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Direitos Humanos

Guiné-Bissau

A crença que mata crianças na Guiné-Bissau /premium

285
Nascem diferentes e, graças a uma crença que não os considera humanos, são mortos. Na Guiné-Bissau, o infanticídio é crime, mas só os relatos o provam. E as comunidades ficam quase sempre em silêncio.
Mulheres não são chatas, Mulheres estão exaustas

“Tá namorando? Quando se casa? E os bebés?”

Julia Rabello (Porta dos Fundos) vai provar que as mulheres não são chatas, mas sim alvo de chatos. A atriz e comediante recusa cumprir a expectável e sufocante "coreografia para ser mulher."
Direitos das Mulheres

Pandemia mostrou "falta de proteção das mulheres"

A pandemia mostrou "a vulnerabilidade e a falta de proteção das mulheres, considera Edit Schlaffer, diretora-executiva da Women without Borders.
Trabalho

Teletrabalho apenas em 7 de 169 convenções

Houve menos cinco convenções a prever o teletrabalho e o direito a desligar do que em 2019. Contratação coletiva registou em 2020 uma queda de 30% relativamente ao ano anterior.
Mulheres não são chatas, Mulheres estão exaustas

Ruth Manus estreia programa na Rádio Observador

Ruth Manus convida mulheres notáveis para falar sobre a vida, amores e desamores, filhos e trabalho. Conversas descontraídas com estreia marcada para 19 de junho às 14h10 na Rádio Observador.
Iémen

1ª execução pública em três anos no Iémen 

273
Dois dos homens tinham sido condenados por terem violado e morto um rapaz de oito anos e o terceiro por ter afogado as suas três filhas. É primeira execução pública na capital iemenita desde 2018.
Hungria

ILGA quer resposta à lei anti LGBT da Hungria 

910
A Associação demonstra "profunda preocupação e consternação" pelo "silêncio da presidência portuguesa do Conselho da União Europeia face aos últimos retrocessos civilizacionais na Hungria".
Câmara Municipal Lisboa

CML-Rússia. Assembleia pede "total esclarecimento"

Esteve esta terça-feira em discussão a partilha de dados de ativistas russos entre a Câmara de Lisboa e a embaixada da Rússia. Foi aprovada uma recomendação a pedir o "total esclarecimento" do caso.
Direitos Humanos

Tribunal europeu condena Portugal a indeminização

O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos condenou o Estado português a pagar uma indemnização de 14 mil euros a um recluso que cumpriu pena de prisão quando foi condenado a internamento psiquiátrico.
Prisões

Sair da prisão e não ter para onde ir

339
É necessário reforçar as equipas de reinserção no terreno, as quais devem preparar as saídas dos reclusos, traçando com eles um projeto de vida, pessoal e profissional, com metas e objetivos.
Myanmar

Escalada de violência em Myanmar é "catástrofe"

A responsável diz que mais de 108.000 pessoas fugiram de casa no estado de Kayah, no leste do país, nas últimas três semanas. Casas de civis e igrejas estão a ser bombardeadas.
Vacinas

ONU pede igualdade de acesso às vacinas

Especialistas em direitos humanos da ONU apelaram esta quarta-feira às sete maiores economias do mundo (G7) para que garantam igual acesso às vacinas contra a Covid-19 nos países em desenvolvimento.
Assédio Sexual

Metoo em português é mito /premium

O #metoo à portuguesa só terá sucesso quando alguém apontar o dedo a um contínuo, um cantoneiro de limpeza, um trolha ou um mecânico de automóveis.
Conselho Europeu

PM esloveno acusa comissária de mentir

Dunja Mijatovic criticou o governo de Janez Jansa pela deterioração da liberdade de imprensa na república, especialmente as medidas tomadas contra a independência da radiotelevisão pública.
Myanmar

Julgamento de Aung Suu Kyi agendado para dia 14

As primeiras audições de um processo contra Aung San Suu Kyi vão começar no próximo dia 14 de junho, disse esta segunda-feira em Myanmar, à France Presse o advogado da líder.
Refugiados

Refugiados rohingya sentem-se presos em ilha 

Num relatório com testemunhos de 167 refugiados, a Human Rights Watch afirmou que os rohingya foram deslocados "sem consentimento completo e informado" e já não podem deixar a ilha. 
Tecnologia

Censura? A polémica Carta dos Direitos Digitais /premium

O Parlamento aprovou-a sem votos contra e Marcelo promulgou-a. Mas agora há quem veja na Carta dos Direitos Humanos na Era Digital uma forma de censura. Perguntas e respostas sobre a polémica.
Human Rights Watch

Brasil. Polícia deve ser investigada por 28 mortes

A Polícia Civil do Rio de Janeiro realizou uma operação favela do Jacarezinho na qual morreram 27 moradores e um policia. A Human Rights Watch considerou a operação "um desastre".
Amnistia Internacional

Amnistia Internacional celebra 60 anos

Apesar das vitória, Paulo Fontes realçou os muitos desafios que ainda se apresentam à organização: "as grandes desigualdades" verificadas na área dos direitos económicos, sociais e culturais.
Oficina da Liberdade

As órfãs de Penélope

Tal como hoje a solidariedade entre mulheres apenas existe quando interessa a um punhado para prossecução de lutas pretensamente comuns, também para Penélope a sororidade é uma ficção.
CGTP

