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Verde, amarelo e vermelho. O semáforo político da Rádio Observador está ligado, como sempre, a esta hora, neste dia que está a ser também marcado pela demissão da Ministra da Saúde e já com declarações do Primeiro-Ministro sobre esta saída. É por isso nosso convidado no semáforo político de hoje, o deputado do PSD e médico Ricardo Baptista Leite está aqui em estúdio conosco. Pode acompanhar esta entrevista também com vídeo no Facebook e no YouTube do Observador. E está aqui também, como de costume, no semáforo, a Judite França, o Bruno Vieira Amaral e a Vanessa Cruz.

António Costa diz que desta vez não pôde dizer que não à Marta Temido, o que sugere que a ministra já tinha posto o lugar à disposição outras vezes, ou pelo menos uma ou outra vez. Ricardo Baptista Leite, bem-vindo à Rádio Observador. O primeiro-ministro fez mal em segurar Marta Temido, deixando-a agora sair pela porta pequena. Sei que traz aqui uma cor de semáforo específica para António Costa.

Muito boa tarde a todos e obrigado pelo convite. De facto, o encarnado está reservado para o Primeiro-Ministro António Costa, mas não tem a ver necessariamente com essa decisão de adiar a saída, praticamente inevitável, da senhora Ministra da Saúde face à degradação do Serviço Nacional de Saúde, que ficou ainda mais visível com o acalmar da pandemia. No fundo, os problemas estruturais vieram ao de cima. A decisão de apontar o dedo como principal culpado pela situação que estamos a viver ao Primeiro-Ministro tem a ver com as próprias declarações de António Costa hoje. Ao aceitar a demissão da ministra, mas ao mesmo tempo diz que a mudança de um ministro não implica mudança de política. O que implica é uma mudança, e estou a citar, "uma mudança de energia, de personalidade e de estilo".

Mudança de políticas, para isso é preciso derrubar governos, que é também o que acrescenta António Costa.

Foram as declarações do Primeiro-Ministro. E se a ministra falhou depois de sete anos, porque antes de ser ministra já estava à frente da Administração Central dos Sistemas de Saúde, se esta visão do governo, que o Primeiro-Ministro sempre apoiou, falhou, não ter a humildade que é preciso mudar, é um caminho errado, a meu ver. No fundo, é querer aplicar a mesma fórmula e esperar resultados diferentes. E não podemos esperar que depois de uma maioria absoluta sob a forma de geringonça e agora uma maioria absoluta sozinhos com o Partido Socialista, que agora vão conseguir fazer diferente do que fizeram ao longo destes sete anos. Dizer que agora é que é, num terceiro mandato é que vão conseguir alterar as políticas com o novo estatuto do SNS como se fosse a grande panaceia, eu penso que é pior do que enganar os portugueses, é enganarem-se a eles próprios enquanto governantes. Nós precisamos de uma mudança profunda do ponto de vista do modelo de gestão e de financiamento do Serviço Nacional de Saúde, que esteja orientado para melhores resultados em saúde, ou seja, uma política que esteja orientada para o bem-estar da população. Se não fizermos isto, vamos continuar a ver um caminho em que a população ficará cada vez mais doente e, pior, um SNS para pobres e quem tiver recursos recorrerá a outros meios para conseguir resolver os seus problemas de saúde. É exatamente o inverso daquilo que a Constituição prevê.

Como é que se explica, no seu entendimento, a perda de popularidade da ministra Marta Temido? Falou do fim da pandemia para justificar um pouco o aparecimento destes problemas estruturais, mas é só isso que justifica a quase súbita perda de popularidade de uma ministra que há um ano estava a acompanhar de perto a campanha autárquica e era requisitada para isso mesmo, porque era um dos principais trunfos do governo?

