Direitos Humanos

Assembleia Da República

Parlamento prepara relatório sobre racismo

Pretende-se perceber de que forma o racismo se expressa e é entendido na sociedade e ver o que é que o Parlamento pode recomendar para o combater. Apresentação será feita até ao final da legislatura.
Mutilação Genital Feminina

60 milhões de raparigas em risco de mutilação

2.570
Esta prática vitimou até hoje mais de 200 milhões de meninas e mulheres. O Governo português lança nova campanha para erradicar a mutilação genital feminina e alertar jovens.
Human Rights Watch

Human Rights Watch pede que Papa pressione EAU

A ONG afirma que a coligação internacional liderada pela Arábia Saudita bombardeou casas, mercados e escolas indiscriminadamente no Iémen, e impediu que chegasse ajuda humanitária à população.
Futebol

O jogador refugiado com meio mundo do lado dele

Hakeem Al-Araibi tem 25 anos, é internacional pelo Bahrain e joga na Austrália. Em novembro, foi preso na Tailândia - e lá continua. A história do jogador refugiado que tem meio mundo a defendê-lo.
Direitos das Mulheres

Direitos humanos das mulheres guineenses violados

Segundo o estudo, as mulheres guineenses são as que mais trabalham na agricultura, mas apenas em terras emprestadas ou de concessão temporária, sendo por isso discriminada sem que o Estado intervenha.
Rep Democrática do Congo

RDCongo. ONU descobre 535 civis em 59 valas comuns

Além das valas descobertas, o conflito deixou um rasto de destruição: 967 edifícios, incluindo igrejas, escolas e centros de saúde, foram pilhados ou destruídos.
Moçambique

Moçambique. Gemfields paga por abusar das pessoas

O gigante mineiro paga indemnização por existir cerca de 200 queixas de espancamentos, tortura, abusos sexuais e 18 pessoas mortas. O caso chegou ao Supremo Tribunal de Londres em abril de 2018.
Amnistia Internacional

Portugal e Cabo Verde têm "muitas semelhanças"

Amnistia falou sobre direitos humanos, nomeadamente em áreas do trabalho, da habitação, da pobreza e da violência de género, e conclui que encontrou "muitas semelhanças" entre Portugal e Cabo Verde.
Direitos das Mulheres

Violência contra mulheres com poucas condenações

534
Portugal fez "progressos significativos" no combate à violência contra mulheres e até é pioneiro em certas áreas, mas evidencia uma baixa taxa de condenações judiciais na sequência destes casos.
Donald Trump

Trump: Onda rosa e coletes amarelos em Los Angeles

232
Terceira "Marcha das Mulheres" juntou políticos, ativistas e celebridades de Hollywood num protesto contra administração Trump. Foi o maior protesto do país. E até apareceram os Coletes Amarelos L.A.
Human Rights Watch

Defesa dos direitos humanos "está a ganhar força"

Segundo a Human Rights Watch, a defesa dos direitos humanos em grandes potências, como os EUA, Reino Unido ou França, tem "estado ausente". A resistência provém de "estados pequenos e médios".
Palestina

"Não sou a tua querida": a roupa anti-assédio

Para lutar contra a opressão de género, uma estilista lançou uma marca de roupa dedicada à emancipação feminina. Quis desafiar a Palestina, onde 15% das mulheres dizem já ter sofrido abusos sexuais.
Violência

Lusofonia quer eliminar violência contra mulheres

O compromisso consta de uma deliberação que vai ser aprovada durante a Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, que decorre na capital de Cabo Verde.
CPLP

CPLP reúne-se hoje pelo combate à violência

A VIII Assembleia Parlamentar da CPLP conta com a participação de países como Portugal, Angola, Brasil, Moçambique, Guiné-Bissau. Os países subscrevem o combate à violência contra mulheres e meninas.
Direitos das Mulheres

Jovem saudita apela a Canadá que lhe dê asilo

267
Rahaf Mohammed al-Qunun tentou fugir para a Austrália, mas ficou retida na Tailândia. Agora luta para não regressar à família e pede asilo a alguns países ocidentais.
Direitos Humanos

