A megaoperação da Polícia Judiciária desta manhã relacionada com crimes de ódio contra imigrantes resultou na detenção de pelo menos 37 pessoas. Todas tinham ligações ao grupo nacionalista de extrema-direita 1143, liderado pelo neonazi Mário Machado a partir da prisão. Os elementos são suspeitos de difundir mensagens e conteúdos racistas nas redes sociais, que serviriam para incitar ao ódio contra imigrantes. As buscas foram conduzidas pela Unidade de Contraterrorismo da Polícia Judiciária. Está conosco Vítor Ilharco, o secretário-geral da Associação Portuguesa do Apoio ao Recluso. Obrigado por ter aceitado o nosso convite. Pergunto-lhe como é que o Mário Machado, líder do grupo de extrema-direita 1143, consegue controlar o grupo desde a prisão?

Bem, para já não sei até que ponto é que esta informação corresponde à verdade. O facto de estarem a dar essa informação não quer dizer que seja verdadeira. Mas como sabe, os reclusos podem telefonar. E isso é uma prova mais de que o impedimento de usar telemóveis é absolutamente errado. Eu acho que todos os reclusos deviam ter telemóvel, porque dizem que não podem ter exatamente para evitar este tipo de eventual situação, de usarem os telemóveis para fins menos indicados. Mas como sabe, com as novas tecnologias, qualquer pessoa pode telefonar pra um número qualquer e a partir daí reencaminhar a chamada. Portanto, não sei até que ponto é que é verdade. Sinceramente, custa-me a acreditar que seja, mas se for, não há aí nenhuma ilegalidade da parte dele usando os meios que lhe são postos à disposição. Se ele tem um telefone e o pode usar, não percebo. E também não vejo como é que podem impedir um recluso de usar o telefone.

Acha então que o Mário Machado, tendo à disponibilidade um telefone, não está a fazer bem nada de mal, está apenas a usar aquilo que-

Não, não é isso que eu digo. Se o Mário Machado está a usar um telefone que lhe é dado para poder falar com os familiares, com os advogados e com os amigos, e se usa para fins que são ilegais, como seja dirigir uma operação ilegal, é claro que isso pode e deve ser motivo de indício criminal. É outra coisa. Eu aproveitei para dizer é que proibir o uso de telemóveis não evita que estas situações aconteçam, se é que aconteceram. Não sei se me fiz entender agora.

Sim, claro.

Ok. É isso. Eu acho, obviamente, que se ele está a usar o telefone que lhe é dado para poder falar com os familiares, amigos e advogados, e se o está a usar para fins considerados ilícitos, é óbvio que é errado e está sujeito a qualquer processo-crime. Isso, por outro lado, indica que o facto de proibirem telemóveis não tem nenhuma lógica. Pelo contrário, porque se usasse o telemóvel, podendo ter o telemóvel sob escuta, então aí gravavam todas as conversas. Portanto, o uso do telemóvel não tem nenhum cabimento e foi nesse sentido que eu referi os telemóveis.

Ok. E neste caso, se provar que ele está, de facto, a usar o telemóvel, o que é que se pode fazer para impedir que ele continue a controlar? É proibir o acesso ao telemóvel?

Ao telemóvel, não. Ele não deve ter usado o telemóvel, porque o telemóvel é proibido. Deve ter usado o número fixo que lhe é atribuído.

O número fixo. O que é que se pode fazer nesse caso? Limitar o acesso ao número fixo?

Não pode, é ilegal. É ilegal porque ele tem o direito de contactar a família e os advogados. Agora, como ele tem o direito de falar com a família e advogados, esse direito tem que ser mantido. Se ele usa pro outro lado, cada vez que fizer isso, tem que ser sujeito a um processo-crime. Mas não estou a ver que isso possa levar ao impedimento de ele usar o telefone para aquilo que é legal.

Ok. Então é mais nesse sentido que ele consegue, se de facto for verdade, controlar as operações, digamos assim.

Sim. Até porque eu acredito que os telefonemas feitos a partir dos telefones da cadeia serão gravados e serão escutados. Só se compreende que tenham percebido que ele fez alguma coisa de ilegal. Portanto, se fez alguma coisa ilegal, está sujeito à lei. Se não fez nada de ilegal, também convinha que desmentissem pra ele não ficar com esses homens em cima.