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"Como se faz um governo?" É a pergunta que dá título ao artigo de opinião que é assinado pelo historiador Bruno Cardoso Reis, no site do Observador. Bruno, bem-vindo, hoje não no gabinete de guerra, mas sim como nosso colunista do dia. Olá.
Obrigado. Sim, é verdade. Hoje não vamos falar de guerra.
As duas primeiras frases do teu artigo são estas: "Vem aí um novo governo, é normal." É preciso, Bruno, desmistificar a ideia de crise política?
Eu penso que sim, neste sentido que é numa democracia pluralista, no modelo de democracia que nós temos na Europa, o pressuposto é que pode haver crises políticas, pode haver erros. A democracia pluralista, liberal, constitucional, com eleições regulares, pressupõe que as pessoas podem mudar de ideias, que pode haver problemas com determinado governo e portanto, há uma fórmula e há uma forma normal, que está prevista, pacífica, de resolver esse tipo de crises. Portanto, desmistificar acho que é realmente a palavra certa. Ou seja, ao contrário de regimes autoritários que não têm de facto estas válvulas de escape e que em muitos casos parecem muito fortes até de repente explodirem, e muitas vezes explodirem até de uma forma muito violenta, as crises políticas na democracia fazem parte do que está previsto no sistema e há mecanismos legais, constitucionais para resolver essas crises e uma delas é a dissolução do Parlamento e novas eleições.
O que é que Portugal pode beber do exemplo britânico e do norte-americano, já agora, em matéria de formação de governo?
Eu utilizei um pouco esses exemplos, porque acho que é mais interessante do que estar a falar muito do caso português, em que há sempre suspeitas que há preferências políticas ou partidárias a interferir na questão. E realmente são dois países com uma longuíssima tradição constitucional, portanto, da alternância pacífica no poder. Esperemos que se mantenha. Nos Estados Unidos, tivemos aquele caso do Trump, mas é realmente uma exceção que confirma a regra. E realmente nos dois casos temos modelos diferentes. No caso britânico, historicamente, a continuidade na governação e também um conhecimento especializado dos temas, das pastas, dos diferentes ministérios, assenta muito num funcionalismo público altamente qualificado, muito seletivo, muito meritocrático, muito bem preparado. E portanto, a ideia é que os ministros são essencialmente políticos e aliás, na cultura política britânica têm de ser mesmo parlamentares, portanto, não há esta figura do independente que esteja fora do Parlamento, pelo menos, embora haja esta possibilidade de nomear lords, portanto, nomear para a Câmara Alta figuras que em Portugal seriam talvez independentes. Portanto, são figuras que fazem uma gestão mais política, mas o conhecimento especializado está garantido por essa via. Em Portugal, o problema é que não temos uma administração pública assim tão bem remunerada, assim tão qualificada, tão prestigiada e portanto, essa alternativa não existe muito. Eu acho que seria bom que existisse, que houvesse condições para isso, mas não me parece que seja muito o caso. Até porque com todos os esforços também de redução de custos, tem havido limitações ao recrutamento de quadros. Portanto, os bons quadros na administração pública são muito importantes na própria administração pública. É difícil que passem assim tão facilmente para os gabinetes ministeriais. No caso americano, o modelo é realmente substituir todas as chefias, inclusive da administração, inclusive os embaixadores, por exemplo, são de nomeação política, mas isso assenta num sistema em que há uma grande quantidade dos chamados think tanks, que no fundo são institutos de investigação de políticas públicas, uns que cobrem todas as áreas, outros mais especializados, alguns alinhados partidariamente, outros mais independentes. Mas isso permite que haja uma grande quantidade de pessoas que muitas vezes até já estiveram no governo, quando saem do governo, vão para estes institutos e depois quando volta a haver uma administração, uma presidência da sua cor partidária, assumem esses lugares.
É uma espécie de portas giratórias.
Exatamente, um modelo de portas giratórias.
E o país, Portugal também deveria apostar em mais centros especializados na investigação de políticas públicas como essas que existem nos Estados Unidos, como esses centros que existem por lá, até para fomentar entendimentos entre os partidos, porque aí iam ter e podiam trabalhar com base em investigação já feita por esses centros. Ou não temos capacidade?
