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Hoje é um bom dia para mudar os seus hábitos. Saiba mais

Direitos Humanos

Sem-abrigo

Somos todos invisíveis

Que o problema dos sem-abrigo não é fácil de resolver, há muito que está comprovado. Ele é de responsabilidade coletiva e o primeiro passo cabe aos municípios, assegurando que ninguém dorme na rua.
Global Shapers

Inclusão/diversidade: primeiro passo para inovação

Falar de diversidade é falar de evolução, de temas que achávamos impensáveis debater há uns anos. Falar de inclusão é estar disponível a aceitar pessoas que à partida nos deixam desconfortáveis.
Nações Unidas

Conselho de Direitos Humanos marca debate urgente

A decisão foi tomada sem que nenhum dos 47 países membros do órgão da ONU se opusesse, durante o retomar da 43ª sessão do Conselho de Direitos Humanos.
Racismo

Padre António Vieira aprovou a escravatura? /premium

455
Ataque à estátua de Vieira em Lisboa levanta dúvidas sobre o que pensava dos escravos no Brasil. Investigadores têm algumas certezas, mas notam que avaliação com os olhos de hoje é bastante insensata.
Direitos Humanos

Segregação de ciganos nas escolas preocupa UE

Relatório da Agência Europeia para os Direitos Fundamentais versa ainda sobre os refugiados e a necessidade de criminalizar atos preconceituosos na União Europeia.
Human Rights Watch

ONG quer ratificar tratado contra violência 

A organização Human Rights Watch diz que as medidas são insuficientes para garantir apoio e serviços às vítimas de violência e deixam os grupos de apoio sem recursos e “mais vulneráveis".
Direitos Humanos

Macron pede novamente libertação da investigadora

Fariba Adelkhah foi condenada em 16 de maio a cinco anos de prisão por "conspiração para colocar em risco a segurança nacional" iraniana, num julgamento descrito como "político" por Paris.
Coronavírus

ONG pede fim às deportações nos EUA

A Human Rights Watch pediu ao governo norte-americano para parar as deportações de imigrantes detidos durante a pandemia, de forma a evitar que o novo coronavírus se espalhe ainda mais.
Direitos Humanos

Morrer em Minneapolis ou no aeroporto de Lisboa

12908
Muitas questões se levantam quando um cidadão que entra em Portugal com um visto de turista é torturado até à morte numa sala do aeroporto de Lisboa. Mas onde estiveram então as ONG’s e os activistas?
Estados Unidos da América

Sabe quanto demora oito minutos e 46 segundos?

338
Canais de televisão assinalam o tempo que George Floyd esteve imobilizado antes de morrer asfixiado e interrompem a emissão. Foi criado um site apenas para fazer esta contagem.
Coronavírus

Restrições impostas limitam direitos humanos

Várias organizações defensoras dos direitos humanos alegam que, enquanto a comunidade internacional se esforça por combater a Covid-19, vários Estados da SADC adotaram medidas que limitam direitos.
Educação

Escolas no Burkina Faso alvo de ataques jihadistas

Grupos islâmicos mataram, espancaram, raptaram e ameaçaram professores, intimidaram estudantes e pais e, segundo a ONG, estão a "anular anos de progresso na melhoria do acesso das crianças à educação"
Direitos Humanos

Encomenda não pode ser entregue, veja-a no armazém

652
Ao contrário da produção bovina, o do-it-yourself na produção humanoide ainda sai mais barato, mas convém ter em conta a relação qualidade-preço e a comodidade proporcionada em cada um dos formatos.
Coronavírus

Portugal esteve "muito atento" a Direitos Humanos

198
"Portugal esteve muito atento à promoção dos Direitos Humanos" a nível interno e externo durante a pandemia, que "exerceu pressão acrescida", defendeu a secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros.
Coronavírus

ONG: apps de rastreio ameaçam direitos humanos

Para a Human Rights Watch, a utilidade destes programas de rastreio no controlo da pandemia "ainda está por provar", apontando que podem comprometer o direito à vida privada e de outros direitos.
Coronavírus

Estado de suspensão constitucional

837
O «estado de calamidade» não pode suspender direitos fundamentais, mas somente limitar o seu exercício de forma muito temporária e apenas na parcela geográfica do território nacional afectada.
Coronavírus

Insuficiência jurídica da declaração de calamidade

382
A resposta certa para sinalizar o início do processo de transição para o novo normal que se aproxima deverá consistir idealmente em sair da emergência constitucional para uma emergência administrativa
Coronavírus

Ameaças aos direitos das mulheres prejudicam todos

2864
A pandemia tornou mais claro que o trabalho doméstico não remunerado das mulheres subsidia serviços públicos e lucros privados. Ele tem de ser incluído nas métricas económicas e na tomada de decisões.
Direitos Humanos

BirdLife pede a Guterres que ambiente seja direito

130
A organização ambientalista BirdLife pede que o ambiente natural saudável seja declarado como um direito humano fundamental. Petição lançada pretende dar força ao apelo feito a Guterres.
Direitos Humanos

Guiné. Liga dos Direitos Humanos alerta para fome

752
A Liga refere que as suas unidades locais de alerta registaram 650 famílias em "situação de insegurança alimentar grave em várias regiões do país".
Coronavírus