CGTP. Uma em 4 trabalhadoras ganha salário mínimo

Mulheres continuam a ganhar menos do que os homens. Cerca de 8,5% das mulheres estão em situação de pobreza, apesar de trabalharem, refere estudo da CGTP.
Coronavírus

Pandemia aumentou trabalho infantil no mundo 

Foram ouvidas 81 crianças, algumas com apenas 8 anos, no Gana, Nepal e Uganda, e que faziam atividades pesadas. Mais de um terço trabalhava pelo menos dez horas por dia, sete dias por semana.
Discriminação

Minorias mais expostas à ação policial na Europa

Agência Europeia dos Direitos Fundamentais denuncia violações e discriminação no tratamento de minorias por parte das forças policiais, apelando à igualdade de tratamento.
Resposta Pronta

Amnistia. "Atacar civis é crime de guerra"

261
Pedro Neto, diretor executivo da Amnistia Internacional em Portugal, pede ao Governo que lidere a União Europeia na condenação dos conflitos, mas duvida da "eficácia de Augusto Santos Silva".
Atualidade

Explicador. Como a China "reeduca" a minoria Uigur

210
A China é acusada de deter mais de um milhão de cidadãos da minoria Uigur em centenas de campos. Há relatos de violação de direitos humanos e alegações de genocídio. Xi Jinping chama-lhe "reeducação".
Migrantes

Torres Vedras. Imigrantes vivem em armazéns

A autarquia tem em curso quatro autos de fiscalização por falta de licença de habitabilidade de "espaços menos dignos" para o efeito, tendo encerrado esses espaços e multado os proprietários.
Coronavírus

ONU aponta vacinas como novo foco de desigualdade

Michelle Bachelet salientou que mais de 80% das doses de vacina contra a Covid-19 no mundo foram administradas nos países mais ricos enquanto apenas 1,3% chegaram aos países mais pobres.
Alentejo

Dois estrangeiros acusados por tráficos de pessoas

Durante a investigação, "foram identificadas três vítimas de tráfico de seres humanos de nacionalidade estrangeira", mais precisamente "um casal, de 40 e 46 anos, e o filho de 21 anos".
Igreja Católica

Situações como Odemira são atentado à dignidade

"O apelo da conferência, da Igreja local, (...) é para que (as autoridades) não se esqueçam" de situações como a de Odemira "porque são situações de atentado à dignidade humana", disse padre.
Conselho Europeu

Grécia deve parar devolução ilegal de migrantes

A comissária mostrou-se preocupada com as "numerosas acusações credíveis" de devoluções sumárias nos últimos anos. O Governo de Atenas nega veementemente tal situação.
Direitos Humanos

BE espera que Costa resolva problema em Odemira

"Eu espero bem que (António Costa) esteja em Odemira para responder não apenas sobre a cerca sanitária, mas sobretudo como vai resolver o problema de direitos humanos", afirmou Catarina Martins.
Médio Oriente

ONG quer proibir castigos corporais a crianças

Mais de 90% das crianças são submetidas a castigos físicos pelo menos uma vez por mês, particularmente no Egito, Marrocos ou Tunísia, enquanto a taxa mais baixa da região (50%) é a registada no Catar.
Direitos das Mulheres

“A Portuguesa” é um hino machista? /premium

1000
As quotas supõem uma discriminação positiva a favor das mulheres. Também deveriam ser impostas nas profissões em que os homens são minoritários?
Migrantes

Bispo de Beja: Precariedade tem "muitos anos"

D. João Marcos fala numa "realidade dramática" que a igreja "não têm capacidade para resolver" que já conhecia "há cinco anos". Bispo diz que situação de São Teotónio é a mais grave do concelho.
Pandemia

Requisição do que está ao alcance da mão

O que aqui está em causa é a responsabilidade de proteger a comunidade nacional, como prescreve o direito internacional, cabendo ao Estado proteger os mais fracos dos mais fortes.
Migração

CDS. Governo falhou com trabalhadores no Alentejo

"Se existem casos em que não estão verificadas condições de dignidade e em que as condições de trabalho (...) são deploráveis, é caso para perguntar onde é que esteve o Governo", questionou o CDS.
Resposta Pronta

Odemira. "É um problema grave", diz comissária

157
Comissária europeia Elisa Ferreira comenta as alegadas violações de direitos humanos: "Europa tem de ter especial atenção à integração dos migrantes". Bruxelas está a "acompanhar" o caso.
Imigrantes

Vergonha /premium

839
O Primeiro-Ministro que vem agora falar em violação de direitos humanos, foi o mesmo que em 2019 aprovou uma resolução que permitiu o alojamento destes imigrantes “empilhados” em contentores.
Sociedade

Milhões de crianças com 10 anos não sabem ler 

Ao longo de um ano, mais de 70,5 milhões de crianças chegam aos 10 anos sem habilitações básicas de alfabetização. Responsáveis falam em contexto "crítico" que urge ser invertido.
Racismo

Parlamento saúda Dia Internacional do Povo Cigano

2008
O voto de saudação pelo Dia Internacional do Povo Cigano refere as várias lutas que a comunidade enfrenta no seu dia a dia: "Tem sido alvo frequente do racismo generalizado e institucional".
Moçambique

