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Tira-teimas. Abrimos espaço para o debate na tarde política da Rádio Observador. Hoje, frente a frente, Paula Santos, cabeça de lista da CDU no Distrito de Setúbal, e Alexandre Poço, do PSD, que concorre a deputado em lugar elegível por Lisboa. E vamos começar pela mais recente sondagem que foi hoje conhecida.

É da Intercampus para o Correio da Manhã & Negócios, aponta para a vitória da Aliança Democrática, que alarga a vantagem para o PS. A vantagem agora é de seis pontos percentuais. A CDU surge no sétimo lugar, com 2,1% das intenções de voto, ultrapassada pelo LIVRE.

Alexandre Poço, bem-vindo. Que significado tem para a Aliança Democrática esta sondagem que, apesar de dar a vitória à AD, não abre caminho a uma maioria de direita, pelo menos não sem o Chega?

Olá, muito boa tarde. É um gosto voltar ao vosso programa. Cumprimentos aos dois e também à Paula Santos. Eu gostava de dizer algo muito simples, que é coerente com aquilo que nós temos vindo a dizer sobre as sondagens, sobre os estudos que vêm saindo desde que soubemos que o país ia para eleições após a demissão de António Costa em novembro. Nós não ignoramos as sondagens, nem quando elas são negativas, nem quando elas são mais positivas. Reconhecemos que, por aquilo que tem vindo a ser publicado nas últimas semanas, há uma tendência crescente, que também se sente nas ruas. Eu tenho tido a oportunidade de acompanhar Luís Montenegro por um pouco por todo o país e nós sentimos que há uma tendência crescente de apoio à nossa candidatura, mas sondagens não vencem eleições. E, portanto, aquilo que é o nosso trabalho e aquilo que é o nosso apelo é de que as pessoas que pretendem uma mudança no país, que entendem que aqueles que conduziram o país ao estado atual já não têm condições para mudar e para levar o país e a tarefa de governar pela frente, então o nosso apelo é que deem uma oportunidade a uma mudança segura, com novas propostas. Falaremos a seguir de algumas das áreas neste debate, porque entendemos que efetivamente os portugueses querem uma mudança. Eu penso que é isso que espelha muitas das sondagens, mas reforço: o principal é que as pessoas vejam as propostas dos partidos. Tivemos um longo período eleitoral. Nós fizemos uma campanha na Aliança Democrática positiva, sem azedume, sem o discurso do medo. Falamos de propostas, apresentamos nossas prioridades. Portanto, estamos satisfeitos com o trabalho de esclarecimento que procuramos fazer nesses últimos tempos e agora vamos aguardar a decisão do povo sereno, confiantes de que os portugueses quererão uma mudança no próximo domingo.

Paula Santos, bem-vinda também. Esta sondagem vem confirmar outros estudos de opinião que apontam para um resultado da CDU pior do que o obtido nas legislativas de 2022. Faltam menos de 48 horas para o fim da campanha. O número de indecisos está a baixar. Paulo Raimundo tem garantido que vai ser a surpresa destas eleições. Teme que possa ser uma surpresa pela negativa?

Muito boa tarde, muito obrigada. As sondagens, aliás, são isso mesmo, valem o que valem e, portanto, nós estamos mais focados, de facto, no reforço da CDU com mais votos e mais deputados. E como o secretário-geral Paulo Raimundo tem dito, de facto vai ser uma surpresa, mas vai ser uma surpresa positiva. Estamos na rua, cresce o apoio à CDU, sentimos isso todos os dias, da adesão dos trabalhadores, dos reformados, das populações, às questões que nós temos colocado em cima da mesa, que é a necessidade do aumento dos salários, do aumento das pensões, de salvar o Serviço Nacional de Saúde, garantir o direito à habitação. E aquilo que é necessário no nosso país é, de facto, dar combate à política de direita, sejam os protagonistas do Partido Socialista, sejam os protagonistas dos partidos à direita, o PSD, o CDS, a Iniciativa Liberal, o Chega, porque aquilo que é necessário é, de facto, romper com esse caminho e uma política alternativa de esquerda, onde as prioridades sejam, de facto, elevar as condições de vida de quem vive do seu trabalho, de quem trabalhou uma vida inteira, dos jovens, para que os jovens tenham todas as condições e uma perspectiva de futuro no nosso país. Mas para isso é preciso um aumento efetivo dos salários. Para isso é preciso assegurar, de facto, estabilidade no emprego e empregos dignos, com salários dignos.