Eu sou um grande defensor desse modelo. Aliás, já escrevi que achava que uma parte do dinheiro que nós damos aos partidos não devia, todo ele ser basicamente torrado em gabinetes exclusivamente políticos, que são muito, essencialmente, comunicação política, de propaganda política, de campanha, mas devia haver uma parte que devia ser dedicada a fundações, por exemplo, no modelo da Alemanha, fundações partidárias que têm esta função, evidentemente, havendo fundos privados, melhor. Em Portugal há realmente muito pouca coisa com este perfil. Agora temos, por exemplo, a Fundação Francisco Manuel dos Santos, que tem a PortData, mas que não é bem exatamente isto. E portanto, eu acho que sim, isso faz muita falta, porque a impressão que dá muitas vezes é que inclusive os próprios programas partidários são um pouco improvisados na altura em que surgem eleições. E isto também permitiria realmente ter quadros bem formados e que têm tempo, têm a possibilidade, têm a função até de se especializar em acompanhar determinadas áreas e portanto ir percebendo o que está a acontecer e percebendo o que se poderia mudar, desenvolver novas propostas e depois quando chegasse a altura desse partido assumir a governação, tinha quadros realmente preparados para assumir funções a vários níveis.
E o nosso primeiro-ministro indigitado, Luís Montenegro, tem vários desafios pela frente, não só pela atual aritmética parlamentar, mas também a começar, desde logo, por essa equipa que vai escolher. Deve apostar num governo mais político do que técnico, Bruno, tendo em conta as circunstâncias?
Eu percebo o argumento de que é um governo que vai ter de fazer uma gestão política muito complicada, com acordos cruzados e não garantidos. Portanto, certamente deve haver um gabinete político, um núcleo duro da confiança do líder do governo que assegure essa tarefa. Não me parece que isso tenha de acontecer exactamente com todos os ministros. Acho que aqui, obviamente, o ideal, enfim, isso é fácil dizer, será mais difícil de concretizar, seria combinar as duas coisas. E eu acho que isso não é impossível, ter ministros com algum conhecimento, algum interesse pelas matérias, que não tenham de ir conhecer os cantos à casa nos poucos meses que este governo pode durar. Pode também não ser assim. Se conseguir aprovar o seu primeiro orçamento, pode até durar, como durou a geringonça contra muitas previsões, mas realmente, até por isso era importante que os ministros não tivessem de ir estudar o funcionamento do ministério. Portanto, o ideal realmente era combinar as duas coisas e ter, eventualmente, alguns ministros mais técnicos, mas com sensibilidade política, para não cometer asneiras que fragilizem um governo que está aqui numa situação de apoio minoritário. Mas acho que isso também é possível. É possível, no fundo, encontrar aqui uma fórmula deste tipo, nomeadamente com o núcleo duro de gestão mais política também bastante forte.
E o facto de Luís Montenegro não ter experiência governativa pode ser aqui um problema ou pelo que já foi mostrando no combate político nos últimos anos e particularmente nos últimos meses e nas propostas da AD, acaba por poder ter ferramentas para ser bem-sucedido?
Eu nunca acompanhei esta visão muito cética em relação ao Luís Montenegro, até aqui na rádio já falámos disso. Acho que a figura de líder da oposição é sempre um pouco ingrata em Portugal. É verdade que a partir daí é melhor ter alguma experiência governativa, mas eu diria, é menos importante, por paradoxal que isto pareça, para o chefe do governo, porque no fundo, esse tem sobretudo uma missão de coordenação, definir prioridades, tem uma missão muito mais de gestão política. Atribui-se até ao Sá Carneiro uma frase que é a um ministro veio-lhe colocar uma questão, uma minudência do seu ministério e o Sá Carneiro ter-lhe-á respondido, como chefe de governo: "Se eu quisesse ter esse problema, não o tinha a si como ministro". Portanto, acho que aqui essa questão aplica-se mais a ministros, e sobretudo em certas pastas em que há um conhecimento técnico mais específico, que é relevante do que propriamente ao chefe do governo, que tem realmente, sobretudo, essa função de gestão política. E aí, realmente, o Luís Montenegro tem bastante experiência nessas funções de tipo mais político.
"Como se faz um governo", reflexão feita pelo Bruno Cardoso Reis neste artigo publicado no site do Observador esta sexta-feira. Obrigada por teres sido o nosso colunista do dia. Os ouvintes vão poder contar contigo no "Cinco Continentes" este sábado, depois das 11h, certo?
Verdade, aí voltamos à política internacional. Obrigado pelo convite.
Obrigada, Bruno. Bom fim de semana.
Até breve. Obrigado.