Moçambique precisa de reposta urgente à crise 

A crise humanitária em Moçambique representa mais de 950.000 pessoas sem condições alimentares. É estimado que seja precisos 82 milhões de dólares para resolver a situação.
Irão

Nomeação do Irão na ONU gera indignação 

3415
“Eleger a República Islâmica do Irão para proteger os direitos das mulheres é como escolher um incendiário para chefe dos bombeiros”, diz Hilel Neuers, da UN Watch. Paquistão também está na comissão.
Direitos Humanos

China rejeita acusações de abusos em Xinjiang

Wang acusou os críticos de tentarem "minar a estabilidade e a segurança de Xinjiang e travar o desenvolvimento da China". "São mentiras e informações falsas, inventadas por forças anti-China", disse.
Fact Check

Fact Check. Ativista Samar Badawi foi decapitada?

Uma publicação alega que uma ativista dos direitos da mulher foi decapitada em público pelo governo saudita. É falso. Samar Badawi está presa e foi torturada, mas não foi executada.
Polónia

Organizações exigem solução "rápida e eficaz"

Várias organizações internacionais dizem estar "seriamente" preocupadas com a falta de ação por parte do Conselho, que é neste momento presidido por Portugal.
Sociedade

Direitos dos doentes oncológicos

184
Hoje, Dia Europeu dos Direitos dos Doentes, e também devido à pandemia, está bem patente a necessidade de promover e reforçar estes e outros direitos.
Violação

Homem acusado de violar e engravidar filha 

O homem terá forçado a própria filha de 27 anos, a manter relações sexuais com ele. A vítima, que está "afetada de atraso mental", chegou mesmo a engravidar na sequência dos abusos.
PSP

PSP desmantela duas redes de lenocínio

A PSP desmantelou duas redes de lenocínio que operavam em Lisboa e deteve um homem que vigiava as mulheres através de um sistema de videovigilância que estava instalado no interior da casa.
União Europeia

Irão. UE regista protesto, mas mantém posição 

O Irão condenou as novas sanções impostas e anunciou a suspensão da cooperação dos direitos humanos com o Estados-membros. A União Europeia regista o protesto, mas mantém a sua posição.
Violência Policial

Agente que matou afro-americano apresenta demissão

270
Kim Potter, que diz ter disparado sobre Daunte Wright por engano, entregou a sua carta de demissão. Tim Gannon, o seu superior, fez o mesmo. Ainda assim, as mesmas ainda não foram aceites.
Prostituição

Lisboa: SEF resgata menor obrigada a prostituir-se

1000
A menor tem 15 anos, é de nacionalidade estrangeira e, como outras jovens adultas, mantinha relações sexuais com clientes numa clínica de massagens em Lisboa.
Chile

Chile. Pílulas distribuídas tinham defeito

O anticoncecional foi distribuído por hospitais e centros de saúde públicos. Os comprimidos com defeito foram fornecidos durante, pelo menos, um ano. 13 lotes continuam em investigação.
PCP

PCP: Pilar Social pode nivelar por baixo direitos

O PCP encara "com bastante preocupação" a implementação do Pilar Social, com objetivos "muito pouco ambiciosos" no que toca ao combate à pobreza e ao emprego.
Resposta Pronta

Amnistia. "Grupos vulneráveis foram mais afetados"

Marta Lapa da Amnistia Internacional diz que a pandemia agravou "ainda mais as desigualdades". Em Portugal, a morte de Ihor Homeniuk aparece em destaque neste relatório sobre Direitos Humanos  
Amnistia Internacional

Pandemia agravou violações de direitos humanos /premium

144
Relatório anual diz que pandemia exacerbou desigualdades e discriminação em todo o mundo. Profissionais de saúde e trabalhadores essenciais foram os "heróis" de 2020, mas também os mais desprotegidos.
Moçambique

Deslocados de Palma rejeitados pela Tanzânia

A Tanzânia não quis aceitar os cerca de 600 deslocados moçambicanos que sobreviveram aos ataques de Palma. Até ao final do dia, o governo não tinha ainda reagido a estas informações.
Direitos LGBTI

Projeto: proibir terapias de reorientação sexual

1179
A deputada Cristina Rodrigues defende que está na hora de dar mais um passo no reforço dos direitos das pessoas LGBTI+ e propõe a proibição de "terapias de reorientação sexual" e pena de 3 anos.
Direitos das Mulheres

Convenção de Istambul. "Falta o essencial"

"Não se trata apenas de a erradicar 'tout court', trata-se de a prevenir, para a poder erradicar de uma forma mais consequente", explicita a juíza-conselheira Teresa Féria.
Refugiados

UE e Turquia: os direitos dos requerentes de asilo

Negociar com uma Turquia é um desafio enorme, obrigando a UE a uma vigilância apertada às violações do acordo. E uma vigilância nunca poderá ser substituída pelo mero envio de ajuda financeira.
Direitos Humanos

Tribunal Europeu rejeita 5 queixas contra Portugal

Uma das queixas que o tribunal considerou inadmissível é o caso apresentado pela juíza Lúcia Lobato, que esteve detida em Timor-Leste e que foi alvo de um processo disciplinar.
Moçambique

Frelimo rejeita que Nyusi esteja em silêncio 

Frelimo diz que Nyusi nunca esteve em silêncio e que não tem "de vir todos os dias para retratar, passo a passo, o que está a acontecer" em Cabo Delgado. Respeito pelos direitos humanos? "É complexo".
Ferro Rodrigues