ONG. China está a discriminar estrangeiros

468
Portugueses na China queixam-se de discriminação por parte de chineses por medo da covid-19. Realidade afeta a comunidade estrangeira e ignorada por Pequim, diz Human Rights Watch
China

Defensor de direitos humanos sai da prisão

O advogado chinês Wang Quanzhang, especializado em direitos humanos, saiu da prisão onde cumpria uma pena por "subversão contra o Estado".
Coronavírus

Malásia. Governo desculpa-se por campanha sexista

1432
Numa campanha pela sã convivência das famílias durante o isolamento, o governo da Malásia sugeriu às mulheres que não fossem "chatas" e que continuassem a usar maquilhagem. Agora, veio pedir desculpa.
Coronavírus

ONG denuncia comportamento do Presidente do México

"O comportamento do Presidente López Obrador em relação à crise da Covid-19 é um exemplo extremamente perigoso que ameaça a saúde dos mexicanos", denunciou a Human Rights Watch
Cabo Verde

Cabo-Verde. PAICV quer garantir direitos humanos

Maior partido da oposição cabo-verdiana pediu ao governo a tomada de "medidas urgentes" para combater a violação dos direitos humanos no país, alertando para "falhas" na proteção de crianças.
Guiné-Bissau

Guiné-Bissau. Liga exige restituição da Ecomib 

A Liga Guineense dos Direitos Humanos exigiu a "restituição das forças de segurança da Ecomib aos magistrados do Supremo Tribunal de Justiça" para "assegurar a independência do poder judicial".
Atualidade

Dia da Mulher celebrado em todo o mundo

123
Este domingo, milhões de pessoas saíram à rua em todo o mundo pelos direitos das mulheres. No Chile, pediram a legalização do aborto, no Brasil marcharam contra Bolsonaro.
Direitos das Mulheres

Lisboa. Milhares em protesto pela igualdade

2901
Milhares de pessoas, vindas de norte a sul do país, manifestaram-se em Lisboapara exigir "igualdade a sério" para as mulheres.
PCP

Jerónimo: "Mulheres podem contar com PCP"

220
O secretário-geral do PCP disse que as mulheres "podem contar" com o partido "todos os dias", e garantiu que os comunistas estão empenhados na defesa dos seus direitos "na lei e na vida".
Amnistia Internacional

Amnistia Internacional alerta para misoginia

A propósito do Dia Internacional da Mulher, a organização critica a normalização do discurso em defesa de valores tradicionais, que "impulsiona uma agenda que nega a igualdade como direito da mulher".
Guiné Equatorial

CPLP admite debater direitos e penas com Guiné

"Vou debater tudo" com as autoridades de Malabo, "o que inclui questões de direitos humanos e a pena de morte", afirmou o secretário-executivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa.
Celebridades

Clooney e as notícias de trabalho infantil

141
A notícia de que crianças trabalham em plantações de café na Guatemala suscitou reações de George Clooney, embaixador da Nespresso. A marca já suspendeu a compra de produto na região.
Direitos das Mulheres

Direitos da mulher são tema na Venezuela

A embaixadora da União Europeia na Venezuela afirmou que "a luta pelos direitos das mulheres não é uma campanha exclusiva das mulheres, é algo que nos deve implicar a todos".
Desporto

Que desporto (e que sociedade) queremos construir? /premium

Somos responsáveis por colocar o desporto no seu devido lugar, por construir uma verdadeira cultura desportiva, e não aquela que inventa comunicados a criticar a arbitragem semana após semana.
Direitos Humanos

ONU alarmada com violações dos direitos humanos

343
O secretário-geral da ONU afirmou que "os direitos humanos estão sob ataque" em todo o lado e "que nenhum país está a salvo", pedindo à comunidade internacional que tome ações para reverter tendência.
Moçambique

Suécia defende fortalecimento de instituições

A provedora de Justiça da Criança da Suécia defendeu que aposta no "diálogo para encontrar formas para implementar as leis, baseadas na Convenção sobre os Direitos da Criança, é o mais importante".
Parlamento

Parlamento debate leis sobre direitos das crianças

Monitorização das obrigações impostas pela Convenção dos Direitos da Criança e formação obrigatória dos magistrados sobre a matéria são os temas em discussão.
Serralves

Serralves: Yoko Ono convida mulheres e artistas

1225
A artista japonesa Yoko Ono pede a colaboração de mulheres e criadores portugueses a fazerem parte de duas obras participativas que irão integrar a sua exposição em Serralves, no Porto, em abril.
Turquia

Asli Erdogan absolvida das acusações de terrorismo

A escritora era acusada de "tentar minar a integridade do Estado" e de "pertencer a um grupo terrorista". Foi absolvida esta sexta-feira por um tribunal de Istambul de todas as acusações.
Direitos Humanos

Conselho defende mais formação para polícias

153
Conselho da Europa concluiu que deve ser feito "um reforço significativo" na formação sobre direitos humanos policiais, mas reconhece avanços na PSP e GNR no combate à discriminação racial.
Lula da Silva

Lula da Silva recebe prémio de direitos humanos

2418
O ex-Presidente do Brasil recebeu o Prémio Nicolás Salmerón na categoria "Liberdade". Lula agradeceu, considerando que prémio é de todos os que lutam pela defesa dos Direitos Humanos.
TAP

