António Costa mostrou-se confiante de que Cavaco o nomeará, numa conversa com eurodeputados. Negociação com o BE já vai na distribuição de medidas pela legislatura. PCP quer desfazer medidas laborais. Leia aqui o texto do David Dinis.

Na SIC Notícias, Mariana Mortágua reafirmou que da parte do Bloco de Esquerda “há toda a abertura para negociar uma solução governativa apoiada numa maioria parlamentar” constituída pelo PS, Bloco e PCP. A deputada do Bloco de esquerda diz que não se trata de negociar “bandeiras”, e refere que os dois pontos mais importantes para os bloquistas são a garantia de que os eleitores do BE não se sintam “defraudados” com o que o partido disse na campanha eleitoral e a ideia de que é necessário “recuperar rendimentos dos trabalhadores e dos pensionistas”

Quem são as pessoas que acompanham António Costa e Passos Coelho nas negociações? E que percurso fizeram até serem os escolhidos? A Liliana Valente faz o “quem é quem” aqui.

O Partido Nós, Cidadãos! entregou esta quinta-feira à tarde o pedido de impugnação das eleições legislativas pelo círculo da emigração Fora da Europa junto do Tribunal Constitucional (TC), disse à Lusa o líder daquela formação, Mendo Henriques.

“O pedido foi entregue às 15:45, dentro do prazo requerido para impugnarmos as eleições no círculo Fora da Europa”, referiu Mendo Henriques, que foi cabeça de lista por Lisboa do Nós, Cidadãos! nas eleições legislativas de 4 de outubro. “Fomos forçados a fazer esta impugnação”, disse, referindo que o pedido surge na sequência de queixas apresentadas junto da Comissão Nacional de Eleições (CNE) e de reclamações que são do conhecimento do Ministério da Administração Interna.

A ausência de votos oriundos de várias dezenas de países, nomeadamente de Timor-Leste, e a receção de um número de votos “muito escasso” provenientes dos consulados da China e da região administrativa de Macau são as situações destacadas pelo líder da força partidária. “O que pedimos, porque isto é uma via impugnatória, é que seja anulado o ato eleitoral [no círculo da emigração Fora da Europa] que ontem [quarta-feira] teve o apuramento, e que sejam repetidas as eleições nesse círculo”, salientou o representante.

Na quarta-feira, durante o processo de contagem dos votos dos círculos da emigração que decorreu em Lisboa, Mendo Henriques já tinha afirmado que o Nós, Cidadãos! mantinha a pretensão de apresentar a impugnação dos resultados no círculo Fora da Europa, alegando então que, segundo os dados de que disponha, tinha ficado a cerca de 400 votos de eleger um deputado.

“Tivemos um resultado histórico, pela primeira vez dentro dos partidos do arco da governação, PS e PSD, o Nós, Cidadãos! surgiu como o segundo partido Fora da Europa”, reforçou hoje, em declarações à Lusa via telefone. O Nós, Cidadãos! foi a segunda força política mais votada no círculo Fora da Europa, com 2.631 votos, atrás da coligação Portugal à Frente. Na China, o Nós, Cidadãos! foi o partido favorito, com 2.532 votos, 81,39% do total.

Ainda à Lusa, Mendo Henriques afirmou esperar que o Tribunal Constitucional “se pronuncie o mais rapidamente possível”, porque “é do interesse nacional que este assunto seja clarificado o mais depressa possível”.

Lusa

Blanco de Morais, constitucionalista e antigo consultor para os Assuntos Jurídicos e Constitucionais na Casa Civil do Presidente da República, disse à TSF que o sistema eleitoral português deve evoluir por um caminho semelhante ao que foi seguido na Grécia e em Itália, com um “sistema de prémio para o vencedor das eleições” que permita ter “governos estáveis“.

A Esquerda Socialista, corrente de opinião reconhecida pelo PS, considera que o partido deverá abrir um processo “sereno e consistente” que leve a um congresso “clarificador” e que António Costa não deve sacrificar “os interesses do país e o PS às suas ambições”. A corrente sugere ainda que a eleição do secretário-geral deve decorrer através de primárias.