Evocados os 200 anos da abolição da Inquisição

Na sessão de 31 de março de 1821, as Cortes Constituintes decretavam a extinção do Tribunal do Santo Ofício, instituição criada com o objetivo de julgar e punir os crimes contra a religião católica.
Moçambique

Amnistia Internacional pede "investigação oficial"

146
A Amnistia Internacional diz que os residentes de Cabo Delgado estão encurralados entre forças de segurança, milícias privadas que estão a lutar ao lado do governo e o grupo de oposição armada.
Estados Unidos da América

Direitos humanos. Angola melhorou, Guiné piorou

Angola deu "passos significativos" para punir governantes que cometeram abusos no que toca aos direitos humanos. Tratamentos cruéis e degradantes aumentaram na Guiné Bissau.
Coronavírus

Brasil. EUA aponta para violência policial 

O relatório divulgado aponta para violência policial, ataques a indígenas e a minorias, e ainda corrupção no Brasil. O relatório denuncia também casos de tortura e agressões sexuais.
Resposta Pronta

Cabo Delgado. "Portugal tem papel importante"

512
Enoque João, presidente da Casa de Moçambique, lamenta a "inação" da CPLP perante a crise humanitária em Cabo Delgado e avisa: "Não há irmandade quando só enviamos 60 militares para darem formação".
Noticiário

8h. Moçambique. Mulheres e crianças violadas

Responsável do Alto comissariado da ONU para refugiados em Cabo Delgado alerta para violações dos direitos humanos na região. Cidade de Palma foi tomada por jihadistas. Há 700 mil deslocados.
Portuguese Women in Tech

A presença feminina no Impacto

257
Onde estão as mulheres no empreendedorismo social? Quais os obstáculos que enfrentam e quais as suas motivações?
Myanmar

ONU reúne-se de urgência sobre Myanmar 

Os 15 membros do Conselho de Segurança da ONU vão reunir-se na quarta-feira, à porta fechada, sobre a atual situação de Myanmar. A reunião foi convocada pelo Reino Unido.
Amazon

Amazon. Funcionários dizem que urinam em garrafas 

A Amazon negou que os funcionários não têm tempo para ir à casa-de-banho, usando, por isso, garrafas. "Não acredita nisso, não é?". As palavras desencadearam inúmeras queixas a alegar o contrário.
França

Incumprir dever conjugal. Mulher processa França

489
Um tribunal francês concedeu o divórcio por culpa exclusiva da mulher, porque esta recusava-se a fazer sexo. Agora, a mulher quer que o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos puna a justiça francesa.
Bruxelas

Bruxelas aposta na defesa de direitos das crianças

339
A Comissão Europeia cria a primeira estratégia global da União Europeia sobre os direitos da crianças, desenhada com seis áreas temáticas. No final de 2024, será realizada uma avaliação da estratégia.
Myanmar

Myanmar. ONU condena uso desproporcionado da força

Nova resolução condena o derrube do governo birmanês, renova os apelos para a libertação de todas as pessoas e censura as violações dos direitos humanos e o uso de força letal contra os manifestantes.
Turquia

Turquia quer deter 184 soldados do golpe de 2016

O governo turco anunciou uma operação, que se estende a 53 das 81 províncias do país e ao território da República Turca de Chipre do Norte, para deter soldados afetos ao golpe de estado fracassado.
Líbano

Amnistia acusa Líbano de abusos contra refugiados

Amnistia denunciou o tratamento dado pelo Líbano aos refugiados sírios, como prisões injustas, métodos de tortura com recurso a choques elétricos, detenções arbitrárias e deportações ilegais.
Rússia

Recusada investigação a envenenamento de Navalny

Foi rejeitado o pedido do principal crítico do Kremlin, que acusou de "inação" os investigadores que recusaram abrir um inquérito após o seu envenenamento na Sibéria no ano passado.
Resposta Pronta

Mundial2022. Amnistia denuncia "exploração atroz"

120
Amnistia Internacional denuncia exploração de migrantes que "trabalham 16 horas/dia sem folgas" na preparação do Mundial no Qatar. Paulo Fontes, porta-voz, diz que enviaram pedido à FIFA para intervir
Direitos das Mulheres

Biden lamenta saída da Turquia de convenção 

Convenção de Istambul, assinada em 2011, obriga os Estados a aprovar legislação que pune a violência doméstica e abusos semelhantes.
Forças de Segurança

Polícias vão ter oficial de direitos humanos

153
A PSP, GNR e SEF vão ter um oficial de direitos humanos para acompanhar em cada uma destas polícias o Plano de Prevenção de Manifestação de Discriminação nas Forças de Segurança.
China

China. Amnistia pede entrega de crianças uigures 

Famílias exiladas denunciam situações em que crianças ficam entregues a familiares mas que são enviadas pelo Governo para "orfanatos". Organização pede a sua libertação para se reunirem com os pais.
Direitos Humanos

Governo alarga lei a mais filhos de estrangeiros

1303
Atualização da lei da nacionalidade garante nacionalidade portuguesa aos filhos de quem tem autorização de residência ou mora em Portugal há um ano. Nova norma tem efeitos retroativos.
Direitos Humanos

