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Tira-teimas Frente a Frente. Hoje temos um deputado eleito pelo Partido Socialista, o outro pelo Bloco de Esquerda nestas eleições legislativas, André Pinotes Batista e José Soeiro, neste que é o espaço por excelência de debate na tarde política da Rádio Observador. Bem-vindos.

Olá, boa tarde.

Boa tarde.

O PCP já anunciou que vai apresentar uma moção de rejeição ao provável governo liderado pelo PSD. PS e Bloco já sabem como vão votar? José Soeiro, começo por si. Boa tarde, bem-vindo.

Boa tarde, muito obrigado. Nós ainda não sabemos quem é que vai ser indigitado, embora seja muito provável que seja a direita, a AD. Não conhecemos o programa do governo, embora conheçamos, naturalmente, o programa da própria AD. E obviamente que o Bloco está na oposição a esse programa, fez a campanha opondo-se às ideias que esse programa contém. Mas não conhecemos, portanto, esses documentos, não conhecemos o próprio documento do PCP, porque ele ainda não existe e, portanto, sem prejuízo de obviamente ser provável que nós nos juntemos a essa crítica e a essa rejeição do programa da AD, é difícil eu estar a comentar ou a ter posições definitivas quando nós ainda não sabemos quase nada de concreto, ainda não conhecemos quase nada de concreto do que efetivamente estará a ser votado, nem o programa do governo, nem a moção que rejeita esse programa do governo.

Apresentado pelo PCP. André Pinotes Batista, a mesma pergunta, com esta pequena diferença: à semelhança do Bloco, há também uma probabilidade grande de o Partido Socialista vir a votar ao lado do PCP essa moção de rejeição?

Muito boa tarde. Antes de mais, queria cumprimentar todo o nosso auditório, muito particularmente o José Soeiro. Relativamente a esta matéria, a clareza em tempos de campanha traz clareza ao longo depois do exercício dos mandatos. O secretário-geral do Partido Socialista, para responder à sua pergunta, foi muito claro em três aspectos. O PS interpretou com humildade os resultados que lhe foram conferidos pelos portugueses. Apesar de ser ainda uma grande maioria de portugueses que confiam no Partido Socialista, aquilo que optaram foi por nos encaminhar para liderar a oposição, e assim faremos. Mas foram assumidos compromissos pré-eleitorais e na noite eleitoral de que não criaríamos nenhum embaraço institucional. Aliás, vale a pena repetir, porque nunca é demais repetir a clareza, que o PS não criará nenhum embaraço institucional, nomeadamente, ficou elencado que não votaria favoravelmente moções de rejeição e, portanto, é escusado alimentar um suspense em torno de algo que fez parte da forma como nos apresentamos ao eleitorado e mesmo do discurso da noite eleitoral em que Pedro Nuno Santos falou. Isto tudo sem desvalorizar, de modo nenhum, algo saudável que entendemos que deve ser preservado à nossa esquerda. Mas é mais ou menos evidente, apesar daquilo que o José Soeiro disse ser factual, não conhecemos ainda o programa de governo, não conhecemos ainda os termos da moção de rejeição, mas a nossa posição de princípio do Partido Socialista é conhecida: não impediremos a tomada de posse de um governo.

O Bloco tomou a iniciativa de convidar os restantes partidos de esquerda, tendo em vista promover uma convergência de posições na oposição ao mais que provável governo de centro-direita. Ainda não há datas para esse encontro, mas Mariana Mortágua, ainda há pouco em Belém, disse que espera que seja antes do recomeço parlamentar. Essa convergência deve, José Soeiro, traduzir-se exatamente em quê? Uma concertação do sentido de voto de matérias específicas, por exemplo?

Também, eventualmente, mas o objetivo destas reuniões é, em primeiro lugar, fazer um balanço sobre a nova situação política que resulta das eleições e que abre uma nova conjuntura, um novo ciclo, se quisermos, para o qual nós precisamos de nos preparar e também trocar opiniões sobre isso. E achamos que é importante que a oposição de esquerda possa começar por fazer esse balanço. Estamos juntando aqui também o PS, o PCP, o Livre, o PAN, nessa conversa. Em segundo lugar, convergências. Convergências para podermos encontrar modos de resistir ao que se imagina que venha a ser um programa da direita, que ainda que possa começar por ter as medidas que poderão ser escolhidas para serem populares, nós sabemos qual é o conteúdo do programa que a AD apresentou. Uma contrarreforma económica e fiscal muito forte, algumas ameaças que foram surgindo na campanha relativamente a direitos sociais e direitos civis, e também uma violência que resulta do crescimento da extrema-direita. E portanto, nós entendemos que é importante que haja essa articulação de posições e essa convergência de posições para se poder convergir na oposição e também ir amadurecendo alternativas entre os partidos à esquerda. Finalmente, nós temos uma primeira oportunidade de fazer uma imensa mobilização do país, da larga maioria do país, para os 50 anos do 25 de Abril, que serão celebrados na rua e que poderão ser uma grande afirmação do apego que a esmagadora maioria dos portugueses têm à democracia, à Constituição da República, e achamos que também para isso é útil que existam estas conversas entre estes partidos, para poderem fazer uma primeira demonstração no 25 de Abril da força da democracia, da força das políticas de igualdade, da força desse desejo igualitário, porque é ele que vai também permitir amadurecer projetos futuros.

