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O Tribunal da Propriedade Intelectual deu razão ao Belenenses SAD da Primeira Liga Portuguesa de Futebol, que poderá utilizar o nome, as marcas e os símbolos do Clube do Restelo. Junta-se agora a nós o presidente do Clube de Futebol os Belenenses, Patrick Morais Carvalho. Presidente, pergunto-lhe como é que olha para esta decisão do tribunal.
Repare, este litígio que opõe a BSAD e a Codcity ao Clube de Futebol os Belenenses tem tido várias decisões judiciais que têm sido favoráveis às posições defendidas pelo clube no que diz respeito a esta matéria das marcas. Portanto, nós temos estado muito bem acompanhados por sólidos parceiros jurídicos, reputados especialistas nestes temas, mas temos também decisões judiciais favoráveis às pretensões do clube no Tribunal da Propriedade Intelectual e do Tribunal da Relação de Lisboa, e essas já transitadas em julgado. É por isso que hoje temos a BSAD, jogam com os símbolos que jogam, porque existem decisões transitadas em julgado na propriedade intelectual e no Tribunal da Relação de Lisboa. No entanto, hoje recebemos a notificação de uma outra decisão, de um outro juiz do Tribunal da Relação de Lisboa, que vem partilhar a tese que vem sendo defendida pela BSAD nesta questão do uso das marcas. E, portanto, é uma decisão que não é favorável ao clube. O que se pode dizer sobre essa decisão é que não se trata de uma decisão definitiva e, portanto, é passível de recurso para tribunais superiores. O clube não concorda com o teor da decisão e eu posso lhe anunciar já aqui também, em primeira mão, que o clube vai recorrer dela para o Tribunal da Relação de Lisboa. O Belenenses, ao contrário da BSAD, respeita as decisões judiciais, sejam elas favoráveis ou desfavoráveis, provisórias ou definitivas. Nós também não atacamos decisões ou os juízes que as proferem quando essas decisões não nos são favoráveis. Nós não temos esse comportamento e, portanto, respeitamos esta decisão do Tribunal da Propriedade Intelectual e esperamos que a BSAD também respeite esta sentença, pois, como se sabe, até que os tribunais superiores se pronunciem, em termos definitivos, sobre esta matéria, a BSAD mantém-se impedida de usar, e eu reforço isto, a BSAD mantém-se, apesar desta decisão, impedida de usar as marcas, os símbolos do Clube de Futebol os Belenenses, nos termos do procedimento cautelar que já transitou em julgado. E, portanto, nós, os sócios do Belenenses, sabíamos que isto é um caminho longo e pedregoso e que ao longo deste caminho vamos ganhar umas vezes e vamos perder outras, uma vez que tivemos que ir por este caminho de litigância, que é o caminho escolhido pela BSAD. Eu diria que ainda muita água vai correr debaixo da ponte e como no futebol, nós estávamos em vantagem até agora, hoje sofremos um gol, mas isto interessa é como acaba. Interessará o ponto de chegada. E no fim, no ponto de chegada, nós sabemos que o movimento associativo do Belenenses sairá sempre vitorioso. Não há nenhum tribunal que possa obrigar os sócios do Belenenses a apoiarem a BSAD. A BSAD é um tema morto no coração dos Belenenses. E, portanto, neste momento, eu diria que mais do que isto, nós temos duas grandes preocupações. A primeira é que o campeonato da Primeira Divisão Distrital da Associação de Futebol de Lisboa, onde somos líderes do campeonato, recomece, porque para o ano queremos estar no Campeonato de Portugal com todas as nossas energias e com o apoio dos sócios e dos adeptos. Vamos continuar este caminho até ao topo do futebol português. E temos uma outra preocupação, que é a que o desporto de formação e todas as nossas modalidades, incluindo o futebol, naturalmente, possam ser retomados o mais rápido possível, para defesa da saúde pública e da estabilidade emocional dos nossos milhares de atletas que estão todos fechados em casa neste momento. Isso para nós é que é uma grande preocupação.
E como é que vê o futuro desta relação com a BSAD?
Não tem qualquer futuro. São duas entidades completamente distintas, completamente separadas. Isso já nem sequer está em discussão. Neste momento, o que está aqui em discussão é apenas o uso das marcas do Clube de Futebol os Belenenses, que são marcas registadas do Clube de Futebol os Belenenses. E, portanto, aquilo que eu desejaria, que todos os sócios do Belenenses desejariam, era que a BSAD seguisse o seu caminho, que seguisse os passos que tem estado a dar no sentido de se mudar para a Comporta, no sentido de alterar o seu nome e a sua designação, e que continuasse nesse caminho, porque parecia-nos que era um caminho correto aquilo que estávamos a fazer. E que se concentrem no seu projeto desportivo, que é um projeto desportivo completamente autónomo do Belenenses. Nenhum Belenense quer saber da BSAD, nem de quais são as decisões da BSAD. E, portanto, para nós, o futuro é igual a ontem, igual anteontem e será o mesmo de amanhã. É uma entidade, é um adversário como outro qualquer para o Belenenses.