EUA acusa Coreia do Norte de abusos sobre cidadãos

"O regime autoritário da Coreia do Norte continua a cometer abusos sistemáticos e generalizados contra o seu próprio povo", diz O secretário de Estado norte-americano Antony Blinken.
Sociedade

Casa do Impacto: o empreendedorismo multiplicado

Ao reunir todos os players do empreendedorismo num único ecossistema, a Casa do Impacto multiplica a capacitação e concretiza o desenvolvimento de boas ideias de negócio. Explicamos-lhe como.
Direitos das Mulheres

Guterres pede plano sobre violência de género

O secretário-geral das Nações Unidas apelou aos países-membros da organização para que aprovem um plano de intervenção de emergência sobre a violência contra mulheres e raparigas.
Nações Unidas

Comissão sobre Mulheres debate tomada de decisão

A eliminação da violência contra mulheres e a ligação entre o empoderamento feminino e o desenvolvimento sustentável também estarão na agenda da sessão. UE lançará inúmeros eventos sobre as mulheres.
Myanmar

Myanmar. Militares alargam lei marcial 

Na sequência de mais um fim de semana sangrento, as autoridades impuseram a lei marcial em distritos industriais e densamente povoados da segunda maior cidade do país.
Direitos Humanos

Governo etíope refuta acusação de "limpeza étnica"

O governo do primeiro-ministro Abiy Ahmed rejeitou assim a recente posição pública do Secretário de Estado norte-americano, Antony J. Blinken, que aludiu a atos de limpeza étnica em Tigray.
China

Hong Kong. "Um país dois sistemas" a ser destruído

Borrell frisa que a "deterioração alarmante da situação política em Hong Kong" foi causada pela Lei de Segurança Nacional e que a mudança do sistema eleitoral vai reprimir ainda mais os seus cidadãos.
Rússia

Dezenas de países criticam prisão de Navalny 

Numa declaração conjunta sem precedentes contra a Rússia, os signatários denunciam "a deterioração da situação dos direitos humanos" e pedem a libertação "imediata" do opositor russo.
Direitos Humanos

Irano-britânica "vítima de tortura" 

A mulher de 42 anos sofre de stress pós-traumático "severo e crónico", de depressão grave e de transtorno obsessivo-compulsivo. Tem ainda problemas físicos, como nódulos no peito e dores.
China

China muda lei de Hong Kong para barrar oposição 

424
China vai proceder a uma reforma do sistema eleitoral de Hong Kong para aumentar a presença de deputados eleitos próximos do governo central e impossibilitar a formação de governos democráticos.
Direitos Humanos

Relatório independente acusa China de genocídio

339
China criou centros de detenção para "reeducar" os uigures e outras minorias muçulmanas. Há relatos de abusos. Especialistas consideram que foi violada Convenção do Genocídio da ONU.
Organização Mundial de Saúde

Uma em cada 3 mulheres já foi vítima de violência

127
É o "maior estudo alguma fez feito sobre violência contra mulheres" e revela que 736 milhões de mulheres já sofreram violência pelo menos uma vez na vida.
Sequestro

Jornalista e bloguer guineense sequestrado

151
A Liga Guineense dos Direitos Humanos informou que está a acompanhar as informações que indicam que o jornalista Aly Silva foi sequestrado, espancando e abandonado em Bissau.
Filipinas

ONU preocupada com violência nas Filipinas

Nove pessoas foram mortas em operações que alegadamente tinham como alvo rebeldes comunistas. Segundo a ONU, os assassínios, a ativistas, ocorreram durante operações policiais e militares, no domingo.
Economia

Mulheres perderam 5,5 mil milhões de euros em 2020

Só em 2020, quando comparadas com homens em cargos iguais, as mulheres portuguesas perderam 5,5 mil milhões de euros em salários. Crise provocada pela pandemia está a aumentar desigualdade.
Dia da Mulher

Um seguro para a diversidade de género

Garantir a heterogeneidade das equipas de trabalho é garantir que estamos protegidos contra a estagnação. É proteger a empresa da inércia, garantindo dinamismo, empatia e inteligência emocional.
Coronavírus

Protestos no Porto por igualdade da pandemia

121
Mantendo o distanciamento social, sempre de máscaras centens de pessoas manifestaram-se no Porto contra a falta de igualdade entre homens e mulheres durante a Covid-19.
Justiça

O estado do Direito no Estado de Direito

Urge lutar por uma maior e efetiva independência entre quem investiga e quem é investigado, urge lutar por um cumprimento da lei para todos, mas urge também que a responsabilização política aconteça.
Direitos Humanos

Ativistas criticam inércia do Ministério Público

A Liga Guineense dos Direitos Humanos (LGDH) manifesta-se contra a inércia do Ministério Público do país no caso das investigações relacionadas com casos de violação dos direitos humanos.
Casas Reais

ONU ainda não recebeu provas de vida de Latifa 

"Não, ainda não". Porta-voz revela que ocorreram contactos entre o Alto-Comissariado da ONU para os Direitos Humanos e representantes dos Emirados Árabes Unidos mas sem resultados à vista.
Hollywood

Vómitos, nervos e insónias em "The Black Messiah" 

O filme conta a história do revolucionário afro-americano Fred Hampton, líder dos Panteras Negras, que foi assassinado com 21 anos. Atores contam a angústia vivida durante as filmagens.
Bielorrússia

