Esta transcrição foi gerada automaticamente por Inteligência Artificial e pode conter erros ou imprecisões.
Estamos na Alfândega do Porto com o Ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, no arranque da Cimeira Social. Senhor Ministro, os dois eventos apontados como momentos altos da presidência portuguesa eram a Cimeira Social e a Cimeira UE-Índia. A primeira, não terá presencialmente a chanceler, que é líder da maior economia da União Europeia, nem o líder dos frugais, o primeiro-ministro holandês. A Cimeira UE-Índia passou a reunião em virtude da situação pandémica. Isto de alguma forma enfraquece a presidência portuguesa ou a imagem que se tem desta presidência?
Começando pelo mais simples e deixando as questões de terminologia, que são secundárias. Os Conselhos Europeus informais são conselhos europeus informais, também chamados reuniões de líderes. As cimeiras informais, que são realizadas, por exemplo, nos países que têm a presidência rotativa do Conselho da União Europeia, chamam-se tecnicamente reuniões de líderes e, portanto, a Cimeira União Europeia-Índia realiza-se amanhã. O seu nome técnico é Reunião de Líderes União Europeia-Índia. Portanto, é falsa essa notícia que está a correr, segundo a qual ela teria sido adiada. Não foi adiada. O que acontece é que estava prevista para a tarde de sábado, uma cimeira bilateral Portugal-Índia, aproveitando a presença cá do primeiro-ministro Modi e essa sim, foi adiada para quando as condições da pandemia permitirem a visita oficial do primeiro-ministro Modi a Portugal. Mas portanto, realiza-se a Cimeira União Europeia-Índia. O primeiro-ministro Modi, por causa da situação que se vive na Índia, participará por videoconferência.
Não é o mesmo que estar no Vaticano sem o Papa, fazer uma cimeira UE-Índia sem a presença do primeiro-ministro indiano.
Não, realiza-se a reunião, que neste caso é uma cimeira. Realiza-se com a presença de pessoas que podem estar aqui no Porto, porque testaram negativo, porque os respetivos países estão a lidar com sucesso com a pandemia, etc. E participam por via remota as pessoas que não podem estar aqui presencialmente. Portanto, a chanceler Angela Merkel participa no Conselho Europeu informal, quer no jantar de trabalho de hoje, quer amanhã, no Conselho Europeu informal propriamente dito e na cimeira com a Índia. Participa por videoconferência, mas participa. O Conselho Europeu informal realizar-se-á, produzirá, tudo leva a crer, uma importante declaração política, a Declaração do Porto. A chanceler participar remotamente, em vez de estar fisicamente cá, é uma questão meramente secundária.
E essa Declaração do Porto, o que se prevê que seja a grande coisa?
O conteúdo essencial vai ser este: em primeiro lugar, a Declaração do Porto significará, da parte dos líderes europeus, uma declaração política muito forte sobre a necessidade de reforçar o modelo social europeu e, portanto, reforçar a natureza social da economia de mercado que existe na Europa e reforçar a componente social, a dimensão social da recuperação económica. A recuperação económica não pode ser apenas liderada pela transição digital e a transição verde, também tem que ser estruturada pela dimensão social. Em segundo lugar, os líderes europeus darão, como é sua competência, um impulso político e uma orientação política clara ao Conselho, no sentido da concretização do plano de ação apresentado pela Comissão Europeia e, portanto, o Conselho Europeu informal do Porto significará a passagem na União Europeia da fase da declaração à fase da ação, o que, aliás, é o mote da presidência portuguesa: tempo de agir. Em terceiro lugar, os líderes europeus saudarão a conferência que se realiza hoje e o que ela significa. O que ela significa é que os parceiros sociais europeus e as instituições europeias associam-se para o plano de ação de reforço da dimensão social da Europa. E finalmente, os líderes europeus também serão muito claros a dizer que isto que acontece hoje precisa de ser prosseguido, portanto, a implementação do plano de ação precisa ser acompanhada ao mais alto nível. E dois, o modo como nós fazemos a coordenação das políticas económicas, o chamado semestre europeu, e o modo como medimos a evolução económica dos Estados-membros, considerando o PIB, o déficit, a dívida e outros indicadores económicos, tem também de integrar indicadores sociais.
