A deputada do Bloco de Esquerda, Mariana Mortágua, comentou esta quarta-feira na SIC Notícias a nomeação de Eduardo Cabrita para o MAI e explicou que o que falhou não foi “termos uma ministra” mas sim o “modelo” e a estrutura da floresta e do combate aos incêndios, que garante serem “problema estruturais”.

Mortágua reforça que “o BE disse, desde o início, é que os relatórios têm vindo a comprovar, que houve falhas na condução política deste processo que pertencem ao governo e que essas responsabilidades devem ser assumidas”.

Sobre a nomeação de Eduardo Cabrita e Pedro Siza Vieira para o MAI, diz que “esperava mais desta remodelação” mas que “temos que esperar para ver”. Explica ainda que “não serve de nada mudar os nomes das cadeiras se não há uma reformulação do modelo que falhou”.

Não falhou termos uma ministra, falhou o modelo.”

Refere-se ao modelo de prevenção e combate de incêndios e aponta como agravantes critérios como “as alterações climáticas, a má gestão florestal” e os sistemas de comunicação e de Proteção Civil. Não descarta a culpabilidade do governo: “Houve falhas políticas mas nenhuma destas falhas começaram hoje ou com este governo; são falhas estruturais”.

Do Conselho de Ministros que se realiza no próxima sábado, a deputada do BE espera que saia “não uma roda ou mudança de nomes mas que haja um reflexo de tudo o que foi possível aprender, a muito custo” e um compromisso para “uma alteração profunda” da estrutura de prevenção e gestão florestal,

Membros da minoria interna dos socialistas, integrados no movimento “Resgatar a democracia”, requereram ao secretário-geral do PS, António Costa, a convocação urgente de reuniões dos órgãos nacionais do partido face ao “momento extraordinário” do país.

Esta proposta é assinada por 22 membros das comissões Nacional e Política do PS, estando entre eles o líder do movimento, Daniel Adrião, o antigo secretário de Estado das Obras Públicas Paulo Campos e o presidente da Câmara de Miranda do Douro, Artur Nunes.

Tendo em conta a atual situação política, os membros da Comissão Nacional e da Comissão Política Nacional do PS, abaixo-assinados, vêm por este meio solicitar ao camarada secretário-geral [António Costa] a convocação, com caráter de urgência, destes órgãos nacionais do partido, com o objetivo de analisar e debater o atual momento político e assim enriquecer e reforçar a resposta do PS”, lê-se no requerimento enviado à agência Lusa.

Daniel Adrião entende que, depois das consequências trágicas dos incêndios que deflagraram no domingo, e que provocaram pelo menos 42 mortos, e das mudanças entretanto introduzidas ao nível do Governo, com a demissão da ministra da Administração Interna, “há a necessidade absoluta de os órgãos nacionais do PS reunirem-se”.

“Esta situação é anormal. Importa ouvir os órgãos do partido”, acrescentou.

Lusa

O Sindicato dos Profissionais de Polícia (SPP-PSP) considerou que o novo ministro da Administração Interna devia ser alguém fora do atual governo, referindo que teme que sejam mantidas “as mesmas linhas orientadoras”.

Defendemos que devia ser alguém de fora do atual governo. Tememos que mantenha as mesmas linhas orientadoras e que não resolva os problemas”, disse à Lusa Mário Andrade, do SPP-PSP.

No entanto, o sindicalista disse esperar que Eduardo Cabrita olhe para as reais necessidades da Polícia de Segurança Pública: “Esperamos que reconheça as verdadeiras necessidades da PSP, algo que não foi reconhecido pela anterior ministra da Administração Interna.”

Lusa

A líder parlamentar de “Os Verdes” deseja um “arregaçar de mangas” de todo o Governo sobre a questão das florestas e dos fogos e não uma solução de recurso, rejeitando ainda quaisquer outras “estratégias partidárias”.

Sobre o novo ministro, o PEV nada tem a dizer. É uma competência do primeiro-ministro e só do primeiro-ministro a escolha da sua equipa. Consideramos que, agora, é tempo de passar à ação e esperamos que não seja solução de recurso, mas sim para trabalhar, arregaçar as mangas e empreender as mudanças necessárias e estruturais na floresta, de prevenção, combate e proteção de pessoas e bens”, disse à Lusa Heloísa Apolónia.

“É um trabalho que requer que seja assumido como prioridade de todo o Governo e não uma só pessoa. Este tema tem sido uma prioridade desde há muitos anos para Os Verdes e continuaremos a trabalhar nesse sentido”, lembrou a deputada ecologista.

Lusa

O presidente da Liga de Bombeiros Portugueses (LBP) afirmou que o Ministério da Administração Interna estava a precisar de alguém com “dimensão e experiência política”, considerando Eduardo Cabrita um homem de “grandes decisões”.

