Seja muito bem-vindo ao "Vozes Circulares". É o podcast do Observador, feito em parceria com a associação Smart Waste Portugal, que nos fala de sustentabilidade e de economia circular. Hoje vamos falar sobre RES, resíduos de equipamentos elétricos e eletrónicos, e perceber quais os maiores desafios e soluções para aumentar a recolha e a reciclagem destes resíduos em Portugal. É um episódio que conta com o apoio da ERP Portugal. Conosco estão Ricardo Neto, presidente da ERP Portugal, a entidade gestora de resíduos, e também João Pedro Matos Fernandes, professor da FEUP e ex-ministro do Ambiente. Muito obrigado aos dois por terem vindo ao Observador.

Obrigado nós.

Obrigado.

Vamos tentar começar por perceber, Ricardo Neto, quais são hoje os maiores entraves ao cumprimento destas metas de recolha de reciclagem de RES em Portugal, em particular destes resíduos elétricos e eletrónicos.

Efetivamente, o país não consegue cumprir as metas, porque há estes desvios que refere. Estes desvios são basicamente feitos por pessoas que trabalham à margem do sistema, ou seja, que acabam por desviar os resíduos de equipamentos elétricos e eletrónicos para canais informais. Não só não passam pelas entidades gestoras e logo, não são normalmente contabilizados para as metas, como também não são sujeitos a um tratamento standard, tratamento esse que em matéria de resíduos perigosos é importantíssimo. Dando como exemplo: todos os dias nós vemos, e qualquer um de nós já viu, um frigorífico completamente esventrado na rua. O cidadão consumidor até faz o que deve, que é entregar ou depositar o resíduo à porta, deixá-lo à porta da sua casa, assim lhe pede a Câmara Municipal, mas antes dos serviços camarários chegarem, esse resíduo já foi roubado ou vandalizado no sentido de lhe tirarem o que tem valor. Seja, por exemplo, o cobre, seja o compressor, que faz com o quê? Que os gases próprios de que o equipamento necessita para funcionar são libertados para a atmosfera. Se o resíduo nos for entregue como deve ser, ele é tratado e todos esses gases são tratados. Portanto, um dos grandes problemas que temos em Portugal é exatamente o setor informal que acaba por desviar resíduos, não só do canal municipal, mas também, por exemplo, do canal da distribuição. Quando nos fazem a entrega do novo em casa, nós entregamos o velho equipamento, é uma obrigação que a distribuição tem, mas muitas vezes esse equipamento não chega ao destino onde deve chegar. Porque são equipamentos que efetivamente têm valor e alguns deles têm valor quando não são bem tratados, porque bem tratados, esse tratamento, essa reciclagem, tem um custo que não lhes confere depois esse valor. E este é um dos grandes problemas que nós temos, além de outros, que se prendem eventualmente com qualquer um de nós tem, isso eu garanto, um telemóvel lá em casa dentro de uma gaveta ou uma varinha mágica que ali ficou, porque não sabemos onde a havemos de colocar. Mas penso que ao longo desta nossa conversa vamos perceber isso.

Já lá vamos. João Pedro Matos Fernandes, na sua perspectiva, por que estamos ainda longe de atingir estas metas? E estamos, não é?

Muitas das vezes, resíduo é sinônimo de lixo, e o lixo é uma coisa que não vale nada. E como o Ricardo explicava muito bem, nós aqui temos resíduos que valem muito. Portanto, o problema destes resíduos é que eles têm um enorme valor. Dentro de um telemóvel, há imenso ouro. E portanto, sabendo isso, obviamente que há sempre alguém à procura deste mesmo valor. Vamos lá ver. Como dizia também o Ricardo, e muito bem, nós temos em nossa casa muitos desses resíduos. Eu não tenho um telemóvel dentro de uma gaveta, tenho vários telemóveis dentro de várias gavetas. E, portanto, aqui é uma perda pra economia, mas não há nenhum dano ambiental, ele está lá guardadinho, portanto, não se estraga. Mas de fato, todos os outros resíduos valem muito. Esse é que é essencialmente o problema. Uns guardam, outros roubam, outros têm, de fato, também uma dimensão muito grande. E numas metas que já são elas muito exigentes, nós temos umas metas muito exigentes. Já agora, nós estamos abaixo da média europeia, mas não podemos dizer que a Europa é o paraíso do bom e correto destino final dos resíduos elétricos e eletrónicos. São, de fato, bens que têm muito valor, claramente têm muitas matérias-primas, há um circuito paralelo muito robusto e muito estruturado e há muito pouco controle na reentrada dessas mesmas matérias-primas no mercado, ele tem que ser intensificado.

