Direitos Humanos
19h. Docentes deslocados, quando será pago apoio?
Fernando Alexandre não sabe quando vai pagar o subsídio de deslocação aos professores. Mas assegura que vai ser feito com retroativos. Reitera que estão a tomar medidas para atenuar falta de docentes.
Movimento das Mulheres critica "sexismo" de Gago
No Parlamento, Lucília Gago relacionou aumento do número de magistradas, situações de gravidez e as licenças parentais com os "constrangimentos" do Ministério Público. Está a ser acusada de "sexismo".
Portugueses nos EUA à espera do grande debate
As expectativas dos portugueses que vivem nos Estados Unidos sobre o debate entre Kamala Harris e Donald Trump. Falamos com Luisa Caetano Davies, uma portuguesa que imigrou para a América em 2011.
HRW. Novas leis restringem liberdade de exoressão
"A adoção pelo governo de duas leis repressivas pressagia sérios desafios ao funcionamento dos meios de comunicação social e dos grupos da sociedade civil em Angola" diz a ONG.
ONU adverte contra políticos populistas
Os políticos populistas "capitalizam a ansiedade e o desespero, colocando uns contra os outros, procurando distrair e dividir", refere o alto-comissário da ONU em sentido de advertência.
Venezuela está em "nível de repressão nunca visto"
Situação é "preocupante" na Venezuela: regime de Maduro ordena "homicídios, detenções arbitrárias, perseguições" no pós-eleições. E país pode ficar ainda mais isolado internacionalmente.
Ministro brasileiro denunciado por assédio sexual
Várias mulheres denunciaram assédio sexual do ministro dos Direitos Humanos. Uma das vítimas seria uma ministra. Silvio Almeida repudiou "veementemente" as acusações. Governo abriu investigação.
"Censura ou segurança?" O dilema da UE
Ricardo Filipe reflete acerca da recente carta da Comissão Europeia para Elon Musk. Tornar-se-á a UE um censor? Afinal, se concordar com o Governo é a única opção, somos realmente livres?
Portugal multado em cerca de 15 mil euros
O encerramento de dois processos levou o tribunal europeu a impor o pagamento de 14.806 euros a Portugal. Em causa estavam a violação da liberdade de expressão e degradantes condições de detenção.
Comissão protege gestor de redes sociais de jornal
A CIDH insta o Estado da Venezuela a "adotar as medidas necessárias para proteger os direitos à vida e à integridade pessoal de Eleanger David Navas Vidal", cujo paradeiro é desconhecido.
Deve o prazo para a IVG em Portugal ser alargado?
Miguel Costa Matos, líder da JS, explica que existe justificação científica para o alargamento do prazo para a IVG. Já José Ribeiro e Castro, ex-presidente do CDS, acusa o PS de oportunismo.
Festival Porto Pride regressa à cidade
Num ano em que o Porto Pride se reveste "de uma importância especial" devido aos 50 anos do 25 de Abril, o centro da cidade volta, de 13 a 15 de setembro, a ser o local da festa.
Polícia da moralidade deixa de cooperar com ONU
"Devido à continuidade da sua propaganda, o PVPV deixará de prestar qualquer apoio e deixará de cooperar com a Missão de Assistência das Nações Unidas no Afeganistão", anunciou o ministério afegão.
A União Africana e o colapso dos Direitos Humanos
Apesar das iniciativas louváveis da UA, vários desafios como guerras, instabilidade política, corrupção e interferências externas obstam a efetividade na proteção dos direitos humanos.
Violação de direitos humanos na China
A Human Rights Watch fez um apelo à comunidade internacional para que se pressione o governo chinês a acabar com a constante violação dos direitos humanos dos uigures em Xinjiang.
Afeganistão proíbe voz das mulheres em público
Novo conjunto de leis de moralidade rigorosas inclui obrigação de cobertura total do corpo da mulher e a proibição do uso de cosméticos e perfume.
Vistos humanitários: compromisso com a liberdade
Um programa deste tipo não só ajudará quem está em perigo, como enriquecerá o país, ao acolher pessoas competentes e talentosas que, partilhando os valores europeus, rejeitam regimes autoritários.
O suporte psicológico para vítimas LGBTI
A Associação Plano i, no Porto, acolhe e acompanha pessoas LGBTI violentadas, destruídas, deprimidas, que chegam destroçadas e querem recuperar o respeito e a confiança.
7% das mulheres sul-africanas alvo de violência
Presidente sul-africano, Cyril Ramaphosa, disse que 1,5 milhões de mulheres sofrem de violência no país. Ramaphosa considera este facto como "uma traição à Constituição".
Bulgária proíbe "propaganda" LGBT+ nas escolas
Parlamento búlgaro ilegalizou tentativas de "encorajar" uma "orientação sexual não tradicional" e identidade "diferente da biológica" nas escolas pelo que considera ser "propaganda LGBT+".