TAP trava promoções a funcionárias de licença /premium

312
Sindicato e cerca de 20 trabalhadoras vão avançar para tribunal contra a TAP, que recusa discriminação. Especialistas em direito laboral dizem que decisão da transportadora aérea pode ser ilegal.
Caso do Meco

O que falhou na investigação à tragédia do Meco? /premium

168
Meses depois da tragédia do Meco, havia provas e testemunhos por recolher e uma reconstituição por fazer. Tribunal Europeu condenou agora o Estado português a pagar uma indemnização.
Google

Afastado da Google por defender Direitos Humanos

Ross LaJeunesse, antigo responsável para a liberdade de expressão e relações internacionais da Google, diz que foi afastado por tentar que a empresa defendesse mais os Direitos Humanos.
Alterações Climáticas

ONU. Acordo de Paris deve incluir direitos humanos

136
A alta-comissária da ONU para os Direitos Humanos defendeu que o Acordo de Paris deveria "incluir a proteção básica dos direitos humanos", que considera essencial para combater a emergência climática.
Paquistão

600 jovens vendidas como noivas para a China

3519
A AP obteve uma lista com o nome de 629 jovens mulheres, todas elas vendidas a homens chineses, num país onde a população é maioritariamente masculina. Os casos de tráfico estão a aumentar.
Venezuela

Venezuela. Governo condena comissão da ONU

"O Governo da República Bolivariana da Venezuela rejeita a formação de uma suposta Missão [Comissão] de Apuramento de Factos para a Venezuela, no Conselho de Direitos Humanos da ONU", diz Caracas.
Brasil

Brasil não protege crianças venezuelanas, diz ONG 

Human Rights Watch acusou as autoridades brasileiras de falharem na proteção de jovens que fogem da Venezuela. Crianças e adolescentes ficam vulneráveis ao recrutamento de fações criminosas.
Nações Unidas

ONU pede 26 mil milhões para ajuda humanitária

222
O subsecretário geral da ONU para os Assuntos Humanitários apresentou a lista de necessidades prioritárias destinadas sobretudo ao Iémen, Sudão do Sul, Síria e Venezuela, no valor de 26 mil milhões.
Direitos Humanos

Portugal condenado pelo Tribunal Direitos Humanos

161
Daniel Petrescu foi condenado a sete anos de prisão por roubo e conspiração criminosa. Diz que foi mantido em condições desumanas, com problemas de higiene, e o Tribunal Europeu deu-lhe razão.
China

Hong Kong. China ameaça retaliar contra EUA

A China ameaçou retaliar a decisão de Donald Trump de assinar a proposta de lei que apoia os direitos humanos e a democracia em Hong Kong, acusando-o de "se intrometer" nos seus assuntos internos.
PCP

PCP chama ministra da Presidência e ERC

O PCP apresenta requerimentos para ouvir a ministra da Presidência, a ERC e a Direção Geral de Reinserção e Serviços Prisionais. Projeto de resolução para respostas à violência sobre mulheres.
Violência Doméstica

Violência. 87 mil mulheres assassinadas só em 2017

Segundo a ONU, só em 2017, foram assassinadas 87 mil mulheres. Homicídios são geralmente praticados por parceiros ou familiares. Celebra-se esta segunda-feira o dia contra a violência sobre mulheres.
Internet

WWW anuncia iniciativa global contra abusos

O criador da WWW anunciou uma iniciativa global que visa "interromper os crescentes abusos na rede", protegendo a privacidade e os dados pessoais "online" com leis nacionais claramente definidas.
Violência

Costa defende "meter a colher" contra violência

O primeiro-ministro refere que "cada um de nós tem o dever de agir" nos casos de violência doméstica e sobre mulheres, numa mensagem publicada esta segunda-feira no Twitter.
Guiné Equatorial

Organizações pedem ao FMI que adie empréstimo

Organizações de direitos humanos e boa governação pediram esta sexta-feira o adiamento da votação do empréstimo do FMI à Guiné-Bissau por considerarem programa e condições previstas insuficientes.
Prisão

As histórias de quem vive com os filhos na prisão /premium

124
Parecem reclusas como as outras, mas na sua cela há espaço para uma cama extra: aquela onde dormem os filhos. A sua companhia suaviza a prisão, mas temem o dia em que vão ter de os libertar.
Governo

Ministra: direitos da criança em consulta pública

"A disponibilidade do governo para melhorar aquela estratégia é total", disse a ministra de Estado e da Presidência, as medidas necessárias à resolução dos problemas constam no programa de Governo.
Direitos Humanos

Unicef. É preciso parar de infantilizar a criança

334
Nos 30 anos da Convenção sobre os Direitos da Criança, a Unicef reuniu vários especialistas em Lisboa. A crise climática foi apontada como um dos principais problemas com que as crianças lidam.
Hong Kong

EUA apoia projeto lei pela democracia em Hong Kong

Os senadores norte-americanos, além de alinharem pela democracia, também aprovaram uma medida para proibir a venda de gás lacrimogéneo, balas de borracha e outros equipamentos à polícia de Hong Kong.
Futebol

RTVE não vai transmitir Supercopa de Espanha

A RTVE renunciou aos direitos de transmissão da Supercopa de Espanha que será disputada na Arábia Saudita, devido ao historial de violação dos direitos humanos do país árabe.
Mulher

