Seja bem-vindo ao "Vozes Circulares", é o podcast do Observador feito em parceria com a associação Smart Waste Portugal, que dá voz a quem está a transformar este modelo de gestão de recursos em Portugal rumo a uma economia que se quer cada vez mais circular. Hoje vamos falar de resíduos, mas sobretudo o que acontece depois da valorização energética, da redução do envio de resíduos para aterro e também da forma como o setor pode contribuir para uma economia resiliente e sustentável. Este é um episódio que conta com o apoio da EGF. E conosco estão hoje Marta Neves, CEO da EGF, e também Vera Airó, presidente do Conselho de Administração da ERSAR, Entidade Reguladora dos Serviços de Água e Resíduos. Muito obrigado às duas por terem vindo ao Observador. Vou começar pela Marta Neves. Marta, para começarmos, fazer um enquadramento geral, por que a valorização energética é hoje um pilar tão importante para a economia circular e também na gestão sustentável dos resíduos?

Antes de mais, muito obrigada pelo convite para estar aqui presente ao Observador e à Smart Waste. A valorização energética foi sempre um ponto essencial na valorização de resíduos e o benchmark europeu evidencia muito bem isso. Quando olhamos para os países do norte da Europa, verificamos que há um peso bastante elevado, cerca de quase 50%, de presença de valorização energética. Em Portugal, há cerca de 25 anos atrás, optou-se por investir apenas em duas valorizações energéticas, uma no Porto, a Lipor, e uma em Lisboa, a Valor Sul. Isto falando em Portugal continental, porque a Madeira e os Açores hoje em dia também têm valorização energética. Mas foi uma aposta focada apenas nestas áreas metropolitanas e que claramente representa uma percentagem muito pequena da totalidade de resíduos que nós temos no país. Nós produzimos cerca de 53 milhões de toneladas de resíduos, o que significa que esta valorização energética representa 12%. E para que serve a valorização energética? Serve para encaminhar o que nós chamamos fração resto, ou seja, aquela parte que não é valorizável dos resíduos, que não conseguimos encaminhar para a dita economia circular, e em vez de depositar em aterro, transformamos em energia elétrica, que neste momento é o que acontece quer na Valor Sul, quer na Lipor, relativamente à incineração que é feita dos resíduos, e que são, depois, através de uma turbina, transformados em energia. Estamos a falar, no caso da Valor Sul, a Valor Sul é uma das maiores incineradoras a nível europeu. Se fizer a quarta linha, como anda a ser discutido, será a maior, e produz cerca de 300 gigawatts de energia. Portanto, tem um peso já importante, é resiliente. O que eu quero dizer com isto? É uma energia que é produzida e que quando houve o apagão, eu, por exemplo, estava presente numa reunião na Valor Sul quando ocorreu o apagão, e não tive a mínima noção que estava a haver um apagão. Telefonaram-me de casa e eu achei que o meu marido tinha se esquecido de pagar a conta da luz. Portanto, é uma energia que é produzida 24 horas sobre 24 horas. É uma solução que faz todo o sentido quando estamos a olhar para metas europeias que neste momento apontam para que em 2035 cheguemos à deposição em aterro inferior a 10%. Ora, nós estamos nos 50. Portanto, temos um longo caminho a percorrer, e obviamente a recolha seletiva terá que fazer o seu papel, mas a valorização energética, neste ponto de vista, é muito importante.

Vera Airó, do ponto de vista regulatório, como é que se enquadra a valorização energética na hierarquia de gestão de resíduos e também nestas metas que Portugal tem de cumprir?