Smotrich justifica 2 milhões de mortos à fome
O ministro das Finanças israelita criticou o acordo em cima da mesa, a trégua de novembro e os protestos contra Netanyahu. Ajuda humanitária só existe por causa da pressão internacional, declarou.
A propósito da designação «pessoas que menstruam»
Em defesa da verdade e dos direitos e liberdades das minorias, o termo pessoa deve ser banido. Proponho à DGS a substituição de pessoa por ente. Apenas este termo é suficientemente amplo e inclusivo.
A redenção de Catarina Demony
Catarina Demony e o resto dos woke julgam que descobriram algo no campo do humanitarismo, da justiça social e dos direitos humanos que está descoberto e posto em prática há mais de 200 anos.
Não se sabe onde estão 4 presos políticos russos
Autoridades prisionais recusaram-se a informar os advogados sobre o paradeiro de quatro ativistas condenados e transferidos das cadeias russas onde estavam.
Há falhas na investigação de violação de direitos
A Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia alertou para falhas nas investigações das violações dos direitos dos migrantes nas fronteiras. Falta de socorro e assistência são exemplo disso.
Israel. Extrema-direita invade bases militares
Nove soldados das IDF foram detidos por torturarem um prisioneiro palestiniano. A extrema-direita exigiu a libertação dos "heróis" e acabou a invadir duas bases. Netanyahu e Herzog pediram "calma".
Guiné Equatorial: direitos humanos "pioraram"
Investigadora alerta para situação desrespeito dos direitos humanos na região dirigido a quem se revolta contra a destruição ambiental, nos 10 anos de adesão. Muitos não têm acesso a saúde ou visitas.
Venezuela. HRW pede escrutínio às eleições
"Os Estados Unidos, o Brasil, a Colômbia e a União Europeia deveriam utilizar todas as ferramentas diplomáticas ao seu dispor para proteger o direito de voto dos venezuelanos", frisou a ONG.
IL quer "visto humanitário" para pessoas em risco
O visto humanitário, destinado a pessoas que "estejam a fugir da guerra, de perigos graves" ou perseguidas, seria emitido na embaixada do país de origem ou num país vizinho.
Presidente georgiana pede anulação de lei polémica
A Presidente da Geórgia pediu a anulação de uma controversa lei sobre "influência estrangeira", aprovada em maio, apesar de uma onda de protestos que a denunciaram como um texto repressivo.
Uganda: Ativistas impugnam lei anti-LGBTI
Depois de a lei ter entrado em vigor, em maio de 2023, as organizações locais de direitos humanos relataram um aumento dos abusos contra a comunidade LGBTI.
Papa rejeita liminarmente "terapias de conversão"
Num encontro à porta fechada com bispos de Espanha (onde o tema tem sido fortemente polémico), o Papa Francisco disse que a Igreja deve estar absolutamente contra as "terapias de conversão".
Serralves: "Casa Vale Ferreira" inaugurada
A Casa Vale Ferreira é uma "viagem pelas obras" da dupla de artistas João Pedro Vale e Nuno Alexandre Ferreira que anunciaram o seu casamento durante a inauguração como um "statement político".
Comissão de Direitos Humanos condena perseguição
A Relatoria Especial para a Liberdade de Expressão e a Comissão Interamericana de Direitos Humanos denunciou o "padrão de perseguição" através do qual o atual partido pretende perpetuar o seu poder.
CMP ajuda a pagar segurança de arraial LGBTQI+
"O espaço público é de todos. Se há um risco acrescido, isso não pode ser faturado", sublinhou Rui Moreira, ao defender a ajuda financeira do município para a organização do arraial LGBTQI+.
Marcha do Orgulho LGBTI celebra 25 anos
A Marcha do Orgulho LGBTI sai à rua para comemorar 25 anos. Vai começar na Praça Marquês de Pombal, descendo depois a Avenida da Liberdade em direção ao Rossio, para terminar no Terreiro do Paço.
Camarões. Filha do Presidente beija mulher
Brenda é filha do Presidente dos Camarões, país onde a homossexualidade é crime, mas isso não a impediu de partilhar uma fotografia a beijar outra mulher. Ativistas falam em "ponto de viragem".
Istambul proíbe 22.ª Marcha do Orgulho
Os grupos de defesa dos direitos LGBTQI+ tinham apelado à realização de uma marcha de protesto não autorizada na principal cidade do país euro-asiático.
Orgulho LGBTQ+ leva milhares às ruas
Na Guatemala, o supremo tribunal ordenou, na sexta-feira, às forças de segurança que vigiassem a marcha para que não incluísse "atos imorais".
ILGA alerta para retrocessos nos direitos LGBTQIA+
No dia em que se celebra o Orgulho LGBT+, a presidente da ILGA diz que ainda há muita luta a fazer pela igualdade e explica que a existência do dia importa face à vergonha que as pessoas ainda têm.
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