Há mais mulheres na liderança no setor financeiro

Globalmente, as mulheres representam hoje 40% do total de empreendedores do mundo, mas "ainda assim têm 30% menos hipóteses de acesso a financiamento face aos homens", conclui o estudo.
ONG

Gâmbia. 10 organizações apoiam acusação de Myanmar

"A rápida adoção de medidas provisórias pelo tribunal poderá ajudar a impedir a continuação dos abusos em curso contra os rohingya em Myanmar", afirmou o diretor da Human Rights Watch.
Direitos Humanos

Gâmbia acusa Myanmar de "conduta genocida"

O Gâmbia abriu um processo acusando Myanmar de genocídio durante a campanha contra a minoria muçulmana rohingya, pedindo ao Tribunal Internacional de Justiça que tome medidas.
Universidade do Porto

49 homens depois, Leopoldina está no salão nobre

124
Leopoldina Ferreira Paulo. O nome ficou na história da Universidade do Porto como a primeira doutorada. A cara, agora também. 49 homens depois, Leopoldina tem direito a um retrato no Salão Nobre.
Livros

Eleitora, banqueira, maquinista. 59 pioneiras /premium

575
Carolina Ângelo foi a primeira mulher a votar. Patrícia Pinto foi a primeira maquinista da CP. "As Primeiras - Pioneiras Portuguesas num Mundo de Homens" reúne as histórias de 59 mulheres precursoras.
China

Xinjiang: direitos dos uigueres dividem ONU

Grupo de 54 países, liderado pela Bielorrússia, saudou "resultados do contraterrorismo" no Xinjiang, enquanto 23, centrados no Reino Unido, pediram respeito pela liberdade de religião.
Cabo Verde

Comissão cabo-verdiana aponta "fragilidades"

"Relativamente à realização dos direitos da criança ainda temos várias fragilidades", disse a presidente da CNDHC cabo-verdiana, indicando casos mais preocupantes nas ilhas do Sal e da Boavista.
Bolívia

Bolívia. ONU denuncia uso excessivo de força

Relatos sobre excesso de violência incluem o uso de gás lacrimogéneo, "o que violaria os princípios básicos do uso de força", que deve ser aplicada apenas em "circunstâncias excecionais", diz ONU.
Prémio Sakharov

Ilham Tohti, defensor dos uigures, vence Sakharov

110
Ilham Tohti, condenado a prisão perpétua na China e grande defensor dos direitos da minoria uigur é o vencedor do Prémio Sakharov. O Parlamento Europeu exigiu a libertação imediata do vencedor.
Venezuela

Venezuela. Criticada eleição para Direitos Humanos

425
A oposição venezuelana considerou "incoerente" que a Venezuela tenha sido eleita para o Conselho de Direitos Humanos da ONU, uma vez que o regime "está a ser investigado por violar direitos humanos".
Marrocos

Marrocos indulta jornalista condenada por aborto

A mulher, de 28 anos, que foi recentemente condenada a um ano de prisão por "aborto ilegal" e "relações sexuais fora do casamento" será libertada "nas próximas horas".
Direitos Humanos

Human Rights Watch critica política de Bolsonaro

O presidente da organização Human Rights Watch, Kenneth Roth, manifestou preocupação com as políticas adotadas pelo Presidente do Brasil, que considerou serem contra os direitos humanos.
Porto

Cegos do Porto pedem espaço especial

197
O Porto regista em média 12 novos casos de cegos por mês, alerta a ACAPO. Com mais de 800 associados, a associação pede a construção de um apartamento modelo para ensinar vários cegos.
Venezuela

Venezuela. Presos torturados com lutas de galo

7088
Vídeo filmado em centro de detenção venezuelano, denunciado por ONG, mostra dezenas de presos completamente nus, deitados de bruços e os braços a cobrirem a nuca. Servem de palco a uma luta de galos.
Arábia Saudita

Arábia Saudita. Mulheres já podem reservar hotéis

708
A Arábia Saudita tem estado a aligeirar as suas regras ultra-conservadoras direcionadas a mulheres estrangeiras para aumentar o impacto do turismo no PIB do país.
Direitos Humanos

Direitos humanos. UE elogia Angola por tratados

União Europeia sublinha o empenho na abolição da pena de morte, na erradicação da tortura e na eliminação de todas as formas de racismo e diz que Angola pode incentivar outros países a seguir exemplo.
Nações Unidas

ONU. Casamento de menores deve acabar em Portugal

Nações Unidas pedem também ao Governo que touradas sejam proibidas a menores de 18 anos e mostra preocupação pelo facto de muitas crianças de famílias pobres acabarem em instituições.
Direitos Humanos

Direitos do Homem. Ana Maria Martins eleita juiza

101
A Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa elegeu a portuguesa Ana Maria Guerra Martins como juíza do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem, em representação de Portugal.
Marrocos

Jornalista condenada por aborto ilegal nega tudo

101
Hajar Raissouni foi condenada a 1 ano de prisão pelos crimes de aborto e relações sexuais fora do casamento. O namorado também, por cumplicidade. Jornalista diz que está a ser perseguida pelo governo.
Egito