Muito bem. Falou aqui desta Cimeira Social, há três metas até 2030, principais, que vêm desse plano de ação, 78% das pessoas com idade entre os 20 e os 64 anos terem emprego, 60% dos adultos em idade de trabalho terem pelo menos formação uma vez por ano ou anualmente e uma redução em 15 milhões da pobreza. Olhando de uma forma simplista para isto, é mais emprego, mais formação e tirar 15 milhões da pobreza. Uma Miss Mundo podia dizer isto. De onde é que vêm estes dados?
Pois, mas uma Miss Mundo talvez pudesse dizer, só que não podia realizar.
E por que 15 milhões e não 30? Se podem estimar que existem sempre menos-
Porque nós temos uma estrutura técnica, que é a Comissão Europeia, é o nosso braço executivo, e é essa estrutura que realiza os estudos e que responde a esta pergunta. O que é que nós podemos definir como metas, que sejam ambiciosas no sentido em que para cumpri-las nós temos de fazer mais, e sejam exequíveis e realistas, isto é, que nós possamos usá-las como metas e não apenas como palavras que o vento leva. E é por isso que nós apostamos nestas metas, que são, aliás, mínimos. Eu estou convencido que Portugal, por exemplo, na taxa de emprego, tem condições para não só cumprir essa meta, como talvez para ultrapassá-la, visto que nós falamos de 78% de taxa de emprego e a taxa de emprego em Portugal, em números inteiros, andará nos 74, 75%. Para outros países vai significar um esforço maior. Agora, por que nós funcionamos assim, por metas? Porque as políticas sociais, como as políticas de emprego, como as políticas de educação e formação, são políticas dos Estados-membros. Ao contrário da política comercial, que é uma política europeia, ao contrário da política de concorrência, que é uma política europeia diretamente conduzida pela Comissão, as políticas de educação, as políticas de emprego e as políticas sociais são políticas nacionais e, portanto, nós não podemos dizer a um Estado-membro: "Tu tens que chegar aqui fazendo este caminho". E por isso é que nós usamos este método, que nos estudos, na nossa linguagem, se chama o método de coordenação aberta, que é: nós vinculamo-nos todos em função de metas e depois os caminhos e os ritmos que cada país segue são soberanamente definidos por esse país. Mas nós estamos vinculados a essas metas. Por vezes dizem: "Mas o problema é que não são metas vinculativas". O que é que nós queremos dizer com isso? Que não são metas vinculativas do ponto de vista jurídico? Naturalmente. Quer dizer, imagine que há uma crise econômica muito profunda ali em 2027, 28, 29, esperemos que não, e que no fim do dia nós não conseguimos chegar aos 78% da taxa de emprego, estamos nos 77,4. Devemos ser chamados a tribunal por isso? Não, mas são metas vinculativas do ponto de vista político, como aliás aconteceram com as metas da Agenda de Lisboa. É a segunda vez que uma presidência portuguesa aposta neste método.
É esse o compromisso que espera. A propósito da pandemia-
Mas é um compromisso que resulta. Eu tenho uma experiência, se me permite, não queria interromper, mas posso dar conta da minha experiência, que até é um bocadinho humilhante do ponto de vista pessoal, portanto os vossos gostarão de ouvi-la. Quando nós definimos a Agenda de Lisboa, era António Guterres o primeiro-ministro na presidência portuguesa 2000, definimos que íamos tentar chegar a 2020 com a taxa de abandono precoce, portanto, jovens entre os 15 e os 24 anos que já não estão no sistema de ensino, mas não concluíram um diploma do ensino secundário, íamos reduzir essa taxa até chegar aos 10%. Portugal conseguiu. Portugal, nestes 20 anos, conseguiu. Mas quando a meta foi definida, a taxa de abandono em Portugal, por que isto é humilhante pra mim, porque era eu o ministro da Educação, estava nos 40%. Mas quer dizer, este esforço, esta visão, esta consciência de que este era um problema do sistema educativo português, que nós tínhamos um objetivo, que não podíamos falhar esse objetivo e, portanto, que tínhamos que dirigir as políticas públicas para consegui-lo, foi muitíssimo importante.
