Figueiredo. Laura, boa noite mais uma vez. Depois das três mortes no Hospital de Portimão por alegada falta de assistência, a ministra da Saúde vai demitir o presidente do Conselho de Administração da Unidade Local de Saúde do Algarve.

Ana Paula Martins explica que Tiago Botelho já tinha sido alertado para esse tipo de situações. Face à falta de medidas adotadas para combater o problema, a ministra considera que o presidente do Conselho de Administração não tem condições para continuar no cargo.

Naturalmente que vou demitir o presidente do Conselho de Administração, porque não me parece que haja condições, neste momento, para manter no exercício destas funções alguém que já está há mais de dois anos na ULS, que sabe que estas situações ocorrem e que foi alertado. Eu própria falei com o senhor presidente, que teve, naturalmente, a oportunidade, como presidente do Conselho de Administração, de implementar uma série de medidas que agora, naturalmente, pelos vistos, estão a ser implementadas, mas eu creio é que independentemente da bondade das medidas, não há condições de confiança.

Já relativamente aos tempos de espera nas urgências, Ana Paula Martins assume responsabilidades.

O que é muito preocupante, que referiu aí, é de facto nós estarmos a ver que em 2024 e 2025 estávamos a recuperar o tempo para a resposta clinicamente aceitável e nós neste momento, em vez de termos 12%, 13%, 15%, estamos a ficar com valores que são o dobro disso. E naturalmente que sim, que assumo essa responsabilidade, em 2026 as coisas não terem corrido bem.

As declarações da ministra da Saúde, em entrevista à CMTV. Ana Paula Martins admite ainda que existe fraude no Serviço Nacional de Saúde em valores a rondar os 800 milhões de euros.

Entretanto, a Inspeção-Geral das Atividades em Saúde, Laura, vai abrir um processo de inspeção ao serviço de urgência do Hospital de Portimão.

A informação foi avançada ao Observador pelo presidente da IGAS, Carlos Carapeto, depois de a ministra da Saúde ter emitido esta segunda-feira um despacho a determinar a inspeção. Em causa as mortes de três utentes que recorreram ao Hospital de Portimão e que terão perdido a vida antes de serem atendidos, devido aos elevados tempos de espera nas urgências. Desde a última quinta-feira estava já em curso um inquérito a uma destas mortes. Agora, depois do despacho da ministra a pedir uma inspeção, todo o serviço de urgências do hospital vai ser escrutinado.

E Laura, a ministra afirma que foi informada em julho dos problemas no serviço de urgência em Portimão, mas a verdade é que esse alerta pode ter acontecido mais cedo.

É uma informação apurada pelo Observador. De acordo com a Ordem dos Médicos, Ana Paula Martins foi alertada por duas vezes, em maio, pelo ex-diretor do serviço de urgência para o agravamento da situação. João Conselho chegou mesmo a ser recebido no Ministério da Saúde para uma reunião com a ministra para abordar o assunto. Jornalista David Bilão.

Os problemas nas urgências do Hospital de Portimão sempre existiram, mas têm se intensificado nos últimos meses. A falta de médicos prestadores de urgências é um dos principais motivos para esta crise e agravou-se desde o verão do ano passado. Foram 10 os médicos que abandonaram as urgências por desentendimentos com a chefia do serviço, liderada por João Conselho. O médico introduziu algumas regras de trabalho e de conduta que passavam pela medição da produtividade dos médicos a vários níveis e o maior escrutínio da atividade dos médicos tarefeiros. Medidas que não foram bem aceites e que levaram à saída dos profissionais de saúde, assim como à redução significativa das horas médicas. Foi devido a essa situação que o ex-diretor enviou mais de 70 e-mails ao Conselho de Administração a alertar não só para a falta de médicos, mas também para a recusa por parte de várias especialidades médicas a atender estes doentes e a partilhar a responsabilidade com os médicos tarefeiros. A informação foi também levada à ministra da Saúde, Ana Paula Martins, durante uma reunião em maio, onde o ex-diretor transmitiu a preocupação sentida no serviço. Segundo o bastonário da Ordem dos Médicos, toda essa informação foi ignorada pelo Conselho de Administração e pelo próprio executivo, que não agiram para impedir situações como a morte dos dois idosos nos últimos dois meses.

Jornalista David Bilão, com os principais destaques do artigo que faz manchete a esta hora no site do Observador e assinado pelo jornalista Tiago Caeiro.

E em Lisboa, Laura, o Movimento pela Habitação decidiu retirar as tendas do Rossio.

Uma decisão tomada em Assembleia Popular. No final, António Tonga, um dos porta-vozes do Movimento pela Habitação, falou aos jornalistas, diz que a ordem é para desmobilizar.

A assembleia discutiu e decidiu levantar tendas. Este acampamento ser levantado.

Não, esta noite ou sempre até haver uma decisão definitiva do Conselho Nacional?

Esta noite. No sábado, nós voltaremos a discutir o horizonte do acampamento, se tem tendas, se não tem tendas.

António Tonga, um dos representantes do protesto, em declarações no final da Assembleia Popular, onde ficou também decidido retirar as tendas até sábado, dia em que vai haver uma nova votação. Mesmo assim, rejeita que este seja um recuo no protesto, diz que está planeada uma ampliação do movimento. Esta terça-feira, a acampada desloca-se até ao Alto do Pina contra a especulação.

Já no Porto, o Movimento pela Habitação aceitou reunir amanhã com a Câmara Municipal para discutir, Laura, a pista de gelo na Praça Dom João I.