Índia. Greve contra entrada de mulheres em templo

Várias localidades do estado de Kerala, no sul da Índia, protestam contra a entrada de duas mulheres no templo hindu de Sabarimala, prosseguindo as manifestações de ontem, que já causaram um morto.
Direitos das Mulheres

O ano da paridade no campo político: 2019

184
Este não é o tempo dos discursos semânticos ou das reservas mentais. Este é o tempo de assumirmos que estamos do lado certo, ou seja, do lado da Igualdade... Poderá ser já em 2019, basta querermos!
Direitos Humanos

China. Polícia condiciona julgamento de ativista

Mais de 20 polícias à paisana cercaram o tribunal no norte da China onde está a ser julgado um conhecido advogado dos Direitos Humanos, afastando jornalistas, diplomatas estrangeiros ou apoiantes.
Coreia do Norte

Coreia do Norte diz que ONU fez "provocação grave"

A Coreia do Norte manifestou-se contra a última resolução da ONU que condena o país por violação sistemática dos direitos humanos, apelidando-a de "provocação grave".
Liberdade de Imprensa

Jornalistas mortos em retaliação quase duplicam

O país mais letal para jornalistas este ano foi o Afeganistão, onde 13 jornalistas foram mortos na sequência de atentados reivindicados pelo Estado Islâmico.
Viktor Orbán

Húngaros gritam "não" a mais 400 horas de trabalho

Novas medidas do governo de Viktor Orbán estão a enfurecer a Hungria. Milhares estão nas ruas para dizer "Não!" a três anos de espera pelo salário e ao novo teto máximo de 400 horas extra de trabalho
Rússia

Putin despede-se de ativista dos direitos humanos

Vladimir Putin despediu-se de Lyudmila Alexeyeva, uma das fundadoras do movimento de direitos humanos na ex-URSS, crítica da "repressão política", mas defensora de um diálogo com o Kremlin.
Nações Unidas

Declaração Universal dos Direitos Humanos: 70 anos

Como seria, ou estaria, o planeta Terra sem a Declaração Universal dos Direitos Humanos?
Direitos Humanos

Ferro quer trabalhar mais pela causa da democracia

915
O presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, advertiu para "sinais preocupantes" de ameaça à causa dos direitos humanos e da paz.
Presidente da República

Marcelo critica quem esqueceu os direitos humanos

O Presidente da República disse que os "protagonistas cimeiros" foram "grandes paladinos da chamada democracia liberal" e defendeu que ninguém pode sacrificar direitos fundamentais dos reclusos.
Moçambique

Feira da Justiça assinala Dia dos Direitos Humanos

O evento vai ser marcado por uma campanha de emissão de documentos pessoais, como Bilhetes de Identidade, Números Únicos Identificação Tributária, registos de nascimento e assistência jurídica.
Presidente Trump

Human Rights Watch: EUA ameaçam saúde pública

Human Rights Watch acusa administração Trump e o Congresso norte-americano de colocaram em perigo a saúde pública ao reverter legislação sobre os riscos ambientais de remover montanhas.
Direitos Humanos

A alimentação é um direito humano, mas falta ação

195
Dados recentes revelam que 10% dos portugueses tiveram dificuldade em fornecer alimentos suficientes a toda a família e cerca de 3% das famílias viveram ‘insegurança alimentar moderada ou grave’.
Direitos Humanos

Morreu a ativista russa Lyudmila Alexeyeva

224
A mais antiga ativista dos direitos humanos russa e ex-dissidente soviética Lyudmila Alexeyeva morreu este sábado, num hospital em Moscovo, aos 91 anos.
Angola

Rafael Marques é hoje recebido pelo Presidente

O ativista angolano Rafael Marques foi impedido na terça-feira de entrar numa reunião na presidência com organizações não-governamentais e da sociedade civil, para a qual estava convidado.
Angola

Encontro entre presidente e ativistas é simbólico

Vários dirigentes e líderes de organizações não-governamentais e da sociedade civil destacaram a importância da audiência entre João Lourenço e os ativistas, destacando a frontalidade do encontro.
Human Rights Watch