Está respaldado por esse sucesso. Deixe-me só perguntar a propósito da pandemia-
Que não é pessoal, como disse, foram os que me sucederam, conseguiram este objetivo.
Fala-se muito das insuficiências europeias na questão das vacinas. Perguntava-lhe se a União Europeia falhou aos cidadãos e, neste sentido também, ou neste seguimento, melhor dizendo, como é que olha para este novo debate que se abriu da questão do levantamento das patentes, que ganhou aqui um aliado importante com os Estados Unidos? Como é que olha também para isso?
Vamos à primeira pergunta. Eu devo dizer que tenho uma visão completamente diferente. Eu acho que o projeto e o processo de vacinação na União Europeia tem sido um processo bem conduzido, com resultados, e foi uma mudança qualitativa, uma decisão importantíssima tomada pelos Estados-membros e a Comissão Europeia. E tenho um contrafactual muito simples para explicar esta minha visão. Penso no que seria a estratégia de vacinação em países como Portugal ou a Áustria ou a República Checa ou a Irlanda ou a Grécia ou a Itália, se nós tivéssemos decidido que era cada um por si, que a Alemanha trataria de comprar as vacinas que entendesse, a França trataria de comprar as vacinas que entendesse, a Espanha trataria de comprar as vacinas que entendesse e Portugal trataria de comprar as vacinas que entendesse. A decisão tomada, proposta pela Comissão Europeia e aprovada pelos Estados-membros, de conduzir um processo de vacinação com aquisição de várias vacinas pela Comissão Europeia em nome de nós todos, e depois a distribuição pelos vários Estados-membros, não em função do seu PIB per capita, não em função das suas capacidades financeiras e orçamentais, mas sim com este único critério, a dimensão da sua população, foi uma decisão que, na minha opinião, honra a União Europeia e que mostrou que a União Europeia é uma união solidária, que consegue realizar. E o processo de vacinação tem corrido, do meu ponto de vista, bem. Tivemos um percalço muito importante, que foi o falhanço da AstraZeneca no cumprimento das suas obrigações contratuais. Felizmente, o facto de termos feito várias aquisições permitiu-nos ir compensando esse falhanço
E na questão das patentes, o governo português pende mais para o lado da Alemanha ou dos Estados Unidos?
Vamos ver. O governo português, como explicou ontem muito bem a senhora Ministra da Presidência, vale-se do processo de concertação ao nível europeu. Temos várias opiniões que se têm exprimido. Ficaria muito surpreendido se os líderes europeus não aproveitassem o jantar de trabalho de hoje para discutir entre eles livremente essas várias opiniões e depois faremos o que sempre fazemos na União Europeia: vamos nos aproximando e encontramos um posicionamento comum. Eu faço minhas as palavras que a Comissão Europeia tem proferido. A possibilidade de um levantamento temporário das licenças de propriedade intelectual é uma possibilidade prevista nas regras internacionais, designadamente no âmbito da Organização Mundial do Comércio, mas é uma possibilidade de último recurso. Todos nós compreendemos bem, e a Rádio Observador certamente melhor que ninguém, porque a propriedade intelectual é um dos grandes incentivos que nós temos à inovação, à descoberta, à produção, porque nós protegemos quem inova com direitos próprios, os direitos da sua propriedade intelectual, os direitos da sua descoberta. Agora, em circunstâncias excepcionais, podemos ter que usar todos os instrumentos ao nosso dispor, e esse é um instrumento. Há uma discussão em curso na Organização Mundial do Comércio em que a Europa participa. Agora, o que a Europa diz é que há várias coisas que se deve fazer, entretanto, duas principais: aumentar a capacidade produtiva, e o problema hoje não está tanto na existência de patentes, está, sim, no fato de nós não termos no mundo uma capacidade produtiva à altura da procura. Dois, quem tem essa capacidade produtiva, e a Europa tem, deve pô-la à disposição de todos e, por isso, nós, grosso modo, ordens de grandeza, até agora produzimos na Europa praticamente 500 milhões de doses de vacinas, 200 milhões foram exportados, 300 milhões foram para o mercado interno europeu, 200 milhões foram exportados. Não sei se sabe quais são os números respectivos nos Estados Unidos.
São zero. Zero exportação.