E a CDU não receia, Paula Santos, este apelo feito hoje por Pedro Nuno Santos à maioria invisível, que nas últimas legislativas deu, de uma forma imprevista, uma maioria absoluta ao PS?

Eu creio que está muito claro nestes últimos dois anos o que é que significou a maioria absoluta do Partido Socialista. Não foi o Partido Socialista que combateu a direita. Aliás, foi a força do PCP e da CDU, e é a CDU que combate as opções da política de direita, porque o próprio Partido Socialista é protagonista dessa política de direita. Não estamos a dizer que os partidos são todos iguais, são diferentes. O PS não é igual ao PSD, nem é igual à Iniciativa Liberal, nem ao Chega, nem ao CDS. Mas há elementos concretos em que todos convergem, e todos convergem no favorecimento aos grupos económicos. Naqueles grupos que temos tido anúncios dos lucros de 2023, quer na grande distribuição, no setor energético, na banca, os lucros aumentaram de uma forma escandalosa, enquanto os trabalhadores, os portugueses Passam por cada vez mais dificuldades quando os salários e as reformas perdem poder de compra. E a verdade é que o Partido Socialista tinha todas as condições para dar resposta a estes problemas e optou exatamente pelo favorecimento desses grupos econômicos. Mas eu ainda ia dizer o seguinte: foi a força do PCP e da CDU que travou aquele governo do PSD e do CDS em 2015, que queria continuar uma política de ataque a direitos, de cortes nos salários e nas pensões. Aliás, foi esse o legado que deixou, de facto, de uma degradação enorme do empobrecimento por parte dos trabalhadores e dos formados. Por isso é que nós estamos muito focados naquilo que são as soluções que são necessárias para dar resposta aos problemas mais sentidos no nosso país. E a questão dos salários, das pensões, salvar o Serviço Nacional de Saúde, ou seja, adotar soluções para fixar os profissionais de saúde no Serviço Nacional de Saúde, garantir o direito à habitação, seja pela disponibilização de habitação pública, seja por pôr os lucros da banca a suportar o aumento das taxas de juro, ou então também por garantir uma intervenção que garanta direitos e estabilidade por parte dos inquilinos. São esses os compromissos, é por isto que estamos a intervir e a lutar e são as respostas que são necessárias para as populações.

Fica claro. Alexandre Poço, face a estas considerações sobre o legado deixado pelo PSD e o CDS, pergunto-lhe se de alguma forma quer retorquir.

Claro que quero, até porque nós somos muito críticos daquilo que o governo da maioria absoluta de António Costa não fez, mas eu também queria aqui acrescentar algumas notas. Nós tivemos três governos do Partido Socialista. É óbvio que agora a CDU e o Bloco de Esquerda fazem este discurso de como se não tivessem nada a ver com o estado de degradação brutal a que chegaram os serviços públicos.

E não temos.

Faz-se até num governo de esquerda, mas quem andou durante vários anos a sustentar os governos de António Costa foram estas mesmas forças políticas. E, portanto, aquele que é o apelo que nós fazemos é que para as pessoas, para os eleitores moderados, que querem que o país avance, que olhem efetivamente para o estado a que o país chegou, vejam quem foram os seus protagonistas nestes últimos oito anos, onde está a esquerda inteira e ninguém à esquerda pode aligeirar responsabilidades. É claro que o Partido Socialista, nos últimos dois anos, gozou de uma maioria absoluta que acabou a desmoronar completamente a confiança que tinha tido dos eleitores. Mas também eu quero aqui deixar uma mensagem para quem nos está a ouvir e que, num contexto altamente complexo à nível internacional, o Partido Socialista prepara-se para fazer uma nova aliança caso vença as eleições, cenário que não acredito, mas prepara-se, se tivesse essa possibilidade, num contexto de guerras, num contexto internacional altamente decisivo, para dar a mão a forças, mais uma vez, que não rejeitam as alianças que Portugal tem, que são as alianças que os portugueses querem, que são as alianças europeias e a aliança atlântica, com uma situação de guerra, por exemplo, na Ucrânia, em que nós vemos estes partidos extremistas com uma posição completamente desalinhada daquela que é a posição da maioria do povo português.

Permita-me já agora ir novamente à Paula Santos para responder. Paula Santos.

Só para dar aqui uma nota de pé. E, portanto, naturalmente que ao fim de oito anos, aquele que é o nosso apelo às pessoas é que esclareçam, que vejam as propostas. Nós temos apresentado as nossas e que o momento agora é de fazer uma mudança de protagonistas.