Conheço o ministro Eduardo Cabrita há muitos anos, sei que é um homem de grandes decisões, um homem aberto, que aposta na descentralização, tem ligação às autarquias, um parceiro fundamental da proteção civil, e que tem grande proximidade ao primeiro-ministro”, disse à agência Lusa Jaime Marta Soares.

O presidente da LBP afirmou que o primeiro-ministro, António Costa, escolheu alguém muito próximo de si, explicando que é um sinal que “quis dar ao MAI um sentido de responsabilidade maior, entendendo como um ministério de extrema importância”.

Esta escolha é um sinal de alto sentido de responsabilidade, o ministério estava a precisar desta dimensão política e desta experiência política”, salientou.

Lusa

O ministro do Planeamento e das Infraestruturas, Pedro Marques, considerou que Constança Urbano de Sousa enfrentou condições “muito, muito, muito difíceis” no verão.

Queria deixar-lhe [a Constança Urbano de Sousa] uma mensagem de solidariedade para com as condições muito difíceis em que exerceu as suas funções nestes últimos meses, foi um verão terrível, foram condições terríveis as que tivemos de enfrentar.”

Lusa

A líder do CDS, Assunção Cristas, falou esta quarta-feira no Palácio de Belém, onde garante que a nomeação de Eduardo Cabrita para a pasta da Administração Interna “não é uma grande novidade” e onde reforçou que a moção de censura que será apresentada na quinta-feira visa António Costa, que “não está à altura para o exercício das funções que desempenha”.

Sobre a nomeação de Eduardo Cabrita e de Pedro Siza Vieira para o Ministério da Administração Interna, Cristas que “é uma responsabilidade exclusiva do primeiro-ministro” e que “não há grande novidade”.

A visão do CDS é de que o primeiro-ministro mostrou que não está à altura para o exercício das funções que desempenha e por isso mesmo apresentaremos uma moção de censura”

A líder centrista refere ainda que a moção de censura assenta na “repetição trágica de mortes por virtude de incêndios”, que representa “uma falha muito grave do Estado, de novo gravíssima este fim-de-semana.” À saída da apresentação da motivação da moção de censura ao Presidente da República, Cristas tocou ainda na questão das indemnizações do Estado aos familiares das vítimas dos incêndios de Pedrógão Grande, algo que o governo já garantiu, mas mostrou vontade de garantir a mesma medida para os familiares das vítimas deste fim-de-semana.

Não imaginamos situações mais graves do que esta em que, até agora, faleceram 107 pessoas na decorrência de incêndios. Esta é a nossa censura, e a voz de uma indignação que não é só do CDS mas de muita gente na sociedade portuguesa.”

O ministro Adjunto, Eduardo Cabrita, é o novo ministro da Administração Interna. Para o lugar do ministro adjunto vai Pedro Siza Vieira, advogado e amigo próximo de António Costa. A tomada de posse, de acordo com comunicado do Governo, é no próximo dia 21 de outubro às 09h00, no Palácio de Belém.

O sistema europeu de informação sobre fogos florestais avança que a área ardida em Portugal terá ultrapassado este ano os 500 mil hectares, depois dos fogos do fim-de-semana. A confirmar-se este valor, 2017 será o pior ano de sempre em área ardida, ultrapassando 2003. A área queimada no domingo ultrapassou a média anual dos últimos anos.

2017 será o pior ano em área ardida. Sistema europeu aponta para mais de 500 mil hectares

O debate quinzenal com o primeiro-ministro já terminou, tendo ficado marcado inteiramente pela questão dos incêndios florestais e das indemnizações às vítimas. Costa fez cedências e pediu desculpas; o PSD desafiou-o a avançar com uma moção de confiança, e o PCP desafiou-o a aumentar a meta do défice para disponibilizar mais verbas para a floresta.

Segue-se um debate preparatório sobre o Conselho Europeu.

Costa aproveita a intervenção de Heloísa Apolónia para atacar a direita: “Houve um debate do PCP, BE, PS e — presumo do PAN — centrado na resolução dos problemas dos que estão a sofre e na prevenção. E depois houve outro debate da guerrilha política”.

Depois disse ainda esperar que espera sair do Parlamento com “um melhor Orçamento”.

Deputado do PAN faz uma pergunta concreta: “Quanto tempo irão as pessoas ficar à espera para retomar as suas vidas, que ações está o governo a providenciar?” Costa responde a André Silva sublinhando a importância “das faixas de proteção florestal” e de uma reforma ampla.

Heloísa Apolónia diz que não se trata de saber, como disse Marcelo Rebelo de Sousa, “se há margens orçamentais” para investir na floresta no quadro orçamental, mas que se trata sim de dar prioridade à floresta no quadro orçamental.

Quanto à moção de censura do CDS e ao desafio lançado pelo PSD ao Governo de avançar com uma moção de confiança, Heloísa diz que se trata apenas de “exercícios de estratégia partidária”.

