uma ocupação mais inteligente, sustentável e produtiva do território. João Paulo Catarino, por que o abandono da floresta sai tão caro ao país? Desertificação, incêndios, o próprio abandono.

Sai muito caro ao país, aos proprietários, porque 97% da floresta em Portugal é privada, e ao planeta, pelo estrago também que provoca, obviamente, nas nossas florestas e no fundo, no sumidouro de carbono que durante tantos anos só vai acumulando nas nossas florestas e depois de um momento para o outro, na altura dos incêndios, acaba por ser libertado. No fundo, é um prejuízo enorme, mas nem toda a floresta tem estes problemas, tem estas vicissitudes. Nós temos um país que tem efetivamente estes problemas. É um país que nós bem conhecemos nos verões, onde sistematicamente existem os incêndios, mas há também um país que tem, nomeadamente, o Alentejo, uma parte substancial da parte norte e sul do Alentejo, onde não existem incêndios e há uma floresta ativa, uma floresta vigorosa. Nós precisamos realmente é de territorializar a política florestal para atacar os problemas onde eles efetivamente existem.

Não é só na época dos incêndios, no verão. Existem soluções simples que podem ser aplicadas para evitar o abandono da terra?

Para problemas complexos, normalmente não há soluções muito simples, mas uma das melhores formas é realmente se accionarmos esses problemas. No fundo, existem, um pouco na linha daquilo que fomos fazendo nos últimos anos e que este governo ou o anterior tem vindo a continuar, felizmente, que é primeiro começar com o cadastro, identificar os proprietários, saber quais são e a que propriedades estão associados para que a administração pública tenha um interlocutor e saiba com quem tem que falar. Depois, nas áreas de minifundo, onde temos realmente esses problemas estruturais, precisamos de criar uma gestão coletiva daquelas pequenas parcelas. Não vale a pena pensarmos que conseguimos gerir de forma economicamente rentável uma parcela com 300, 400, 500 metros. Temos que lhe dar uma gestão coletiva e profissional, e isso é um caminho que tem vindo a ser feito ao longo dos anos, primeiro com as zonas de intervenção florestal, ultimamente com as áreas integradas de gestão da paisagem, onde o movimento associativo é capacitado técnica e financeiramente para fazer essa gestão. É preciso convencer esses proprietários que têm que delegar a gestão também nessas entidades.

Isso pode ser um problema também.

É um problema, efetivamente. É um desafio grande. Mas algumas dessas medidas que têm vindo a ser implementadas e que é preciso continuar.

E o que é que falta fazer em termos de política florestal?

Falta fazer, por exemplo, concluir a reforma da propriedade rústica que deixámos preparada no último governo que fiz parte, nomeadamente as heranças indivisas, que é um problema sério hoje, não só nos prédios rústicos, também nos urbanos. E também seria uma forma de resolver uma parte dos problemas da habitação. Mas nós temos 40% dos prédios rústicos em Portugal em heranças indivisas. E há algumas heranças indivisas que têm como herdeiros outras heranças indivisas já. Quer dizer, isto é completamente ingovernável. E é necessário limitar no tempo as heranças indivisas. A partir de determinada altura, tem que haver uma gestão, que pode ser coletiva, dos herdeiros, mas tem que haver uma gestão efetiva dessas parcelas e não podemos continuar a ter este problema e para isso é preciso realmente reformular a legislação. Essa legislação é de reserva da Assembleia da República, grande parte dela, pode ir à Assembleia e deve ir à Assembleia da República e o Partido Socialista, estou certo, que poderá ajudar este governo se entender que este é o caminho.

A retomar aquilo que estava a ser feito.

A retomar aquilo que estava a ser feito. Essa é uma das medidas que eu acho que era muito importante.

E falou aí do governo no que toca à gestão florestal. O que está a falhar ou pode ser melhorado na articulação entre o Estado e o poder local?

Dou-lhe um exemplo de duas ou três palavras que incluímos numa legislação e que mudou substancialmente a questão do cadastro em Portugal. Até 2018, 2019, só a Autoridade Nacional do Cadastro, que era a Direção-Geral do Território, é que podia fazer cadastro em Portugal. Com a introdução da possibilidade de as autarquias colaborarem e participarem no cadastro, passámos a ter o Balcão Único do Prédio e passámos a ter mais de 200 municípios empenhados a fazer cadastro em Portugal. Ou seja, muitos destes problemas resolvem-se, com toda a certeza, envolvendo muito mais as autarquias. Na questão do cadastro, também muito mais próximos. E é um problema real que eles sentem todos os dias e têm vontade e têm, obviamente Vontade e interesse em ajudar a resolver. Nós resolvemos o problema quando passamos o ordenamento urbano para as autarquias, havia muita gente que achava que ia ser uma desgraça. Resolvemos um problema, hoje estamos, sem dúvida, melhor que estávamos antes. Precisamos mesmo que as autarquias se envolvam no ordenamento do espaço rústico também e para isso, obviamente, criando legislação e dando instrumentos às autarquias para que elas o possam fazer.

E João Paulo Caterino, é possível tornar a floresta rentável sem a destruir?