António Costa ainda não enviou à coligação a carta que lhe prometeu, “colocando por escrito” as propostas do PS que disse serem “imprescindíveis” para abrir negociações, depois da segunda reunião entre as partes. Na noite de terça-feira, o líder socialista disse aos jornalistas que as suas “17 ou 18 propostas” iriam seguir rapidamente, alegando que o próprio Presidente da República tinha pressa em receber os partidos e designar um primeiro-ministro.

Segundo duas fontes contactadas pelo Observador, uma do PSD e outra do CDS, até ao momento ainda nada chegou às respetivas sedes.

Até agora, conhecem-se apenas alguns pontos pedidos pelo PS, como a reposição de salários, a redução do IVA da restauração, a avaliação dos escalões do IRS e o combate à pobreza infantil e precariedade.

O ex-presidente do Governo Regional e do PSD/Madeira, Alberto João Jardim, anunciou que desistiu de apresentar uma candidatura às eleições Presidenciais. “Embora, como cidadão, continue a lutar por aquilo que acho ser o melhor para o nosso país, mormente através dos meios a que tenho acesso, decidi não protagonizar quixotismos nas eleições presidenciais, apesar de na Madeira ter reunido o volume necessário de apoios para apresentar a candidatura”, disse Jardim em conferência de imprensa no Funchal. Leia tudo aqui.

O presidente do Parlamento Europeu, Martin Shulz, considerou hoje “absolutamente normal” que o secretário-geral do PS “tente encontrar aliados à esquerda” para formar governo e admitiu que gostaria de ver o seu “amigo António Costa” tornar-se primeiro-ministro.

Questionado sobre a situação política em Portugal, à entrada para uma reunião do Partido Socialista Europeu, família à qual pertence, Schulz considerou “absolutamente normal que o presidente de um partido da esquerda tente encontrar aliados à esquerda”, mas admitiu que neste momento é muito difícil em Portugal a formação de um governo, “tanto para o governo cessante como para o PS”.

“Não cabe ao presidente do Parlamento Europeu intervir, mas julgo que é compreensível que eu deseje que o meu amigo António Costa se torne primeiro-ministro”, concluiu o político alemão.

António Costa participa na reunião dos Socialistas Europeus que antecede a cimeira de chefes de Estado e de Governo, enquanto o líder do PSD, Pedro Passos Coelho, participa na reunião do Partido Popular Europeu (PPE), antes de participar, como primeiro-ministro em exercício, no Conselho Europeu.

Também a porta-voz do Bloco de Esquerda, Catarina Martins, se encontra em Bruxelas, para vários encontros, entre os quais com a presidente do Grupo da Esquerda Unitária, Gabriele Zimmer, e com o líder do Syriza e primeiro-ministro grego, Alexis Tsipras.

Lusa

A SIC diz ter tido acesso às respostas da coligação ao PS sobre o documento enviado pelos socialistas onde pediam clarificação sobre vários pontos da situação económica e financeira do país. Para além da informação já adiantada pelo presidente do partido, a informação dada ao Observador por fontes socialistas era que a informação se resumia a um mapa que está na Direção Geral de Orçamento e que é conhecido do público, a SIC avança que apesar de não ter respondido ao ponto sobre a canalização de dinheiro para bancos, a coligação enunciou várias operações já conhecidas em que teve de reforçar o capital da Caixa Geral de Depósitos. Sobre a execução orçamental, a coligação terá dito que “não há reembolsos em atraso” e que os dados não estão “a ser maquilhados”.

Saiba mais sobre as perguntas que não foram respondidas aqui.

