Seja bem-vindo ao "Vozes Circulares", é o podcast do Observador feito em parceria com a Associação Smart Waste Portugal, que nos fala de sustentabilidade e economia circular. Neste episódio, que conta com o apoio da Águas e Energia do Porto, vamos perceber de que forma a economia circular está a transformar o setor da água, as políticas regionais e a própria forma como planeamos as nossas cidades. E para isso, tenho hoje comigo Ruben Fernandes, administrador executivo da Águas e Energia do Porto, e Alexandra Cabral, é diretora da Unidade de Ordenamento do Território, Conservação da Natureza e Biodiversidade da CCDR Norte. Sejam muito bem-vindos ao Observador. Obrigado por estarem aqui no Vozes Circulares. Começaria aqui pelo Ruben. Ruben, a sustentabilidade é, de facto, um eixo essencial para a competitividade das empresas, até já vimos isso na primeira temporada do podcast Vozes Circulares, mas de que forma é que a economia circular tem também vindo a ganhar espaço no setor, em particular, da água?

Sim, a economia circular está, de facto, a mudar a forma como olhamos para a água, de um modelo linear do passado, que era captar, basicamente, usar e descartar, para um modelo de fechar ciclos, portanto, transformar cada gota e cada subproduto em oportunidades de valor. É um movimento que é muito impulsionado pelas políticas europeias, pela diretiva de águas residuais urbanas, por exemplo, pela diretiva do relato da sustentabilidade. E é um movimento que nas Águas e Energia do Porto até já está sendo impulsionado há mais de 20 anos, face ao modelo de negócio que nós temos, que é um modelo holístico integrado da gestão da água. Portanto, não é só a água potável, é a água dos rios, é a água pluvial, é a frente marítima. Tudo isto permite criar um conjunto de oportunidades no âmbito da economia circular muito mais interessantes.

Já vou querer saber um pouquinho mais sobre isso. Mas Alexandra, a CCDR Norte tem integrado esta economia circular na sua estratégia regional, e sei que a Alexandra até tem aí também funções particulares no que toca à economia circular. Como é que essa colaboração entre entidades públicas, privadas e também acadêmicas, se concretiza, afinal, na prática?

Ora bem, eu para responder a isso, teria muito o que dizer. O nosso tempo também não dará para tudo, mas talvez focar em dois ou três aspectos que eu considero mais significativos nesse convocar às armas que fazemos com todos os atores da região. Por um lado, a Agenda Regional para a Economia Circular do Norte, e depois se calhar voltaríamos um pouco a este tema, mas que foi desenvolvido em cumprimento do primeiro plano de ação para a Economia Circular Nacional, e que se estrutura em componentes de circularidade muito relevantes naquilo que diz respeito às características e à realidade do Norte. E, portanto, uma dessas tem tudo que ver com as questões das cidades e dos territórios circulares. Por outro lado, a preparação do atual quadro de financiamento, que é aquilo que nós hoje chamamos o Programa Regional Norte 2030, foi antecedido por um amplo exercício de auscultação à região, e que incluiu, entre outras iniciativas, a dinamização de mais de 40 workshops temáticos, no âmbito do qual desenvolvemos um que foi dedicado à aceleração para a economia circular. Curiosamente, à data, o Ruben Fernandes teve aqui um papel significativo no contributo daquilo que foi a avaliação do quadro de financiamento anterior relativamente a esta temática. Portanto, tivemos aqui uma, digo eu, frutuosa parceria neste âmbito. E no âmbito desse workshop, que ocorreu em 2021, também fizemos essa auscultação e retirámos muitos ensinamentos daquilo que foi o contributo de todos os atores regionais.

Uma espécie de diagnóstico, primeiramente.