Eu não sou especialista em análise estatística nem de análise de popularidade de membros do governo. Agora, penso que não será descabido dizer que aquilo que muitas vezes era avaliado como popularidade poderia ser notoriedade, o que é inevitável, porque a senhora Ministra da Saúde esteve na televisão dia e noite, juntamente com a diretora-geral da Saúde, ao longo de dois anos e, portanto, a população que não conhece a maioria dos membros do governo, conheciam certamente a Ministra da Saúde. Agora, se separarmos aquilo que é a notoriedade junto à população em geral e aquilo que é o sentimento dos profissionais de saúde, os profissionais de saúde já reclamavam em 2018 e 2019 a necessidade de reformas nas carreiras, de uma maior organização. Muitos destes problemas que hoje estamos a falar, em particular na especialidade de obstetrícia e ginecologia, mas não só, noutras especialidades específicas, estamos a verificar hoje dificuldades nos serviços de urgência, já verificadas em 2018 e 2019, que apenas estão agudizadas e que têm a ver com a saída de profissionais de saúde e a incapacidade de os substituir. E esta é que é a pergunta que se tem que fazer: por que esses profissionais fogem do SNS? Porque os profissionais estão a fugir do SNS. E a verdade é que os profissionais já não fazem greve, já não protestam praticamente. Vão é para o estrangeiro, vão para o setor privado, vão fazer outras coisas que não trabalhar no Serviço Nacional de Saúde.

Também se pode perguntar, sendo as políticas as mesmas e mantendo até o PS as mesmas figuras, como é que obteve a maioria absoluta? Porque estas políticas, a questão não é de nomes, não é de figuras, é de políticas. Como é que com as mesmas políticas e com esses problemas todos, o PS ainda assim consegue alcançar uma maioria absoluta que, na verdade, cauciona essas políticas?

Podemos analisar o resultado eleitoral de janeiro passado. Eu, pessoalmente, entendo que teve pouco a ver com as questões da saúde. É evidente que, particularmente o programa de vacinação, na altura liderado por Gouveia e Melo, eu creio que passou uma imagem de capacidade de organização. Isso é indubitável. Mas se analisarmos aquilo que foi o processo político, não querendo desviar daquilo que é o tema, mas eu creio que, por um lado, uma narrativa do Partido Socialista de que se o PSD fosse governo, haveria uma eventual coligação com o Chega, não sendo fundamentado, mas passou a ideia. E segundo, uma ideia de que se o PSD voltasse ao governo Passou a ideia do papão de que iria atrás dos funcionários públicos, que iria baixar os salários, que iria cortar nas pensões, recuperando as ideias de uma troica que, na altura, José Sócrates trouxe para o país, sem qualquer fundamento, mas são receios muito presentes na psique, no subconsciente e na vida das pessoas que sofreram durante um período muito difícil da nossa história e que atribuíram, por isso, ao Partido Socialista, aquilo que foi uma maioria absoluta, também fruto de um esmagamento absoluto da extrema-esquerda, do Partido Comunista e do Bloco de Esquerda. Esta é a minha análise. A questão da saúde, sinceramente, acho que não fez parte da equação que condicionou o resultado eleitoral. Hoje, aquilo que os portugueses sentem é que estão em listas de espera. Há 1 milhão e meio de portugueses que não têm médico de família atribuído. Hoje sente-se que o Serviço Nacional de Saúde não dá a confiança que é necessária à população. E pior, olhamos para o Serviço Nacional de Saúde e para a governação socialista, o que é que vemos? Mais dinheiro, vemos mais profissionais, mas piores resultados em saúde. Pior, e não deixa de ser irônico, é sob a chancela de Marta Temido que os privados ganham mais dinheiro de sempre na saúde em Portugal e que atingimos o número recorde de portugueses com seguro privado de saúde, o que não deixa de ser irônico, ao mesmo tempo que havia quase uma cegueira ideológica para não investir nos privados. Mas é exatamente isto que acontece quando se desinveste naquilo que é a estratégia, a visão, que não houve, para o Serviço Nacional de Saúde, é que acaba por haver uma fuga daqueles que ainda têm alguns recursos para procurar alternativas.

António Costa quer que Marta Temido fique até a apresentação e aprovação em Conselho de Ministros da nova direção executiva do Serviço Nacional de Saúde, que pode acontecer a meio de setembro. Temos, portanto, uma ministra demissionária que vai apresentar um diploma neste contexto, já de saída, e temos um primeiro-ministro que não tem pressa em colocar um novo ministro da Saúde. Isto faz algum sentido?

Se me pergunta a mim, não.

Sim, pergunto a si.

Não me faz sentido nenhum. Ou melhor, faz sentido em linha com aquilo que o primeiro-ministro disse, que não quer mudar as políticas, não quer mudar nada. Muda o estilo, a personalidade, a energia, muda o rosto, mas no final do dia muda o rosto, mas fica tudo na mesma. Foi aquilo que o primeiro-ministro disse.