Em dois dias, mais de mil pessoas detidas no Egito

Os protestos do passado fim-de-semana contra o Presidente do Egito, Abdelfatah al Sisi, terão ainda resultado no desaparecimento de outras mil pessoas, presumivelmente detidas, avança uma ONG local.
Eleições Legislativas

Catarinas, Joacines, Assunções

Escrevo esse texto porque reconheço a coragem necessária para enfrentar a exposição da vida política. E, sobretudo, reconheço a coragem para enfrentar a exposição da vida política quando se é mulher.
Direitos Humanos

EUA anunciam sanções contra Raul Castro

160
Os EUA anunciaram sanções contra o ex-presidente cubano e líder do Partido Comunista de Cuba, Raul Castro, "por envolvimento em graves violações dos direitos humanos", quando era ministro da Defesa.
Direitos Humanos

Homem transgénero impedido de se registar como pai

585
O juiz entendeu que se o homem engravidou e fez nascer o bebé, deve ser registado como mãe. Freddy McConnell queria ser registado como pai ou, de forma neutra, como progenitor.
Migrações

Ocean Viking vai desembarcar 182 migrantes

Uma grávida e seis crianças estão entre os migrantes que desembarcarão num porto da Sicília. O "Ocean Viking" esteve duas semanas com 356 migrantes a bordo, apesar de só poder levar 90 pessoas.
Violência

Sinéad O'Connor: Prince bateu "em várias mulheres"

161
Na altura, Prince andava "a tomar umas drogas bastante más", disse a cantora numa entrevista. Sinéad disse ainda que uma rapariga da banda de Prince chegou a ficar "com costelas partidas".
Nações Unidas

ONU. Caracas minimiza relatório de Bachelet

Bachelet voltou a manifestar preocupação com o aumento das denúncias de atentados contra os Direitos Humanos, enquanto Juan Guaidó pediu "mais ações" de parte da ONU contra "a ditadura".
Direitos Humanos

Empresas de armas não respeitam direitos humanos

A ONG denunciou a venda de equipamento e munições a países acusados de cometer crimes de guerra e violações graves de direitos humanos, como a Arábia Saudita e os Emirados Árabes Unidos.
África do sul

PR sul-africano promete agir contra femicídio

Cyril Ramaphosa admitiu que o Governo deve tomar medidas urgentes em relação à violência contra as mulheres, "para que o violador ou o assassino sejam condenados à prisão perpétua sem fiança".
Irão

Irão. Casamento com menina de 9 anos indigna

779
As imagens de um casamento entre uma menor e um homem mais velho chocaram o Irão. O matrimónio foi anulado. Caso vai ser levado a tribunal. No Irão, a menina devia ter pelo menos 13 anos para casar.
Direitos das Mulheres

Mais mulheres políticas não; mais prostitutas sim /premium

415
São estas as consequências das políticas que a Iniciativa Liberal, com a leviandade e superficialidade do costume (nada é estudado, nada é medido), propõe.
Direitos Humanos

Angola assegura que torturas "não existem"

Angola garantiu que "não existem" registos de "torturas e nem qualquer orientação política" com esse fim, referindo que a ratificação da Convenção Contra a Tortura será remetida em setembro à ONU.
Direitos das Mulheres

Bangladesh. Palavra "virgem" retirada de certidões

585
Nas certidões no Bangladesh, a noiva não terá de dizer se é virgem, mas se é celibatária, divorciada ou viúva. O noivo terá de fazer o mesmo. É mais um passo na luta pela igualdade de género no país.
Violência Doméstica

PJ e GNR de Braga detêm suspeito de homicídio

Um homem de 59 foi detido, em Braga, suspeito do homicídio de uma mulher na sexta-feira. O homem ficou em prisão preventiva. A mulher foi a 19.ª a morrer vítima de violência doméstica.
El Salvador

Leis anti-aborto. Mulher absolvida de homicídio

Evelyn Hernández tinha 18 anos quando foi violada e o bebé que resultou dessa agressão sexual nasceu morto. Mesmo assim o MP deste país acusou-a de homicídio à conta das duras leis anti-aborto.
Benjamin Netanyahu

Israel lança campanha de purificação feminina

704
O objetivo é fomentar o micvê, o banho pós-menstrual, após o qual as mulheres podem voltar a ter contacto com os maridos. O governo de Israel começou uma campanha para "tornar o ritual mais atrativo".
Direitos Humanos

Tribunal autoriza Open Arms a entrar em Itália 

472
Organização humanitária espanhola Open Arms já tinha denunciado o abandono do navio. Decisão do tribunal surge como resposta aos apelos para encontrar porto seguro para o desembarque.
Direitos das Mulheres

Acabar com a Mutilação Genital Feminina

Algumas associações de migrantes em Portugal, ou que trabalham diretamente com comunidades migrantes, onde se regista mais essa prática, consideram o combate à MGF uma área de ação prioritária.
Conflitos

ONG denuncia abusos a colombianos e venezuelanos

Desaparecimentos, assassínios, violência sexual, recrutamento de crianças e deslocamento forçado são denunciados num relatório da Human Rights Watch.
Human Rights Watch

ONG quer legalizar prostituição na África do Sul 

Relatório da organização defende que prostituição deve ser "descriminalizada". Há relatos de que são abusados pela polícia e ONG diz que a sua segurança está em causa.
Direitos das Mulheres

