Temos em direto connosco o coordenador do Observatório Política e Social de Angola, Sérgio Kalundungu. Boa tarde, obrigada por estar neste jornal das 16h. Estávamos a fazer esta comparação de votos que o MPLA perdeu e que a UNITA ganhou. Houve aqui um milhão de diferença de votos perdidos pelo partido no poder e que ganhou a UNITA. Poderemos falar aqui de uma migração direta de votos de um partido para o outro?

Podemos, sim, falar de uma migração direta de votos de um partido para outro, sendo que, se repararmos, o MPLA vem, de forma consistente, a perder 10% dos seus votos de ano para ano, enquanto que a UNITA, no sentido inverso, vai subindo. É claramente uma migração de votos. Uma grande surpresa é que, historicamente, Luanda era um reduto do MPLA, e aqui o MPLA teve uma derrota avassaladora. Embora se tenha declarado o MPLA o vencedor destas eleições, acho que vai com mau sabor de boca, porque uma praça eleitoral como Luanda diz muito das tendências e das intenções de voto. E depois, tivemos outras surpresas, províncias do norte como Bengo, Huambo Norte e Malanje, embora a UNITA não tenha ganho, é histórico o facto de numa circunscrição que prevê cinco deputados, em todas estas ter 12 deputados. É também pela primeira vez que isto acontece na história de Angola.

Sérgio Kalundungu, se calhar aproveitamos já para ouvir aqui declarações de Adalberto Costa Júnior e já volto a si para comentar estas declarações. Ainda antes de terem sido conhecidos estes resultados finais das eleições angolanas, o cabeça de lista da UNITA avisou que as instâncias judiciais estão a esgotar-se e que a contestação pode ser feita nas ruas. Vamos aqui ouvir essas palavras para analisarmos também já a seguir.

A Constituição de Angola é clara. A Constituição de Angola não proíbe o direito à manifestação do seu povo, um direito constitucional que não pode, em circunstância alguma, em circunstâncias em que seja usado, receber repressão. Nós temos noção que estamos num momento delicado, temos noção que estamos a lidar com um partido de Estado que pensa que a governação é uma herança permanente, e não é. Um partido arrogante, que nos foi mostrando falta de humildade, falta de diálogo, e nós vamos continuar a insistir nas pontes necessárias, na capacidade de diálogo, mas acima de tudo, a verdade eleitoral.

Adalberto Costa Júnior, o líder da UNITA, e voltando a si, Sérgio Kalundungu, como é que interpreta estas palavras de Adalberto Costa Júnior? Fala no diálogo, no estabelecimento de pontes, mas ao mesmo tempo também diz que a contestação nas ruas pode ser uma realidade e até chegou a dizer, não aqui neste som, mas também chegou a dizer que havendo violência, isso será da responsabilidade do MPLA.

Do que eu vi, eu acredito que Adalberto Costa Júnior, mais palavra menos palavra, diz que vai usar todos os meios que estão ao seu alcance. Eu me refiro ao que ouvi. Vai usar todos os meios que estão ao seu alcance e, sobretudo, tentando tirar o maior partido das avenidas que a legislação abre para isto. Ele já há muito tempo vem dizendo que não está de acordo com a atribuição de lugares no Parlamento. Acredita ele que teve muito mais lugares do que aqueles que lhe foram atribuídos e, portanto, que ia esgotar as instâncias legais. Aqui, simplesmente, há um grande dilema. Se perguntarem a cada 10 angolanos quantos acreditam na imparcialidade das instâncias judiciais a que ele vai recorrendo, logicamente que todos nós temos uma sensação de que as instâncias que administram as eleições e que podiam julgar esse contencioso são tudo menos imparciais e independentes. E isto é bem sabido, não se pode esconder isto da realidade angolana, porque as instâncias são altamente partidarizadas. Com relação à ideia de manifestação, eu acredito que sim, que facilmente numa cidade como Luanda, julgar pelos resultados e pelas partilhas que a UNITA ganhou, facilmente ele conseguiria fazer isto. O que é repugnante é se colocam na equação a possibilidade da violência, cujos traumas ainda o país não está refeito.

Tendo em conta esta contestação a que se referiu já Adalberto Costa Júnior, ainda antes de conhecidos estes resultados finais, faria sentido avançar com essa proposta da UNITA de uma comissão internacional independente para a recontagem dos votos?

Eu sou daqueles que acredita que não precisamos necessariamente de uma comissão internacional. Eu acredito que se houver vontade de ambas as partes, por exemplo, a UNITA acusa a Comissão Nacional Eleitoral de não ter feito bem o apuramento dos votos. Eu acredito que o ônus da prova cabe a quem acusa, e a UNITA, desta vez, diz ter em sua posse a cópia de todas as atas. No caso da Comissão Nacional Eleitoral, se houver boa vontade, não basta dizer que se é íntegro, tem que se parecer que é íntegro, e aos olhos de muitos angolanos não parece íntegra. Solução para isto eu acredito que seria muito fácil: rever, aos olhos de todos, as claras, as atas, e voltar a contar as atas, ver qual delas não bate certo e chegar a uma conclusão. Eu penso que com boa vontade e abertura de ambas as partes, e aqui a Comissão Nacional Eleitoral também tem responsabilidades, podia-se chegar a um desfecho que não é necessariamente os posicionamentos musculados de uma e de outra parte.

E acredita que haverá essa abertura?

Pelo que temos vindo a assistir até agora, não me parece. E aqui, a responsabilidade da Comissão Nacional Eleitoral não me parece ou não tenha feito nenhuma indicação clara a aceder o convite que está a ser feito, não só pela UNITA, é importante perceber que esta reclamação não vem só da UNITA, vem de outros partidos da oposição e de uma parte significativa da sociedade que diz: "Olha, vamos revisar as datas". Eu acredito que podia ser um exercício que levaria um pouco mais de tempo, mas a bem da paz, da estabilidade e da transparência, não seria algo impossível de fazer. Não precisa necessariamente de uma comissão internacional, mas há mecanismos que nos podem aferir quem tem razão. Se é a UNITA ao reclamar que teve muito mais votos do que aqueles que estão a ser anunciados, ou se é a Comissão Nacional Eleitoral dizendo que tem provas de que não foi assim. Portanto, não acredito que seria muito difícil fazê-lo. Provavelmente, os egos e, sobretudo, os posicionamentos musculados, é neste momento os que tendem a sobressair, infelizmente.