O próximo ministro vai ter que lidar com este diploma sem poder fazer qualquer tipo de alteração.

Eu espero que o próximo ministro que entre tenha perfeita consciência daquilo que está a aceitar. Com este primeiro-ministro, está a aceitar seguir exatamente o caminho que levou a este afastamento de profissionais. Há margem, no entanto, para melhorar, mesmo dentro deste caminho político. A ministra da Saúde, Marta Temido, para mim, comete um erro fatal durante a pandemia, durante dois anos, deve ter sido a única ministra do mundo que não reuniu com os profissionais. Não reuniu com associações, com sindicatos, com os representantes do setor. Isto é impensável. Como é que se consegue implementar uma reforma no sistema? Como é que se consegue responder à maior pandemia das nossas vidas sem trabalhar com aqueles que estão no terreno? E foi isso que a ministra fez, o que eu acho que levou a um afastamento irreversível dos profissionais de saúde e, portanto, pagou com isso também este final menos feliz. Agora, aquilo que me preocupa enquanto cidadão, olhando para o futuro, é, por um lado, a incapacidade de reconhecer, de haver humildade da parte do primeiro-ministro. Não houve uma palavra sobre as falhas do SNS. A ministra disse que não tinha condições para continuar no cargo. Ouviram bem as declarações do primeiro-ministro? O que o primeiro-ministro diz-

Não sabemos que tipo de condições, não é?

Não, mas é que o primeiro-ministro denuncia. Pois, denuncia condições pessoais, quase de cansaço. Não denuncia condições políticas. Eu quero ouvir da futura ex-ministra Marta Temido, afinal, que condições eram estas? Eram condições políticas ou pessoais? Porque se foram condições políticas, quais foram as falhas que houve?

António Costa apenas deu a entender que Marta Temido chegou à linha vermelha, até foi a expressão utilizada pelo primeiro-ministro, de haver falecimentos, neste caso, um falecimento de uma mulher grávida. Atribuiu isso, portanto, associou uma coisa à outra, a saída a este episódio gota d'água. Mas é a única coisa que sabemos.

Infelizmente, Portugal tem uma mortalidade excessiva, como sabemos, muito acima da média europeia, mesmo durante a pandemia. Olhando agora, à medida que vamos analisando retrospectivamente os dados, só agora é que conseguimos ver, percebemos que a posição de Portugal, infelizmente, ficou muito aquém. Houve muitas mortes que eram evitáveis. E na altura, o primeiro-ministro quis ignorar os sinais de alerta que foram sendo dados. Aliás, dizia exatamente o inverso. E eu creio que esta lógica de propaganda, de negação da realidade, é o que prejudica verdadeiramente a saúde dos portugueses e prejudica as reformas necessárias que o SNS precisa.

E essas reformas que são necessárias, e tendo em conta aquilo que veio dizendo até aqui de ser necessário um ministro que seja mais dialogante, que olhe para a questão dos recursos humanos no Serviço Nacional de Saúde, percebemos que será esse o perfil de um ministro. Há algum nome, por exemplo, Lacerda Sales, que é secretário-adjunto da Saúde, seria aquele nome se calhar mais óbvio, podia ser promovido a ministro. Não havendo aqui uma mudança, dizia, uma mudança de rosto, tem que haver, sim, uma mudança de políticas, poderia Lacerda Sales fazer diferente daquilo que fará Marta Temido?

Não, eu acho que ele é um bom nome para fazer aquilo que o primeiro-ministro quer, que é mais do mesmo, porque ele, no fundo, está associado a todas estas políticas. Ele foi o principal defensor da Lei de Bases da Saúde, do Estatuto do SNS. Não vejo qualquer mudança, uma vez que, no fundo, ele foi o braço direito de Marta Temido ao longo de todo este percurso.

Mas há alguém, algum outro nome que poderia dar um bom ministro? Tendo em conta que temos um governo de maioria absoluta, portanto, é expectável que fique nos próximos meses.

Eu esperava logo desde o início que tivesse havido aqui uma oportunidade de escolher um nome que, reconhecendo que até por força da pandemia, havia um cansaço instalado, de renovar a saúde como um todo. Desde o ministério à Direção Geral de Saúde, era uma oportunidade de, com uma maioria absoluta, com quatro anos e meio pela frente, fazer as grandes reformas da saúde. Isso teria sido uma renovação cosmética. Estamos a falar uma vez mais das questões políticas, e o próprio primeiro-ministro disse

Se o governo continuar a ser o mesmo, muda a Ministra da Saúde, as políticas vão continuar.