Catarina Martins e António Costa estão em Bruxelas e dão sinais de entendimento entre os seus partidos. António Costa afirmou aos jornalistas que o PS “não fecha portas” e que “a esquerda portuguesa está em condições de oferecer soluções de governo e soluções de estabilidade“. “Se há algo muito importante destas eleições até hoje foi derrubar um muro que em 40 anos exisitiu e que criava a incomunicabilidade da esquerda portuguesa”, afirmou o líder socialista na capital belga. António Costa com Gianni Pittella, líder dos socialistas no Parlamento Europeu, e Pedro Sanchéz, líder do PSOE:

In bocca al lupo ad @AntonioCostaPS e @sanchezcastejon per le prossime sfide che li attendono. pic.twitter.com/j4TADwoe3c

— Gianni Pittella (@giannipittella) October 15, 2015

Já Catarina Martins, que esta tarde se vai encontrar com Alexis Tsipras, disse que apresentou as condições do Bloco de Esquerda ao PS e elas foram aceites. “O PS mostrou disponibilidade para aceitar as condições do Bloco de Esquerda“, afirmou a líder bloquista em Bruxelas. A líder do Bloco referia-se, atenção, às condições inicialmente colocadas pelo Bloco para abrir negociações – que o PS deixasse cair a redução da TSU, também as regras que propunha para despedimento e que descongelasse as pensões.

O Presidente da República anunciou no seu site recebe partidos nos próximos dias 20 e 21 de outubro. Isto significa que Cavaco dá aos partidos até terça-feira para terminarem as negociações tanto à esquerda como à direita e quer agora ouvir o resultado dessas consultas de modo a indigitar o próximo Governo.

“Conhecidos que foram, ontem, os resultados eleitorais dos círculos da Europa e Fora da Europa nas Eleições Legislativas, e nos termos do n.º 1 do artigo 187.º da Constituição, o Presidente da República ouvirá, nos próximos dias 20 e 21 de outubro, os partidos políticos que elegeram Deputados à Assembleia da República”, pode ler-se no site da presidência.

Cavaco Silva publicou esta quinta-feira um comunicado lembrando que como é costume, “os órgãos de comunicação social procuram antecipar as decisões do Presidente da República”, mas avisa que “as decisões que vier a tomar transmiti-las-á diretamente aos Portugueses ou através do Chefe da sua Casa Civil”. Cavaco Silva faz assim referência a vários jornais que esta manhã faziam capa com o sentido da sua decisão sobre indigitar ou não Pedro Passos Coelho e/ou um Governo à esquerda.

O PCP garante PS poderá ser Governo, mas não se compromete com um “programa comum” disse na quarta-feira à noite a antiga eurodeputada Ilda Figueiredo na RTP2. A comunista, que também é membro do Comité Central do partido, afirmou que o PS “tem condições para assumir o Governo” e “deve fazer tudo o que é necessário para evitar que o PSD e CDS constituem no Governo”, mas diz que não haverá programa comum entre os dois partidos. “O compromisso pode ser negociado a cada momento, isso é possível”, assinalou a antiga deputada.

Jorge Lacão, antigo ministro dos Assuntos Parlamentares de Sócrates, defendeu esta manhã do Fórum TSF que Cavaco Silva deve indigitar o líder do partido que possa assegurar uma maioria mais sólida, rejeitando assim que o Presidente chame primeiro a coligação a formar o executivo.

Uma das afirmações que vai marcar esta quinta-feira vem de Francisco Assis, eurodeputado socialista, que na noite de quarta-feira deu uma entrevista à RTP3 e disse: “Podem contar comigo para tudo no PS”. O eurodeputado, no entanto, não se comprometeu definitivamente a enfrentar Costa na disputa pela liderança do partido. Leia tudo aqui.

Porfírio Silva, dirigente do PS, escreveu no jornal do partido, Acção Socialista, que o “PS não pode ignorar nenhum dos lados do problema” ao mencionar as dificuldades de formação de um Governo à direita e um Governo à esquerda e que por isso “tomou a iniciativa de conversar com todos os demais partidos parlamentares para averiguar das condições de governabilidade no novo quadro político”. “Errará quem deposite certezas absolutas em qualquer uma das saídas”, afirma Porfírio Silva e por isso, elogia António Costa, dizendo que “é obrigação dos políticos a sério correr riscos”.

Em entrevista à Antena 1, Adriano Moreira afirmou que Cavaco dará posse a Passos Coelho e que este será “obrigado a negociar para fazer passar o seu Governo”. Caso Passos não consiga fazer passar o seu programa de Governo, Cavaco Silva “tem que aceitar o outro [Governo]. É impensável porque é inviável ficar um governo de gestão”, afirmou o antigo líder do CDS e professor catedrático.