Uma espécie de um primeiro diagnóstico, mas que servisse de suporte àquilo que iria ser um eixo dedicado a financiamento no âmbito do Norte 2030, que efetivamente existe e que conseguimos integrar. Mas, mais recentemente, eu gostava muito de destacar aqui o Programa Regional de Ordenamento do Território, aquilo que nós designamos como PROTNorte, e que se perspetiva venha a ser brevemente publicado, apesar de já ter sido entregue à tutela em dezembro de 2024, e no qual nós temos especificamente, em particular no seu plano de ação, que de forma muito ambiciosa designamos como Agenda Transformadora, que, aliás, é um termo que veio a ser utilizado até noutros contextos, digo eu, nacionais. Mas dizia, temos uma medida dedicada entre as 31 que essa agenda transformadora contém, que se designa precisamente Acelerar a Circularidade a Norte, e tenta ser aquilo que nós somos enquanto comissão de coordenação, a charneira entre as políticas públicas de âmbito nacional, com a relevância que a economia circular cada vez mais tem e que nós queremos robustecer, e aquilo que é depois a dimensão mais operacional e mais territorializada da economia circular ao nível da intermunicipalidade e da municipalidade. Portanto, em todas estas iniciativas e em todas as demais, convocamos sempre a academia, convocamos sempre as empresas, os nossos municípios, as organizações não governamentais e toda a sociedade em geral para a participação cidadã, que é uma pedra de toque incontornável nestas questões.

Ruben, a Águas e Energia do Porto tem vindo também a desenvolver aquilo que chamam um roadmap da economia circular. Há um outro projeto, também me deixou curioso, o projeto de água para reutilização. Em que é que consistem estes dois e que impactos é que já estão a ter, se é possível já medi-los?

Certo. Antes de mais, dizer que a economia circular só ganha sentido efetivamente quando passa do discurso à prática. Portanto, esses dois projetos, o roteiro como projeto da água para reutilização ou da APR, como nós dizemos, são este passar à prática. O roteiro em si, nas Águas e Energia do Porto, é uma espécie de plano estratégico com um conjunto de ações, efetivamente, que procura dar consistência a tudo aquilo que nós temos vindo a fazer no passado, mas de uma forma ad hoc e, portanto, vamos começar a fazer de uma forma mais consistente na empresa, fechar ciclos, gerar valor em todas as áreas de gestão da água e de energia. Estrutura-se muito rapidamente em cinco eixos, só para perceberem, que é a valorização dos subprodutos, a reutilização da água tratada, a eficiência hídrica e energética, a inovação e a digitalização e a educação e o envolvimento da comunidade. Depois desdobra-se num conjunto de ações que eu não vou esmiuçar aqui neste contexto.

Esse último que fala tem muito que ver também com uma mudança que se pretende cultural, de uma certa literacia para o assunto.

Sim, e que, em boa verdade, nós já o fazemos na Águas e Energia do Porto há muito tempo, naquilo que nós chamamos de nosso Pavilhão da Água. O Pavilhão da Água é um centro de educação ambiental, diria que é talvez um dos mais importantes da região Norte, em que se sensibiliza para todas as questões que se relacionam com a sustentabilidade e obviamente que, nos dias de hoje, também já tocamos nas questões da economia circular. Falando do segundo projeto, da produção de água para reutilização, isto foi um projeto-piloto, que nós implementamos numa das nossas estações de tratamento de águas residuais, ETAR. Implementado já em 2023, permite produzir a uma escala piloto cerca de 1000 m³ de água para reutilização para diferentes fins não potáveis, rega dos jardins, de espaços verdes, lavagem de ruas, lavagem de caminhões.

E que não era utilizada para coisa nenhuma.

Esta água estava a ser devolvida ao rio, com uma etapa de tratamento adicional, que foi isso que nós criamos numa das nossas estações de tratamento. Conseguimos então obedecer àquilo que são os requisitos da Agência Portuguesa do Ambiente a este nível, para que a água possa ser efetivamente reutilizada. E apesar de ser um projeto-piloto, é muito engraçado, porque efetivamente as pessoas não sabem isto, mas à data de hoje, todo o espaço público da cidade do Porto, arruamentos e espaço público em si, é limpo com água reutilizada. Mas obviamente que tem um conjunto de características próprias para este fim também. Obviamente que isto é um projeto-piloto, porque se enquadra num projeto maior, que é um projeto para nós transformarmos as nossas ETAR numa coisa bastante diferente daquilo que são hoje em dia, e que poderei falar mais à frente, se quiser.

Sim, tenho uma pergunta sobre isso daqui a pouco.

E portanto, a ideia também é, no futuro, no âmbito deste projeto maior, nós construirmos grandes condutas, grandes adutoras, que permitam levar esta água reutilizada, tratada, para grandes consumidores. O município do Porto, que tem todos os espaços verdes, por exemplo. As indústrias, também, que não precisam de utilizar água potável para estes efeitos. O próprio Estádio do Dragão, que já nos contactou no âmbito das suas iniciativas de sustentabilidade para regar o relvado com este tipo de água, se tal for possível, e não colocar em causa-

A qualidade do mesmo, não é?