Muito bem, antes de mais, muito obrigada pelo convite, é um gosto estar aqui a conversar sobre este tema e que acho que é difícil de perceber, muitas vezes. Nós quando pensamos na gestão de resíduos, nós estamos a pensar numa estratégia crítica para a nossa economia e para a sustentabilidade da nossa economia, não só no tema ambiental. Estamos a pensar no tema de manter o que temos hoje, e se possível melhorar, mas pelo menos manter o que temos hoje para os nossos filhos e netos. Portanto, é um tema de sustentabilidade, não é só pensar na questão ambiental, que é naturalmente relevantíssimo, mas é pensar num tema de vivência, de condições de vida, de qualidade de vida para nós, para os nossos filhos e netos. E quando nós pensamos na gestão de resíduos, temos que pensar numa estratégia bastante ampla, com várias soluções para o problema essencial, que é nós vivemos, felizmente consumimos, e como consumimos, produzimos resíduos. Há uma série de estratégias para, em primeiro lugar, reduzir os resíduos que produzimos, e essa é a primeira fase da estratégia de gestão de resíduos. E depois, há uma hierarquia de atividades, a valorização energética não surge no topo da hierarquia daquilo que nós temos que fazer na gestão de resíduos. Primeiro é produzir menos Depois é reutilizar, reciclar, mas depois de tudo bem feito, que é o que nós queremos, reduzir, reutilizar e reciclar, sobra sempre alguma coisa, que é a fração resto que a Marta Neves estava aqui a referir, e bem. Portanto, quando temos a fração resto, nós antes de entregar esta fração ao seu destino final e organizado, que é o aterro, que é o único destino que nós conseguimos encontrar, que é o fim de linha, temos então a possibilidade de fazer a valorização energética, mas desta fração resto. E a valorização energética permite duas coisas: permite, em primeiro lugar, reduzir aquilo que nós entregamos em aterro, que é essencial para garantirmos o cumprimento da meta, e portanto, a meta não existe só porque sim, é mesmo porque nós precisamos de reduzir aquilo que depositamos em aterro. Os aterros estão praticamente esgotados e, portanto, temos mesmo que alcançar aqui estes números, os 10%, e estamos longe disso. Portanto, por um lado, a valorização energética permite um caminho mais fácil para alcançar a meta, mas não é só isso, naturalmente, há aqui um retorno financeiro, ainda se consegue aproveitar esta fração resto, em vez de entregar no aterro, ainda conseguimos produzir eletricidade com esta fração resto. E portanto, a valorização energética surge aqui um bocadinho como uma peça num puzzle maior de gestão de resíduos. Não é a solução inicial, faz parte de um caminho de soluções, não é a solução única, mas é uma solução necessária e portanto, não vivemos só com as outras. Nós vamos precisar de fazer esta valorização energética associada à necessidade de retirarmos resíduos de aterro e, naturalmente, à valorização daquilo que nós conseguimos ainda valorizar antes de ser entregue em aterro.

Marta Neves, a EGF tem aqui um papel central na transformação de resíduos em energia. Como é que este contributo ajuda, na prática, a reduzir a dependência de recursos fósseis e também no envio de recursos que acabam depois em aterro?

Nós produzimos energia a vários níveis e não sei se a maioria das pessoas tem consciência disso. Nós temos várias formas de tratar resíduos. Uma delas já foi aqui referida, a incineração dos resíduos e a sua transformação em energia, que é injetada na rede, mas também temos outras formas de produção energética. Nós, no global, acabamos por produzir praticamente 500 gigawatts em todas as origens. Só pra enquadrar, a EGF tem 11 concessionárias que estão presentes no país todo, e que servem 174 municípios, portanto, temos uma percentagem significativa da população, mais de 60%. Nas várias instalações, temos vários tipos de tratar os resíduos. E uma forma, por exemplo, os ditos resíduos orgânicos, que são os restos alimentares, acho que é mais fácil, quando são tratados de forma seletiva, e já começam a haver instalações, mas a primeira foi na Valorsul, já há várias instalações hoje em dia do que se chama digestão anaeróbica, que nada mais é do que uma panela, acho que a melhor maneira de expressar é isto, uma panela onde os resíduos orgânicos, depois de um pré-tratamento, são incluídos e há uns bichinhos que produzem biogás, que por sua vez é injetado na rede e produz energia elétrica. É injetado num motogerador, que depois produz energia elétrica. Essa é uma forma de produzir energia. Também retiramos biogás dos aterros. Os aterros têm canalizações de onde é retirado o biogás, obviamente de acordo com as melhores práticas, e que por sua vez também são injetados em motogeradores e produzem energia. Houve aqui, na política do setor, um cuidado de que os resíduos tenham um outro papel. Que os resíduos assumam um papel não de morte direta, no fundo dizer: "Acabou aqui a minha vida", mas que tenha um papel, uma segunda vida, seja pela circularidade, que eu diria que é talvez a vida mais saudável, que é garantirmos que o resíduo é novamente encaminhado para outros bens e outros fins. Mas quando assim não é possível, e quando depositamos em aterro e outras formas, acabamos por o fazer desta forma com a produção energética. E também de composto, que é outra forma que também resulta. Os resíduos orgânicos são transformados em um composto, que é utilizado na agricultura, adubo. Na prática, tentamos de várias formas que os resíduos tenham aqui um papel nesta dita economia circular.

