Boa tarde, desde já pela disponibilidade. Temos Carlos Cortes conosco, o bastonário da Ordem dos Médicos, a propósito de uns dados que foram hoje revelados. A violência contra os profissionais de saúde disparou mais de 30% no ano passado. Foi batido um novo recorde. Os episódios ultrapassam a barreira dos 3 mil. São os dados revelados pela Direção Executiva do SNS e pela Direção-Geral de Saúde. Cerca de 60% dos episódios estão relacionados com violência psicológica, são mais de 2 mil. A violência física chega aos cerca de 20%, 730 casos, e também foram registados cerca de 300 episódios de assédio moral. Queria lhe começar por perguntar, Carlos Cortes, o que é que estes números significam? Esta tendência tem vindo a crescer nos últimos anos. Por que é preocupante e o que isto significa?

Olha, estes números, em primeiro lugar, não surpreendem, porque era a perceção que a Ordem dos Médicos tinha em relação a este fenômeno. Mas estes números, até vou dizer, significam muito pouco. E significam muito pouco, porque existe, naturalmente, uma subnotificação. Muitos dos profissionais que são alvos de violência, independentemente se é violência física, psicológica, situações de assédio, muitas vezes não notificam, porque a notificação não é obrigatória. Portanto, esses dados que nós temos, são dados que têm a ver com aquilo que o agredido reporta depois numa plataforma. E a perceção que a Ordem dos Médicos tem é que estes números são muito superiores àqueles que foram apresentados. Daí, para a Ordem dos Médicos, não ser algo pontual, mas é uma situação sistémica de enorme preocupação. E se, por um lado, nós percebemos que há cada vez, e nós sabemos, mais dificuldades no Serviço Nacional de Saúde, dificuldades em termos de falta de recursos humanos, nomeadamente recursos humanos médicos, dificuldade em manter urgências abertas, aumento da lista de espera para cirurgia e para consulta. E as pessoas, os doentes ou seus acompanhantes, acabam pela frustração, que também é uma frustração dos profissionais de saúde, mas acabam por traduzir a sua frustração em algo que é absolutamente inaceitável, inadmissível, que é em atos de violência. É verdade que nestes últimos anos têm sido desenvolvidas algumas iniciativas, iniciativas de formação para os profissionais de saúde, iniciativas também, por exemplo, considerar crime público os atos de violência mais graves, mas aquilo que está à vista é que todas essas iniciativas são inconsequentes, acabam por não produzir resultado numa situação que a Ordem dos Médicos entende que, do ponto de vista da gestão destas situações e até do ponto de vista legislativo, nós tínhamos que ter aqui um ambiente de tolerância zero. A violência, em nenhuma situação, em nenhuma área, dentro da saúde, fora da saúde, pode ser uma resposta a determinado tipo de dificuldades. Não podemos admitir esta situação, ainda por cima, com médicos e outros profissionais de saúde a trabalharem sob uma imensa pressão, sem condições de trabalho adequadas, muitas vezes, para exercer a sua profissão, para poder tratar os seus doentes, mas mesmo assim os esforços, e depois não podem ver, no final do dia, esta situação se traduzir em violência contra eles. E depois, há aqui outro ambiente, e eu próprio tive o cuidado de falar com muitos dos médicos que têm sido vítima de violência, independentemente da forma da violência, existe uma espécie de sentimento de impunidade, em primeiro lugar. E eu entendo que tem que haver uma mão mais pesada, tem que haver sanções mais pesadas sobre os agressores. Em primeiro lugar, trabalhar na dissuasão, trabalhar na prevenção. O que nós queremos é que estas situações, obviamente, não aconteçam, mas acontecendo, tem que haver aqui sanções mais fortes do que aquelas que nós conhecemos hoje. E olhe, tanta formação que se fala na violência sobre os profissionais de saúde, os profissionais são alvos de muitas formações, mas, se calhar, os próprios agressores também deviam ser obrigados a seguir cursos de formação, de civismo, para que não possa haver reincidência, estas situações não possam acontecer.

Há pouco estava a dizer que não é obrigatório que os profissionais registem estes casos. O bastonário da Ordem dos Médicos defende que deveria ser obrigatório, tanto para se ter uma noção mais real dos números e também para se poder responder de melhor forma. Acha que faria sentido?

Eu acho que tem que haver aqui um sistema diferente do levantamento destas situações. Elas têm que ser cuidadosamente identificadas. Temos que perceber o problema em si, o que levou a esse ato de violência, quais foram as causas, para podermos trabalhar, e muito bem, na prevenção. Esse é um primeiro aspecto. Um segundo aspecto, tem que haver aqui uma cultura de apoio ao profissional de saúde. Muitas vezes, o médico, o profissional de saúde agredido, é duplamente vítima, é vítima duas vezes. É vítima quando foi agredido e é vítima também depois pela indiferença da sua instituição em relação ao seu problema, porque no momento da agressão, há um conjunto de aspectos que têm que ser desenvolvidos, nomeadamente do ponto de vista administrativo, do ponto de vista jurídico, do ponto de vista até psicológico, que o médico tem que ser, muitas vezes, apoiado e acaba por se confrontar com uma indiferença, com uma falta de apoio da sua instituição. E isso não pode acontecer. Muitos dos casos que são reportados à Ordem são ao médico e tem sido aprofundado esse apoio. Nós temos um gabinete nacional e temos gabinetes regionais de apoio ao médico e muitas das situações, não são todas, mas muitas, têm precisamente a ver com esta situação em que o médico não teve apoio, não teve proteção, não teve ajuda da sua instituição. Portanto, é o médico psiquiatra, muitas vezes, e o jurista da Ordem dos Médicos, que acabam por ajudar, por apoiar o médico numa situação em que ele está fragilizado, obviamente, e precisa desse apoio, precisa dessa proximidade. Portanto, a cultura nos hospitais tem que mudar nos hospitais, no Serviço Nacional de Saúde, fora do Serviço Nacional de Saúde, tem que se responsabilizar verdadeiramente quem é responsável e não se pode também, como muitas vezes parece acontecer, colocar às vezes injustamente a responsabilidade sobre o próprio profissional de saúde, porque volto a repetir e a sublinhar, a violência nunca é uma resposta para uma dificuldade que possa surgir, e nós sabemos que neste momento o Serviço Nacional de Saúde tem muitas dificuldades, mas violência nunca pode ser um recurso.