Ricardo, quais são os canais de recolha que já existem? Há pouco lembrei-me de que já existem contentores para resíduos eletrónicos, o chamado Eletrão.

Esse é da concorrência.

Normalmente até junto de superfícies comerciais, há esse tipo de recolha. Mas que outros é que poderiam ainda ser explorados pra ajudar de fato a cumprir estas metas dos RES?

Nós temos alguns canais de recolha. No caso da RP Portugal, tem um canal de recolha, os tais contentores que têm o nome de Depositrão, também estão em superfícies comerciais e em lojas. Temos o canal de recolha distribuição, canal de recolha loja com entrega em loja. Qualquer loja de venda de equipamentos elétricos e eletrónicos com mais de 400 metros quadrados tem que aceitar um pequeno equipamento, mesmo que não venda um novo. Temos esse canal. No caso da RP, trabalha com a maioria da distribuição em Portugal. É o primeiro canal. Temos um segundo canal, que é o canal municipal, aquele que eu já referi, em que os municípios fazem a recolha, encaminham pra os sistemas de gestão de resíduos urbanos, e daí as entidades gestoras, com contratos que têm com essas entidades, fazem a recolha. E depois temos outros canais. No caso da RP, por exemplo, trabalhamos com cerca de 800 escolas no país. Incentivamos as crianças Na sua esfera de influência, as suas famílias a trazerem resíduos pra escola pra criar o hábito de que estes resíduos devem ser depositados em locais específicos. E são praticamente estes os canais que existem.

Isso aí é uma aposta também na literacia pra essa matéria junto dos mais novos.

Existe. Nós temos este programa, que nós chamamos Geração Depositrão, e vai na sua 17ª edição. Portanto, fazemos isto há 17 anos. Trabalhamos com eco-escolas da Associação Bandeira Azul da Europa há muitos anos, são grandes parceiros. E temos conseguido excelentes resultados junto às escolas. As escolas não nos entregam frigoríficos, não nos entregam máquinas de lavar.

Mas há uma sensibilização.

Mas há uma sensibilização. Entregam-nos o telemóvel, entregam-nos, eu já referi, a varinha mágica, a torradeira, enfim. Mas o que importa é haver uma sensibilização. Somos fortes no canal da distribuição, trabalhamos muito bem com os distribuidores, numa ótica de tentar colmatar os desvios que existem e numa ótica de tentar controlar desde a entrega ao carro que faz a recolha, até ao reciclador, tentar ter toda esta rastreabilidade, e um dia destes, talvez, quem sabe, até peça a peça.

João Pedro Matos Fernandes, há aqui um papel também que não se pode descurar do que são as políticas públicas e de regulação neste conceito. Elas estão adaptadas à realidade ou podiam ter um papel ainda mais fulcral no aumento destas metas de recolha e reciclagem destes resíduos?

Em toda a economia circular, e lá dentro esta componente, as políticas públicas têm muito pra crescer. Um dos casos tem a ver com a própria política fiscal. Não há nenhum incentivo fiscal à reparação, a ir buscar matérias-primas que não são primárias em detrimento dessas mesmas matérias-primas primárias. Está muito pra fazer no sentido de assegurar a regeneração dos recursos. Neste caso concreto, há uma área que, de facto, está muito despida, que é da fiscalização. Tem que haver mais fiscalização. Sendo verdade que as duas entidades gestoras, neste caso a RP, fazem um excelente trabalho no domínio da educação e têm, por licença, essa mesma responsabilidade, não tenho dúvidas que também as entidades públicas stricto sensu têm que ir mais além na educação para este tipo de matérias. E quero acreditar com isto que nós vamos conseguir ter um melhor resultado, sendo que há aqui uma boa notícia. E a boa notícia é que as entidades agora têm licenças por 10 anos. E antes tinham licenças anuais, sempre com a perspectiva da sua renovação, mas obviamente ela poderia não acontecer. E eu acho que, de facto, do lado das políticas públicas, o atribuir agora licenças por 10 anos cria um quadro de estabilidade por parte das entidades gestoras e também uma maior possibilidade de exigência por parte das entidades públicas que são concedentes dessas mesmas licenças.