E da parte do PS, André Pinotes Batista, admitem conversar sobre o sentido de voto do próximo orçamento, por exemplo, concertar aqui posições à esquerda?

É muito importante sermos claros do que é um diálogo. Um diálogo é uma conversa saudável, onde não se deve apressar, não se deve condicionar os parceiros, norteia-se por boa vontade e o Partido Socialista, como disse na minha primeira intervenção, sabe duas coisas. Sabe o peso específico que ocupa em termos da geometria variável parlamentar. O PS tem 77 mandatos, faltando apurar quatro. O conjunto das demais forças políticas de esquerda aqui elencadas pelo José Soeiro têm cerca de 15% destes mandatos, mas entendemos que ninguém pode ser deixado para trás neste diálogo. Não podemos hipotecar o diálogo que fomos mantendo. E o PS pode mesmo dizer que durante os anos que ficaram conhecidos como os anos da geringonça, sabemos que o diálogo à esquerda não só é indispensável, como produz resultados. Há uma coisa que eu me permito dizer ao José Soeiro, conhecendo-o, somos colegas há muitos anos, o José é um profundo democrata, mas a Avenida da Liberdade, aqui em sentido figurativo, a descida do 25 de Abril, é de todos os democratas. E aqui apenas uma nota que é: teremos muito gosto em estarmos todos juntos na defesa da nossa liberdade e da nossa democracia. É cada vez mais essencial, mas nunca instrumentalizando esta data, porque ela tem que continuar, sobretudo no momento em que nós observamos o crescimento das forças de ultradireita e extrema-direita, ele tem que ser o mais envolvente possível. E portanto, nós associamo-nos ao reconhecimento da importância das celebrações dos 50 anos do 25 de Abril. Elas são mesmo marcantes, mas para um social-democrata filiado no Partido Socialista como eu, há um entendimento de que a celebração da democracia deve ser feita mesmo com todos os que a defendem, obviamente não com aqueles que a tentam instrumentalizar. Portanto, eu diria que essas conversas têm mesmo de ser, sobretudo, saudáveis.

André, deixa-me só interromper. Terás reparado que eu utilizei a expressão uma esmagadora maioria do país e insisto nessa expressão.

E usaste bem.

O 25 de Abril, este 25 de Abril, os 50 anos do 25 de Abril, devem ser de uma dimensão que nunca existiu em Portugal. Nós devemos fazer as maiores manifestações que Portugal alguma vez já viu no 25 de Abril, precisamente porque são os 50 anos da democracia, os 50 anos da revolução que nos trouxe a democracia e porque o apego à democracia, o apego à Constituição, que resultou do 25 de Abril, é largamente majoritário na sociedade portuguesa. E portanto, e por isso é que eu insisto, nós temos uma esmagadora maioria de pessoas que se reconhece nos valores da revolução e nos valores da Constituição. E é toda essa gente, todo esse mar de gente que deve participar dessas comemorações.

Sem dúvida alguma.

Não é para fechar as comemorações no arco da oposição à esquerda.

Exato. Está aí o ponto que eu queria focar.

É para que essas comemorações sejam as maiores que o país já viu. E para que isso aconteça, nós também temos que dar o nosso contributo e acho que será muito empolgante nós podermos dialogar sobre como ache-

Às vezes em política é bom ser interrompido. Não, pelo contrário. Às vezes em democracia é bom ser interrompido, porque é bom que toda a gente perceba que a democracia tem força quando no diagrama de Venn que intercepta a grande maioria, e o José Soeiro tem razão, a grande maioria não são todos, também não podem existir equívocos, a grande maioria não são todos, mas o diapasão onde eu queria colocar é que a democracia será tão mais forte quanto maior for a intersecção dos democratas que por ela a defendem. E portanto, estaremos todos unidos nesta grande celebração. É de facto como o José disse. Agora, só respondendo à questão que me tinha sido colocada, com certeza que não vamos concertar sentidos de voto sobre diplomas para já. É muito importante ser claro nesta altura da vida política portuguesa. O senhor Presidente da República não tem propriamente contribuído para essa clareza, mas cada um dos partidos tem a sua responsabilidade e o PS tem marcado o seu diapasão por uma grande clareza para com os portugueses. Nós vamos dialogar, achamos saudável este diálogo à esquerda, mas um diálogo saudável é um diálogo que não se atropela. É um diálogo que tem propósitos, mas há uma coisa sobre a questão que me foi colocada. É evidente, não podemos estar a criar expectativas erradas nas pessoas. Este diálogo que já deu frutos no passado, não é agora um diálogo para decidir orientações de voto. Não vamos equivocar o nosso auditório. Ele é para ver os novos desafios, diagnosticar, perceber o posicionamento de cada um e o Partido Socialista como partido amplamente majoritário à esquerda, obviamente que está muito cómodo nos diálogos que vão ocorrer.