Portanto, muito bem, estamos sempre disponíveis para discutir, mas discutamos o que podemos todos fazer já.
Sobre a questão da presidência, vou pedir uma resposta muito rápida. A questão da nomeação do procurador, aqueles casos dos usos diretos, e eu admito que no caso do artigo do político há algumas imprecisões, mas isto, de alguma forma, ajudou a danificar a imagem da presidência portuguesa ou continua imaculada essa ideia de que Portugal gere muito bem quando tem a presidência rotativa da União?
Imaculada, só conheço a Imaculada Conceição. Agora, depende do ponto de vista. Quem gosta de tentar encontrar em tudo o que o seu país faça apenas percalços, problemas, críticas ou pontas por onde se pega, deverá estar muito desiludido por não haver mais do que essas coisas até bastante anedóticas. Quem olha para isto sabendo que uma presidência é um momento muito importante para um país, concentra-se nos resultados que o país consegue. E quem olha para isto com ar distanciado, pode ter uma avaliação equilibrada do que são os resultados da presidência. Portanto, eu posso dizer quais são os resultados principais que a presidência portuguesa-
Mas eu queria só perguntar-lhe outra possível nuvem, que é a questão do que se passa em Odemira. Nós somos um país conhecido por integrar bem os imigrantes.
Então vamos por partes. Primeiro, em relação aos gastos da presidência. Devem compreender que estão sentados aqui numa sala para a qual se teve que encontrar mobiliário, melhorar as capacidades logísticas para que os senhores possam estar aí com os vossos computadores, instalar mais ecrãs do que aqueles que nós instalaríamos se a reunião fosse apenas presencial, proceder a uma limpeza geral, encontrar formas de decoração que assinalem que isto é uma cimeira social. E como nós não vivemos num regime de exploração nem esclavagista, tudo isto custa dinheiro, mas tudo isto também dá emprego, dá atividade, etc. Como eu já disse, algumas das alegações sobre gastos supérfluos da presidência só podem vir de pessoas que nunca organizaram nada na vida, porque se tivessem organizado alguma coisa na vida, sabiam que, por exemplo, quando nós esperamos, como hoje, 24 líderes europeus, temos que ter automóveis, temos que ter motoristas, temos que ter equipes de segurança, temos que ter shuttles, agora falha-me a palavra em português, portanto, vai-e-vens para organizar as viagens constantes entre os dois sítios em que se realiza a cimeira social. As pessoas que conduzem têm que estar uniformizadas, não podem estar de sapatilhas e de jeans, e é de bom tom, praticado universalmente, que as pessoas que nos visitam tenham este pequeno regalo, é um chocolatinho de uma empresa portuguesa, um bloco Em que podem escrever, uns lápis, etc. Portanto, com toda a franqueza, não vejo qual seja o problema. O Político, nesse artigo muito infeliz, chamou à presidência portuguesa uma presidência fantasma, e eu pergunto apenas se uma presidência fantasma consegue aprovar a primeira lei europeia do clima, como a presidência portuguesa já conseguiu, se uma presidência fantasma consegue, em trabalho sempre com as outras instituições, aprovar o acordo de cooperação e comércio com o Reino Unido, como já está conseguido, se uma presidência fantasma consegue concluir acordos sobre todos os programas que constituem o orçamento plurianual, o Erasmus, o Horizonte Europa, o programa de investimento, etc. E podia continuar, vejo pela sua cara que já está um pouco enfadado.
Não, não estamos nada enfadados. Temos é pouco tempo e gostávamos de ir ainda para outros temas.
Podemos ir ao procurador. Eu gosto de responder às perguntas que me fazem.
É verdade, eu sei que sim, mas tem limitações de tempo e é só por isso.
No caso do procurador europeu, Portugal foi um país que foi muito claro nisto, tendo havido uma divergência de avaliação entre um painel de peritos europeu e uma decisão tomada pelas autoridades competentes portuguesas, conselhos de magistratura, que são totalmente independentes do governo. Segundo a lei portuguesa, o governo português não hesitou em preferir esta segunda avaliação de autoridades portuguesas, que têm autonomia constitucional, segundo uma lei que a Assembleia da República aprovou.
Muito bem, impôs a soberania do país. Passando à frente para um caso que queríamos falar também.