Esse apelo fica claro. Alexandre Poço, em termos de acelerar, porque temos aqui outros temas ainda. Paula Santos, só 30 segundos para responder.

Trinta segundos? Permita-me só que diga o seguinte: extremista não terá seguramente a falar nem do PCP, nem da CDU. Nosso posicionamento no plano internacional é muito claro relativamente aos conflitos e à guerra, é de facto encontrar soluções pacíficas e temos colocado esse aspeto desde o primeiro momento. Mas permita-me dizer o seguinte sobre outra questão. Sim, naquele período de 2015, em que pela nossa força se impediu que o PSD e o CDS formassem governo, aquilo que se conseguiu foi de facto abrir um caminho de reposição de direitos, de reposição dos salários e das pensões e de avanços, porque foi com a nossa força que foi possível a gratuidade dos manuais escolares, muito importante para as famílias e para assegurar a igualdade no acesso à educação. Foi com a força do PCP e da CDU que se conseguiu reduzir o preço do passe para €40.

E essas matérias têm sido também vincadas por Paulo Raimundo. Permita-me só.

Permita-me só concluir, porque essa redução do preço significou mesmo para as famílias mais dinheiro na sua carteira. Havia passes de €100, de €150 e reduzir para €40 foi de facto um avanço muito significativo, assim como fomos nós que colocamos em cima da mesa a necessidade da gratuidade das creches.

E vamos olhar agora para medidas futuras, Paula Santos.

Marca bem a diferença do PCP e da CDU em relação ao PSD e ao CDS.

Sim, vamos olhar agora para outras medidas futuras e peço apelo à vossa capacidade de síntese. Estamos a um dia de se assinalar o Dia da Mulher. O direito à interrupção voluntária da gravidez foi tema nesta campanha. Paulo Raimundo já criticou a direita por querer andar para trás na questão do aborto. Luís Montenegro já garantiu que, apesar das declarações de Paulo Núncio do CDS, número quatro da AD por Lisboa, está fora de questão qualquer recuo na lei. O que vos pergunto é: seguir o exemplo de França, o primeiro país do mundo a inscrever o direito ao aborto na Constituição, é o caminho? Alexandre Poço.

Nós somos muito claros sobre esse assunto e aquilo que o líder da Aliança Democrática, Luís Montenegro, teve a oportunidade de dizer é que entendemos que há um consenso grande na sociedade portuguesa, que é a posição que também partilho a nível pessoal, que é de que não devemos mexer nesta legislação, ou seja, no sentido em que a atual legislação é uma legislação que permite uma decisão das mulheres no âmbito da sua liberdade, da sua autonomia, e esse é o grande compromisso da Aliança Democrática.

Portanto, está fora de hipótese se inscrever na Constituição. É uma pergunta de sim ou não.

É um compromisso que a Aliança Democrática assume nestas eleições. É muito claro, não há nenhuma alteração da legislação e, portanto, a legislação que está em vigor neste momento é aquela que existirá a partir de segunda-feira, quando a Aliança Democrática tiver a possibilidade de formar Governo.

Paula Santos, faz sentido inscrever o direito ao aborto na Constituição portuguesa?

Se me permite, eu gostaria de voltar, refazer uma referência para dizer o seguinte: o PSD e o CDS, quando foram governo, foram responsáveis por impor retrocessos em matéria de interrupção voluntária da gravidez. Queriam condicionar e limitar a livre opção das mulheres. Aliás, aprovaram nesse governo uma alteração legislativa exatamente nesse sentido. E foi mais uma vez com a força do PCP e da CDU que, na sequência das eleições de 2015, se revogou essas alterações. E isto é um elemento muito significativo das forças políticas relativamente a esta matéria. A interrupção voluntária da gravidez, aliás, essa foi uma questão que o PCP e a CDU há muito que colocavam em cima da mesa do combate ao aborto clandestino, da garantia, de facto, e da conquista da interrupção voluntária da gravidez.

Paula Santos, direito ao aborto na Constituição, sim ou não, Paula?

Deixe-me colocar o seguinte: há uma questão que hoje é de grande importância, que é o reforço da capacidade do Serviço Nacional de Saúde para assegurar o acesso das mulheres à interrupção voluntária da gravidez. Há inúmeras dificuldades e esta é uma questão de grande importância. Sobre a interrupção voluntária da gravidez e a legislação, essa é uma questão relativamente à Constituição. Aquilo que nós consideramos é que não deve haver alterações da Constituição, mas consideramos que a interrupção voluntária da gravidez, tal qual como está na legislação, deve ser assegurada hoje a todas as mulheres que queiram ter acesso.

