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Direitos Humanos

Arterial

Ter um enfarte no interior do país

Tive um enfarte agudo do miocárdio e sinto diariamente a falta de acesso e de igualdade nos cuidados de saúde. A diferença entre ter uma doença cardíaca crónica no interior ou no litoral é enorme.
Direitos Humanos

Mecanismo denuncia violações à lei humanitária

Sobre a situação em Gaza, o comissário europeu para Gestão de Crises diz que "se o direito humanitário internacional estivesse a ser respeitado, não existiriam mais de 30 mil mortos civis".
ONG

HRW: Brasil deve acatar decisões sobre violência

Em 2023, a polícia brasileira matou 6.381 pessoas. A Human Rights Watch diz ser necessária "nova política de segurança pública que previna o crime e proteja a saúde e a vida dos moradores e polícias".
Direitos das Mulheres

Irlanda chumba alteração à Constituição de 1937

Referendo tinha duas propostas para alterar conceito de família e referências às mulheres, que devem cumprir os seus "deveres em casa". Constituição de 1937 vai continuar igual.
Direitos Humanos

Coreia do Norte transformou-se "em enorme prisão"

O agravamento das restrições na Coreia do Norte tornaram este país "praticamente numa enorme prisão", segundo um relatório da Human Rights Watch (HRW).
França

Macron quer direito aborto na carta da UE

Prensa do século XIX inscreveu na Constituição o direito à interrupção da gravidez, que Macron quer que chegue à carta dos direitos fundamentais da UE. "Não é o fim da história, é o início da luta."
Irão

ONU: Irão é responsável pela morte de Mahsa Amini

A investigação da ONU detetou "provas de trauma no corpo de Amini, infligido enquanto estava sob custódia da polícia da moralidade" iraniana. No entanto, não são apontados culpados em específico.
Legislativas 2024

O que propõem os partidos para as mulheres?

A violência contra as mulheres é referida, direta ou indiretamente, em todos os programas dos partidos com assento parlamentar. Na maioria, há também destaque para a igualdade de género.
Dia da Mulher

Sindicato Stop convoca greve nas escolas

O Stop defende que as mulheres continuam a enfrentar "inúmeras discriminações" sendo prejudicadas na progressão da carreira por terem estado de baixa por gravidez de risco ou licença de parentalidade.
Direitos das Mulheres

Mulheres são menos de um terço em cargos de gestão

O estudo da consultora Informa D&B avança que "a presença feminina nas empresas diminui à medida que a responsabilidade dos cargos aumenta", assim como também diminui quanto menor for a empresa.
Conflito Israelo-palestiniano

UNICEF: milhares de crianças morrem à fome em Gaza

Porta-voz da UNICEF descreve situação das crianças na Faixa de Gaza como "inacreditável". Crianças vivem "ao frio, debaixo de lonas de plástico" e há uma "enorme necessidade" de bens básicos.
Haiti

Médicos Sem Fronteiras alertam para violência

O número de feridos no Haiti aumentou bem como o de pessoas deslocadas. A União Europeia já mostrou preocupação e exigiu ao primeiro-ministro do país que trabalhe numa solução política.
Irão

Mulheres que conduzam sem véu ficam sem veículos

Mulheres iranianas que desafiarem o uso obrigatório do véu têm recebido ameaças, instruindo-as a apresentarem-se à Polícia de Segurança Moral para entregarem os veículos como punição.
Irão

Irão: execuções aumentaram mais 43% que em 2023

Entre os mortos estão oito manifestantes, seis dos quais participaram no movimento associado a Mahsa Amini. Do total das 834 execuções contabilizadas, apenas 15% foram anunciadas por fontes oficiais.
Irão

Nobel da Paz impedida de assistir a funeral do pai

A Nobel da Paz, Narges Mohamadi, a cumprir uma pena de 31 anos de prisão, no Teerão, foi impedida de assistir ao funeral do seu pai, que morreu no início da semana.
União Europeia

Estados-membros da UE bloquearam lei sustentável

Depois de a Itália, França e Alemanha manifestarem dúvidas, lei sobre a responsabilização de empresas no impacto no ambiente e direitos humanos não teve maioria para aprovação.
Guerra na Ucrânia

Processo contra Orlov é "farsa kafkiana", diz HRW

Diretora da organização insiste para que os internacionais façam de tudo para libertar Orlov e responsabilizar a Rússia pelas constantes violações de direitos humanos, "antes que seja tarde demais".
Aborto

UMAR quer alargamento do prazo para abortar 

Sendo que OMS recomenda as 12 semanas de prazo para a interrupção voluntária da gravidez, UMAR defende que Portugal devia acompanhar estas decisões e mudar a lei também para as 12 semanas.
Legislativas 2024

AI leva 12 recomendações aos partidos

Entre as várias medidas, a Amnistia Internacional propõe a criação de uma autoridade nacional independente para a prevenção e combate à tortura e maus-tratos nas prisões.
Conflito Israelo-palestiniano

Israel acusado de não prestar ajuda humanitária

Israel está a cometer atos de "punição coletiva" que equivalem a "crimes de guerra" por incluírem a fome como arma de guerra, segundo a organização não-governamental com sede nos EUA.
Conflito Israelo-palestiniano