Não se esqueça de Odemira.
Odemira, é verdade, mas estamos com pouco tempo. Se for conciso.
Fazemos Odemira.
Que tem a ver com a questão do sofágate e tentou em entrevista à EF desvalorizar a questão, mas também disse que um português se levantaria por razões culturais. Não teme de alguma forma ser acusado de machismo só levantar-se por ser uma mulher?
Não, valha-me Deus. Eu levanto-me quando uma senhora está em pé.
Se fosse o senhor era igual.
Eu levanto-me quando uma senhora está em pé por respeito. E aliás, devo dizer que me levanto também quando um homem está em pé. Isto é, a possibilidade de me porem num sítio. Somos três pessoas, há duas cadeiras e eu desconheço que há ali uma questão. Eu digo que instintivamente é isso, como português que sou, é isso que instintivamente um português faz. Agora, não queria desvalorizar, queria apenas dizer que esse episódio foi muito infeliz, mas está ultrapassado.
E seguindo em frente, mais no futuro, via que-
Sabe o que o Mandela dizia? O Mandela dizia que eu nunca tenho derrotas, ou ganho ou aprendo. E nos erros é a mesma coisa, quando a gente faz erros, aprende.
É curioso dizer que um português nesse local, culturalmente, não faria esse erro. Pergunto-lhe uma coisa.
Eu digo isto como sociólogo, como sabe, os sociólogos estudam os comportamentos e eu tenderia a dizer, se não fizesse, seria alvo de uma crítica social bastante acesa em Portugal, acho eu.
Sem dúvida. Mas perguntava-lhe se via, por exemplo, no futuro, daqui a uns anos, não lhe pergunto no imediato, por exemplo, um português como o primeiro-ministro António Costa ocupar esse cargo, que hoje é de Charles Michel.
Eu não sei, o primeiro-ministro duvido, mas o então primeiro-ministro Durão Barroso foi escolhido para presidente da Comissão Europeia e deve recordar-se que foi escolhido numa altura em que a maioria parlamentar em Portugal era de direita. Depois, houve uma maioria parlamentar de esquerda e o governo de esquerda, o governo José Sócrates, renovou a nomeação do Dr. José Manuel Durão Barroso para que ele pudesse continuar como presidente da Comissão Europeia. Nós, felizmente, em Portugal, sabemos distinguir bem o que é a nossa política interna.
Mas não vê António Costa com a hipótese de ocupar um cargo europeu no futuro, com capacidades para isso?
Não sei, eu tenho que lhe perguntar a ele e o futuro é melhor perguntar aos bruxos ou aos profetas. Eu não sou bruxo, nem sou profeta, portanto, não sei falar do futuro. Aliás, com a minha formação básica em História, sei falar mais do passado.
Mas conhece-o há muitos anos, não vê características para isso.
Eu sei onde é que queres chegar, mas não estou interessado em jogar esse jogo consigo.
Então vamos tentar outro, que é o fim da presidência portuguesa marca o fim de um ciclo e acabará a pandemia, esperemos nós, de uma forma mais agressiva. É indiscutivelmente um fim de um ciclo.
Para usar uma expressão like, Deus o ouça.
Mas faz parte dos ministros que está há mais tempo e que tem mais experiência governativa, sem dúvida nenhuma.
Vai me perguntar se eu vou ser remodelado. E vou responder que isso tem que perguntar ao primeiro-ministro, porque a composição do governo é competência exclusiva do primeiro-ministro. Mas pode reformular a pergunta e dizer: "Diz-se por aí que o senhor tem um pacto com o primeiro-ministro, segundo o qual faria a presidência e depois seria libertado". E o que eu tenho a dizer, o que lhe digo nestas circunstâncias, essa, entre aspas, notícia é falsa. Primeiro, eu não sou de pactos. Segundo, não preciso fazer pactos com amigos tão próximos como faz a honra de me considerar o primeiro-ministro. E depois, porque isso pura e simplesmente é falso.
Dentro ou fora do governo, acredita que ainda assim chegará até ao fim o executivo atual?
Dentro ou fora do governo...
Consigo, dentro ou fora. Assistindo dentro ou estando já de fora.
