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Temos em direto neste jornal o presidente do Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional, Frederico Morais. Bom dia. Obrigada por estar conosco na Rádio Observador. Por que o sindicato decidiu avançar com uma greve nestes termos?

Muito bom dia. Obrigado pela oportunidade de poder entrar em direto. O sindicato decidiu avançar no limite. O governo assumiu conosco acórdãos que foram já publicados em Diário da República, o pagamento de trabalho suplementar, assumiu o programa plurianual de abertura de concursos e promoções, só cumpriu metade, só abriu o concurso, não fez promoções, e também não chamou para a segunda fase do curso de chefes, 45 colegas nossos, está cabimentado no orçamento de 2025. Ou seja, isto tudo deve-se à inércia da execução das medidas por parte do governo. E nós não podemos continuar a aguentar isto por mais tempo, porque o que está aprovado tem que ser executado e é por isso que vamos para a greve.

Ou seja, até conseguem dialogar com o governo, mas depois o que é acordado não é concretizado.

Correto, foi isso mesmo. Ainda ontem fomos chamados para uma reunião às 19h, onde esteve o senhor secretário de Estado Adjunto da Justiça e a senhora secretária de Estado da Administração Pública, e pediram-nos para interromper a greve por uma semana que iam executar. Já não vamos em palavras, já não vamos em diálogo neste aspecto. Nós queremos é que executem aquilo que acordaram conosco há um ano e outras durante este ano. Enquanto não executarem, foi-lhe dito também ontem frontalmente que a responsabilidade é deles do que acontecer a partir de hoje, que nós fomos empurrados para esta medida e que o diálogo terminou quando terminámos as negociações, só têm que executar, se têm que pedir uma semana, têm uma semana em greve para executar. Eu sei que a senhora secretária de Estado da Administração Pública diz que não negocia em greve, mas foram eles que nos empurraram para aqui, por isso vão ter que negociar em greve.

Frederico Morais, há de fato quem tema motins nas prisões com as condições desta greve. Que impacto é que pode ter?

Eu também acredito seriamente que poderemos ter motins, porque a pressão é enorme. Temos 14 mil reclusos no sistema, falta de guardas e um sistema muito desadequado para a realidade de hoje. Vamos ter reclusos fechados, cerca de 80%, 70, 80% de reclusos fechados, 22 horas por dia. Não há sacos nas visitas, de roupa, nem entrada, nem saída. Não há trabalho produtivo dentro dos estabelecimentos prisionais, também é um facto. Estamos a ter uma enorme pressão por parte dos senhores diretores das cadeias para haver escola, mas não conseguem fundamentá-la com o enquadramento legal. O senhor diretor-geral desapareceu de cena há muito tempo, nem sequer diz nada. O responsável máximo da casa não diz nada, não reage. Ou seja, estamos à nossa sorte. E o sindicato, neste momento, está a controlar as cadeias, que é uma coisa incrível. O sindicato é que está a controlar como é que funcionam as cadeias. Isto é que é incrível, é termos pessoas nos cargos que não têm capacidades para eles. E está aqui a prova que chegamos ao ponto que chegamos, lamentavelmente, e a pressão está sobre o sindicato neste momento.

Frederico Morais, muito obrigada por ter estado conosco em direto a explicar-nos as razões desta greve. Um bom dia, presidente do Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional. Começa hoje uma greve de mês e meio.