Muito bem, fica claro.

A igualdade de género tem ficado fora do debate nesta campanha. O programa da AD prevê o maior controle da obrigatoriedade de equiparação de salários. Desde 2018, há uma lei a prever que as empresas passem a ter de pagar salário igual para trabalho igual. Não está a ser cumprida, é isso, Alexandre Poço? É preciso aumentar a fiscalização e de que forma? E muito rapidamente.

Todas as informações que vão sendo publicadas através de estudos demonstram que ainda existe uma desigualdade salarial e, portanto, a conclusão é óbvia. Se existe desigualdade salarial, mas na lei ela já não poderia existir, então está a falhar algo no terreno. E é isso que está no programa da Aliança Democrática, como estão outras medidas relacionadas com a igualdade de género e com a valorização do papel das mulheres na nossa sociedade, tendo em conta, por exemplo, aquilo que deve ser um trabalho da ACT, da Autoridade para as Condições do Trabalho, de verificar se a legislação está. E por isso é que esse é um dos principais compromissos, como referiu, que está no nosso programa, a par de outros, como por exemplo, algo que é muito importante, que é a questão da equiparação da licença de maternidade e de paternidade pós-parto, ou também naquilo que diz respeito ao combate à violência doméstica, à violência de género, e também algo que é uma realidade que também tem vindo a crescer bastante no nosso país, que é a violência no namoro, a tipificação de algumas formas de assédio sexual e de crime, nomeadamente a ciberperseguição, o ciberassédio e de violência e ódio que têm muitas vezes como principais vítimas as mulheres. Outra medida que eu aqui também gostaria de destacar neste âmbito é uma proposta que já existe em alguns territórios do nosso país, mas que também avançamos neste programa de uma mudança segura, exequível e bastante realista, que é a de adotar em todos os postos da PSP e da GNR espaços de acolhimento às vítimas de violência doméstica. É uma realidade que já existe em algumas esquadras, em alguns postos da GNR, e que nós temos como objetivo que possa abranger todo o território nacional por uma rede nacional de apoio mais abrangente e que chegue efetivamente a todas as vítimas de um flagelo que temos de ser claros. E eu penso que aqui existe uma grande unanimidade das forças políticas, que é que nós temos de combater este flagelo e erradicar o flagelo. Nós temos dezenas anualmente, e se olharmos para a última década, já temos centenas de mulheres que foram mortas às mãos dos seus maridos, companheiros.

A CDU também inscreve no programa eleitoral o objetivo de promover a efetiva igualdade de género, no que diz respeito, entre outras matérias, aos salários. Como é que isto tem a concretizar, Paula Santos? Como é que se obriga os empresários a cumprir esta orientação? Salários iguais para as mesmas funções, independentemente do género.

Essa é uma disposição constitucional, trabalho igual, salário igual. Naturalmente, tem que haver garantia que isso assim seja. Tem que haver intervenção por parte da ACT, exatamente, para assegurar que assim o é, combater discriminações, combater desigualdades, porque hoje as mulheres continuam, os seus salários são inferiores ao dos homens. Muitas mulheres têm mais do que um emprego para enfrentar as dificuldades da vida. Os horários de trabalho, queria também introduzir aqui esse aspecto da necessidade da redução dos horários de trabalho e de pôr fim à desregulação dos horários de trabalho, para que não haja jornadas 10, 12, 14 horas, como muitas das vezes acontece e que impede, na prática, a articulação entre a vida profissional e a vida pessoal. Tem que haver, de facto, uma intervenção efetiva relativamente a esta matéria para que a igualdade que consta na nossa lei, na Constituição, seja de facto uma igualdade no trabalho e na vida. E aqui há ainda um caminho a percorrer. Um caminho a percorrer exatamente para combater estas discriminações, estas desigualdades que continuam, ou seja, que afetam muitas e muitas mulheres trabalhadoras no nosso país.

E nesse diagnóstico, julgo que todos concordam, independentemente do espectro ideológico em que se encontrem. Agradeço, Alexandre Poço, Paula Santos, pela vossa presença neste Tira-Teimas. Amanhã há mais, o último Frente a Frente, representantes do PS e do CHEGA.

Rádio Observador