E parece-me um papel importante. Vera, enquanto estava a preparar esta conversa, deparei-me aqui com alguns instrumentos que promovem o desvio de resíduos de aterro e a valorização energética. Não sei se muito rapidamente me pode explicar o que é o PERSU 2030 e também o Plano de Ação Terra. São dois instrumentos importantes para estas metas.

São duas estratégias muito importantes para a gestão de resíduos em Portugal. As pessoas às vezes queixam-se de que nós temos muitos planos e só falamos em planos, mas os planos e as estratégias são mesmo essenciais pra nós sabermos pra onde é que vamos e que metas é que pretendemos alcançar. Houve uma preocupação, e tem havido, aliás, uma preocupação dos sucessivos governos de tentar ter planos estratégicos que se ocupem da gestão de resíduos em Portugal, não só porque estamos obrigados a isso do ponto de vista de vinculações da União Europeia, nós estamos, enquanto Estado membro, estamos obrigados a isso, mas pra além disso, nós precisamos de ter estes planos. Tanto o PERSU 2030, como o Plano Terra, são planos estratégicos da responsabilidade do governo, que elaborou este plano estratégico e que nos apontam as metas e alguns caminhos para chegar às metas. Nestes planos estratégicos, em particular aqui no Plano Terra, nós temos vários caminhos pra chegar às metas, conforme já disse, mas há um sublinhar da questão da valorização energética, tanto na perspectiva de produção de eletricidade, como também até na perspectiva de produção direta de biogás, que é também uma forma de descarbonizar a economia, que é importantíssimo, e os resíduos e os sistemas de gestão de resíduos urbanos, em particular, podem ter aqui um papel muito importante. Sumariando, não vou dizer quais são cada medida, mas são planos estratégicos, basicamente.

Vera, ia lhe pedir também um comentário, onde é que acha que estão os principais desafios na coordenação entre operadores, municípios, entidades públicas, pra que esta articulação entre entidades funcione cada vez melhor. Há desafios que ainda temos que transpor?

Há, imensos, porque é um setor muito difícil até de comunicar sobre ele. Nós falamos em biorresíduos, parece alguma coisa que vem de um laboratório, mas vem da nossa cozinha, são os restos do nosso jantar, daquilo que cozinhamos. Os resíduos é o que resta da nossa vida diária. O lixo, nós não gostamos de utilizar a palavra lixo, utilizamos a palavra resíduos, mas às vezes as pessoas distanciam-se dessa. E eu acho que o primeiro desafio que nós temos é um desafio comportamental, porque a gestão de resíduos urbanos depende imensamente do comportamento de cada pessoa, ao contrário do que acontece noutros setores, que são também regulados. A verdade é que aquilo que cada pessoa faz, que cada consumidor faz, tem um impacto enorme na forma como o setor evolui. A parte comportamental é talvez o ponto crítico e depois associado a isso, também, a gestão de expectativa. Por quê? Porque as pessoas acham, muitas vezes, que se eu fizer bem, com certeza que vou pagar menos.

Não é assim tão rápido.