Algumas espécies é um pouquinho difícil, porque nós temos que lhe retirar o tronco, que é a única parte que tem valor econômico, infelizmente. No dia em que nós atribuirmos o valor econômico à copa e pudermos manter essas árvores, aí já é mais fácil. E isso faz-se quando nós conseguimos, por exemplo, valorizar os serviços ecossistêmicos e certificar os créditos de carbono, nomeadamente no mercado voluntário, e poder começar a ter árvores que são pagas também pelo sequestro de carbono que geram diariamente. E esse é um caminho que foi também iniciado, que está a ser agora também percorrido e que fará, obviamente, de forma que a floresta seja mais rentável. Nós só temos uma espécie em Portugal que tem uma conta de cultura positiva, que é o eucalipto.

Pois. Já aqui falámos muitas vezes.

Todas as outras têm que ser efetivamente apoiadas. Se elas são tão importantes para o país e para o planeta, até mais do que para o próprio proprietário, e se 97% do território em Portugal é privado, mas queremos ter essas espécies, temos que ajudar o proprietário a mantê-las durante esses anos. E a única forma, obviamente, é atribuir-lhes um apoio, mediante, obviamente, um plano de gestão e uma gestão cuidada dessa mesma floresta.

E o que é mais difícil, tornar a floresta produtiva ou torná-la sustentável?

É preciso ser as duas coisas.

Esse era o ideal.

É o ideal. Mas aqui também há uma outra dimensão. Se for pública, pode ser sustentável sem problema nenhum e produz os serviços ecossistêmicos que qualquer floresta produz. Porque até pode tender para a perenidade. O Estado não pode estar preocupado quando é que vai fazer o corte do pinhal de Leiria para ter uma rentabilidade econômica. Pode olhar para todos os outros serviços e bens que ela produz, enquanto está numa terra que é pública. Quando é privada, obviamente, o proprietário tem o racional econômico por trás do investimento que fez e por isso é que é preciso também, para que ela seja produtiva e sustentável, na maior parte dos casos, tem que ser apoiada pelo Estado e as pessoas têm que entender que esta dimensão ambiental da floresta tem que ser paga por todos, pela sociedade de uma forma geral.

Sim, todos nós temos que contribuir, não é só atribuir responsabilidades ao Estado.

Nos governos de que fiz parte, as florestas transitaram do Ministério da Agricultura para o Ministério do Ambiente, para lhe dar esta dimensão ambiental, que obviamente que será o futuro também muito, dentro destas florestas.

Temos tido períodos conturbados na política. Como é que se pode garantir que há continuidade nas políticas florestais, algumas já mencionou, mesmo com mudanças ou presença de novos atores políticos?

Felizmente, isso tem acontecido em Portugal. Nós, mesmo depois dos grandes incêndios de 2003, 2005, com o programa de sapadores florestais, com o conjunto de medidas, com as zonas de intervenção florestal, agora com as áreas integradas de gestão da paisagem, tem existido efetivamente alguma continuidade na política florestal. Houve, sem dúvida, depois dos incêndios de 2017, um financiamento muito maior para a gestão. Antes era praticamente só para o combate e passou, efetivamente, a ser também para a gestão. Muitos decisores políticos perceberam que efetivamente era na gestão que se resolviam parte dos problemas, não era no combate. E isso, a partir de 2017, aconteceu.

Na gestão e na prevenção também, não é?

Na prevenção, essencialmente, e na gestão das florestas e na prevenção. Nestes últimos governos, mesmo do último governo da AD, e espero este, porque o ministro é o mesmo Ministro da Agricultura e o Secretário de Estado das Florestas, houve uma continuidade nas políticas que vinham do anterior governo e isso, obviamente, só tenho que registar com particular prazer.

Mas temos um longo caminho pela frente, não é?

Muito longo, até porque estamos a falar de seres vivos, são espécies que crescem todos os dias e que estão sempre em transformação e que a natureza ocupa os espaços que o homem deixa e que normalmente tenta renaturalizar esses espaços e renaturalizando os espaços, cria combustível, e se não for gerido, nós temos um problema com as alterações climáticas em Portugal, pela nossa localização geográfica e pela nossa latitude. Hoje a academia diz-nos que todos os concelhos que têm mais de 60% ocupados com manchas florestais, em especial de pinha brava e eucalipto, tornam-se quase indefensáveis do ponto de vista dos incêndios florestais. Com as ondas de calor sistemáticas que temos, aliás, como esta que estamos agora a viver, é cada vez mais difícil defender manchas muito compridas e compactas que deviam estar compartimentadas com uma agricultura que já tivemos outrora e que hoje não temos. Precisamos de a reintroduzir nesses territórios para ajudarmos a defender a floresta.

João Paulo Caterino, muito obrigada por ter aceitado o nosso convite. Foi um gosto conversar consigo. Obrigada pela sua análise.

Eu é que agradeço.

Muito obrigada. Eu sou a Maria João Simões, regresso daqui a 15 dias com um novo convidado para um novo episódio do "Valor da Floresta", uma iniciativa do Observador e Navigator. Até lá, fique bem e vá cuidando do meio ambiente, é a nossa sustentabilidade e o nosso futuro que estão em causa.