Bem, o estar dentro ou estar fora não é comigo. Se este governo chega a 2023, mais uma vez, eu diria que sim, diria que é do interesse do país que chegue. Agora, como este é um governo minoritário, isso depende de uma circunstância Creio que essa circunstância não ocorrerá, porque este governo só pode ser derrubado pelo Parlamento, e só pode ser derrubado pelo Parlamento se houver uma votação convergente de todas as forças à direita do PS e de todas as forças à esquerda do PS. Nós já vimos, em 2011, o que acontece nesses casos e, portanto, mais uma vez, estou como o mandala: ou ganhamos ou aprendemos.
Aquilo que chamava há dias, no podcast do PS, de convergência tática ocasional, não se pode transformar numa aliança ao estilo B4 que deita o governo abaixo?
Claro, em todos os jogos, sejam eles jogos de cartas ou jogos, por exemplo, afetivos, nós sabemos que, em certos momentos, o que consideramos primário, outros consideram secundário e, em certos momentos, deixamo-nos enlear tanto pelo jogo que nos esquecemos das suas consequências. Já houve, aliás, riscos desses no passado recente. Felizmente, conseguiram ser superados e, mais uma vez, espero que todos tenhamos aprendido. Agora, o que eu quis dizer é muito simples, é que quando eu digo que espero que não haja essa convergência, essa aliança negativa da direita e da esquerda à esquerda do PS para forçar o derrube do governo atual, o que estou a dizer é que isso não significa, da minha parte, qualquer pretensão de interditar as votações. Digo que, evidentemente, todos nós fazemos opções e todos nós sabemos quais são as consequências. Agora, com toda a franqueza, embora perceba um certo elemento da cultura jornalística, que aliás é um pouco parecida com a cultura de um cientista profissional, tentar encontrar sempre o que pode ser disruptivo, não vejo em Portugal nenhum clima, nem político, nem econômico, nem sequer no comportamento, quer dos parceiros parlamentares, quer da oposição, que indicie qualquer crise. Acho que todos estão emprestados muito agora nas eleições autárquicas.
Era isso que lhe ia perguntar, tentando descobrir essa ponta solta, lá está, dos cientistas ou dos jornalistas, se as autárquicas podem baralhar, nomeadamente a relação com um dos parceiros que tem sido parceiro privilegiado nesta legislatura, que é o PCP.
Como sabe, há três grandes partidos autárquicos, digamos assim, em Portugal. O Partido Socialista, que aliás é o único que tem uma penetração nacional, o PSD, que tem uma muito importante implantação autárquica, e o PCP, que tem também uma muito importante implantação autárquica. Há um partido que tem normalmente um reduzido número, mas um número de câmaras municipais, que é o CDS, e há o outro, que é o Bloco de Esquerda, que tem sobretudo implantação ao nível de órgãos não executivos, ou vereadores, ou vereadores da oposição, ou membros das assembleias municipais. E com toda a franqueza, eu não espero grande alteração na relação de forças nas próximas eleições autárquicas. Agora, as eleições autárquicas não são eleições nacionais. Aliás, como eu também sou professor de Ciência Política numa faculdade de economia, tenho a obrigação. Sou quando não estou no governo.
Fez parte de um governo que caiu na sequência de umas autárquicas, mas eram outros tempos.
Sabe aquela expressão inglesa que é o trigger, que é o gatilho.
A razão era outra.
Sim, a razão de fundo é que nós vivíamos uma situação de impasse na eleição parlamentar. O PS tinha 115 deputados, a oposição, que nesse caso compreendia todos os partidos, todos os partidos faziam oposição, tinha outros 115, e isso significou que a possibilidade de ter políticas orçamentais autónomas do PS ficou em questão. Basicamente, foi isso. Agora, as eleições autárquicas, como eu estava a dizer, na minha qualidade de professor de Ciência Política, são consideradas eleições de segunda ordem, quer dizer, eleições que tipicamente penalizam os governos em funções, mas eu nem sequer estou à espera disso.
E se fosse preciso, um governo com esta resiliência governava em duodécimos, diria eu. Não era isso que faria cair o governo, não conseguir aprovar o orçamento.