ONU: "graves violações" dos direitos humanos

Alto-comissário da ONU defende que "a justiça é um pré-requisito para acabar com ciclos de violência e para que os palestinianos e os israelitas tomem medidas significativas em direção à paz".
Prisões

Portugal condenado por más condições prisionais

"Falta de ar fresco, infestação da cela com insetos e roedores", são algumas das más condições nas prisões que levou o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos a condenar Portugal uma vez mais.
Conflito Israelo-palestiniano

Hamas. Famílias de reféns apresentam queixa ao TPI

Centena de familiares de reféns vão apresentar queixa por crimes contra a humanidade no Tribunal Penal Internacional contra o Hamas, que acusam de ser um "batalhão" de "exército terrorista global".
Ideias Feitas

Quem não vota no PAN não respeita as mulheres

Alberto Gonçalves comenta as acusações de "machismo" no debate entre Inês Sousa Real e Luís Montenegro.
Venezuela

Ativista acusada de conspirar contra Maduro

Rocío San Miguel foi detida no domingo, no aeroporto de Caracas, por suspeita de a ativista dos direitos humanos participar em conspiração para assassinar Nicolás Maduro e "atacar" unidades militares.
Moçambique

Direitos humanos em "situação desoladora"

O diretor do CDD apontou a morte de cidadãos pela polícia no Bairro de Namicopo, província de Nampula, durante manifestações da oposição contra os resultados das eleições autárquicas de 11 de outubro.
Malásia

Ed Sheeran pode ser proibido na Malásia

A oposição islamista da Malásia pede proibição de concerto de Ed Sheeran por "poluir a sacralidade" do Ramadão e promover "ideologia LGBT". O governo invoca "triagem rigorosa" e mantém o evento.
Crise humanitária

Provedor etíope denuncia 400 mortos por fome

O Provedor de Justiça da Etiópia afirmou que cerca de 400 pessoas morreram de fome nas regiões de Tigré e Amhara, contrariando o governo federal, que insiste que relatos estão "completamente errados".
Fact Check

Jovens podem mudar de sexo sem permissão dos pais?

A sugestão de que os jovens menores de idade, a partir dos 16 anos, passaram a estar autorizados a proceder à mudança de sexo à revelia dos pais é falsa ou verdadeira?
Direitos Humanos

Uma bebedeira de extremismo e de loucura

Não pode ser. É uma ameaça demasiado grave, porta aberta à violação dos direitos humanos. Esta lei não pode consumar-se. Importa trabalhar pela declaração da inconstitucionalidade. Importa revogá-la.
Conflito Israelo-palestiniano

ONU: morrem duas mulheres por hora em Gaza

Duas mulheres e mães palestinianas foram mortas a cada hora na Faixa de Gaza. A fome generalizada também incide particularmente nas mulheres e raparigas, que cedem a alimentação a outros familiares.
Justiça

Portugal condenado por violar direitos humanos

O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos condenou Portugal em mais de 36 mil euros por condições inadequadas na Cadeia de Lisboa e duração "excessiva", excedendo "prazo razoável", de processo judicial.
Ordem dos Advogados

Ordem pede averiguação total de revistas "nuas"

A Ordem dos Advogados defendeu que se deve averiguar "até às últimas consequências" a veracidade das denúncias relativas a revistas policiais a ativistas ambientais obrigadas a despir-se.
Justiça

Estado condenado por violar liberdade de expressão

Victor Veiga Cardoso foi condenado pela justiça portuguesa por difamação agravada. O tribunal europeu dos direitos humanos definiu que Portugal tem de pagar mais de 18 mil euros ao cidadão português. 
Escolas

Casas de banho mistas: escola com mudança pacífica

Escola avançou com casas de banho sem género e garante que "nunca houve problema absolutamente nenhum". Espaço é usado por alunos, docentes e pessoal não docente.
Educação

Gravidez impediu professoras de subir de escalão

Gravidez de risco e licença de maternidade impediram cumprimento de critérios, nomeadamente de avaliações de desempenho, mas sindicatos falam em discriminação ilegal.
Resposta Pronta

Barriga de Aluguer. "Governo regulou casos fáceis"

André Dias Pereira acredita que em caso de arrependimento da gestante, o "caminho é inovador, mas não atende aos direitos humanitários". Afirma ainda: "Saber quem são os pais é decisão da AR".
Resposta Pronta

"2023 foi terrível para os direitos humanos"

É a conclusão do relatório da Human Rights Watch. A organização denuncia o aumento das atrocidades durante as guerras e o desrespeito pelos direitos humanos por vários governos. 
Irão

Irão admite autorizar mulheres a conduzir motas

Governo iraniano está a considerar a possibilidade de permitir que as mulheres conduzam motas, o que não é permitido desde 1979. Embora não seja proibido por lei, não são atualmente emitidas licenças.
Direitos Humanos

Portugal condenado por detenção de esquizofrénico

O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos condenou o Estado português a pagar 34 mil euros pela detenção de um doente com esquizofrenia paranoica. 

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