Há pouco o Ricardo estava a falar também dessas ações de sensibilização que a RP Portugal leva a cabo, por exemplo, em escolas. Imagino que outras pudessem também ser implementadas. Há outros projetos ou iniciativas, sejam eles nacionais ou até internacionais, que podem servir de exemplo pra nós, no nosso país?

Eu creio que sim. E pegando no tema que falou o João Pedro, da inspeção, da fiscalização, eu tomava o exemplo espanhol. Espanha nunca cumpria metas há uns anos atrás. E não cumpria, talvez até cumprisse menos que nós. E hoje já está acima da meta europeia. Portanto, já cumpre. Houve, efetivamente, uma ação musculada da fiscalização espanhola, das polícias e das entidades de inspeção, e os operadores que estavam no setor informal perceberam que as penas eram pesadas, que as multas eram pesadas e, portanto, ou desapareceram, ou deixaram o setor informal e passaram ao setor formal. Eu penso que isto já é um tema de 2014, 2015 em Espanha, segundo me recordo. Ou seja, foi um longo caminho que Espanha fez, mas acho que é um grande exemplo pra Portugal, a necessidade da fiscalização. Se de um lado as entidades gestoras podem e têm essa missão e essa obrigação de fazer as campanhas de sensibilização, tal qual nós fazemos nas escolas, fazemos na televisão em conjunto com a distribuição, fazemos também em conjunto com os fabricantes e os grandes fabricantes, grandes multinacionais, com quem todos os anos temos essas campanhas. Na realidade, se não forem acompanhadas com ações de fiscalização musculadas, os desvios não vão acabar.

Tinha também uma curiosidade, precisamente falou aí dos fabricantes. Tentar perceber qual é que é o impacto direto de uma colaboração, que me parece essencial, que é entre fabricantes, distribuidores e até municípios, como falávamos no início, neste processo. Tem de haver mais esta tricolaboração, se quisermos?

Eu diria que quem está no centro dessa colaboração, de certa forma, é a entidade gestora, do ponto de vista do resíduo. Nós recebemos um ecovalor dos fabricantes, uma vez que eles são os responsáveis por financiar todo o sistema, nomeadamente a gestão do resíduo no seu fim de vida. E portanto, ao receber esse ecovalor, nós temos várias obrigações. Uma, implementar a rede de recolha de que já falámos. Outra, a sensibilização e comunicação. Outra, a investigação e desenvolvimento, também temos uma verba específica pra isso. Nós lidamos com os distribuidores, nós lidamos com os municípios, nós lidamos com as escolas e com outros pontos de recolha. E, portanto, eu entendo que a RP, enquanto entidade gestora, faz essa ponte, porque todos os dias lidamos com todos estes stakeholders.

João Pedro Matos Fernandes, queria perceber também que desafios futuros é que vê para a gestão destes resíduos elétricos e eletrónicos. A tecnologia e a inovação também será aqui um aliado ou será mais do lado da regulação de que já falamos há pouco, tudo para tentar imprimir mais sustentabilidade nestas matérias?