Suspeitas de execuções e abusos em Moçambique

Os ataques a povoações têm acontecido fora da zona de implantação da fábrica e outras infraestruturas das empresas petrolíferas que vão explorar gás natural, na península de Afungi, distrito de Palma.
Direitos Humanos

Presidente recebe Luaty Beirão e Rafael Marques

Na Casa Civil do Presidente angolano estarão presentes representantes de uma dezena de instituições ligados à defesa dos direitos humanos, desenvolvimento rural, direito e promoção da juventude.
Parlamento

Moçambique apela à luta contra casamentos forçados

O Parlamento defende que a ação dos órgãos legislativos dos países da África Austral deve concentrar-se no combate à violência de género e discriminação e na garantia de uma educação de qualidade.
Comité Olímpico

Comité Olímpico cria comissão de direitos humanos

A instituição será liderada pelo jordano Zeid Ra'ad al-Hussein, antigo Alto Comissário para os Direitos Humanos das Nações Unidos e vai exigir o cumprimento de princípios básicos a cidades anfitriãs
Venezuela

Venezuela. Há 190 novos casos de tortura

Segundo dados revelados pela advogada especialista em Direitos Humanos Tamara Suju há 190 novos casos de tortura na Venezuela e 11 pessoas "torturadas em centros clandestinos" estão desaparecidas.
Sanções

Nicarágua. EUA impõem sanções a altos funcionários

Os Estados Unidos anunciaram novas sanções contra altos funcionários da Nicarágua em resposta à "repressão e corrupção generalizada" do Governo daquele país.
Sudão do Sul

Criança sudanesa leiloada no Facebook

184
Uma jovem de 16 anos foi leiloada através de um post feito na rede social Facebook no Sudão do Sul. A publicação, feita alegadamente por um dos pais, só foi apagada 15 dias depois de publicada.
Israel

Israel deteve mais de 900 menores desde janeiro

Desde janeiro e até final de outubro foram detidos 908 menores e 270 estão em centros de detenção israelitas, segundo a Sociedade de Prisioneiros Palestinianos.
Ucrânia

Manifestantes pelos direitos transgénero agredidos

489
Manifestantes que participaram numa marcha pelos direitos das pessoas transgénero em Kiev foram agredidos por militantes de extrema-direita.
Direitos Humanos

Mulheres têm menos garantias de direitos humanos

245
Os "direitos humanos das mulheres têm menos garantias de respeito e efetivação do que os direitos humanos dos homens", considera a presidente da Associação Portuguesa de Mulheres Juristas.
Papa Francisco

Papa quer mais mulheres com responsabilidade

104
O Papa Francisco defende que é preciso ter mais mulheres "nos diferentes campos de responsabilidade da vida da Igreja" e lamenta que a sua presença se circunscreva apenas ao campo cultural.
Human Rights Watch

Human Rights Watch faz apelo a Hong Kong

Para a organização de defesa dos direitos humanos a repressão do Governo e os processos subsequentes de acusações aos ativistas violaram os direitos de reunião pacífica e as liberdades de associação.
Angola

Angola explica Operação Transparência à ONU

A Operação visa impedir a exploração ilegal de diamantes e outros recursos naturais em todo o país, o que tem "lesado profundamente" o país, segundo o ministro das Relações Exteriores de Angola.
Amnistia Internacional

Amnistia retira prémio a Aung San Suu Kyi

206
A líder de Myanmar Aung San Suu Kyi traiu os valores que um dia representou pelo que lhe é retirado o prémio Embaixadora da Consciência, a mais alta distinção da Amnistia Internacional.
Direitos Humanos

Direitos humanos. Portugal na 1ª liga, mas...

Portugal, apesar de ter passado à primeira liga da proteção dos direitos humanos, continua "deficitário" na integração das minorias ou a igualdade de género, segundo Vital Moreira.
Justiça

Juíza ganha ação contra o Estado português

108
O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos deu, esta terça-feira, razão à juíza Paula de Sá por considerar que o Estado português violou o 6º artigo da Convenção dos Direitos do Homem.
Direitos Humanos

Tribunal Europeu decide caso de juíza portuguesa 

110
Alvo de três processos disciplinares em Portugal, a juíza Paula de Sá queixou-se ao Tribunal dos Direitos Humanos, que lhe deu razão. Decisão final é tomada nesta terça-feira.
Direitos das Mulheres

As razões do meu rotundo não!