Jerónimo de Sousa diz que o país está a pagar “a pesada fatura de décadas de políticas de direita”, e que não se resolve tudo com a demissão da ministra. É preciso mais dinheiro e mais meios para a reforma das florestas, defende o PCP.

E para isso Jerónimo de Sousa pergunta diretamente a Costa se está disponível para mexer na meta do défice para, em contrapartida, disponibilizar mais verbas orçamentais para a floresta.

“Está na disposição de ainda na fase de debate do Orçamento de Estado alterar os compromissos da meta do défice para investir mais na floresta?”, pergunta, dizendo que isso seria a “melhor homenagem aos que perderam a vida”.

“Está disposto a gastar na floresta tanto como o Estado gastou na salvação do Banif?”, atirou ainda.

Na resposta, Costa citou Mário Centeno para dizer que “não será o nosso empenho na consolidação orçamental que frustrará o que é prioritário para a floresta — isso posso aqui hoje assegurar”.

Em relação à demissão da ministra da Administração Interna, o primeiro-ministro diz que a manteve até aqui porque entendeu que o que “era essencial era fazer o que era necessário e apurar o que se precisava de apurar”. Aceitou os argumentos de Constança Urbano de Sousa se não esperar pelo próximo sábado — como tinha previsto — para sair, sublinhando que a ex-ministra “deixou preparado aquilo que vamos discutir no sábado”, no Conselho Extraordinário sobre incêndios. Costa explicou ainda que manteve Constança Urbano de Sousa no cargo depois de Pedrógão Grande “para não perturbar o Verão e para preparar a reforma”.

Depois ainda disse que a sua condução do caso da MAI dá um exemplo para os outros ministros: “Quando estiverem em dificuldade, eu por mim, não lavo as mãos, dou a cara, assumo responsabilidade e apoio”.

Assunção Cristas reserva para o fim da sua intervenção a ideia de que Costa não fez o “que devia ter feito”, nem “demitiu a ministra a tempo e horas”, logo, “não teve sentido de Estado”.

“E vou-lhe dizer outra coisa olhos nos olhos: teve a oportunidade de mostrar que estava à altura das responsabilidades que são exigidas de um primeiro-ministro logo depois de Pedrógão, e não foi capaz”, disse.

No discurso escrito, distribuído previamente aos jornalistas pelo seu assessor de imprensa, Cristas terminava a sua intervenção com uma frase forte, mas que ficou por dizer: “O senhor mostrou não estar à altura de liderar o Governo. Não nos envergonhe mais e saia”, teria dito — mas não disse.

Na segunda-feira passada, António Costa disse que o que “seguramente situações como esta vão repetir-se” e agora, em resposta a Assunção Cristas, diz que “não era renunciar ao dever de tudo fazer para que não volte a acontecer. Era para ter a consciência inclusivamente ei próprio de tudo fazer para ao voltar a acontecer”.

“O que aconteceu não é normal e é inaceitável, não nos podemos conformar, mas convém não confundir com o realismo com a aceitação da realidade”, disse Costa para desafiar também o CDS para a necessidade de concretizar em medida, tirar do papel as recomendações e conclusões” da comissão independente: “Espero que os que concordaram com a comissão também estejam de acordo em pôr em pratica” as suas conclusões.

Depois também falou na noite de domingo para garantir que “as condições foram piores” do que noutros anos e que “foram reforçados os meios humanos em mais de mil efetivos, prolongados os meios aéreos”. E, a propósito, exibiu o aviso da Proteção Civil a proibir queimadas”

Fala agora Assunção Cristas, que diz estar empenhada como sempre em “consensos alargados”. “Mas sempre dissemos que não deixaríamos de apurar todas as responsabilidades em relação à tragédia de Pedrógão”, diz, enumerando algumas questões que ainda estão por responder.

Para Cristas, Costa devia ter sido o primeiro a pedir desculpa pela “falha total” do Estado, e o primeiro a ativar o mecanismo de indemnização às vítimas — coisa que só hoje fez. CDS exigia “ação pronta” logo depois de Pedrógão, em vez de “inação total”.

E critica sobretudo a manutenção dos dirigentes da Proteção Civil depois de “provas inequívocas de incompetência”. A líder do CDS desdobra-se em críticas ao primeiro-ministro, dizendo que nada do que aconteceu “é normal”: é “falta de sentido de Estado”, é “irresponsabilidade”, pela redução dos meios aéreos, é “desleixo”, e “incúria”.

Assunção Cristas lembra ainda que depois de Pedógão a tragédia repetiu-se: “mais vidas ficaram destruídas, o fogo destruiu casas, destruiu florestas bem e mal ordenadas, destruiu o nosso pinhal de Leiria — que curiosamente é pinhal [e nã eucaliptal, em resposta a Catarina Martins”. E mais uma vez, diz, assistiu-se à mesma descoordenação, incompetência e ausência do Estado, tal como em Pedrógão.

E pergunta se Costa vai indemnizar as 41 vítimas deste fim de semana.