...a saúde pública, sim, e a saúde dos jogadores, em particular. Portanto, é um pouquinho isto.

Bem, dois projetos muito interessantes. Alexandra, a nível regional, o setor da água, de facto, é visto como uma prioridade, pelo que percebi, dentro desta estratégia para a circularidade. Que papel pode ter a concretização nas metas nacionais e europeias de circularidade? O setor da água tem aqui um peso importante?

Tem. De facto, é assim, a água, para nós, Comissão de Coordenação, é reconhecida com tamanha relevância que, no âmbito do PROT que eu há pouco falava, o PROT Norte, é um dos quatro fatores distintivos que foram identificados. A água entra aqui em paralelo com a energia, ou a demografia, ou a própria neutralidade carbônica. E portanto, a água, que muitas vezes eu digo foi o que construiu o Norte, foi exatamente a água. Esse fator distintivo é por nós identificado como o Norte que reafirma a água como processo promotor da sua identidade. E considerando quer as suas especificidades, quer também as singularidades territoriais na definição de soluções de gestão da água e dos próprios recursos hídricos na sua globalidade, assumimos a água no sentido da promoção da complementaridade e da potenciação da sua eficiência, também assegurando as funções primordiais que a água desempenha e que têm esse cunho e esse significado no território, e também assumindo a garantia da sua disponibilidade para a utilização e para os diferentes usos que a região tem que garantir e que são um aspecto cada vez mais crítico neste contexto de mudança climática e muito determinado pela escassez que, apesar do Norte muitas das vezes ser identificado como uma região de grande rede hidrográfica, a escassez vai se manifestando cada vez mais com maior intensidade. E portanto, esta visão, que é necessariamente uma visão estratégica e estrutural, encerra em si o contributo para o alcance das metas a que Portugal está obrigado, naturalmente, o contributo que o Norte dá para esse alcance, e que nós, com empenho e com dedicação, tentamos fazer cumprir. Depois, numa perspectiva mais operativa, mais próxima daquilo que é a efetiva ação, e que ainda agora o Rúben nos dava aqui um excelente exemplo que as Águas e Energia do Porto vão desenvolvendo, nós temos todo um trabalho de articulação que desenvolvemos com os nossos municípios e também com as nossas estruturas das NUTS 3, portanto, as sete CIM e a Área Metropolitana do Porto, oito no total, e esse exercício tem sempre a água como uma grande prioridade que é. Por isso, aliás, nós até neste, outra vez, papel de ligação entre as políticas públicas nacionais e a dimensão municipal, a própria legislação encerra em si o determinismo da infraestruturação do ponto de vista, quer das águas residuais, quer do abastecimento, como matéria crítica e como critério para a classificação do solo, por exemplo, no âmbito dos planos diretores municipais. Portanto, é tão relevante quanto isto, na multiplicidade de competências que nós temos neste momento, neste grande instituto público, que é a Comissão de Coordenação da Região Norte.

Rúben, vamos um pouquinho então às ETAR, às vezes vistas também como fábricas de recurso. O que significa, de facto, este conceito e como é que pode transformar o setor da água em Portugal? As ETAR vão, de facto, também ficar diferentes durante os próximos anos?

Eles serão obrigados a ficar diferentes à luz da nova diretiva de águas residuais urbanas. Este conceito de fábricas de recursos é um conceito que permite perceber efetivamente como é que as ETAR se transformam em plataformas de economia circular. Deixam de ser vistas como o fim do ciclo, como eu dizia há pouco, passam a ser vistas como centros de valorização ambiental, económica, energética, onde a água, a energia e os nutrientes são recuperados e reintegrados novamente no sistema. Nas Águas e Energia do Porto, esta transformação já está em curso, com um projeto que já desenvolvemos para transformar as nossas ETAR em centros de valorização de águas residuais, é esta a expressão que nós utilizamos. O projeto está faseado, como devem imaginar, é um projeto para muitos milhões de euros. A primeira fase do projeto está já em projeto de execução e assenta muito na centralização daquilo que é o tratamento das lamas numa das ETAR, porque isto permite-nos ganhar escala na produção de biogás, por exemplo, que depois pode ser purificado e transformado em biometano, permite-nos ganhar escala também na produção de um biocomposto, e permite-nos, em termos económicos, reduzir brutalmente custos, porque conseguimos transformar a ETAR numa infraestrutura que é altamente intensiva em energia, numa infraestrutura que provavelmente é neutra em energia e até pode ser positiva em energia, por um lado.