André, estão saradas as feridas abertas pelo chumbo de PCP e Bloco de Esquerda do Orçamento 2022, que acabou por conduzir o país a eleições antecipadas?

Nós temos uma análise política em cada momento e eu continuo a lamentar que o sentido de voto, quer do Bloco, quer do PCP, em determinado momento, tenha sido assim, mas a autonomia de cada força política é inviolável. Quando o Partido Socialista se queixa, com razão, de tentativas de pressão sobre os seus sentidos de voto, nós dizemos que não permitimos que venham alienar nem limitar a nossa identidade e a nossa liberdade de ação política. E o mesmo se aplica ao Bloco e ao PCP. Não há nada para sarar nesse aspecto. Expressaram aquilo que era a sua opinião. No nosso sentido, não foi da forma mais útil para o país, mas é da forma mais legítima, porque em democracia não existe ilegitimidade na opção e, portanto, não há necessidade de reconciliar nem de sarar nada. Cada partido tem a sua ideologia, a sua identidade, a sua forma de estar. Cada um vota em cada momento aquilo que lhe parece mais apropriado. Mas eu finalizava com esta ideia: o Partido Socialista não permite que ninguém condicione a sua liberdade de ação e por maioria de razão, também não tenta limitar aquilo que é a liberdade dos outros partidos.

Jorge Costa, essa é uma ferida que já não se vê a olho nu?

Presumo que seja o José Soeiro.

José Soeiro, peço desculpa.

O período de maior estabilidade nos últimos anos foi precisamente aquele em que existiu um acordo escrito à esquerda entre 2015 e 2019, acordo que não se repetiu em 2019, apesar da existência da proposta do Bloco de Esquerda, porque António Costa e o Partido Socialista não quiseram, em 2019, fazer esse acordo escrito. E foi aí que terminou a geringonça. E é a partir dessa decisão do Partido Socialista que é possível ler o que aconteceu a seguir e a instabilidade de um governo que não teve um acordo escrito e em que o Partido Socialista se comportou como se tivesse maioria absoluta não a tendo. E depois as eleições, a maioria absoluta e os dois anos de maioria absoluta. Eu creio, aliás, que o discurso do Partido Socialista nesta campanha, ao escolher acentuar a continuidade com o legado António Costa e com o legado da maioria absoluta, acabou por descredibilizar um pouco a possibilidade mobilizadora da maioria das esquerdas como alternativa ao estado de coisas que nós tínhamos. E penso que o desafio que existia nesta campanha era o de apresentar uma possibilidade de uma maioria à esquerda, de um acordo plural das esquerdas alicerçado nessa maioria das esquerdas, que permitisse construir uma alternativa e que dialogasse com as pessoas que estavam descontentes com a maioria absoluta e que estavam aflitas com problemas como a habitação, a perda de poder de compra, as carências no Serviço Nacional de Saúde. Penso que esses continuam a ser os desafios que nós temos entre mãos e continuam a ser os desafios também dos diálogos à esquerda, que é como é que nós conseguimos dialogar com a maioria do país, com as pessoas que estão legitimamente descontentes e que querem que haja soluções. Penso que a esquerda deve ser, neste momento, portadora de duas tarefas.

Rapidamente, por favor.

Eu também, se possível, gostava de deixar uma nota final.

Sim, uma é resistir a uma eventual volúpia destrutiva do ponto de vista de direitos que o governo da AD venha a fazer. A outra é ir desde já amadurecendo nesses diálogos uma alternativa política, porque este ciclo nós não sabemos quanto é que vai durar.

Permite uma nota final? Muito rapidamente, só três questões essenciais de desafios à esquerda: defender a democracia, proteger os direitos, liberdades e garantias das mulheres e dos homens que estão obrigados, que ninguém tenha dúvidas sobre isto, e uma nota final. À esquerda também vai ser importante, uma vez que a direita não o está a fazer, preservar o bom funcionamento das instituições e nomeadamente do Parlamento. E eu queria finalizar com esta nota, porque são três questões que vão mesmo unir a esquerda para além de um sentido de voto ou para além daquilo que possa ser a autópsia de tempos passados. É de futuro que temos que falar e para falar de futuro, as nossas pessoas têm que poder continuar a usufruir a liberdade em pleno.

E terminamos com essa convicção de André Pinotes Batista, a quem agradeço a presença neste Tira-Teimas, e também a José Soeiro, do Bloco de Esquerda. Até breve.

Muito obrigado. Até breve.