Bielorrússia pede extradição da líder da oposição 

Aa autoridades da Bielorrússia pediram à Lituânia, país onde está exilada Svetlana Tikhanovskaya, a extradição da líder da oposição por crimes contra a ordem pública, após as manifestações de agosto.
Direitos das Mulheres

Mulheres trabalham mais que os homens 

624
De acordo com a CGTP, 78% das mulheres fazem pelo menos uma hora de trabalho doméstico por dia, contra 19% dos homens. Estudo conclui que existe uma grande distância na partilha de responsabilidades.
Myanmar

Myanmar. Três manifestantes mortos a tiro

Um adolescente morreu após ter sido baleado na cabeça em MyanGyan, enquanto um homem e uma mulher, morreram de ferimentos de bala em Mandalay. A agência AFP dá mesmo conta de 6 mortos.
Coronavírus

2020: o 15º ano consecutivo de recuo de liberdades

Em 2020 registou-se um declínio da evolução de direitos e liberdades em 73 países, onde habitam 75% da população mundial. As respostas à pandemia "exacerbaram o declínio democrático global".
Myanmar

Três manifestantes feridos por balas em Myanmar 

Cerca de 20 manifestantes foram atingidos por balas, pela polícia, na cidade de Kale no noroeste do país asiático. 3 desses feridos ficaram em estado grave e "terão de ser operados com urgência".
Jornalismo

Alerta para a situação de jornalistas mulheres 

A "One Free Press Coalition" compilou uma lista de mulheres jornalistas detidas ou sob ameaça em vários países: na Síria, Egipto, Bielorrússia, México, Vietname, Filipinas, Turquia, Índia e China.
Coronavírus

Rapariga usa Covid para fugir da "tortura do amor"

O homem com quem viveu por quatro meses ficou retido no Zimbabué devido ao fecho das fronteiras. Resgatada por uma organização, Vaida Raposo, de 15 anos, quer estudar e teme pelo regresso do marido.
Estados Unidos da América

Um judeu, um cristão e um muçulmano na lista negra

106
É incompreensível que o “católico” Biden, em mês e meio de presidência, já tenha feito mais pela cultura de morte do que Trump em todo o seu mandato anterior.
Nações Unidas

ONU preocupada com direitos humanos em África 

Alta comissária no Conselho de Direitos Humanos abordou a situação a nível mundial e alertou para situações preocupantes no Uganda, Tanzânia, Mali, Maláui, Somália, Guiné-Conacri e Comores.
Holanda

Holanda reconhece genocídio dos uigures 

É o primeiro país europeu a assumir esta posição sobre a minoria étnica chinesa. Estima-se que mais de um milhão de uigures estejam internados e que as mulheres estejam a ser esterilizadas.
Venezuela

Direitos humanos. Agentes venezuelanos acusados

Entre 2017 e 2020 "imputámos a 677 funcionários de segurança do Estado e 39 civis alegados crimes de violações dos direitos humanos", disse o procurador-geral da Venezuela, Tarek William Saab.
Oficina da Liberdade

As vítimas invisíveis da prostituição corporativa

177
Urge alertar e combater a dissonância cognitiva das multinacionais e dos consumidores que parece não ter fim à vista.
Direitos Humanos

UE. Desmantelada rede de exploração de imigrantes

Após a interceção de uma carrinha com dez moldavos em situação irregular, em 2018, as autoridades francesas detiveram 38 pessoas e realizaram várias buscas. Imigrantes trabalhavam 55 horas por semana.
Myanmar

Myanmar. Pelo menos 8 mortos após golpe de Estado

Contrariando os números oficiais (3), uma associação denuncia que o número de pessoas mortas nos protestos foi de 8 e ocorreram entre 9 e 24 de fevereiro, espelhando a repressão do regime.
Direitos Humanos

Coreia do Norte explora prisioneiros de guerra

Uma organização dos direitos humanos da Coreia do Sul denuncia o regime de Pyongyang por explorar há décadas prisioneiros de guerra sul-coreanos e seus descendentes, retidos desde a Guerra da Coreia.
Estados Unidos da América

EUA recandidata-se ao Conselho de Direitos Humanos

O país recandidata-se após a saída em junho de 2018. O chefe da diplomacia norte-americana promete repensar o funcionamento do Conselho e avisou os países com "mau histórico de direitos humanos".
Direitos das Mulheres

Portugal com máximo na inclusão económica feminina

Portugal está entre os dez países que obtiveram pontuação máxima no índice 'Mulheres, Negócios e Lei', de acordo com um relatório sobre inclusão económica divulgado pelo Banco Mundial.
Venezuela

Emmy para reportagem sobre corrupção na Venezuela

"O Ouro de Sangue de Maduro" contou com dois jornalistas portugueses e denunciou o esquema de Maduro de troca de ouro por divisas. O recurso é extraído em violação dos direitos humanos e ambientais.
Myanmar

Myanmar. Jovem baleada durante protestos morreu 

Mya Khaing, uma merceeira na capital do Myanmar, protestava contra o golpe militar quando foi baleada, no dia 9 de fevereiro. Morreu esta sexta-feira num hospital da capital. Tinha 20 anos.
Jogos Olímpicos