Seria muito estranho, para não dizer insensato da minha parte, com a experiência que tenho, pôr sequer essa hipótese numa altura em que nós começamos a preparar as condições para que o orçamento de 2022 seja aprovado.
Uma recuperação econômica, etc. Claro que sim.
Se for o treinador de futebol, não começa um campeonato a dizer "eu posso não ganhar".
Claro. E também outra questão que queria dizer, porque já não temos mesmo muito tempo, que o PSD tem sido parceiro do PS em muitas circunstâncias, no Parlamento, em questões estruturais. Essa convergência existe. O primeiro-ministro não exagerou no tom? Sei que não vai comentar o primeiro-ministro, um ministro comentar um primeiro-ministro, mas a relação que existe neste momento entre Rui Rio e António Costa não pode ser prejudicial para esses acordos de regime que vão acontecendo aqui e ali?
Não, eu julgo conhecer bem as pessoas em causa e, portanto, nem eu, nem o doutor António Costa, nem o doutor Rui Rio, que também é um portuense, somos virinhos de cheiro. Acho que todos os três gostamos de expressões que as pessoas compreendam e, portanto, é natural que neste momento ou naquele momento haja expressões mais vivas de parte a parte. Também é natural que, estando talvez há quatro meses De eleições, as várias forças políticas sinalizem aquilo que as divide mais do que aquilo que as une.
Gosta dessas expressões e já justificou a mim em entrevistas e outras pessoas várias vezes a questão do malhar e das circunstâncias em que o disse numa reunião à porta fechada.
Não era à porta fechada, era uma reunião partidária. Mas o meu ponto não é esse. O meu ponto é: a língua portuguesa tem expressões e as expressões têm o sentido literal e o sentido figurado. Se for a um dicionário de língua portuguesa e vir malhar, sentido figurado, quer dizer zombar, troçar. Quando, por exemplo, o Bloco de Esquerda fez uma campanha noutro ciclo em que dizia vote BE, votem em quem lhes bate forte e até tinha um padeiro com uma daquelas coisas, tipo padeira de albarrota, ninguém achou que o Bloco de Esquerda estava a ameaçar bater nas pessoas. São expressões que a gente usa.
Mas o que eu lhe ia perguntar é, sei que é um diplomata e como Ministro dos Negócios Estrangeiros está mais resguardado.
Eu não sou diplomata.
Não, diplomata no trato, não diplomata de carreira. E às vezes está nesse cargo que isso exige, mas não lhe apetece às vezes malhar no Chega?
Sabe que eu tenho sempre uma muito boa relação com os meus colegas britânicos, porque eu adoro o humor britânico. E eu sei que isso é pouco compreendido em Portugal. Aliás, a ironia é pouco compreendida em Portugal. Lembro-me sempre do que aconteceu ao Eduardo Lourenço, que logo em 74 publicou um livro chamado "O fascismo nunca existiu" e ninguém conseguia perceber, e foi criticadíssimo. E ele disse sempre: "Eu estava a ser irônico, mas as pessoas não compreendem a ironia." Portanto, com essa ressalva de que eu adoro usar o humor britânico, sabe que eu acho sempre que o primeiro-ministro me mandou para os negócios estrangeiros exatamente para evitar duas coisas. Primeiro, que eu falasse muito sobre política interna e segundo, que eu usasse a linguagem chã, como se diz aqui no Porto, falando francês, o franc-parler, que caracteriza tão bem um portuense.
Nesta reta final, tem existido aí alguma polêmica por um deputado do PS, com quem até lidou porque foi presidente da Comissão de Negócios Estrangeiros, participar na chamada Convenção das Direitas. Se fosse convidado a participar nesta, como orador do Movimento Europa e Liberdade, aceitaria esse convite?
É uma condicional muito estranha, portanto vamos fazer um exercício de grande abstração, porque imagino que nunca seria convidado. Mas evidentemente, se acontecesse esse dislate, a minha resposta era muito simples: não, com vários pontos de exclamação à frente.
E isso não aceitaria, por exemplo, com a Hungria não teria problemas em conversar ali, qual seria também a dificuldade falando com colegas de...?