Dua e Dalal. "Princesas" em fuga da Arábia Saudita

519
Dua e Dalal são duas das centenas mulheres que todos os anos tentam fugir da Arábia Saudita, um país que as impede de irem ao cinema, ao médico ou de viajar sem a autorização de um "guardião".
Direitos Humanos

ONG denuncia tortura e abusos na Guiné Equatorial

De acordo com a HRW, a acusação apresentou poucas ou nenhumas provas contra a maioria dos arguidos e admitiu confissões conseguidas sob tortura, como sessões de espancamentos e choques elétricos.
Hong Kong

Hong Kong. Detido ativista pró-independência

Para além de Andy Chan foram detidos no norte do território mais sete pessoas sob acusações de posse de armas e posse ilegal de explosivos. Centenas de manifestantes protestaram em frente à esquadra.
Brasil

Brasil. Justiça mantém marcação de terras na Funai

O Supremo Tribunal Federal vetou nova medida provisória que retirava a demarcação das terras indígenas do comando da Fundação Nacional do Índio brasileira e passava-a para o Ministério da Agricultura.
Arábia Saudita

Mulheres sauditas já podem viajar sem autorização

"Um passaporte vai ser entregue a qualquer nacional saudita que o peça", diz o diário governamental. A nova regra será aplicada às mulheres com uma idade mínima de 21 anos.
Guiné Equatorial

Amnistia alerta para violação de direitos humanos

Amnistia Internacional voltou a denunciar violações do governo liderado por Teodoro Nguema. A lista de maus-tratos engloba abusos sexuais e agressões com armas, lâminas de barbear e choques elétricos.
Direitos Humanos

AI denuncia condições em centros infantis dos EUA 

Entre as situações descritas está o facto de os menores serem obrigados a seguir um cronograma altamente organizado e rigoroso ou a usar placas de identificação com códigos de barras para controlo.
Migrações

Navio resgata 44 pessoas ao largo da Líbia

44 migrantes, entre os quais quatro mulheres e três crianças, que se encontravam em risco no Mediterrâneo, foram resgatados pelo navio humanitário Alan Kurdi.
Direitos Humanos

Máquinas desligadas a francês em morte cerebral

A batalha entre os pais, a mulher e os irmãos de Vincent Lambert chegou ao fim. As máquinas foram desligadas e os pais resignaram-se — sem aceitar — a decisão.
Coreia do Norte

Coreia do Norte libertou australiano desaparecido

O estudante universitário que desapareceu há duas semanas na Coreia do Norte foi libertado pelas autoridades de Pyongyang. Já está na China e deve viajar para Tóquio durante esta quinta-feira.
Entrevista

Catarina Furtado na tarde da Rádio Observador

Catarina Furtado conta como se tornou Embaixadora da Boa Vontade das Nações Unidas, como encaminhou as "filhas" na associação "Corações com Coroa" e como descodificou a adolescência em livro.
Venezuela

Venezuela. Países apelam a mudanças políticas

Um total de 52 países, representados pelo Peru, pediu ao Conselho dos Direitos Humanos da ONU mudanças políticas na Venezuela. Objetivo é que Venezuela "desfrute dos direitos humanos e liberdades".
Direitos Humanos

Especialista defende vistos humanitários na Europa

206
Os vistos humanitários podem garantir um acesso seguro às fronteiras europeias e proteger os refugiados, que são atualmente tratados como imigrantes ilegais, defende especialista.
Direitos Humanos

Crise migratória. Grécia e Itália em tribunal 

618
Queixa entregue no Tribunal Europeu dos Direitos Humanos, em Estrasburgo, para denunciar a criminalização da ajuda humanitária e dos direitos humanos que protegem os migrantes.
Direitos Humanos

Marcelo: Portugal luta pelos direitos humanos

Marcelo Rebelo de Sousa defende uma "visão aberta" para motivar cidadãos "a ter direitos e a vir ao tribunal [europeu dos direitos humanos] defenderem-se contra os próprios Estados".
Direitos Humanos

Google pondera regresso à China, apesar da censura

Acionistas pediram relatório sobre o impacto nos direitos humanos de um possível regresso da Google à China, que teria de atuar em versão censurada.
Direitos das Mulheres

Suíça. Mulheres realizam greve nacional

Trinta anos depois, as mulheres na Suíça volta a sair à rua numa greve nacional. Protestantes pedem paridade salarial e respeito pelos seus direitos.
China

China. E se Tiananmen fosse agora? /premium

Em 1989, os estudantes lideraram os protestos em Pequim. Trinta anos depois, ainda vale a pena ser ativista na China de hoje? E como? As respostas de quatro chineses que sentiram na pele a repressão.
China

China deve assumir massacre de Tiananmen  

"O encobrimento de Tiananmen e o aumento da repressão em toda a China alimentaram a determinação dos ativistas de lutar pelos direitos humanos" Yaqiu Wang, investigador da Human Rights Watch (HRW).
Amnistia Internacional

Amnistia: Bolsonaro viola direitos humanos 

A Amnistia Internacional lançou uma ação chamada 'Brasil para todo o mundo' em que apresenta as suas preocupações sobre as políticas de Bolsonaro que considera violarem os direitos humanos.
Direitos Humanos

