Em direto neste jornal está agora o secretário-geral do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, Paulo Lona. Bom dia. Esta falta de papel que foi registada pelo Observador é o dia a dia do trabalho dos magistrados ou são apenas casos excecionais?

Muito bom dia e obrigado pelo convite, em nome do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, à Rádio Observador. Esta situação não é apenas uma situação pontual e que se limite ao DIAP de Lisboa. É uma situação que já foi retratada pelo Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, que dela deu conta no âmbito de um questionário que realizou para avaliar as condições de trabalho, saúde e bem-estar dos magistrados do Ministério Público. Já na altura, nós tivemos mais de 600 respostas por parte dos magistrados do Ministério Público e, concretamente quanto à questão do material consumível, que era disponibilizado aos magistrados, portanto, por referência ao ano de 2021, os colegas apontaram-nos a falta de papel em 8,3% dos casos, falta de material de escrita em 38%, e tivemos vários relatos de situações em que precisamente foram os próprios magistrados que acabaram por comprar o papel que necessitavam para imprimir coisas mais urgentes.

E essa é a principal dificuldade que é sentida pelos magistrados no dia a dia?

É uma dificuldade e é simbólica pelas dificuldades que causa no trabalho aos magistrados e que se refletem também no papel que os magistrados do Ministério Público têm junto do cidadão, na qualidade do serviço que é prestado.

Tem impacto na qualidade e na rapidez do serviço, é isso, Paulo Lona?

Exato. Também tem impacto necessariamente nisso. Não é o único problema que foi detetado, foram detetados problemas graves nos edifícios onde os magistrados trabalham. Posso falar aqui numa percentagem de 45,5% dos edifícios onde os magistrados trabalham que apresentavam danos, dificuldades no próprio local de trabalho, nos gabinetes, problemas sérios em alguns gabinetes, dificuldades que resultam da necessidade de partilhar gabinetes entre vários magistrados, a falta de espaços próprios para a realização de diligências, quer por parte dos magistrados do Ministério Público, quer por parte dos oficiais de justiça que fazem o seu trabalho afeto ao Ministério Público. Há aqui um conjunto de vários problemas, várias carências que foram detetadas neste questionário e que o Sindicato dos Magistrados do Ministério Público já deu conta e entrou pelo poder político à tutela da Justiça.

E que, como disse, são falhas detetadas relativas ao ano passado. Alguma coisa mudou? Vê alguma alteração que possa ajudar a resolver estas carências?

Por enquanto, não. Por enquanto, ainda não notamos qualquer alteração. Vê-se que agora há esta preocupação em relação ao papel, mas os problemas estruturais detetados vão para além da questão da falta de papel