O primeiro desafio está na quantidade. Vem aí muitos mais resíduos elétricos e eletrónicos. Basta pensar, por exemplo, em dois casos: as baterias dos carros elétricos, que não existiam há meia dúzia de anos atrás, e os painéis solares, que não são só os painéis solares da Solarfacto, são os painéis solares que muitos de nós, felizmente, já temos nos telhados das nossas casas e dos nossos prédios. Portanto, em termos de quantidade, vem aí, de facto, um grande desafio. O segundo desafio vem muito do lado da inovação, na perspetiva de, objetivamente, cada um destes aparatos ou aparelhos ser concebido e desenhado não só na perspetiva do uso, mas na perspetiva do fim de vida. Eu disse há bocadinho que este telemóvel que tenho na mão está cheio de ouro, mas não me pergunte como é que ele sai de lá, que eu não faço a mais pequena ideia. E por isso é absolutamente essencial que tudo seja feito na perspetiva do chamado ecodesign, na perspetiva de serem reparáveis, em primeiro lugar, e, portanto, durarem mais tempo e aí haver menos resíduos. E deixem-me que vos diga que a margem é tão grande que as entidades gestoras vão viver muito bem sem o crescimento explosivo de resíduos, porque ele está aí, quer queiramos, quer não. E portanto, haver uma muito maior capacidade de se poder reparar, de se poder reutilizar, de viver mais tempo e de quando chega ao fim, eles serem de facto desenhados com esta perspetiva do ciclo de vida do produto completo. Isto não acaba no dia em que avaria ou que deixa de ser possível de usar. Não, do ponto de vista dos materiais, a questão cá é exatamente a mesma, quer funcione, quer não funcione. E, portanto, tudo tem que ser pensado para esta última fase da vida de qualquer equipamento, que é quando ele deixa de ser útil, como é que ele pode voltar a ser útil, seja ele mesmo pela sua reparação, seja tudo o que lá está dentro, de forma simples, para permitir fazer outros aparelhos iguais ou semelhantes.

Ricardo, estamos a chegar ao final do nosso tempo, mas queria que deixasse aqui uma mensagem-chave também para o cidadão, digamos, o que pode fazer para melhorar esta recolha dos resíduos elétricos e eletrónicos, porque dá-me também a sensação que o consumidor também vai passar a ter uma palavra na escolha que faz dos produtos que compra, se eles estão ou não a cumprir com estas metas e se são devidamente recolhidos no fim de vida.

Eu diria o seguinte: todos nós temos equipamentos obsoletos, equipamentos que já não usamos, esquecidos nas nossas gavetas. No site eureciclo.pt, é um site da RP Portugal, nós temos para cima de 8500 pontos de recolha identificados. Se tem este tipo de resíduos, entregue num desses pontos de recolha e terá a confiança de que serão bem reciclados.

João Pedro Matos Fernandes, pedia-lhe também aqui uma ideia para fecharmos o programa de hoje, uma reflexão de como é que afinal Portugal pode acelerar esta transição para uma economia circular mais eficaz, porque temos estado a perceber ao longo destes episódios do "Vozes Circulares" que estamos bastante atrás também da média europeia.

Sendo este um programa não para os ministros ouvirem, mas para o comum das pessoas ouvirem, eu direi que a palavra-chave chama-se responsabilidade. Isto é, cada um de nós é responsável por tudo o que entra na sua casa, comprando, evidentemente, desde a simples embalagem ao produto que está lá dentro. A beata do cigarro. Eu já não sou fumador, mas quando era, às vezes olhava à volta e não tinha onde a depositar. Muito bem, mas a culpa não é da câmara, a beata é minha. E, portanto, estes produtos são sempre nossos, a torradeira, o aquecedor, o frigorífico, são sempre nossos, quer estejam em uso, quer não estejam. E nós temos que saber ser responsáveis por eles. Isso é válido, repito, para todas as embalagens e todos os invólucros. Desde o primeiro momento, eu não posso ficar à espera que alguém me resolva o problema. Muitas das vezes ele é resolvido por entidades públicas, mas eu tenho que pensar que uma das razões para comprar ou não comprar também tem a ver com o que é que eu faço a isto quando ele deixa de servir ou o que é que eu faço à embalagem quando tenho de a descartar. E, portanto, eu diria que a palavra-chave chama-se mesmo responsabilidade. Nós temos que ser responsáveis pelo bom uso e pelo bom desuso quando, de facto, qualquer um destes aparelhos deixa de funcionar. A responsabilidade é nossa, não é de alguém que tem que nos resolver o problema, nunca. E se fizermos isto, acho que vamos estar muito mais perto de poder cumprir as metas, obviamente também com o apoio das entidades públicas que desempenham aqui um papel importante.

Muito bem, é uma ótima mensagem para o fecho deste "Vozes Circulares", que contou hoje com os esclarecimentos de Ricardo Neto e João Pedro Matos Fernandes. Muito obrigado por terem vindo aqui ao "Vozes Circulares". É o podcast d'O Observador em parceria com a associação Smart Waste Portugal. Neste episódio contamos também com o apoio da RP Portugal. Junte-se a nós no próximo programa. Continue a descobrir tudo sobre sustentabilidade e economia circular.