Amanda Knox vai voltar a Itália

A norte-americana que acabou por ser indemnizada pelo estado italiano depois de de ter sido julgada e condenada por um homicídio, que garante não ter cometido, vai voltar ao país onde tudo aconteceu.
Direitos Humanos

Brunei não vai impor pena de morte a homossexuais

233
O sultão do Brunei disse que não vai impor a pena de morte aos homossexuais. Reação à implementação das novas leis surge depois de pressão internacional liderada por celebridades como George Clooney.
Marcelo Rebelo de Sousa

A noiva, os Direitos Humanos e a foto com Putin

Antes do arranque da visita de Estado à China, Marcelo participou no Fórum Faixa e Rota. E lembrou ao Presidente chinês que Portugal também trouxe na agenda a questão dos Direitos Humanos.
China

Marcelo na China para visita "descomplexada" /premium

246
O Presidente deu aulas em Macau mas nunca tinha posto os pés em Pequim. Nesta 6ª feira já foi à Muralha da China. Depois há-de tratar de política, negócios e cultura. Sem complexos ou ingenuidades.
Human Rights Watch

Human Rights Watch critica "silêncio" de Guterres

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Diretor diz que o mandato do secretário geral da ONU define-se pelo "silêncio". E que Guterres tardou em criticar os EUA: "Talvez não quisesse dar a Trump uma desculpa para parar de enviar cheques".
Brasil

MP vai investigar violação de direitos humanos

O Ministério Público brasileiro lançou um grupo de trabalho destinado a apurar denúncias de violações dos direitos humanos por parte de agentes de segurança pública no estado do Rio de Janeiro.
China

BE recusa integrar comitiva de Marcelo na China

Partido invoca as posições que tem assumido sobre as restrições à liberdade e violação dos direitos humanos naquele país asiático. Marcelo segue para a China na quinta-feira.
Global Shapers

Liderar é, naturalmente, coisa de mulher /premium

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Um estudo do FMI descobriu que substituir apenas um homem por uma mulher no conselho de administração de uma empresa pode levar a aumento de 3% a 8% em rentabilidade.
Sudão

Sudão. "Rainha núbia" que representa povo oprimido

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É uma jovem estudante de 22 anos, mas também é, desde segunda-feira, o símbolo da luta no Sudão pela destituição do presidente que está no poder há 30 anos.
Turquia

Turquia. ONG denuncia detenções após golpe 2016

HRW lança relatório onde examina como a polícia e procuradores têm como alvos advogados e em que denuncia a detenção de centenas de advogados após o fracassado golpe de estado em 2016.
Violência Doméstica

Como 14 países lidam com a violência doméstica? /premium

São dois extremos: na Rússia, alguns atos de violência doméstica foram descriminalizados; Inglaterra tem “o pacote mais abrangente de todos os tempos” contra este tipo de violência de género.
Ásia

Brunei. Pena de morte a gays e adúlteras em vigor

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O novo código penal inclui o apedrejamento por delitos relacionados com a homossexualidade e o adultério; mutilação da mão ou do pé por roubo, ou pena de morte por blasfémia do profeta de Maomé.
Ásia

Brunei. ONU pede recuo na lei de gays e adúlteras

A ONU refere que a nova legislação do Brunei que vai penalizar a homossexualidade e o adultério com pena de morte "representará um sério recuo da proteção dos direitos humanos".
Nações Unidas

ONU. Angelina Jolie defende papel das mulheres

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A atriz, enviada especial do Alto Comissariado da ONU para os Refugiados, diz que os conflitos não vão acabar enquanto o mundo continuar a excluir as mulheres da mediação dos processos de decisão.
Direitos das Mulheres

Jornalista beijada em direto (e sem consentimento)

Jennifer Ravalo, jornalista do Vegas Sport Daily, vai processar Kubrat Pulev, que acusa de a ter beijado e tocado sem autorização no final de uma entrevista em direto.
Egito

Ativista político egipcío libertado 5 anos depois

Alaa Abdelfatah foi libertado esta madrugada. O ativista estava preso desde 2013 por ter participado numa manifestação contra a utilização de tribunais militares nos julgamentos dos civis.
Direitos Humanos

Brunei vai apedrejar gays e adúlteros até à morte

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Novas leis entram em vigor a 3 de abril e também incluem amputação de membros a quem for apanhado a roubar. Austrália alerta que a legislação aplica-se a muçulmanos, não muçulmanos e estrangeiros.
Direitos Humanos

Tusk quer discutir direitos humanos com a China

O presidente do Conselho Europeu considera que "os direitos humanos são pelo menos tão importantes quanto o comércio" e, por isso, devem ser analisados na próxima cimeira da UE-China.
Venezuela

Maduro. Vítimas denunciam nomes de torturadores

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Foram divulgados os nomes de pelo menos 3 responsáveis pelos episódios de tortura de presos venezuelanos detidos pelos serviços de informação do regime de Nicolás Maduro.
Human Rights Watch

Myanmar e China não impedem tráfico de crianças

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A Human Rights denuncia a venda de mulheres e meninas kachin e dos Estados do norte de Shan para serem escravas sexuais na China. As sobreviventes relatam que são vendidas a "pessoas de confiança".
Líbia