É isso mesmo que o primeiro-ministro promete, que é dizer: "Isto vai continuar tudo como está. Se quiserem mudar as políticas, têm que derrubar o governo".

E perante esse desafio, o que é que o PS diz?

O PSD entende que nós temos que continuar a denunciar aquilo que consideramos ser um caminho errado e que está a levar a esta degradação do SNS. O que é que nós entendemos, então, que é preciso fazer? E esta é a questão. Nós entendemos, e já o apresentamos sob a forma de proposta até no último Orçamento de Estado. Todas as nossas propostas foram chumbadas pelo Partido Socialista, uma mudança quer no modelo de gestão, quer no modelo de financiamento do SNS, até do ponto de vista da organização, começando por acabar com as administrações regionais de saúde, que se transformaram em colossos burocráticos que apenas criam mais problemas do que resolvem, como, aliás, o tal famoso funcionamento em rede do SNS está demonstrado que não está a conseguir responder e que é responsabilidade direta dessas ARS. E, portanto, há aqui mudanças profundas que têm que começar desde a base, assim como a questão dos médicos de família. Um milhão e meio de portugueses sem médico de família. Se o governo não consegue, no imediato, resolver esse problema, tem que encontrar formas, trabalhando com todo o sistema de saúde.

Mas ainda faz sentido pensar nesse modelo, por exemplo, do médico de família, ou esse modelo tem que ser abandonado e já tem que ser pensada uma alternativa ao modelo com os médicos assistentes que possam ser do privado?

Aquilo que o PSD defende é que os modelos assistentes podem ser um caminho intermédio, temporário, porque o ideal será termos cobertura com médicos especialistas em medicina geral familiar para todos os portugueses. Reconhecemos, porém, que depois de esgotadas, que não foram esgotadas ainda, todas as formas de tentar contratualizar aqueles que fugiram do sistema por uma razão ou outra, há de haver uma parte da população que continuará sem cobertura por falta objetiva de médicos de família. Aí, o que o PSD defende é que, de facto, haja um modelo de médicos assistentes, mas todas as projeções apontam, e são dados da OCDE, de que nós conseguiremos, em 2026, 2027, ter um número de médicos formados suficientes para garantir essa cobertura. Suficientes se formos capazes de agarrar esses profissionais. E esta é que é a grande questão, é que esses profissionais, neste momento, estão a fugir. Ou seja, nós nem podemos fazer contas. Muitas vezes fala-se: "Ah, por que nós não temos mais faculdades de medicina, mais médicos a serem formados?" Se nós não conseguimos agarrar aqueles que estão a ser formados e a ser formados como especialistas, podemos formar quantos quisermos e não resolve-se. E nós temos um exemplo concreto disto, que é com os enfermeiros. Portugal produz quantidade de enfermeiros, por via das suas escolas, que seriam suficientes para resolver o grave problema que há de falta de enfermeiros no SNS, mas não os contratualizamos.

Teremos tempo, certamente, para ir analisando depois aquilo que propõe o governo, até com o estatuto do SNS, essa nova direção executiva do SNS e aquilo que também propõe o PSD. Deixe-me só voltar aqui um bocadinho atrás, porque não chegou a responder-me sobre a questão de outros possíveis nomes capazes de pegar na pasta da Saúde nesta altura.