E não é questão de ser assim tão rápido, não é assim, porque fazer bem, gerir bem o resíduo, ou seja, não deitar onde quer que seja, geri-lo, haver alguém que recolhe, que separa, que coloca no local onde deve colocar, isso é mais caro do que simplesmente atirar pra onde quer que seja. E o serviço em si, bem feito, é um serviço que ambientalmente traz um benefício enorme pra economia e pras pessoas, pra vivência das pessoas, mas que depois não tem um impacto direto naquela lógica muito natural e que eu própria também tenho, que é: "Ora bem, eu faço bem, vou pagar menos porque faço bem". Nem sempre é assim, porque realmente este é um serviço que é difícil, implica meios humanos, implica muita coisa. Há aqui uma gestão de expectativa, que é importante fazer, e por muito eficiente que se seja, por muito eficaz que se seja, a verdade é que é um serviço ambiental, que se não existisse, era mais barato do que existindo, naturalmente. E existindo, temos aqui uma gestão de expectativa difícil. E depois, claro que há muitas entidades a trabalhar neste setor.

E a articulação entre elas.

E a articulação é difícil, porque somos muitos. Eu estou a falar do lado do Estado, só do lado do Estado são muitas entidades, que é preciso terem aqui uma perspectiva de coordenação. Trabalhamos todos pra o mesmo interesse público, mas às vezes é difícil realmente fazer esta coordenação e é um esforço importantíssimo pra fazer, seja do lado do Estado, seja do lado dos municípios.

Marta Neves, estamos aqui a ficar sem tempo, mas queria perceber se concorda com isso. De fato, a educação, a sensibilização ambiental continuam a ser fundamentais. Como é que envolvemos também o cidadão e os munícipes, e os próprios municípios pra esse esforço? Ainda há caminho a fazer.

Há muito caminho a fazer, sem dúvida, mas eu sou uma otimista por natureza, e costumo dizer que o caminho se faz caminhando. Mas eu escrevi em tempos um artigo em que eu dizia que no lixo acontece uma coisa chamada a magia do lixo. Nós colocamos o caixote de lixo lá fora.

E ele desaparece.

E ele simplesmente desaparece. Não queremos saber pra onde é que ele foi, não queremos saber o que é que lhe aconteceu. Aliás, queremos mesmo é que ele desapareça e se ele lá no dia seguinte estiver, não vamos entender e vamos reclamar. E isto é um tema de cultura, que é muito difícil mudar. Ou até aquela ideia de: "Tenho um ecoponto a 100 metros, está muito longe. Não vou sair da minha casa e entregar, quero que venham à minha porta." Isto, como já foi aqui dito, o custo da recolha e tratamento é muito elevado, é cada vez mais elevado, até porque depende, como também foi referido, de mão de obra humana, muito ainda, além de ser, obviamente, também um tratamento, é uma indústria, na prática, como eu acabei aqui de referir. E tudo isto leva a que, na verdade, chegados hoje a 2026, já cá estamos em 2026, ainda não tenhamos conseguido chegar bem ao cidadão. Ainda não conseguimos chegar lá. E há quem diga que não conseguimos fazer porque só com a comunicação não vamos conseguir, ou seja, as pessoas não interiorizam isto como um dever cívico.

Só lá vai se houver ou uma multa ou um prémio.

Ou um prémio, ou seja, o tal pay or win, as you sow. E o que aconteceu em muitos países, vê-se que realmente é um modelo que acaba por funcionar. Se esse é o modelo para Portugal, cada país tem a sua particularidade, mas a verdade é que o modelo tal e qual como está neste momento, ainda não conseguimos gerar este dever cívico. E este é sim um grande desafio, que é uma mudança de cultura mesmo.

É de facto um assunto ainda cultural. Marta Neves, Vera Ayrot, muito obrigado por esta conversa sobre o papel estratégico da valorização energética. Falamos de inovação, também dessa mobilização coletiva que é ainda necessária para uma transição para uma economia cada vez mais circular. Este foi o "Vozes Circulares", podcast do Observador em parceria com a Associação Smart Waste Portugal, que contou hoje neste episódio com o apoio da EGF. Junte-se a nós no próximo programa. Continue a descobrir tudo sobre sustentabilidade e economia circular.