Como Ministro dos Negócios Estrangeiros, falo com muita gente. Aliás, recordo que Portugal tem relações diplomáticas com todos os países do mundo, menos dois, a Síria e a Coreia do Norte. E portanto eu falo regularmente com o meu colega venezuelano, isso não quer dizer que tenhamos a mesma opinião sobre todas as coisas, costuma ser até o contrário. Não falo apenas com a minha colega espanhola, de que sou amigo pessoal, ou meu colega francês, que trato por tu, ou o meu colega alemão, com que tenho uma convergência praticamente total. Falo também com muitos outros países.
A título pessoal é que já não teria essa disponibilidade.
Eu não participaria, mas essa convenção que se referiu é uma atividade de um movimento que tinha dois objetivos, federar a direita e tentar criar uma alternativa ao PS, o que eu compreendo, passou a ter um terceiro objetivo, que é normalizar o Chega e para esse peditório eu não dou.
Muito bem, só para terminar mesmo.
Já disse isso aí três vezes.
Estávamos na reta final. Agora é mesmo e vou condensar tudo e peço imensa desculpa, porque já excedemos bastante o tempo.
Eu compreendo. Respondo rápido e ao assunto.
Ok. Fazia parte do chamado grupo dos Silvas, pelo menos circulava assim nas redações e eu sei bem, porque nessa altura também já era jornalista.
Augusto Santos Silva, José António Vieira da Silva e Pedro Silva Pereira, é isso?
Exatamente. Portanto, era alguém muito próximo.
Demoravam muito tempo a chegar a esse ponto.
Do grupo de confiança ou pelo menos dos ministros mais próximos.
Não, não era um grupo de confiança. Eu fazia parte do núcleo de coordenação política dos dois governos de Sócrates, quer enquanto era ministro das Relações Parlamentares, quer enquanto ministro da Defesa Nacional. Como sabe, todos os governos têm esse grupo de coordenação política semanal e eu fiz parte dele.
Sem dúvida. E o que lhe perguntava é uma questão que agora surge a muita gente.
Já ia direto ao que quer e devo dizer que nessas circunstâncias nunca me dei conta que existisse outro Silva, ainda por cima Santos Silva.
Ainda por cima tem esse problema.
Mais uma vez, olhe o parolo que eu sou. Nunca ouvi falar dessa pessoa depois de sair do governo, nas condições em que nunca tinha sabido da sua existência.
Foi injusto então José Sócrates quando acusou o PS de estar a julgá-lo antes do tempo?
Não, o PS, aliás, costuma ser acusado de fazer o contrário, de não julgar. E faz muito bem o PS em não julgar, quem julga são os tribunais. Mas indo ao ponto que quer e poupando-lhe, há aqui uma componente ética, uma componente política e uma componente penal. Em relação à componente ética, eu não tenho nenhuma pretensão de dar lições de moral seja a quem for. O que digo sempre, nestas circunstâncias, é muito simples. Em 2002, quando saí do governo, fui eleito deputado. Em 2011, quando saí do governo, voltei ao meu lugar de professor na Faculdade de Economia do Porto e agora quando sair do governo, voltarei ao lugar de professor na Faculdade de Economia do Porto. É assim, eu tenho uma profissão, é assim que vejo as coisas e julgo que enquanto ex-membro do governo tenho responsabilidades próprias. Do ponto de vista político, as coisas estão claras, quer o engenheiro Sócrates, quer o doutor António Costa foram muito claros em 2014 em dizer exatamente a mesma coisa, que este não era um processo em que o Partido Socialista fosse parte. O engenheiro Sócrates considerou que tinha deixado de ter condições de ser membro do PS e, portanto, não é membro do PS. O PS respeita o contributo, muito grande, aliás, do engenheiro Sócrates para a sua vida, sua, do PS, vida, e por isso se for ao rato tem a fotografia, etc. Quanto à questão penal, durante muito tempo, demasiado tempo, na minha opinião, nós nem sequer conhecíamos a acusação. Agora conhecemos a acusação, conhecemos a decisão instrutória e, portanto, acho que precisamos todos de ver as duas partes, acusação e defesa, explicarem os factos, apresentarem as provas e uma instância independente, chamada tribunal, apurar responsabilidades.
Senhor Ministro, muito obrigado pela sua disponibilidade. Excedemos ligeiramente o tempo e peço-lhe desculpa por isso. Muito obrigado.