Eu penso que qualquer pessoa, eu não vou avançar com nenhum nome, porque qualquer pessoa que aceite, nas condições que o primeiro-ministro diz, que são as condições que esse futuro ministro terá, é uma pessoa que aceita trabalhar num modelo de governação em que não vão alterar as políticas. Ora, uma pessoa que aceita trabalhar neste contexto não está disponível para reconhecer que o caminho seguido até aqui está errado. O PSD nunca poderá concordar com isso e, portanto, merecerá sempre a nossa crítica direta por não se reconhecer que a proposta do caminho proposto para resolver os problemas do SNS não é este. E, portanto, há aqui uma questão de fundo estrutural. O próprio primeiro-ministro, a certa altura, quando a crise começou, das crises das urgências antes do verão, ainda reconheceu-se, recordarão, que há aqui problemas estruturais que têm que ser resolvidos. Esses problemas estruturais não se resolvem com este estatuto, é insuficiente. E por isso, para além da questão da mudança do ministro da Saúde ou a ministra da Saúde, deve ser feita uma mudança profunda das políticas. E aí, tem de haver disponibilidade por parte de todos os agentes da sociedade, os profissionais de saúde, os doentes que devem ser ouvidos, mas também dos partidos políticos e o PSD está disponível para fazer parte desse debate. Nestes sete anos, o PSD nunca foi tido nem achado. Todas as nossas propostas, quer durante a pandemia, quer fora da pandemia, foram sempre ignoradas e rejeitadas. E, portanto, de uma vez por todas, o primeiro-ministro, o Partido Socialista, tem que entender que a maioria absoluta não significa ignorar os problemas dos portugueses, não significa que podem viver numa realidade paralela. E nós não podemos aceitar que durante os próximos três anos de governo ou quatro anos de governo, possa o governo apenas viver da propaganda, porque quem paga são os portugueses, nomeadamente os mais vulneráveis, que não têm outro meio que senão o Serviço Nacional de Saúde para resolver os seus problemas de saúde.

Deixe-me só perguntar-lhe isto: António Costa precisa de tanto tempo para escolher o próximo ministro, porque vai ser difícil que alguém aceite nestas circunstâncias?

Bom, eu creio que o primeiro-ministro está a usar o seu modus operandi habitual, ou seja, a sua forma de atuar. Tem uma ministra que já está desgastada, que já se demitiu. Vai ter que fazer esta dor de passar algo no qual já ninguém acredita dentro do sistema. Nós vimos isto com Eduardo Cabrita, vimos isto com Constança Urbano de Sousa quando foram os fogos de Pedrógão. É uma forma de gerir, eu pessoalmente não me identifico com ela. Acho que não é respeitar até as pessoas que servem o país, independentemente de concordarmos com elas ou não. E aquilo que a ministra Marta Temido aceita fazer isso, vai deixar uma herança extremamente pesada para quem vem a seguir. Não me parece sequer correto que o ministro que vai ter que, durante quatro anos, implementar uma reforma, não tenha uma palavra a dizer na forma como ajustar essa reforma àquilo que é a sua própria visão. E por isso mesmo, eu acho que o primeiro-ministro ainda vai a tempo de corrigir, digamos, essa posição, para que o próximo ministro, que eu espero que seja alguém próximo dos profissionais, próximo dos doentes e, acima de tudo, conhecedor do setor da saúde e do SNS em particular, que possa ter uma oportunidade, no fundo, de poder ter uma palavra a dizer sobre as reformas estruturais que têm que ser implementadas. E se o fizer, se calhar, consegue atrair melhores quadros para assumir a função, porque uma pessoa de qualidade quererá certamente ter uma palavra a dizer sobre as políticas a implementar.

Ricardo Baptista Leite, já estamos a ultrapassar o nosso tempo, mas dou-lhe 30 segundos, se quiser dizer só as outras cores de semáforo que escolheu para hoje. São outros temas, mas gostaria de lhe dar essa oportunidade.

Muito bem, o encarnado, e portanto fica o primeiro-ministro António Costa, pelas razões já aduzidas. O amarelo, um sinal de alerta que nos deve suscitar pelo menos reflexão para Ana Mendes Godinho, a ministra da Segurança Social, porque Portugal é o décimo país da União Europeia com mais jovens estudantes dos 15 aos 29 anos fora do mercado de trabalho, de acordo com o Eurostat. E, portanto, somos os países em que a emancipação, no fundo, para a vida adulta, para a vida de trabalho, se faz mais tarde, o que depois tem implicações negativas no nosso desenvolvimento.

Faltou o verde.

O verde para o mítico, como se diz hoje em dia, Paulo Futre, o antigo jogador de futebol, teve um grande susto de saúde, a quem desejo as melhoras, mas tem promovido, depois de um infarto, uma mensagem de apelo para se deixar de fumar, o que como médico, eu não posso deixar de subscrever.

E é com este apelo que terminamos o semáforo político de hoje. Muito obrigada, Ricardo Baptista Leite, por ter estado na Rádio Observador. Ricardo Baptista Leite é deputado do PSD e médico. Esteve aqui a reagir a esta demissão da ministra Marta Temido.