Filinto Lima é presidente da Associação de Diretores de Escolas Públicas e ficámos a saber esta manhã que afinal o governo não vai aumentar o número de funcionários nas escolas. Já existia um acordo para aumentar os rácios e algumas autarquias até já tinham mesmo contratado mais pessoal, mas afinal o governo pretende apenas manter os funcionários que já existem nas escolas e pelo menos é isso que avança uma notícia do Jornal de Notícias deste sábado. Filinto Lima, a Associação Nacional de Municípios Portugueses diz que são precisos mais funcionários, que aqueles que existem atualmente não são os suficientes. Da parte dos diretores de escolas públicas também há esta perceção?

Há essa perceção e a Associação Nacional de Diretores também diz isso há bastante tempo. São necessários, de facto, em diversas escolas, aumentar o número de funcionários, pois a fórmula da portaria que rege esse rácio tem que ser alterada, nomeadamente tendo em conta os alunos com necessidades específicas que cada vez mais existem nas escolas públicas portuguesas. Por isso é que fomos hoje de manhã apanhados desprevenidos com a notícia que, se não for revertida, com certeza que fere as legítimas expectativas quer das escolas, quer também da parte dos municípios.

A Associação Nacional de Municípios Portugueses já disse que mandou esta diretiva para trás, digamos assim, e que vai tentar negociar com o governo. Acha que ainda há espaço para essa negociação?

Eu penso que sim, porque repare, a educação é algo que todos os governos de todo o mundo dizem que é uma área das mais importantes da área de governação. E nesse sentido, a letra tem que estar com o careta. E, portanto, aquilo que se pede é que, de facto, o governo reconsidere aquilo que ontem fez chegar à Associação Nacional de Municípios, pois as escolas necessitam efetivamente de mais assistentes operacionais, embora eu reconheça também que neste momento muitas autarquias estão para além do rácio, e muito bem, nas escolas da sua área geográfica. Mas isso também vai onerar, com certeza, os orçamentos dos municípios, das câmaras municipais que não estavam a contar com esta despesa extra. O apelo que eu faço é ao governo para que invista na escola pública. Investir na escola pública também é investir nos funcionários e nós também temos pedido, com certeza, que invista também na chegada de mais professores às nossas escolas.

E Filinto Lima, neste caso representa aqui os diretores de escolas públicas, mas aproveito para perguntar se sente que este é um problema que também afeta as escolas privadas ou se os alunos das escolas públicas realmente estão aqui a sair prejudicados por esta falta de pessoal não docente.

Eu não estou bem dentro da realidade das escolas privadas e muitas vezes os assuntos negativos que se falam da educação é das escolas públicas, porque as escolas privadas têm outro tipo de organização e são mais fechadas, são muito fechadas, ao contrário da escola pública. Também presumo, mas é uma simples presunção, que as escolas privadas também se debatem, algumas delas, alguns colégios, com falta de funcionários e seguramente também com falta de professores, que é de facto a nuvem cinzenta que está a pairar este ano sobre o panorama educativo nacional. Ou seja, penso que é uma situação que não é agradável para a escola pública, a escassez de funcionários ou a falta de funcionários, mas também é com certeza para a escola privada.

Acabo por ver que é um problema que pode afetar os dois universos, o público e o privado. Filinto Lima, as escolas foram chamadas ou foram consultadas sobre esta questão. Já sabemos que aqui a Associação de Municípios está nesta negociação com o governo, mas as escolas foram também ouvidas sobre isto.

Eu acho que este é um assunto muito da área da Associação Nacional de Municípios. Contudo, também julgo que as escolas, que são parte interessada e muito interessada, porque estamos no terreno diariamente, deveriam ou deverão de futuro ser consultadas para este tipo de situações. E a nossa opinião é mesmo essa, é alterar a portaria do rácio, que calcula o número de funcionários que cada escola deverá ter, e pensar que nós nas escolas, por exemplo, um dos critérios que eu acho que até é alterado, tem a ver com os alunos com necessidades educativas especiais, agora diz-se alunos com necessidades específicas. Cada vez mais estes meninos fazem parte do nosso cotidiano e muitos deles precisam de uma atenção redobrada, que é dada em contexto de sala de aula, com certeza pelo professor, mas noutro tipo de contextos é dada pelos assistentes operacionais.

E falando aqui de um ponto de vista um pouco mais abrangente, como sabemos, estamos a passar um período de dificuldades em várias áreas. Principalmente agora com o aumento dos preços devido à inflação. Não havendo realmente a possibilidade de aumentar funcionários, porque isto implica aqui um investimento ou um financiamento da parte do governo, pergunto se haveria aqui uma outra área nas escolas onde seria preferível canalizar estas verbas ou se realmente a contratação de funcionários não docentes assume aqui alguma prioridade.

Eu acho que o dinheiro tem que dar para tudo. Repare, se há dinheiro para pagar inditações e valores tornamos a gastar, aos bancos, etc., não há dinheiro para pagar a mais alguns funcionários? Eles ganham um pouco mais do que o salário mínimo nacional. Portanto, este investimento que o governo possa fazer com a chegada de mais assistentes operacionais às escolas públicas portuguesas, na minha opinião, é um investimento diminuto, tendo em conta aquilo que eu atrás disse. Portanto, eu acho que não temos de ter receio algum para aumentar o número de funcionários, sobretudo em algumas escolas, porque eu não sei se todas, mas em algumas escolas sei necessariamente que esse número tem que ser aumentado, até para que a qualidade do ensino e aprendizagem, que é elevada, na minha opinião, na escola pública, seja aumentada. Eu quero dizer que considero que a educação no nosso país está no caminho certo. É preciso não viver à sombra da bananeira com os louros conquistados. Nós estamos bem nos testes internacionais, por exemplo. Nós somos visitados frequentemente por diretores e professores estrangeiros que querem perceber o nosso sistema de organização. Temos que nos orgulhar disso. O nosso governo tem que ajudar os seus diretores e os seus professores a manter a qualidade da escola pública no caminho certo. E para isso tem que investir. Investir no edificado, tem-se feito bastante, na minha opinião, requalificações nas escolas públicas portuguesas, mas é preciso investir também nos recursos humanos. Caso concreto dos professores, é preciso tornar a profissão mais atrativa, mais motivadora, mais aliciante e também no caso dos assistentes operacionais, dos chamados funcionários.