Líbia. Associação alerta para condições desumanas

Os Médicos Sem Fronteiras dizem que "quase uma em quatro pessoas estão subnutridas ou abaixo do peso" nos centros de detenção de Sabaa e "dezenas foram fechadas em pequenos espaços".
Crónica

O arraial da luta /premium

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É a luta feminista. A luta contra o racismo... Há sempre uma luta. A luta é um arraial que políticos vorazes pelo poder montaram nas nossas vidas. O reverso desta encenação vai do fiasco ao crime
Direitos das Mulheres

Catarina Martins apela à mudança de mentalidades

A líder do BE assume ser difícil mudar mentalidades quanto aos direitos das mulheres, mas afirma ser algo que é preciso fazer. O BE mostrou-se em peso na manifestação feminista desta sexta-feira.
Dia da Mulher

Costa diz que sociedade deve "gritar nas ruas"

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PM fala num grande progresso depois do 25 de Abril no que toca aos direitos da mulher, mas que ainda há muito por fazer. Costa espera que nova lei da paridade seja promulgada a tempo das legislativas.
Brasil

Bolsonaro refere-se às mulheres como "joias raras"

Bolsonaro deu ênfase ao respeito pelos sentimentos da mulher, por ocasião do Dia da Mulher, e garantiu que o executivo fará de tudo para que as mulheres "possam sentir-se mais representadas".
Dia da Mulher

Igualdade de género. ONU pede atitudes radicais

ONU quer travar o que tenta impedir avanços nos direitos da mulher. Comissária defende que juízes e polícias sejam "treinados" para que preconceitos de género não se sobreponham à proteção da mulher.
Violência

Brasil. Crime de género mata 1.100 mulheres

Outra pesquisa revela que quase 60% da população do Brasil reportou ter visto situações de violência e assédio contra mulheres, nos 12 meses anteriores.
Igualdade

Paridade não deverá ter efeito nas legislativas

Governo acredita que já não é possível que a lei seja promulgada a tempo das legislativas. Especialistas ouvidos pelo Negócios dizem que está nas mãos do Presidente da República.
Direitos das Mulheres

António Costa na Greve Feminista

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O primeiro-ministro e a líder do Bloco de Esquerda estarão presentes na concentração que, em Lisboa, marca a Maré Feminista, organizada pela Rede 8 de Março que apelou à greve das mulheres.
Moçambique

CNDH: Moçambique devia pedir estado de emergência 

Ataques de grupos armados faz milhares de pessoas abandonarem as aldeias. Centros de apoio não têm condições mínimas. "Além de estarem cheios, há fome", diz a Comissão Nacional de Direitos Humanos.
Liberdade de Expressão

"Chamar animal a um juiz é completamente ofensivo"

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Ricardo Serrano Vieira, advogado do juiz Neto de Moura, considera que ações cíveis contra figuras públicas têm boas hipóteses. "Liberdade de expressão não serve para tudo", argumenta.
Igualdade de Género

Minha querida, você é tão feminista quanto eu

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Feminismo não tem a ver só com igualdade. Feminismo, fundamentalmente, tem a ver com liberdade. Com o direito de escolha de cada mulher. Ser mãe ou não. Ser casada ou não. Ser “feminina” ou não.
Crónica

A mulher, mas qual mulher? /premium

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No fundo, a “mulher” da dra. Joana do CDS não difere da “mulher” da dra. Catarina do BE. Na ânsia de se apoderarem das cabeças alheias esgadanham-se para reduzir sujeitas de carne e osso a caricaturas
Argentina

Criança de 11 anos violada obrigada a cesariana

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A rapariga de 11 anos foi violada pelo namorado da avó na Argentina e apesar dos vários pedidos da mãe para que fosse submetida a um aborto foi obrigada pelo sistema de saúde a ter o bebé.
Violência Doméstica

Violência. Governo vai decretar luto nacional

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A ministra Mariana Vieira da Silva vai apresentar proposta já na quinta-feira, para que se renove o propósito de continuar o combate à violência doméstica e à violência contra as mulheres.
Direitos das Mulheres

Islamabad-Coimbra, ou a história da anti-feminista /premium

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Em todo o caso, há um claro benefício para as feministas nisto tudo. Sempre que nos perguntarem o que é o anti-feminismo podemos mostrar Joana Bento Rodrigues. E todos vamos rir muito.
CPLP

Direitos humanos. CPLP quer reforçar compromisso

A CPLP compromete-se a reforçar acordo que estabeleceu com a ONU na área da defesa e da promoção dos direitos humanos, tendo em conta os aspetos económicos, sociais, culturais, civis e políticos.
Direitos Humanos

Coletes amarelos. Conselho da Europa pede respeito

Relatório da comissária para os direitos humanos refere que missão das forças da ordem é proteger os cidadãos e os direitos humanos e questiona métodos utilizados pela polícia nos protestos em Paris.
Global Shapers

De zeros a uns a distância é curta. E no género? /premium

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Consciente ou inconscientemente, todos temos preconceitos sobre o papel das mulheres e dos homens na sociedade e sobre o estereótipo de bom programador.
Egito

Al-Sissi rejeita que lhe deem lições de direitos 

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O Presidente egípcio disse que os europeus devem "respeitar os valores" do país e falou do caso da execução de 9 jovens pelo assassínio do procurador-geral e justificou-a como parte da cultura".
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