Uma decisão tomada em Assembleia Popular, na sequência do convite da autarquia para uma reunião com o objetivo de compatibilizar o protesto pela habitação com a colocação da pista de gelo para o Natal. Em declarações à Agência Lusa, um dos porta-vozes do movimento explica que a reunião vai ser exclusivamente para discutir a questão da pista de gelo e adianta que o autarca Pedro Duarte vai estar presente. O porta-voz diz que o ringue de patinagem deve ir para outro local e sublinha que a decisão da Câmara de instalar a pista na Praça Dom João I parece perseguição política. Nos anos anteriores, a pista de gelo tem estado instalada no largo Amor de Perdição, no Jardim da Cordoaria. A Câmara argumenta que a decisão de voltar a mudar o local foi tomada antes do arranque da acampada.

E também a marcar a atualidade nacional. O governo espera que o investimento em inteligência artificial para simplificar os processos de licenciamento para a construção de casas tenha impacto, Laura, já a partir do próximo ano.

Uma expectativa manifestada pelo ministro da Reforma do Estado, à margem da abertura da edição deste ano da Web Summit, em Lisboa. Gonçalo Matias explica que o projeto-piloto do Licencia vai arrancar já daqui a alguns meses.

Nós estamos a lançar vários pilotos em várias câmaras municipais até o final deste ano. Repare que é muito importante fazer pilotos, porque estamos a falar de uma transição digital que pode ter dificuldades de implementação. Portanto, nós temos que ter muito rigor nesses pilotos. Estamos a trabalhar com câmaras que têm já um grau de maturidade que permite esse desenvolvimento. Ao longo do próximo ano, vamos escalar para muitas outras câmaras. O nosso objetivo é ter a totalidade das 308 câmaras municipais nesse sistema ao longo do ano de 2027. Repare, se nós diminuirmos para alguns meses o tempo de licenciamento, como esperamos, isso pode ter um impacto muito imediato, porque permite começar a construir muito rapidamente.

Entre sete e 10 autarquias vão ser selecionadas para o projeto-piloto. O anúncio foi feito pelo ministro da Reforma do Estado, que esteve com o presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Carlos Moedas, no palco principal do MEO Arena, para declarar aberta mais uma edição da Web Summit.

E o ministro da Agricultura admite que ainda há profissionais do setor que não receberam os devidos apoios depois das tempestades que assolaram o país.

José Manuel Fernandes adianta à Rádio Observador que os pagamentos até €10 mil são mais rápidos de concretizar e, por isso, já chegaram a mais de 6660 agricultores. No entanto, admite atrasos nos apoios de maior dimensão, nomeadamente para a reposição do potencial produtivo. O ministro diz não querer atribuir responsabilidades a nenhuma entidade específica. Ainda assim, frisa que não é por falta de verbas do governo que estes apoios ainda não chegaram aos agricultores.

As situações que ainda não estão resolvidas não é nenhuma falta de dinheiro, até porque houve, no fundo, uma prioridade que foi dada primeiro às habitações, que se percebe. Depois não havia recursos humanos para ir a todos os sítios. As câmaras também têm que dar parecer. Só que de mim não vai ouvir o passar culpas para ninguém. Há todos estes constrangimentos. Estamos a fazer todos um esforço brutal que eu tenho que realçar. Também tenho que elogiar as equipas das CCDRs, que estão a fazer um trabalho brutal.

Declarações do ministro da Agricultura à Rádio Observador esta tarde. José Manuel Fernandes, que passou o dia na COP31, na Turquia, cimeira das Nações Unidas que serve para reunir vários países para combater as alterações climáticas.

E Laura, a Proteção Civil reforça o aviso do Instituto Português do Mar e da Atmosfera pro agravamento do estado do tempo nos próximos dias e alerta para o risco de inundações e também de cheias.

Num comunicado enviado às redações, a Proteção Civil dá conta das consequências expectáveis associadas à passagem da depressão Charles pelo país. Avisa para a forte possibilidade de inundações em zonas urbanas, assim como para a ocorrência de cheias, deslizamentos de terra e derrocadas de árvores e de outras estruturas. A Proteção Civil alerta ainda que os próximos dias vão ser marcados por vento forte, com rajadas até aos 120 km/h, períodos de chuva intensos, com risco de trovoada e também por agitação marítima. A Autoridade Nacional de Emergência aconselha os cidadãos a adotarem comportamentos preventivos, como por exemplo, evitarem deslocar-se ou aproximar-se das linhas de água ou fecharem de forma reforçada os estores e as janelas devido ao efeito do vento. Para esta terça-feira está marcada uma conferência de imprensa da Proteção Civil com a presença do ministro da Administração Interna, Luís Neves.

Dez minutos para lá da meia-noite, Laura, vamos a outras notícias que importa destacar nesta edição.

Já teve início o processo de destituição do secretário da Defesa dos Estados Unidos. Um congressista republicano avançou com o pedido de impeachment a Pete Hegseth, devido à gestão da guerra no Irão. De acordo com a CBS News, o congressista entregou hoje a documentação necessária para dar início ao processo. A votação na Câmara dos Representantes pode acontecer já nos próximos dias. Para ser aprovado na Câmara dos Representantes, o impeachment necessita apenas de uma maioria simples. No entanto, a eventual destituição do cargo exige uma maioria de dois terços no Senado. Donald Trump diz que os novos ataques ao Irão são improváveis e que as ações militares chegaram efetivamente ao fim. O presidente dos Estados Unidos afirma que está a assistir a uma dinâmica positiva no sentido do fim do conflito. Ainda assim, afirma que se houver qualquer alteração, Washington está pronto para agir e com boa pontaria.

Laura Figueiredo, um bom descanso. Está de regresso amanhã a partir das 20h30 para mais uma noite informativa. Um abraço, Laura.

Até amanhã, Vicente.

As notícias estão de regresso à 00h30, já com edição da Maria Miguel Marques. É com ela a madrugada informativa por aqui na Rádio Observador.