Está na hora do Semáforo Político da tarde em direto. Vamos sinalizar a atualidade com verde, amarelo ou vermelho e é nosso convidado hoje Nuno Ribeiro da Silva, vice-presidente da Associação Industrial Portuguesa e presidente da Endesa Portugal. Junta-se no semáforo de hoje ao Bruno Vieira Amaral e também à Vanessa Cruz.

Vamos perceber já qual é a cor escolhida pelo nosso convidado para as medidas que Portugal vai levar ao Conselho Europeu no final desta semana, medidas para mitigar os efeitos da guerra no setor energético. António Costa defendeu hoje no Parlamento um IVA flexível na energia, um preço máximo para o gás e também ajudas à fatura energética das empresas industriais e agrícolas. Bem-vindo, Nuno Ribeiro da Silva. Verde, amarelo ou vermelho para estas propostas?

Amarelo.

E por quê?

Porque é muito perigoso estabelecer um preço máximo pro gás e resta ver os termos em que ele vai ser, porque há vários aspectos técnicos, mas em última análise, um preço em que a Europa perca competitividade em atrair e comprar os de gás natural liquefeito, pode levar a que se agrave a necessidade de irmos buscar gás a outras geografias.

Uhum! E em relação às outras medidas que não têm que ver diretamente com o gás, o IVA flexível na energia, as ajudas à fatura energética das empresas, que cores é que atribuiria?

O IVA flexível é razoável, depois há de ver a forma mais simples de o implementar, porque realmente, num quadro em que nós e a Europa em geral, não temos capacidade de marcar os preços no mercado mundial do petróleo, do gás e até do carvão, a única variável, o único volante que os Estados-membros, e nomeadamente o nosso país, têm para diminuir o soco no estômago que esta subida dos preços significa, é na componente, que é aliás bastante importante, da fiscalidade sobre os serviços.

Estamos aqui com algumas falhas de rede, não sei se conseguimos. Já conseguimos recuperar Nuno Ribeiro.

Eu estou a ouvir bem.

Já está conosco novamente, ouve-se na perfeição.

Estou a ouvir bem.

Sim, sim. Pode continuar o seu raciocínio, Nuno Ribeiro da Silva.

Pois, dizia que, de facto, o único volante, digamos, a única ferramenta que os países europeus têm para diminuir o impacto do aumento dos preços no mercado mundial, do petróleo, do gás, da eletricidade, é a fiscalidade. A fiscalidade é uma parcela muito importante das faturas que as empresas e as famílias pagam nos países europeus, e nomeadamente em Portugal, como sabemos. Portanto, realmente é o único lado para que nos podemos virar para que esses impactos não sejam tão brutais.

E a intervenção deve ir nesse sentido ou aí há também uma crítica às políticas que a Europa foi tendo nos últimos anos e que fazem com que neste momento não seja possível intervir em mais nada a não ser na fiscalidade?

Claro. A Europa, em particular a Alemanha, de uma maneira muito evidente, descansou sobre sua dependência da Alemanha. Não só do gás, em que mais de metade do gás, cerca de 55% do gás que necessita, vem da Rússia, no petróleo também, igual porcentagem do petróleo que consome, cerca de 55%, e também do carvão. Além do mais, investiu ou co-investiu com os russos em mais gasodutos, o célebre gasoduto do Báltico, Nord Stream 2, para ainda consolidar essa dependência, essa ligação por esses cordões umbilicais, tendo deixado de lado, coisa que retomou rapidamente depois do início da guerra, mas vai levar tempo, dizia, tendo deixado de lado a construção de terminais de regaseificação de gás que lhes permitisse receber gás em navio de outras geografias. Isso foi parado em 2011. Agora, rapidamente, a Alemanha voltou a retomar um programa de construção de três terminais idênticos, enfim, àquele que nós temos em Sines, para poder receber gás de outras geografias e não estar tão pendurada na Rússia. Por outro lado, os Estados-membros, sobre a outra questão que colocou, habituaram-se, e a Europa em geral habituou-se, a ter nos produtos energéticos uma avantajada fonte de receitas para as finanças. Tipicamente, é a terceira fonte de receitas, a seguir ao IVA e a seguir ao IRS, é a terceira fonte de receitas para financiar o Estado.

E isso vai ter que mudar agora?

Tem que mudar gradualmente, porque nós não podemos querer energia menos cara ou mais barata, conforme preferirem, e continuando a Com impostos, taxas e taxinhas, os produtos energéticos. Na realidade, aqui há que haver coerência. Não se pode ter sol na eira e chuva no balão, não pode haver lágrimas de crocodilo a dizer que a energia é cara para as empresas e para as famílias e continuar a ter ali uma gorda fonte de receitas. É evidente que isto não se faz de um dia para o outro, mas tem que começar a haver, de facto, uma diluição dessas receitas que vêm dos produtos energéticos para outras formas mais modernas, eu diria, de conseguir receita fiscal sem penalizar diretamente os preços dos diferentes produtos energéticos.