Produzindo também energia.

Exatamente. Permite-nos também transformar o METAR, que neste momento nós transportamos as lamas para serem valorizadas por um operador, noutro sítio qualquer. Nós valorizamos as lamas lá e conseguimos reduzir brutalmente também custos de operação a este nível. O objetivo é que as nossas ETAR se transformem em plataformas de circularidade, capazes de reduzir a produção de gases com efeito estufa, através da produção de energia limpa, reduzir as emissões de outros gases e também gerar matérias-primas secundárias. É uma mudança estrutural que vai acontecer nas Águas e Energia do Porto, como vai acontecer em todo o país e vai acontecer em toda a Europa.

Alexandra, de facto, já aqui percebemos que temos que, de alguma forma, acelerar este paradigma da circularidade. Queria que me falasse um bocadinho brevemente sobre projetos que tenham sido promovidos pela CCDR Norte em termos também de apoio técnico. Que exemplos gostaria de destacar dessa atuação como facilitadora e também aceleradora dessa transição circular?

Eu aqui tenho mesmo que falar da nossa Agenda Regional para a Economia Circular do Norte, porque apesar de haver uma série de iniciativas com as quais a Comissão de Coordenação do Norte está implicada, desde a iniciativa das cidades circulares promovida pela DGT, já vai na sua segunda edição, os municípios do Norte com grande adesão a esta iniciativa, até ao envolvimento em grandes projetos. Outra vez, com o Ruben Fernandes, tivemos a oportunidade de estar empenhados num projeto, ainda do Horizonte 2020, que terminou agora. Precisamente agora em outubro passado, houve aqui a sessão de encerramento em Braga. Mas dizia eu, no âmbito da nossa Agenda Regional para a Economia Circular, uma das componentes que especificamente trabalhamos, entre aquelas meia dúzia que foram testadas, foi exatamente aquela que designamos por cidades e territórios circulares. E não dissociamos aqui as cidades do resto do território, porque em todas as suas dimensões, mas especialmente no que diz respeito à circularidade e especificamente à água também, a urbanidade e as áreas permeáveis dos territórios que são contínuos com estes das cidades, cumprem o cúmulo, a congregação daquilo que é indispensável para o sucesso da circularidade da água. Eu permito-me aqui, com alguma publicidade, deixar uma nota desse terem a www.nortecircular.pt para consultarem a nossa agenda, e salientava que se encontra também subjacente a esta componente Cidades e Territórios Circulares, quer as questões de contributo para a prosperidade, quer para o incremento contínuo da qualidade de vida das comunidades que se instalam nesses territórios, que todos os dias aí desenvolvem a sua vida, mas também a melhoria da resiliência desses espaços e uma tónica muito significativa, naturalmente, quer na gestão, quer na criação de valor sobre os recursos, numa abordagem que tem que ter sempre subjacente a utilização racional dos mesmos para a perpetuidade, porque os limites planetários nenhum de nós consegue controlá-los, de forma também em aceleração e em otimização contínua para viverem toda a vida e para todo o sempre.

Não são infinitos.

Não são infinitos.

E já percebemos que aí a tecnologia pode ser um aliado, a educação e a sensibilização para a temática também, como já percebemos. Alexandra Cabral, Ruben Fernandes, muito obrigado por esta conversa muito esclarecedora sobre o papel da água, da energia e do território na construção de cidades, querendo torná-las cada vez mais circulares e resilientes. A economia circular, de resto, é hoje um dos grandes pilares da sustentabilidade e este episódio mostra bem como essa colaboração, inovação e visão partilhada podem transformar a forma como usamos os nossos recursos. Este foi um episódio que teve o apoio da Águas e Energia do Porto. Já sabe que todos os "Vozes Circulares" estão disponíveis em podcast, nas plataformas habituais e no site do Observador. É um programa feito em parceria com a Associação Smart Waste Portugal. Junte-se a nós no próximo programa e continue a descobrir tudo sobre sustentabilidade e economia circular.