Ministra assume presidência dos Jogos após sexismo

Seiko Hashimoto, cujo nome é inspirado na chama olímpica, participou em várias edições dos Jogos, conquistando uma medalha de bronze em 1992. Substitui Yoshiro Mori após comentário sobre as mulheres.
Nações Unidas

Santos Silva no Conselho de Direitos Humanos

O ministro dos Negócios Estrangeiros intervém na abertura da 46.ª sessão do Conselho dos Direitos Humanos da ONU e participará ainda em três sessões à margem do debate geral.
Cruz Vermelha

Moçambique. Cruz Vermelha pede mais respeito

Peter Maure, o presidente do Comité Internacional da Cruz Vermelha, apela a um maior respeito "pelas leis e princípios internacionais de direitos humanos" no conflito armado em Cabo Delgado.
Desigualdade

CGTP. Mulheres ganham menos 14% do que os homens 

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A diferença salarial entre homens e mulheres é de 14% sendo que as mulheres ocupam, com maior frequência, postos de trabalho em que apenas se recebe o salário mínimo nacional.
União Europeia

IL pede atenção para acordo entre Pequim e Bruxel

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O deputado único da Iniciativa Liberal, João Cotrim de Figueiredo, defende que qualquer acordo entre a União Europeia e a China tem de salvaguardar o respeito pelos direitos humanos e laborais.
Administração Interna

Polícias com formação em direitos humanos 

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A Inspeção-Geral da Administração Interna revela que vai ter "papel mais preventivo e pedagógico" junto das forças de segurança em matérias de Direitos Humanos, cidadania e ética.
Angola

Noticia de Cafunfo: UNITA quer ouvir Governo 

A UNITA pediu uma audição por estar em causa a igualdade de tratamento pela imprensa e oposição democrática face à posição e aos comunicados da força da oposição sobre o massacre de Cafunfo.
Myanmar

Protestos em Myanmar seguem apesar de libertações

Apesar da libertação de milhares de manifestantes, os protestos contra o golpe de estado militar continuam no Myanmar. No plano internacional, o país está a ser criticado nas Nações Unidas.
Conflitos

Angola. UE quer reunião sobre conflitos em Cafunfo

Os incidentes na zona de Cafunfo motivou a União Europeia a enviar uma carta ao ministro da Justiça e dos Direitos Humanos angolano pedindo uma reunião para "abordar diretamente a situação".
África

HRW acusa Etiópia de violar leis da guerra

A HRW desmentiu o primeiro-ministro da Etiópia, denunciando "ataques indiscriminados" que mataram pelo menos 83 pessoas, incluindo crianças. Terá sido usada artilharia contra alvos civis como escolas.
Myanmar

Myanmar. Protestos continuam apesar de lei marcial

A lei marcial imposta pelos militares materializou-se num forte controlo e repressão dos protestos pacíficos, incluindo uma ameaça de retaliação contra os manifestantes.
Hong Kong

Hong Kong nega libertação de empresário dos media 

Hong Kong manteve, sob forte pressão da China, a prisão de um dos mais destacados críticos da nova lei de segurança nacional. Segundo este diploma legal, Jimmy Lai poderá enfrentar prisão perpétua.
Diplomacia

Cabinda. FLEC anuncia fim de relações com Portugal

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Grupo que luta pela independência do enclave de Cabinda, donde provém cerca de metade o petróleo angolano, denuncia a hipocrisia do Estado português nos últimos 46 anos face ao seu "martirizado povo".
Nações Unidas

ONU. EUA regressam ao Conselho de Direitos Humanos

Washington tinha saído do Conselho após uma decisão da administração Trump, em 2018. Nova presidência de Joe Biden pretende colocar os EUA de novo na mesa de negociações para combater a "tirania".
UNITA

Cafunfo: deputados da UNITA falam em ditadura

Delegação do maior partido da oposição que foi impedida pela polícia angolana de entrar na vila de Cafunfo fala em "ditadura do MPLA". O novo paradigma imposto por João Lourenço é "um embuste".
Rússia

Navalny julgado por difamação de veterano da II GM

Navalny é acusado de ferir a "honra e a dignidade" do antigo soldado ao alegadamente dizer que os familiares "são fascistas e prostitutas políticas" que usam o veterano para "lhe sacarem dinheiro".
Angola

Dezenas de manifestantes detidos em Luanda

Manifestantes acusam a polícia de ter detido dezenas de pessoas e de ter alvejado duas. Os cerca de 30 ativistas protestavam contra a violência policial em Cafunfo quando a polícia, armada, interveio.
Moscovo

Kremlin rejeita debater Navalny com o Ocidente 

Nas vésperas do encontro entre os chefes da diplomacia europeia, Josep Borrell, e russa, Sergei Lavrov, o porta-voz do governo de Putin diz que a Rússia "não está disponível para discutir" a questão.
Moscovo

Borrel chega a Moscovo com possíveis sanções 

O chefe da diplomacia da União Europeia Josep Borrell chega a Moscovo para "fazer passar uma mensagem clara" sobre os direitos humanos. Em causa está a detenção e condenação de Alexei Nalvany.
Mutilação Genital Feminina

Erradicar mutilação genital. AR aprova projeto

A Assembleia da República aprovou um projeto de resolução do PAN que recomenda ao governo um conjunto de medidas que visam erradicar a mutilação genital feminina no país.
Rússia