Ainda em relação à dependência da Europa, do ponto de vista energético, em relação à Rússia, os líderes europeus acordaram hoje a compra conjunta de gás natural, GNL e hidrogênio. Acha que esta aquisição vai ser feita ainda durante este ano? Acha que isto terá efeitos a curto prazo? Será possível ou será realista esperar que a curto prazo a Europa não dependa da Rússia do ponto de vista energético?

A curto prazo, não. Aliás, a União Europeia publicou um documento no dia 8 e que vai discutir na cimeira de 24 e de 25, do final desta semana, que é um programa até 2030 para acabar com a dependência que temos do petróleo e do gás russo. De qualquer maneira, há medidas a curto prazo que já estão a ser tomadas. Por exemplo, a Alemanha hoje anunciou um acordo estratégico, segundo nota, com o Catar para um fornecimento de gás líquido, tem que desenvolver os terminais, vista a diminuir a sua dependência da Rússia. Cada país europeu, uns com maior dificuldades, com mais, passe a expressão, entalados, como é o caso da Alemanha, outros mais folgados, como é o caso de Portugal, felizmente, nesse aspecto, vão tocar as sirenes e começar a encontrar formas, seja por diversificar fontes de abastecimento, seja por construir terminais de gás e de regaseificação, seja por aumentar a capacidade de armazenamento e desse modo trabalharem na mitigação da dependência que hoje vivemos, nomeadamente da Rússia.

E olhando agora para a questão da transição energética em Portugal, a Endesa está a um passo de ganhar o concurso para a reconversão da central a carvão do Pego. Continua a ser a empresa mais bem colocada. Ainda não é conhecida uma decisão final do júri, mas está confiante, Nuno Ribeiro e Silva? Perdemo-lo agora novamente por breves instantes, mas já está conosco novamente.

Claro, não posso deixar de estar confiante. Por duas vezes o júri já se pronunciou com uma apreciação que atribui à minha empresa a melhor classificação, a melhor proposta. E diria mais, conhecendo a proposta que apresentamos e as propostas também de outras empresas concorrentes, claramente, a proposta que apresentamos, e digo em plena consciência, é aquela que não só traz mais valor, mais interesse, mais potencialidades para o concelho de Abrantes e para a região do Médio Tejo e zonas envolventes.

Mas pode concretizar em que é que a proposta da Endesa é mais diferenciadora e melhor?

Ela contempla e combina de uma forma muito criativa o aproveitamento de renováveis disponíveis como a radiação solar, como o vento, depois combinado com baterias e acumuladores e também uma unidade de produção de hidrogênio. Baterias e acumuladores que balizam e estabilizam a flutuação que há, natural da produção por via solar entre o dia e a noite, se há menos vento, se há mais sol. Portanto, a combinação que nós apresentamos num projeto que envolve um investimento na ordem dos 600 milhões de euros, como referência, é muito interessante em todo o quadro dos compromissos em que o país está envolvido na transição energética. Depois, tem um compromisso não só de os trabalhadores que têm estado ligados à central em carvão serem integrados nesta nova era, digamos, com estas novas tecnologias e tecnologias para futuro, serem integrados no futuro projeto, além de todo um conjunto de outras ações Em que, directamente, o concelho, em particular de Abrantes e os concelhos envolventes, saem beneficiados. São vários aspectos, desde a questão da formação de pessoas para estas áreas técnicas interessantes e de futuro, portanto, empregos de qualidade, como questões ligadas a promover a infraestrutura de carregamento de veículos elétricos, dos próprios veículos municipais. Enfim, há todo um conjunto de ingredientes que é, de facto, focado no que também era pedido no concurso.

E recebendo a Endesa, luz verde, sinal verde, por parte do júri para esta reconversão da Central do Pego, quando é que estaria previsto que começasse a funcionar?

Ontem. O prazo para o desenvolvimento de todas estas ações é um prazo relativamente curto, embora todos os aspectos ligados às licenças para terrenos, etc, já vínhamos a tratar há vários anos, mas temos como referência cerca de três anos para esta intervenção. Portanto, não há, de facto, um minuto a perder e não temos perdidos.

Nuno Ribeiro da Silva, agradeço-lhe ter estado no Semáforo Político da Rádio Observador. Nuno Ribeiro da Silva é o presidente da Endesa Portugal e também vice-presidente da Associação Industrial Portuguesa.

Já de seguida, na Rádio Observador, a síntese de notícias