357
A criação de uma organização especial dentro do PSD para defender os interesses das mulheres é espartilhar o debate, é colocá-lo numa caixinha. É actuar como se fazia no princípio do século passado.
Angola

Maus-tratos de cidadãos guineenses leva denuncia

A Liga Guineense dos Direitos Humanos denunciou alegados espancamentos e maus-tratos de cidadãos da Guiné-Bissau pela polícia de Angola que tem realizado operações contra emigrantes ilegais.
Estados Unidos da América

Dakota do Sul executa 1.º prisioneiro desde 2012

Rodney Berget foi condenado à pena capital pelo homicídio de um guarda, quando tentava fugir da prisão. É a quarta execução no Dakota do Sul desde os anos 1970.
Crime

Fotos dos fugitivos foram feitas por agente da PSP

1.061
Autor das fotografias polémicas, feitas no momento da captura dos suspeitos, foi identificado pelo inquérito aberto pela Inspeção-Geral da Administração Interna. Corre o risco de ser expulso da PSP.
Nações Unidas

ONU condena França por sentença a mulheres de véu

2.261
A França sentenciou em 2012 duas mulheres que usavam o véu islâmico integral. A ONU acabou por condenar o país esta terça-feira, pedindo a Paris que compense as queixosas e reexamine a sua lei.
Human Rights Watch

Human Rights Watch denuncia torturas do Hamas 

A organização não-governamental Human Rights Watch denunciou os mecanismos de repressão da Autoridade Nacional Palestiniana e do Hamas contra a população e de Gaza e da Cisjordânia.
Mulher

Go girls, go! /premium

577
Ainda tão jovens, com pouco mais de vinte anos, todas sabem exactamente por onde querem começar e atrevem-se a dizer, como Elvira: “sou parte da geração que vai mudar o meu país!”. E nós acreditamos.
Racismo

Ryanair. Quando um vídeo ajuda a punir o racismo

326
A Ryanair vai passar a expulsar dos voos passageiros com atitudes racistas. O caso de discriminação na companhia é o último de várias histórias polémicas. Quando há vídeo, há consequências.
PSP

Fuga e divulgação de fotos resultam em inquérito

1.007
MAI determinou a abertura de um inquérito às circunstâncias em que ocorreu a fuga de 3 homens do Tribunal de Instrução Criminal (TIC) do Porto e sobre a divulgação de fotografias das suas detenções.
PSP

Fugitivos. PSP abre inquérito sobre fotografias

A PSP vai instaurar um processo de inquérito sobre a divulgação de fotografias da detenção dos três homens que fugiram do Tribunal de Instrução Criminal (TIC) do Porto, disse fonte policial.
Human Rights Watch

Alunas vítimas de exploração e abusos sexuais 

A HRW relata casos de professores que, abusando da sua autoridade, se envolvem sexualmente com estudantes a troco de dinheiro, boas notas, comida ou bens, como telemóveis ou novas roupas.
Eventos

Encontro “Mulheres com Impacto"

A Girl MOVE Academy promove esta quarta-feira o encontro “Liderança Transformadora – Mulheres com Impacto” na Universidade Católica, em Lisboa.
Cinema

Congo: Dearbhla filmou a guerra contra as mulheres /premium

756
Na República Democrática do Congo entrevistou vítimas de violação e agressores e veio a Portugal falar da experiência. Falámos com Dearbhla Glynn, realizadora de “War Against Women in Eastern Congo".
Cristiano Ronaldo

A violação sem violador /premium

189
Se em relação aos crimes sexuais, criarmos um regime em que a emoção da vítima dispensa o apuramento judicial dos factos, estaremos apenas a destruir o consenso sobre a condenação desses crimes.
Amnistia Internacional

Amnistia lança campanha para abolir pena de morte

A Amnistia Internacional lança esta quarta-feira uma nova campanha pelo fim da pena de morte em cinco países e pede a todos os governos para "darem passos firmes" no sentido da sua abolição universal.

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