Kremlin: Ocidente está "desligado da realidade"

Porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Maria Zakharova, numa entrevista à rádio RBK, acusou as principais capitais europeias e os EUA de se intrometerem em assuntos internos da Rússia.
Venezuela

Venezuela. Agressões contra ativistas sobem 157% 

Relatório de uma ONG indica que no primeiro semestre de 2020 houve em média 25 protestos diários. Vários manifestantes foram assediados, agredidos e julgados, mas apenas 20% conseguiu uma defesa.
Moçambique

Maputo. Ordem de expulsão de jornalista é "ilegal"

Defesa do jornalista Tom Bowker, expulso de Moçambique por reportar o conflito de Cabo Delgado, argumenta que as autoridades não deram hipótese de defesa perante uma "ação arbitrária" e ilegal.
Twitter

Twitter alerta para mensagem de ministro turco

Ministro do Interior apelidou estudantes universitários de "pervertidos LGBT". Em causa centenas de detenções de estudantes após manifestações contra um novo reitor e a exposição de uma obra de arte.
Angola

Organização pede investigação urgente a massacre 

Human Rights Watch critica a ausência de "resposta aceitável" do Governo e diz que houve "claramente um excesso de força" das autoridades contra uma manifestação "tida como pacífica" em Cafunfo.
Igualdade de Género

E quando são as mulheres as machistas?

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A partir do momento em que nós, mulheres, achamos aceitável e nos sujeitamos a que alguém faça reparos quanto ao que vestimos ou usamos e que isso ponha em causa o nosso emprego, está tudo mal.
Atualidade

Polónia. Lei do aborto volta a incendiar as ruas

A pandemia não impediu manifestações com enormes concentrações contra lei que proíbe quase na totalidade o aborto na Polónia. Como se chegou aqui e o que incendiou novamente as ruas?
União Europeia

Pandemia poderá atrasar dossiers Polónia e Hungria

Procedimento contra o atropelo de valores fundamentais da UE, como a independência do poder judicial e a liberdade de expressão, por parte da Polónia e Hungria poderá atrasar-se devido à pandemia.
Escolas

Escolas católicas dizem que foi ferida a liberdade

Associação Portuguesa das Escolas Católicas diz que medida do Governo fere a autonomia dos estabelecimentos não-estatais e, por outro lado, põe em causa a liberdade de ensinar.
Moçambique

Moçambique falhou na proteção dos direitos humanos

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Relatório da Ordem dos Advogados de Moçambique alerta para a incapacidade do Governo em proteger o direito à vida, a integridade física e a propriedade das populações na província de Cabo Delgado.
Protestos

Centenas de tunisinos manifestam-se no parlamento

Na Tunísia, um em cada três jovens está desempregado. Manifestantes reivindicam melhores políticas sociais e exigem o fim da repressão do regime. Cerca de 1.000 jovens foram detidos.
União Europeia

Borrell discutirá libertação de Navalny em Moscovo

Opositor do regime de Vladimir Putin foi envenenado, curado na Alemanha, tendo sido preso no seu regresso à Rússia. Segundo o Ministro dos Negócios Estrangeiros, Borrell discutirá a sua libertação.
Dólar

Abolicionista negra figurará na nota de 20 dólares

Abolicionista e ativista norte-americana será a primeira negra a figurar numa nota de dólar. Substitui o Presidente Andrew Jackson, figura controversa nos EUA que deportou e matou milhares de índios.
Brasil

Brasil. Ano desastroso para liberdade de imprensa 

De acordo com a ONG, o ano de 2020 foi marcado por ataques do clã Bolsonaro à imprensa brasileira. Em 580 ataques registados, Jair Bolsonaro e os três filhos estiveram envolvidos em 85%, 469 ataques.
Rússia

Autoridades russas detêm mais apoiantes de Navalny

Apoiantes de Alexei Navalny convocaram protestos na Rússia exigindo a sua libertação imediata. Não obstante, as autoridades russas já anunciaram que preparam uma dispersão brutal dos manifestantes.
China

China retira carteira a advogado ativista

Advogado chinês ficou sem a carteira profissional por representar um ativista pró-democracia de Hong Kong. Com a nova lei de segurança nacional, a China tem apertado o controlo à oposição em Hong Kong
China

ONG acusa China de não respeitar direitos humanos

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A China tem vivido um dos períodos mais repressivos no que toca aos direitos humanos, diz a Human Rights Watch. A ONG denuncia as perseguições étnicas e a repressão no Tibete e em Hong Kong.
Moçambique

Conflito em Moçambique pode engolir sul de África

Human Rights Watch avisa que conflito em Moçambique poderá "engolir" toda a região. ONG denunciou inação das potências regionais face a um conflito que já provocou meio milhão de deslocados no país
Brasil

Impunidade é a maior causa de violência policial

Human Rights Watch aponta a impunidade como a principal causa da violência da polícia no Brasil. ONG recordou que "80% das vítimas" são "pessoas negras". Solução poderá passar pelo controlo da polícia
Estados Unidos da América

Direitos humanos: Trump foi um desastre, diz ONG

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A organização Human Rights Watch considerou que os quatro anos de mandato do presidente cessante Donal Trump, foram "um desastre" para os Direitos Humanos. Espera-se que Joe Biden recupere.
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